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>Uma profunda preocupação percorre grande numero >de movimentos e pessoas caso seja aprovada a >chamada Constituição Europeia , e o que lhe >subjaz de modelo económico e de Estado. >Não posso ,porém , deixar de manifestar o apoio >à adesão do nosso país às Comunidades e >globalmente os aspectos positivos daí >decorrentes. > >Todavia, esta Constituição ,que agora se pretende >aprovar , revela-se anti - democrática uma vez que > a sua elaboração não emanou de nenhum >parlamento constituinte que reflicta, que >reflectisse a soberania popular. Sem processo >constituinte e sem sujeito constituinte não há >Constituição digna desse nome , é uma >impossibilidade. > >Porque um processo constituinte expressa ,ou >deve exprimir , política e juridicamente,o >movimento de autodeterminação de um sujeito >político. >Este processo foi sim substituído por um grupo >de notáveis designados a dedo. É portanto um >texto que se elaborou na base dos 25 Estados > que formam a UE e à revelia dos povos que >a compõem. > >Um aspecto central é a prevalência do grande >capital sobre os trabalhadores. A orientação >global da Constituição é a do capitalismo >existente nos respectivos países e outros >terceiros (o terceiro Mundo?); "Uma economia de >mercado muito competitiva", a sua ampliação no >mercado global ;a autonomia do Banco Central >Europeu com sede em Frankfurt ; os direitos >laborais e sociais que são pura e >simplesmente ignorados - o trabalho precário ,o >despedimento incontido ,pensões emagrecidas ,cortes >nos subsídios, etc. próprios do modelo neoliberal >da economia. > >O projecto da chamada Constituição Europeia >favorece claramente a privatização dos Serviços >Públicos na tradição, aliás , do programa de >mercado único e na esteira das recomendações da > Organização Mundial de Comércio , a OMC. >Está prevista nela ,para não traír o espírito >neoliberal , a criação do Acordo Geral sobre >Comércio e Serviços cujo objectivo é o >desmantelamento dos serviços públicos dos Estados > membros e serão fortemente penalizados os >sectores que não se tenham privatizado ,os >Estaleiros por ex. .Serão privatizados ,passando >para as mãos das multinacionais os fundos >públicos afectados a despesas sociais - saúde >,reformas ,educação habitações sociais,etc. > >É a democracia dominada pelo mercado, os >direitos convertidos em mercadorias ... >É uma pseudo Constituição em que que a >alimentação se transforma , se consagra como um >negócio que favorece as grandes explorações >agrícolas orientadas para a exportação - 80% das > explorações agrárias são pequenas e beneficiam >sómente de 8% dos fundos orçamentados,contra 4% >das grandes explorações que recebem 40%. > > Onde também se advoga e, portanto , se abusa dos > fertilizantes químicos e se abre a porta à >cultura dos trangénicos >,com tudo o que isso comporta. >É a protecção ambiental sugeita à >competitividade. > >... > > > > > > > > >> >> >>Vezes sem conta surge nas abordagens sobre a União >>Europeia, no discurso mais estritamente >>político-partidário ou no artigo/comentário mediático, >>a invocação dos «egoísmos nacionais» como explicação >>plausível para impasses ou agravamento (quase sempre >>dramatizado) de divergências entre os Estados membros >>nos processos de reformas de tratados ou políticas >>comunitárias. >> >>Isto é, queixam-se e criticam os governos e os >>dirigentes políticos de alguns Estados membros, em >>geral os mais poderosos, que em vez de orientarem as >>suas políticas comunitárias em função de um mítico >>interesse europeu, optam e decidem, muito prosaica e >>pragmaticamente, conforme os interesses do Estado >>nacional a que pertencem, os tais interesses egoístas >>nacionais! De facto, os «egoísmos nacionais» são o >>eufemismo dos interesses das grandes potências >>europeias, que desde sempre conduziram e conduzem a >>integração comunitária europeia. >>A história mais antiga ou mais recente da União >>Europeia é um repertório infindo de factos de uma >>construção dirigida pelos interesses nacionais das >>grandes potências. Mas vale a pena, no actual momento >>de uma revisão intercalar da PAC e de Convenção >>Europeia, referir dois desses «egoísmos». >>Como sempre acontece em cada alteração da PAC, nada >>avança, nada se concretiza, sem que os «egoísmos >>nacionais» da França, em matéria agrícola, e da >>Alemanha, em matéria orçamental, se encontrem e se >>satisfaçam. >>Qual foi o filme desta vez? Em Outubro passado, Paris >>e Berlim acordaram, antes da Cimeira de Bruxelas, que >>a revisão da PAC não deveria custar nem mais um >>tostão, mesmo com uma União Europeia com dez novos >>países! Agora, em vésperas das decisões sobre as >>inaceitáveis propostas do comissário Fischler, >>informa-nos o Le Monde que no «déjeuner» no passado >>dia 10 em Berlim, MM. Chirac e Schroeder confirmaram o >>seu acordo sobre a PAC. «Unanimidade de pontos de >>vista que repousa sobre um compromisso: a Alemanha tem >>em conta os interesses agrícolas da França; a França >>apoia a Alemanha na defesa dos seus interesses >>industriais»!!! Mais palavras para quê? Apenas referir >>que a Alemanha se prontificou a apoiar as posições >>francesas contra a desvinculação das ajudas da >>produção e a modulação das mesmas ajudas (podiam lá >>ser prejudicados os grandes agricultores franceses!). >>A França «reembolsará» (sic), apoiando a Alemanha no >>dossier sobre as OPA, assim como perante as exigências >>(ambientais) da Comissão face à indústria química >>alemã, julgada muito poluente». Assim mesmo, pataca a >>ti, pataca a mim, não há nada como os «egoísmos >>nacionais»! >> >>Reforçar o poder dos grandes >> >>Mais grave é a pretensão de «institucionalização» >>desses «egoísmos nacionais», com um novo figurino para >>os órgãos da União Europeia, vertido numa >>«Constituição» que se quer aprovar na já referida >>Cimeira de Salónica, como base de uma futura >>Conferência Intergovernamental. «Constituição» >>elaborada «laboriosamente» por uma pouco democrática >>Convenção Europeia e decidida pelos «consensos» >>decididos pelo sr. Valery Giscard d’Estaing, em nome >>dos interesses nacionais das grandes potências da >>União Europeia: França, Alemanha, Reino Unido e alguns >>(poucos) mais, para prejuízo dos interesses nacionais >>de todos os pequenos e médios países da União >Europeia. >>Em particular, e fundamentalmente, a Convenção propõe >>o fim da rotatividade das Presidências da União >>Europeia, com a eleição de um Presidente segundo >>regras que asseguram que a opinião de dois grande >>países (Alemanha e França, ou Alemanha e Reino Unido) >>será determinante – juntos com um outro terceiro >>grande (Espanha, Itália, etc.) poderão bloquear >>qualquer escolha que não seja do seu agrado! Isto é, 3 >>países podem derrotar a escolha de 22 (isto é que é >>democracia!). >>Vão no mesmo sentido as alterações propostas para a >>Comissão Europeia, Parlamento Europeu e as limitações >>ao exercício do direito de veto, não esquecendo as >>alterações na composição da direcção executiva do >>Banco Central Europeu. O sentido de um inquestionável >>projecto de comando da União Europeia pelas grandes >>potências, o tal Directório dos grandes. Assim ficam >>salvaguardados os seus «interesses nacionais» contra >>possíveis perturbações e riscos com uma União Europeia >>de 25 países (maioritariamente pequenos e médios >>países), onde todos fossem iguais em direitos. >>Bom seria que, aqueles que em Portugal passam a vida a >>invocar os «egoísmos nacionais» para justificar a sua >>abdicação de defesa dos interesses nacionais dos >>portugueses, em nome destes, dissessem, alto e >>claramente, não à «Constituição Europeia» e exigissem >>uma União de países iguais e soberanos. Que fossem >>capazes, em nome dos interesses das pescas >>portuguesas, de dizer não aos «interesses egoístas» da >>Espanha. Que, em nome da agricultura e dos >>agricultores portugueses, fossem capazes de dizer não >>aos «interesses egoístas» da grande agricultura do >>Norte da Europa. Que fossem capazes de defender o que >>resta da indústria naval, e desenvolver a indústria >>química que deixaram morrer, e assim impedissem uma >>divisão europeia do trabalho, com a monopolização, >>pelos «interesses egoístas» dos países do centro da >>Europa, das indústrias de alto valor acrescentado. Que >>fossem capazes de defender os têxteis portugueses, em >>vez de fazerem o frete aos «interesses egoístas» dos >>alemães e de outros fabricantes de máquinas para o >>sector. >> >>Agostinho Lopes

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