| Subject: "Dar Resposta Politica Aos Trabalhadores de Hoje" |
Author:
Luis Blanch
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Date Posted: 12:57:57 01/22/04 Thu
In reply to:
Francisco Lopes ao Militante
's message, "partido revolucinário" on 23:09:55 01/16/04 Fri
O Fernando Redondo a propósito de algumas considerações formuladas na Página sobre o Digitalismo e sobre os novos desafios suscitados pelo desenvolvimento do capitalismo afirma que " Continuamos constantemente a ceder à tentação de trabalhar para os trabalhadores que gostariamos que existissem e não para aqueles que existem..." e anteriormente afirmara com igual razão e pertinência que "a transformação social de sentido progressista ou se faz com os trabalhadores vivos , reais ,ou não se fará de todo. "
É inegável , ou parece , que o advento de crescentes expressões da sociedade informacional/digital está a conduzir a transformações da relação salarial ,e que se traduzem na quebra de homogeneidade do trabalhador colectivo da era industrialista e das grandes unidades de produção , para uma força de trabalho flutuante , móvel e diversificada.
A unidade de classe não era e não é uma tendencia natural que reflicta a convergência espon^tãnea de interesses , como sabemos a partir de Lénin, mas é antes a interiorização de uma consciência que lhe foi tansmitida e que decorre de conjunturas muito objectivas.
Hoje ,de facto ,as coisa são condicionadas pela desintegração das "fábrica fortaleza" da era industrialista e com raízes no fordismo, a descolectivização das populações operárias,o crescimento do desemprego e a precarização do trabalho, a ruptura das formas tradicionais de solidariedade entre explorados e dominados e que tendem a heterogeneizar a composição do conjunto dos assalariados. É ,pois , difícil para os trabalhadores e explorados em geral uma reafirmação organizativa que polarize ,ou se polarize como força unificadora.
O Fernando Redondo tem razão,porque não há um momento - charneira em que o proletariado real se junta ao proletariado da doutrina , o seu ser de classe .
A unidade da classe operária e a sua organização é uma questão de luta de classes e não um elemento ontológicamente pré-estabelecido pelo carácter automático da lógica da acumulação e, muito menos, uma criação teórica de laboratório para satisfazer caprichos doutrinais.
Um Partido revolucionário
>para resistir e avançar
>
>
>
>
>
>Membro da Comissão Política e do Secretariado do CC do
>PCP
>
>No seguimento das grandes alterações operadas na
>correlação de forças mundial no início da última
>década do século xx, em consequência das derrotas do
>socialismo no Leste da Europa, há quem pretenda
>apresentar o capitalismo como um sistema com que nos
>teríamos de conformar. No entanto, a realidade da sua
>natureza com toda a brutalidade da exploração,
>desigualdade, fome, miséria, morte, agressão, guerra e
>propósito hegemonista de domínio imperialista do
>mundo, aí está a evidenciar que não serve como futuro
>para a humanidade.
>
>As características essenciais do capitalismo, que
>sempre estiveram presentes desde que se estruturou
>como sistema, mas foram em parte camufladas no quadro
>da luta de classes e da competição com o socialismo,
>demonstram que não basta esta ou aquela correcção e
>salientam a necessidade e a actualidade do objectivo
>dos comunistas de liquidação do capitalismo e da sua
>substituição por uma sociedade livre da exploração e
>da opressão.
>
>A concretização do projecto de uma sociedade nova é a
>grande questão que continua a colocar-se aos partidos
>comunistas e às forças revolucionárias do mundo que,
>lutando por objectivos de diferente natureza e
>profundidade no quotidiano, devem inserir essa luta e
>esses objectivos na perspectiva mais larga da
>transformação socialista da sociedade.
>
>Dificuldades, abdicações e resistência
>
>As dificuldades, no quadro da correlação de forças do
>mundo actual, em concretizar o projecto do socialismo
>e a atitude perante essa realidade, empurram muitas
>forças para abdicações e becos sem saída.
>
>Há aqueles que claudicam perante as dificuldades,
>limitam-se a lutar pelos objectivos que consideram
>possíveis de conseguir num dado momento,
>desinserindo-os duma perspectiva revolucionária.
>Esgotam os objectivos de luta em questões mais ou
>menos imediatas e conjunturais, que não contestam a
>essência do capitalismo, desistindo, de facto, de o
>combater e de agir para a sua substituição por uma
>sociedade nova, uma sociedade socialista, definida
>tendo em conta características essenciais que lhe são
>próprias e as experiências históricas (positivas e
>negativas) da própria construção do socialismo. É
>evidente que a luta pela transformação da sociedade
>não pode estar desligada das realidades, das situações
>e dos problemas concretos. Ao contrário, exige uma
>definição de objectivos e formas de acção, fases e
>etapas intermédias, uma percepção dos problemas mais
>imediatos e mais sentidos pelas massas populares que
>facilite o esclarecimento, a mobilização, a
>organização e a luta.
>
>As condições em que lutam hoje os partidos comunistas
>e as forças revolucionárias são difíceis e assim vão
>continuar a ser nos próximos anos. O imperialismo tem
>como objectivo liquidar ou neutralizar todas as forças
>que se possam opor ao seu projecto de hegemonia e
>domínio mundial, no plano dos Estados e no plano das
>forças políticas e, em particular, eliminar ou
>neutralizar os partidos comunistas e as forças
>revolucionárias.
>
>Não é por acaso que se desenvolve no nosso país uma
>intensa acção contra o PCP. A sua existência, o seu
>papel e força na sociedade portuguesa não são
>tolerados pelo grande capital e pelas forças políticas
>que estão ao seu serviço. Adoptando formas mais ou
>menos agressivas, esta acção contra o Partido é uma
>constante desde a sua fundação. Todos os métodos
>servem – repressão, captação, neutralização,
>eliminação, passando por provocações e adiantamento de
>falsas alternativas. A escolha de um ou outro método e
>da sua conjugação depende apenas do que consideram
>mais conveniente em cada situação e em cada fase.
>
>Durante muitos anos procuraram eliminá-lo com a
>repressão fascista (ilegalização, prisões, torturas,
>assassinatos) e após a Revolução de Abril não
>hesitaram em recorrer à destruição de Centros de
>Trabalho, às agressões, aos ataques bombistas. Aos
>golpes da repressão policial sucedem-se a repressão
>quotidiana (com especial incidência nas empresas e
>locais de trabalho), as tentativas de limitação da
>propaganda de rua em alguns municípios e os golpes
>através da comunicação social ao serviço do grande
>capital, silenciando propostas e iniciativas,
>promovendo uma campanha sistemática de deturpação das
>posições e projecto do Partido, visando isolar, abalar
>e dificultar o alargamento da sua influência e limitar
>a capacidade de atracção, que é natural em função da
>sua natureza e do seu projecto. Estes golpes
>mediáticos muitas vezes são dirigidos para dentro do
>próprio Partido. O grande capital, com o vasto arsenal
>de forças políticas, estruturas e meios que tem à sua
>disposição, sabe que a força do Partido assenta nos
>seus quadros e militantes, na sua acção unida no
>quadro dos princípios de funcionamento do Partido, no
>seu entusiasmo, dedicação e militância. Daí que
>procure veicular campanhas que contribuam para
>instalar a dúvida, quebrar o entusiasmo, desanimar e
>desmobilizar.
>
>No ataque ao Partido está também presente a acção para
>o desagregar, atingindo o compromisso que une cada
>militante ao colectivo partidário e que faz a
>diferença entre um conjunto de indivíduos dispersos,
>atomizados e em conflito entre si e uma organização em
>que a partir da opinião individual e da discussão, do
>apuramento e da decisão colectivos se passa à
>intervenção. O propósito de cortar o compromisso que
>une cada militante comunista ao seu Partido,
>nomeadamente dos comunistas que actuam nos movimentos
>de massas ou que estão eleitos em órgãos
>institucionais é uma das formas típicas da acção
>contra o Partido na actual situação.
>
>Nesta acção têm participação activa, ex-membros e
>alguns outros que continuam a invocar a qualidade de
>membros do Partido e que convergem na acção
>anticomunista para atacar o Partido na sua essência.
>Assumem um projecto de desistência ideológica, de
>submissão política aos interesses do grande capital e
>de desagregação orgânica que tem como linha de
>orientação e objectivo principal atacar e denegrir o
>PCP, desgastar a sua imagem pública e enfraquecer a
>sua influência. Agindo assim, atacando a força de
>esquerda mais consequente, prestam um bom serviço ao
>grande capital e à direita e cumprem as funções de
>apêndices do PS e do BE contra o PCP.
>
>Face às campanhas que visam o desgaste permanente do
>Partido é essencial a percepção pelo colectivo
>partidário do que está em causa, é indispensável que
>os quadros e militantes do Partido compreendam o que
>visam os seus inimigos, resistam ao ataque e às
>tentativas de desmobilização, compreendam que cada
>quadro e militante do Partido integrado no colectivo
>partidário é a força indispensável de um partido
>revolucionário.
>
>Essa compreensão tem existido, o PCP não só resistiu à
>ofensiva como tem garantido uma intervenção ímpar na
>sociedade portuguesa, cumprindo o seu papel para com
>os trabalhadores, o povo e o país.
>
>A deriva legislativa antidemocrática
>
>Recentemente a ofensiva de classe contra o PCP, os
>trabalhadores e o regime democrático assumiu uma outra
>expressão com um vasto pacote legislativo da
>iniciativa do Governo PSD/CDS-PP que envolve, entre
>outras, as leis sobre os partidos e o seu
>financiamento, o sistema eleitoral, a revisão da
>Constituição da República e o pacote laboral. A
>tentativa de impor ao PCP as regras e modo de
>funcionamento de outros partidos, o que se traduziria
>na sua liquidação como partido revolucionário, e o
>propósito de condicionar drasticamente o seu
>financiamento próprio têm uma marca de classe muito
>clara. Em articulação com o pacote laboral e a sua
>regulamentação restringindo os direitos e
>possibilidades de intervenção das CT's e sindicatos, a
>legislação sobre os partidos tem o objectivo de criar
>mais dificuldades à organização da classe operária e
>dos trabalhadores, às suas organizações no plano
>social e ao seu partido no plano político.
>
>A tentativa de redução da representação institucional,
>designadamente a partir das alterações
>antidemocráticas das leis eleitorais, é uma outra
>linha desta ofensiva.
>
>Nesta nova fase de ataque ao PCP com a lei dos
>partidos e seu financiamento, o que está em causa,
>rompendo com o regime democrático nascido com o 25 de
>Abril, é a tentativa de impedir que os membros de um
>Partido tenham a liberdade de decidir como este se
>deve organizar e funcionar.
>
>O que está em causa não são apenas os preceitos
>regulamentadores que estas leis directamente
>estabelecem, mas também a perigosa judicialização da
>actividade política e as portas que abrem a todo o
>tipo de ingerência em função das conveniências e da
>correlação de forças do momento, criando um autêntico
>machado suspenso sobre os partidos que não se
>conformam com o modelo dominante e têm um projecto
>político alternativo de sociedade, visando
>directamente o Partido Comunista Português.
>
>O que está em causa é a tentativa de pressionar o PCP
>a adoptar modelos descaracterizadores ou a promoção
>quando e se o entenderem de maiores discriminações do
>Partido visando restringir a sua acção e limitar os
>meios que garantem a sua intervenção.
>
>O que está em causa é que enquanto uns partidos
>(principalmente o PSD e o PS) vêem as suas receitas
>aumentar extraordinariamente pelo aumento das
>subvenções estatais, compensando largamente alguma
>quebra que tenham pela limitação da angariação própria
>de fundos, outros (principalmente o PCP) vêem as suas
>receitas fortemente restringidas uma vez que as
>limitações introduzidas na sua recolha militante, base
>essencial das suas receitas, não é compensada pelo
>aumento das subvenções estatais.
>
>O que está em causa é que esta legislação faz uma
>opção por considerar os Partidos como departamentos do
>Estado, por ele suportados financeiramente (embora de
>forma profundamente discriminatória) procurando que
>todos sejam alinhados por esse critério deixando de
>ser o que são, no caso do PCP, um Partido que é a
>expressão organizada da classe operária e de todos os
>trabalhadores, o partido que está com os interesses de
>outras classes e camadas sociais vítimas da política
>de direita e cuja independência política e ideológica
>depende também do seu apoio financeiro.
>
>O que está em causa é que alguns dos partidos que são
>fortemente beneficiados com os favores da comunicação
>social dominante vêem agora acentuar-se a desproporção
>de meios a seu favor, ao mesmo tempo que são
>introduzidas limitações drásticas à possibilidade do
>PCP (que é profundamente discriminado no tempo e na
>forma de tratamento nos meios de comunicação social)
>poder trabalhar, com base na sua actividade militante,
>para reduzir as discriminações existentes.
>
>Trata-se de um inaceitável garrote que constitui um
>grave ataque à vida democrática, já de si bastante
>empobrecida ao longo dos anos.
>
>Os responsáveis por esta agressão antidemocrática
>(PSD, CDS-PP, PS e apêndices), aqueles que estiveram
>na base da sua promoção, aprovação e entrada em vigor
>assumem a grave responsabilidade das consequências
>actuais e futuras da deriva antidemocrática que estas
>leis do 24 de Abril podem provocar.
>
>Poderão alguns pensar que decidem normas, autênticas
>monstruosidades do ponto de vista democrático e
>constitucional, e as impõem de forma abusiva.
>Desiludam-se se pensam que com esta ou aquela lei e as
>suas interpretações abusivas vão levar o PCP a
>comprometer o seu funcionamento e as suas práticas de
>vida democrática, a transformar-se naquilo que nunca
>foi, não é e nem será: uma imitação do PSD, do CDS-PP
>ou do PS. Já muitos tentaram antes acabar com o PCP e
>não o conseguiram. Não o conseguiu o regime fascista
>durante 48 anos e não o conseguirão agora os novos
>promotores do condicionamento da liberdade de
>organização política.
>
>No PCP quem decide da sua vida, dos seus objectivos e
>do seu funcionamento, é o colectivo partidário e os
>órgãos que dele imanam e o PCP decidirá de acordo com
>a sua natureza como partido comunista que é e vai
>continuar a ser.
>
>Organizar, intervir, avançar
>
>Nas condições de hoje, voltam a colocar-se questões
>essenciais sobre a organização, funcionamento e
>intervenção própria de um partido comunista para que
>este possa cumprir o seu papel.
>
>Há quem queira fazer crer que o caminho é a adopção de
>soluções desagregadoras, dissolução de compromissos e
>princípios, liquidação do colectivo, dispersão dos
>indivíduos e ligações difusas entre eles, apresentadas
>como aprofundamento da democracia, mas escondendo de
>facto formas de controlo individual mais fortes e
>enfraquecimento real da democracia.
>
>No entanto, agindo no quadro de uma sociedade
>capitalista e numa situação de forte ofensiva do
>imperialismo e do grande capital, face à enorme
>organização e meios com que este exerce o seu poder,
>para quem de facto tenha como objectivo um curso
>progressista no caminho da transformação da sociedade,
>não é possível sustentar que a luta se pode travar no
>quadro da dispersão e da desorganização. Nos dias de
>hoje, é ainda mais evidente, para um partido
>comunista, a necessidade de uma sólida organização,
>com fortes compromissos entre os seus membros, ligada
>às massas, baseada em meios próprios de intervenção,
>que promova neste quadro uma profunda democracia
>interna, a participação dos seus membros, a iniciativa
>e a acção militante.
>
>A organização partidária é o elemento decisivo. A
>organização não pode viver fechada sobre si própria,
>tem que estar ligada às massas e intervir na realidade
>concreta mas, a organização, para ser isso mesmo,
>implica vida colectiva, agregação entre os militantes
>e compromissos sólidos de acordo com os princípios do
>Partido que assegurem a ligação entre eles.
>
>Um partido comunista para cumprir o seu papel tem que
>se basear nas suas próprias forças, na sua
>organização, nos seus meios, na sua imprensa, nas suas
>iniciativas de propaganda, nos seus quadros e
>militantes e na capacidade que estes têm de informar,
>esclarecer, mobilizar e influenciar. É a única forma
>de garantir a sua independência de análise,
>elaboração, decisão, posicionamento político e
>intervenção. É a base de apoio e de projecção da
>intervenção de um partido que existe para mudar a
>sociedade e não para ser mudado pela sociedade
>capitalista, formatado de acordo com os valores desta
>e diluído como mais uma força política da órbita dos
>interesses dominantes.
>
>Esta base de intervenção a partir dos meios próprios
>não significa desprezo pela importância de todos os
>outros meios, não é contraditório com a utilização de
>todas as possibilidades de intervenção e
>esclarecimento, para fazer chegar a voz do Partido, as
>suas análises, posições, propostas e projecto. Nesse
>sentido, devem ser aproveitadas todas as
>oportunidades, designadamente os meios de comunicação
>social, que deveriam assegurar o pluralismo de opinião
>e que é preciso confrontar com essa obrigação,
>independentemente da sua acção ser em muitos casos o
>oposto da atitude pela qual se deviam pautar.
>
>A questão é outra. Há forças políticas que, pela sua
>natureza de classe ou pelo papel que desempenham de
>colaboração e convergência com os interesses
>dominantes, recebem o apoio determinado pela
>influência que o grande capital readquiriu na
>sociedade portuguesa e podem até não ter organização,
>a não ser para certos momentos, nomeadamente os
>processos eleitorais. Há forças que, na prática, foram
>criadas pelos meios de comunicação social e insufladas
>por eles e de tal maneira que se acabasse esse apoio a
>sua projecção pública deixaria de existir. Essas
>forças políticas cumprem o seu papel e têm o apoio e
>projecção para o efeito. Mas o PCP não pode basear a
>sua acção nesses meios, no dia em que estivesse
>dependente deles desaparecia ou passaria a ser outra
>coisa.
>
>Um partido comunista para cumprir o seu papel tem que
>estar atento às situações e às suas dinâmicas de
>evolução, precisa responder aos novos problemas e
>realidades e necessita de vencer debilidades e
>deficiências, num processo de contínua avaliação, sem
>perder de vista a sua natureza e os seus objectivos
>essenciais.
>
>Considerando as exigências que se colocam no presente
>e no futuro, é indispensável assegurar um Partido mais
>forte e mais influente, o que significa um partido
>mais apto para resistir, mais capaz para intervir,
>mais preparado para avançar.
>
>Não ignorando as condições difíceis em que intervém e
>os perigos que a actual situação coloca, o PCP,
>partido que nenhum outro pode substituir, assente na
>sua organização e intervenção, no seu abnegado
>colectivo militante, determinado a resistir, a
>reforçar-se, a alargar a sua intervenção e iniciativa,
>a aprofundar a sua ligação às massas e o seu
>enraizamento na classe operária, nos trabalhadores, na
>juventude portuguesa, em todas as classes e camadas
>sociais que são atingidas pela política ao serviço do
>grande capital, digno da sua história, confiante, de
>olhos postos no futuro, saberá cumprir o seu papel.
>
>«O Militante» - N.º 267 Novembro/Dezembro de 2003
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