Comunicado nº 1 (Agosto 2005) -- Galé Forum

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Subject: Comunicado nº 1 (Agosto 2005)

Author:
CPUG
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Date Posted: 30/08/05 21:46:40

COMUNICADO Nº 1

Desde a sua tomada de posse, em Setembro de 2004, os elementos da CPUG, signatários deste comunicado, desenvolveram as seguintes acções:

Prevenção de Incêndios Florestais

Este assunto tem sido objecto de particular atenção por parte da CPUG, designadamente no que se refere à limpeza do terreno a norte da urbanização, uma vez que este constitui o perigo mais temido por todos os proprietários.

Foram efectuados inúmeros contactos, tanto com as entidades mais directamente responsáveis pelas florestas (Direcção Geral dos Recursos Florestais, DGRF; Núcleo Florestal do Alentejo Litoral, NFAL e Corpo Nacional da Guarda Florestal) como com outras entidades que pudessem esclarecer-nos sobre passos a empreender (Agência de Prevenção de Incêndios Florestais e outras, incluindo a DECO).

Quando assumimos o nosso mandato, a situação era de impasse, uma vez que a proprietária do terreno nunca respondera às cartas da Câmara Municipal de Grândola que a intimavam a desmatá-lo conforme estipulado na Lei 10/1981. O passo seguinte deveria ser uma intervenção directa da CMG na limpeza do terreno, sendo essa despesa cobrada ao proprietário.

Ao abrigo de uma nova Lei (DL 156/2004), é à DGRF, e não às Câmaras, que compete a intimação dos proprietários, pelo que, ainda em Outubro de 2004, enviámos uma carta ao NFAL solicitando a limpeza dos terrenos situados a norte da urbanização.

Simultâneamente, dirigimos um ofício para o vereador Paulo do Carmo, responsável pelo pelouro da Protecção Civil na CMG, pedindo a intervenção desta na desmatação, mas nunca obtivemos qualquer resposta.

De facto, o primeiro passo positivo neste processo foi dado pela NFAL, cujo responsável, Engº Keil do Amaral, se prontificou a visitar a urbanização, visita que veio a ter lugar a 25 de Fevereiro. Desta visita resultou um comprometimento da NFAL de intimar os proprietários dos terrenos a norte e a noroeste da urbanização para efectuarem a limpeza da faixa de 50 metros, exigida na lei, informando a CPUG em conformidade. Entretanto, competiria à CPUG desobstruir o referido terreno do entulho e restos de jardinagem que os moradores foram aí acumulando.

A CPUG organizou essa acção de limpeza no Sábado de Páscoa, tendo previamente distribuído uma circular a convocar voluntários e a alertar todos os vizinhos para os vários perigos da situação.

Em Abril teve lugar uma reunião do Engº Keil do Amaral (NFAL) com o Presidente da CMG para se debater a prevenção de incêndios, tendo sido focado o problema da nossa urbanização. Também em Abril, o tema voltou a ser discutido na reunião da CPUG com o Presidente da CMG (ver Acta em anexo).

Na sequência das promessas feitas nessa reunião, no final de Maio, os serviços da CMG efectuaram uma limpeza na área adjacente aos muros das habitações, imediatamente a norte da urbanização, de que resultou uma faixa de terreno limpo com 4 metros de largura.

Sendo esta intervenção insuficiente, insistimos com o vereador Paulo do Carmo que inspeccionou de novo aquela área na companhia do Arqº Carlos Fernando. Ambos reconheceram que o perigo de incêndio persistia mas, de momento, a CMG não dispunha de verba disponível para mais limpezas.

Na sequência desta informação, contactámos de novo o NFAL que se prontificou a visitar o terreno e fazer um ofício com o parecer sobre a limpeza efectuada pela CMG.

Pela mesma altura (a 17 de Junho), escrevemos uma carta ao Presidente da CMG, chamando-lhe a atenção para a reduzida eficácia da intervenção efectuada e solicitando a criação de um corta-fogo eficaz, como a lei estipula.

Em 1 de Agosto, numa reunião com os responsáveis na CMG pelo urbanismo e ambiente, a CPUG enfatizou a urgência dessa intervenção e afirmou que não é de todo aceitável que se corram riscos por alegada falta de verba. Para evitar a espera a que obrigaria um concurso público, sugerimos à CMG que contratasse um particular junto de quem já tínhamos previamente obtido um orçamento. Dado que esse orçamento está dentro das capacidades da CMG e pode ser efectuado por ajuste directo, a CMG aceitou a sugestão, prometendo que a acção seria imediata. Temo-nos mantido em contacto permanente com os responsáveis, insistindo para que não descurem o problema.

Contactámos ainda o presidente da Junta de Freguesia de Melides, alertando-o para o perigo que o terreno a norte constitui tanto paa a nossa urbanização como para o próprio parque de campismo, tendo este levado o assunto novamente à CMG, numa reunião com o vereador Paulo do Carmo a 9 de Agosto.

É importante explicar aos vizinhos que outras soluções, anteriormente ponderadas pela CPUG, não têm viabilidade. (1) A CPUG não tem suficiente suporte legal para intervir onde a lei estipula as entidades oficiais que o devem fazer (2) É impensável que os proprietários dos terrenos, que nunca responderam às intimações da CMG e da NFAL, cheguem a um acordo com a CPUG. (3). Representaria um encargo financeiro incomportável para a CPUG assumir a limpeza, e posterior manutenção, de uma tão vasta área de terreno.

Mas para minimizar o perigo de incêndios na nossa urbanização não basta que se crie um corta-fogo naquela frente norte. É indispensável que os proprietários dos lotes se empenhem em manter as suas zonas limpas de resíduos que possam alimentar chamas. Voltamos ainda a alertar que bombas de água eléctricas são ineficazes no combate a incêndios, pois a energia eléctrica é cortada.

Pinheiros Doentes com Nemátodo

Tal como no caso anterior, foram efectuados inúmeros contactos oficiais para conseguir resolver o problema dos pinheiros que apareceram com a doença do nemátodo na urbanização desde o último abate em 2003.

Ainda em Dezembro de 2004 pedimos a intervenção da CMG (sem que tivessemos obtido resposta), ao mesmo tempo que insistíamos junto da Direcção Geral dos Recursos Florestais (DGRF) para que as equipas responsáveis, pertencentes à Associação dos Produtores Florestais do Vale do Sado (ANSUB) marcassem as árvores para abate. Fomos avisados de que a área a ser intervencionada era de tal forma vasta que não era possível prever quando chegariam à Galé.

Enquanto aguardávamos, efectuámos um levantamento cuidadoso dos pinheiros doentes dentro da área da urbanização e elaborámos um formulário para os proprietários darem autorização para a respectiva marcação e abate. *

Em Janeiro as equipas da DGRF passaram pela Galé, mas limitaram-se a marcar os pinheiros doentes à entrada da urbanização, uma vez que não ainda não tinham recebido a autorização para o fazer nas propriedades vedadas.

Só no início de Fevereiro conseguimos autorização de todos os lotes (excepto o 12, cujo contacto na altura ainda não estava na posse da CPUG) com pinheiros potencialmente afectados. Enviámos faxes das autorizações à DGRF que os submeteu ao Engº João Silva, chefe das equipas. Foi-nos garantido que seriam marcados os pinheiros situados dentro de muros, sendo feita uma análise da casca para determinar a presença do Nemátodo.

No fim do mês de Fev. estava concluída a marcação de todos os pinheiros afectados pelo nemátodo, com excepção de dois lotes (o 12, cuja autorização chegou atrasada, e o 85, que tinha os portões fechados) para os quais pedimos à DGRF uma medida de excepção, i.e. os pinheiros doentes serem abatidos sem cinta de marcação.

Viemos depois a saber que os cortes em terrenos murados só poderiam ser executados por uma equipa de cortes difíceis, subcontratada pela ANSUB, a qual apenas entraria em acção em Junho.

O abate dos pinheiros doentes teve finalmente lugar a 28 de Junho. Entretanto, um pinheiro pertencente ao terreno do Sr. Portela tinha já caido em cima da casa recém-construída no lote 86, demonstrando que o risco de danos materiais era iminente.
De acordo com a ANSUB, este ano foram abatidos menos pinheiros do que no ano passado em toda a área contaminada. No entanto, dado o Inverno quente que se fez sentir e o atraso generalizado com que os abates foram efectuados, prevêem um aumento do número de pinheiros afectados para o próximo Inverno.

* Considerando que não é possível prever o aparecimento de novas infestações e que a DGRF só pode marcar pinheiros situados dentro de propriedades vedadas se estas tiverem o portão destrancado, para o caso de, inesperadamente, aparecer um pinheiro doente, distribuímos, juntamente com esta circular, um formulário que todos os proprietários devem devolver à CPUG (lote 48, 56 ou 91) devidamente preenchido e assinado.

Receptáculos Individuais de Correio (RICs)

Na sequência da construção de um apartado dos correios, a CMG solicitou à CPUG a listagem completa dos nomes dos moradores da Urbanização da Galé interessados numa RIC, a fim de que essa informação pudesse ser fornecida aos CTT.

Em Outubro, efectuámos um inquérito através de uma circular distribuída por todas as casas da urbanização. Em finais de Dezembro tinhamos obtido resposta (directa ou por interposta pessoa) de cerca de dois terços dos proprietários. Não sabemos se os que não responderam foi porque a circular não lhes chegou ao conhecimento ou porque não estavam interessados no assunto.

Dos que responderam ao inquérito, apenas três ou quatro pretendiam receber correio regularmente na urbanização. Uma elevada percentagem dos restantes não tenciona receber correio aí e manifestou-se veementemente contra um tão volumoso bloco de apartados que consideram descaracterizar a entrada da urbanização.

Ainda antes do fim do ano (a 27 de Dezembro) entregámos na CMG a listagem completa dos proprietários dos lotes da urbanização com a informação simples se tinham ou não respondido ao inquérito. Como dois meses depois o chefe dos correios de Grândola ainda não tinha recebido a lista da CMG, passámos a tratar do assunto directamente com ele. Recolhemos todas as chaves (em duplicado), verificamos que correspondiam às respectivas RICs e iniciámos a distribuição *.

Entretanto, obtivemos autorização dos CTT e da CMG para recolher e enviar correio postal a partir deste bloco de apartados. Uma vez que não seria esteticamente desejável colocar esse receptáculo no exterior do bloco de apartados, optou-se por inclui-lo na porta, aproveitando para substituir a original, cuja côr azul era destoante. A CPUG responsabilizou-se pelos custos da adaptação da porta a esta nova funcionalidade.

* A partir de 17 de Setembro, as chaves não distribuídas podem ser levantadas no atendimento do Parque de Campismo (c/ D. Artemísia), mediante identificação e assinatura de um termo de responsabilidade.

Obras à entrada da urbanização

Entre Set 2004 e Mar 2005 mantivemos repetidos contactos com a DASU da CMG no sentido de acelerar o andamento das obras previstas para a urbanização. No entanto, só obtivemos uma confirmação na reunião da CPUG com o Presidente da CMG (ver Acta em anexo).

Após adiamentos vários, as obras de calcetamento do passeio à entrada da urbanização começaram a 23 de Junho e ficaram concluídas duas semanas depois.

Aproveitando a presença dos calceteiros, foram retirados os dois postes de barramento que há muito desfeavam a entrada da urbanização. Foram previamente consultados alguns dos responsáveis pela sua colocação, com o objectivo de obtermos consentimento para retirar esse equipamento degradado.

Estas informações foram fornecidas por escrito à CMG, bem como fotos dos elementos em apreço para que não fosse esquecido nenhum aspecto.

Quanto à estrada de acesso à urbanização, embora a recomendação do Presidente da CMG (ver Acta em anexo) fosse no sentido de, até ao início da época estival, mandar asfaltar a estrada (pelo menos no troço correspondente ao novo passeio calcetado), tem havido dificuldades inerentes à mobilização de meios técnicos que encarecem a obra em demasia. De forma a minorar este custo para a CMG, a CPUG propôs que o serviço viesse a fazer parte de um outro caderno de encargos que a CMG venha a abrir proximamente.

Passadeira

Outro assunto abordado na reunião com a CMG em Abril foi a substituição da passadeira que liga a nossa urbanização à falésia A CMG prontificou-se a substituir a mesma antes da época balnear (ver Acta em anexo), mas sucessivos atrasos fizeram com que tivesse começado o verão sem que a substituição tenha sido feita. A Vereadora Nuria Taberner, depois de visitar o local no final de Julho, concordou que a antiga passadeira constituía um perigo, com tábuas e pregos soltos, e prometeu que a nova passadeira seria entregue em meados de Agosto. Tal veio efectivamente a acontecer.

Escada de Acesso à Praia

O Inverno passado foi bastante seco, o que teve algum impacto na estrutura da escada, inclinando-a nalguns troços. Entretanto com o uso nos meses de verão, as protecções laterais ficaram também danificadas.

Como melhoria imediata, foi feito o nivelamento de areias no troço inicial para dar sustentabilidade à estrutura e colocado um estrado anti-derrapante no final do último troço de madeira.

A CPUG já tem dois orçamentos para efectuar uma reparação mais ampla da escada. O assunto está em apreciação uma vez que envolve quantias ainda significativas.

Placards da Falésia

Os dois placards junto à falésia necessitam de telheiros para não se inundarem com as chuvas. Contactámos um carpinteiro a quem entregamos um projecto desenhado e pedimos o respectivo orçamento, mas ele acabou por desistir da obra, por motivos de saúde. Iremos iniciar novos contactos de forma a ter os telheiros colocados antes do Outono.

Transferência da conta bancária CPUG

Em 27 de Junho passado a nossa Comissão assumiu a titularidade sobre a conta CPUG na CGD de Grândola com o saldo à data de € 7.722,53

ASSUNTOS EM DISCUSSÃO

Estação elevatória da ETAR

A CMG informou a CPUG na reunião de Abril que a abertura das propostas para a construção seria feita ainda durante esse mês, estando a construção prevista para se iniciar em Setembro próximo.

Costa Terra – Acessos à praia

Está previsto um acesso a sul do parque para servir a urbanização Costa Terra.

AVISOS

Actualização da lista de proprietários da urbanização

Procedemos à actualização dos nomes, endereços e telefones de todos os proprietários pelo que estamos agora capacitados para, em qualquer momento, estabelecer contactos necessários. Basta ligarem para qualquer um dos membros da CPUG (ver Nº telefone à frente do nome).

Cartões de Acesso ao Parque de Campismo da Galé

Foram emitidos cartões para dois lotes cujos proprietários não frequentam o Parque de Campismo e temiam por isso ter problemas de acesso. Em períodos de grande afluência ao parque, pode acontecer que mesmo os proprietários que frequentam habitualmente o PC não sejam reconhecidos pelo pessoal contratado temporariamente, caso em que poderão identificar-se pessoalmente na recepção ou deixar um elemento de identificação na portaria. Gostaríamos que nos fossem relatados esses casos para podermos encontrar uma solução que sirva a todos.

Recolha de resíduos de jardinagem

Com a construção do lote 19, deixou de fazer sentido manter esse como um dos dois locais acordados com a CMG como pontos de recolha. Recebemos, entretanto, as seguintes instruções da CMG:

1). Os resíduos de jardinagem passam a poder ser colocados junto a qualquer contentor do lixo.

2). Os funcionários da recolha de lixo têm instruções para avisar os serviços de jardinagem da CMG para estes efectuarem a recolha (tipicamente 2ªs ou 3ª feiras).

3). Adicionalmente, há um número azul (808 202 372) para solicitar a recolha deste tipo de lixo.

A CMG pediu-nos ainda que transmitíssemos ao jardineiro que trabalha em várias casas da nossa urbanização que se responsabilizasse pelos resíduos resultantes do seu trabalho, e não os abandonasse na via pública, incluindo os pontos de recolha combinados. No entanto o resultado não foi muito feliz, com montes de corte de relva e árvores a surgirem encostados aos muros das diversas casas. Na sequência, a CMG avisou o senhor e tomou o assunto nas suas mãos.

ENDEREÇOS A REGISTAR

O endereço do Posto de Apartados é:

Urbanização da Costa da Galé

RIC 492 (ex. para o Lote 92)

Fontaínhas do Mar

7570-689 Melides

E-mail da Comissão

cpugale@hotmail.com

Site da Internet sobre a Galé

http://www.dotecome.com/gale.htm

A CPUG

Jorge Assis Teixeira, Lote 56, Telefone 91 722 21 21

Maria da Conceição Duque Magalhães, Lote 91, Telefone 966 342 978

Pedro Melo Ferreira, Lote 48, Telefone 93 260 34 33

Anexos:

1) Acta da Reunião com a CMG em 20 de Abril de 2005

2) Formulário de Autorização de Marcação e Abate de Pinheiros Doentes

_______________________________________________________________________________________________

(ANEXO 1)

ACTA DA REUNIÃO NA CÂMARA DE GRÂNDOLA, 20 de Abril de 2005

Presenças*

- Pela CMG:

Carlos Beato, Presidente

Núria Taberner, Vereadora do Ambiente

(* o Vereador dos Pelouros da Protecção Civil e das Obras Municipais, Paulo do Carmo, cuja presença estava igualmente agendada, faltou à reunião).

- Pela CPUG

Jorge Teixeira

Maria da Conceição Duque Magalhães

Pedro Melo Ferreira

A reunião teve início com a distribuição pelos presentes de um breve memorando resumindo os pontos agendados pela CPUG para discussão.

A CPUG começou por justificar a sua demora em agendar esta reunião devido à necessidade de reunir o máximo de resultados para resolver problemas da urbanização, alguns dos quais se arrastaram durante bastante tempo.

O presidente da CMG transmitiu, calorosamente, toda a boa vontade da autarquia para resolver as questões trazidas para debate.

Seguidamente foram discutidos os assuntos que constavam da agenda.

1. Prevenção de incêndios

A CPUG relatou os sucessivos contactos que estabeleceu com diversos organismos responsáveis pela gestão das florestas nacionais, designadamente o Núcleo Florestal do Alentejo (NFAL), contactos que tiveram, finalmente, como consequência muito positiva a visita do Chefe deste Núcleo Florestal à urbanização em 21 de Fevereiro do corrente ano.

Foi chamada a atenção da CMG para o facto de o seu Pelouro de Protecção Civil não ter dado resposta aos insistentes apelos da CPUG para o perigo de incêndios na periferia da Urbanização da Galé, especialmente na faixa a norte, em que compete à CMG responsabilizar o proprietário e substituir-se às acções que ele não cumpra.

Ainda sobre este assunto, foi referida o esforço de limpeza recentemente efectuado por um grupo de proprietários da Galé no referido terreno a norte, em que foram removidos restos de cortes de árvores e de podas oriundos da urbanização.

A CPUG solicitou a intervenção da CMG para que o terreno a norte da urbanização seja

limpo como consagra a lei, tanto mais que o próprio NFAL irá impor essa acção caso o proprietário não o faça.

Em resposta a este ponto a CMG comprometeu-se a efectuar a limpeza no terreno a norte da urbanização durante o próximo mês de Maio.

2. Obras e intervenções a cargo da CMG

2.1. A CPUG trasmitiu à CMG que as obras à entrada da urbanização, iniciadas no final do Verão de 2004, nunca mais tiveram qualquer progresso, com a agravante de que parte do que havia sido feito (designadamente um lancil colocado para a construção de um passeio) já está parcialmente destruído e necessitará de nova intervenção.

No caso da estrada entre a entrada do parque de campismo e a urbanização, a CPUG lembrou tratar-se de um assunto já antigo, e debatido pelas comissões anteriores, sem que nunca tenha havido progresso nas obras.

A CPUG reiterou a necessidade de concluir o passeio e de asfaltar a estrada, lembrando que a solução a adoptar deverá ser tal que não seja necessário altear mais o piso, já que este levou, nos últimos anos, múltiplas camadas de gravilha.

A CMG comprometeu-se a melhorar o piso da estrada entre o parque e a urbanização até ao início da próxima época balnear, sendo que a primeira prioridade será concluir a obra do passeio. Quanto ao piso da estrada, foi aventada a hipótese de, numa primeira fase, se proceder ao asfaltamento do troço que vai até ao final do muro leste do lote 91.

2.2 A CPUG salientou ainda que não faz sentido manter os dois suportes de cancelas que foram colocados há muitos anos à entrada da UG e que entretanto se degradararm sem nunca terem tido qualquer utilidade. Assim, aproveitando a oportunidade do calcetamento do passeio, a CMG poderia proceder à remoção desses suportes e reparar a calçada no local.

A CMG concordou em retirar esse equipamento degradado, mas pediu que a actual CPUG obtivesse a anuência dos responsáveis pela sua colocação inicial, uma vez que foram eles a financiá-lo.

3. Outros Assuntos

3.1. Acessos à Praia
A CPUG referiu a sua perplexidade quanto a uma notícia publicada no jornal "Público" no passado mês de Novembro de 2004 que afirmava já estarem os acessos à praia definidos para toda a Costa da Galé, no âmbito do PROTALI. Não só a CPUG não foi envolvida nesta decisão (o que havia sido acordado pela CMG com as CPUGs anteriores), como não teve conhecimento oficial do que ficou definido.

O Presidente da CMG informou que o referido estudo prevê um único acesso (localizado a sul do parque de campismo) para servir o parque de campismo, a urbanização da Costa da Galé e a futura urbanização Costa Terra. Afirmou que a CMG é frontalmente contra esta solução, pelo que tudo fará para que ela seja revista.

3.2. Passadeira entre a urbanização e a falésia

A CPUG queixou-se do estado degradado da passadeira entre o final da urbanização e falésia.

a CMG comprometeu-se a colocar uma passadeira nova antes da época balnear.

3.3. Esgotos

A CPUG interessou-se em saber qual o ponto da situação das obras da estação elevatória para a ETAR.

A vereadora Núria Taberner informou sobre os prazos de construção da estação elevatória,

- Abertura de propostas a 22 de Abril de 2005
- Início da construção prevista para Setembro de 2005

_____________________________________________________________________________________

(ANEXO 2)

Assunto: Nemátodo do Pinheiro – Marcação e Abate de Pinheiros Doentes

________________________________________________, proprietário do Lote __,

situado na Urbanização da Galé - Fontaínhas do Mar, Freguesia de Melides, autoriza a

marcação e o abate dos pinheiros afectados pelo Nemátodo que se situem dentro da sua

propriedade, a ser efectuado pela Direcção Geral dos Recursos Florestais ou respectivos

Núcleos Florestais.

Praia da Galé, ___ de __________________ de 2005

(assinatura do proprietário)

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Subject Author Date

Limpeza das matas e legalidade Rosa Redondo 1/09/05 19:41:17

Placards da Falésia Fernando José Penim Redondo 22/09/05 12:00:47

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>COMUNICADO Nº 1 > > > > > > >Desde a sua tomada de posse, em Setembro de 2004, os >elementos da CPUG, signatários deste comunicado, >desenvolveram as seguintes acções: > > > > >Prevenção de Incêndios Florestais > > >Este assunto tem sido objecto de particular atenção >por parte da CPUG, designadamente no que se refere à >limpeza do terreno a norte da urbanização, uma vez que >este constitui o perigo mais temido por todos os >proprietários. > >Foram efectuados inúmeros contactos, tanto com as >entidades mais directamente responsáveis pelas >florestas (Direcção Geral dos Recursos Florestais, >DGRF; Núcleo Florestal do Alentejo Litoral, NFAL e >Corpo Nacional da Guarda Florestal) como com outras >entidades que pudessem esclarecer-nos sobre passos a >empreender (Agência de Prevenção de Incêndios >Florestais e outras, incluindo a DECO). > >Quando assumimos o nosso mandato, a situação era de >impasse, uma vez que a proprietária do terreno nunca >respondera às cartas da Câmara Municipal de Grândola >que a intimavam a desmatá-lo conforme estipulado na >Lei 10/1981. O passo seguinte deveria ser uma >intervenção directa da CMG na limpeza do terreno, >sendo essa despesa cobrada ao proprietário. > >Ao abrigo de uma nova Lei (DL 156/2004), é à DGRF, e >não às Câmaras, que compete a intimação dos >proprietários, pelo que, ainda em Outubro de 2004, >enviámos uma carta ao NFAL solicitando a limpeza dos >terrenos situados a norte da urbanização. > >Simultâneamente, dirigimos um ofício para o vereador >Paulo do Carmo, responsável pelo pelouro da Protecção >Civil na CMG, pedindo a intervenção desta na >desmatação, mas nunca obtivemos qualquer resposta. > >De facto, o primeiro passo positivo neste processo foi >dado pela NFAL, cujo responsável, Engº Keil do Amaral, >se prontificou a visitar a urbanização, visita que >veio a ter lugar a 25 de Fevereiro. Desta visita >resultou um comprometimento da NFAL de intimar os >proprietários dos terrenos a norte e a noroeste da >urbanização para efectuarem a limpeza da faixa de 50 >metros, exigida na lei, informando a CPUG em >conformidade. Entretanto, competiria à CPUG >desobstruir o referido terreno do entulho e restos de >jardinagem que os moradores foram aí acumulando. > >A CPUG organizou essa acção de limpeza no Sábado de >Páscoa, tendo previamente distribuído uma circular a >convocar voluntários e a alertar todos os vizinhos >para os vários perigos da situação. > >Em Abril teve lugar uma reunião do Engº Keil do Amaral >(NFAL) com o Presidente da CMG para se debater a >prevenção de incêndios, tendo sido focado o problema >da nossa urbanização. Também em Abril, o tema voltou a >ser discutido na reunião da CPUG com o Presidente da >CMG (ver Acta em anexo). > >Na sequência das promessas feitas nessa reunião, no >final de Maio, os serviços da CMG efectuaram uma >limpeza na área adjacente aos muros das habitações, >imediatamente a norte da urbanização, de que resultou >uma faixa de terreno limpo com 4 metros de largura. > >Sendo esta intervenção insuficiente, insistimos com o >vereador Paulo do Carmo que inspeccionou de novo >aquela área na companhia do Arqº Carlos Fernando. >Ambos reconheceram que o perigo de incêndio persistia >mas, de momento, a CMG não dispunha de verba >disponível para mais limpezas. > >Na sequência desta informação, contactámos de novo o >NFAL que se prontificou a visitar o terreno e fazer um >ofício com o parecer sobre a limpeza efectuada pela >CMG. > >Pela mesma altura (a 17 de Junho), escrevemos uma >carta ao Presidente da CMG, chamando-lhe a atenção >para a reduzida eficácia da intervenção efectuada e >solicitando a criação de um corta-fogo eficaz, como a >lei estipula. > >Em 1 de Agosto, numa reunião com os responsáveis na >CMG pelo urbanismo e ambiente, a CPUG enfatizou a >urgência dessa intervenção e afirmou que não é de todo >aceitável que se corram riscos por alegada falta de >verba. Para evitar a espera a que obrigaria um >concurso público, sugerimos à CMG que contratasse um >particular junto de quem já tínhamos previamente >obtido um orçamento. Dado que esse orçamento está >dentro das capacidades da CMG e pode ser efectuado por >ajuste directo, a CMG aceitou a sugestão, prometendo >que a acção seria imediata. Temo-nos mantido em >contacto permanente com os responsáveis, insistindo >para que não descurem o problema. > >Contactámos ainda o presidente da Junta de Freguesia >de Melides, alertando-o para o perigo que o terreno a >norte constitui tanto paa a nossa urbanização como >para o próprio parque de campismo, tendo este levado o >assunto novamente à CMG, numa reunião com o vereador >Paulo do Carmo a 9 de Agosto. > >É importante explicar aos vizinhos que outras >soluções, anteriormente ponderadas pela CPUG, não têm >viabilidade. (1) A CPUG não tem suficiente suporte >legal para intervir onde a lei estipula as entidades >oficiais que o devem fazer (2) É impensável que os >proprietários dos terrenos, que nunca responderam às >intimações da CMG e da NFAL, cheguem a um acordo com a >CPUG. (3). Representaria um encargo financeiro >incomportável para a CPUG assumir a limpeza, e >posterior manutenção, de uma tão vasta área de terreno. > >Mas para minimizar o perigo de incêndios na nossa >urbanização não basta que se crie um corta-fogo >naquela frente norte. É indispensável que os >proprietários dos lotes se empenhem em manter as suas >zonas limpas de resíduos que possam alimentar chamas. >Voltamos ainda a alertar que bombas de água eléctricas >são ineficazes no combate a incêndios, pois a energia >eléctrica é cortada. > > > > >Pinheiros Doentes com Nemátodo > > >Tal como no caso anterior, foram efectuados inúmeros >contactos oficiais para conseguir resolver o problema >dos pinheiros que apareceram com a doença do nemátodo >na urbanização desde o último abate em 2003. > >Ainda em Dezembro de 2004 pedimos a intervenção da CMG >(sem que tivessemos obtido resposta), ao mesmo tempo >que insistíamos junto da Direcção Geral dos Recursos >Florestais (DGRF) para que as equipas responsáveis, >pertencentes à Associação dos Produtores Florestais do >Vale do Sado (ANSUB) marcassem as árvores para abate. >Fomos avisados de que a área a ser intervencionada era >de tal forma vasta que não era possível prever quando >chegariam à Galé. > >Enquanto aguardávamos, efectuámos um levantamento >cuidadoso dos pinheiros doentes dentro da área da >urbanização e elaborámos um formulário para os >proprietários darem autorização para a respectiva >marcação e abate. * > >Em Janeiro as equipas da DGRF passaram pela Galé, mas >limitaram-se a marcar os pinheiros doentes à entrada >da urbanização, uma vez que não ainda não tinham >recebido a autorização para o fazer nas propriedades >vedadas. > >Só no início de Fevereiro conseguimos autorização de >todos os lotes (excepto o 12, cujo contacto na altura >ainda não estava na posse da CPUG) com pinheiros >potencialmente afectados. Enviámos faxes das >autorizações à DGRF que os submeteu ao Engº João >Silva, chefe das equipas. Foi-nos garantido que seriam >marcados os pinheiros situados dentro de muros, sendo >feita uma análise da casca para determinar a presença >do Nemátodo. > >No fim do mês de Fev. estava concluída a marcação de >todos os pinheiros afectados pelo nemátodo, com >excepção de dois lotes (o 12, cuja autorização chegou >atrasada, e o 85, que tinha os portões fechados) para >os quais pedimos à DGRF uma medida de excepção, i.e. >os pinheiros doentes serem abatidos sem cinta de >marcação. > >Viemos depois a saber que os cortes em terrenos >murados só poderiam ser executados por uma equipa de >cortes difíceis, subcontratada pela ANSUB, a qual >apenas entraria em acção em Junho. > >O abate dos pinheiros doentes teve finalmente lugar a >28 de Junho. Entretanto, um pinheiro pertencente ao >terreno do Sr. Portela tinha já caido em cima da casa >recém-construída no lote 86, demonstrando que o risco >de danos materiais era iminente. >De acordo com a ANSUB, este ano foram abatidos menos >pinheiros do que no ano passado em toda a área >contaminada. No entanto, dado o Inverno quente que se >fez sentir e o atraso generalizado com que os abates >foram efectuados, prevêem um aumento do número de >pinheiros afectados para o próximo Inverno. > >* Considerando que não é possível prever o >aparecimento de novas infestações e que a DGRF só pode >marcar pinheiros situados dentro de propriedades >vedadas se estas tiverem o portão destrancado, para o >caso de, inesperadamente, aparecer um pinheiro doente, >distribuímos, juntamente com esta circular, um >formulário que todos os proprietários devem devolver à >CPUG (lote 48, 56 ou 91) devidamente preenchido e >assinado. > > > > >Receptáculos Individuais de Correio (RICs) > >Na sequência da construção de um apartado dos >correios, a CMG solicitou à CPUG a listagem completa >dos nomes dos moradores da Urbanização da Galé >interessados numa RIC, a fim de que essa informação >pudesse ser fornecida aos CTT. > >Em Outubro, efectuámos um inquérito através de uma >circular distribuída por todas as casas da >urbanização. Em finais de Dezembro tinhamos obtido >resposta (directa ou por interposta pessoa) de cerca >de dois terços dos proprietários. Não sabemos se os >que não responderam foi porque a circular não lhes >chegou ao conhecimento ou porque não estavam >interessados no assunto. > >Dos que responderam ao inquérito, apenas três ou >quatro pretendiam receber correio regularmente na >urbanização. Uma elevada percentagem dos restantes não >tenciona receber correio aí e manifestou-se >veementemente contra um tão volumoso bloco de >apartados que consideram descaracterizar a entrada da >urbanização. > >Ainda antes do fim do ano (a 27 de Dezembro) >entregámos na CMG a listagem completa dos >proprietários dos lotes da urbanização com a >informação simples se tinham ou não respondido ao >inquérito. Como dois meses depois o chefe dos correios >de Grândola ainda não tinha recebido a lista da CMG, >passámos a tratar do assunto directamente com ele. >Recolhemos todas as chaves (em duplicado), verificamos >que correspondiam às respectivas RICs e iniciámos a >distribuição *. > >Entretanto, obtivemos autorização dos CTT e da CMG >para recolher e enviar correio postal a partir deste >bloco de apartados. Uma vez que não seria >esteticamente desejável colocar esse receptáculo no >exterior do bloco de apartados, optou-se por inclui-lo >na porta, aproveitando para substituir a original, >cuja côr azul era destoante. A CPUG responsabilizou-se >pelos custos da adaptação da porta a esta nova >funcionalidade. > >* A partir de 17 de Setembro, as chaves não >distribuídas podem ser levantadas no atendimento do >Parque de Campismo (c/ D. Artemísia), mediante >identificação e assinatura de um termo de >responsabilidade. > > > > >Obras à entrada da urbanização > > >Entre Set 2004 e Mar 2005 mantivemos repetidos >contactos com a DASU da CMG no sentido de acelerar o >andamento das obras previstas para a urbanização. No >entanto, só obtivemos uma confirmação na reunião da >CPUG com o Presidente da CMG (ver Acta em anexo). > >Após adiamentos vários, as obras de calcetamento do >passeio à entrada da urbanização começaram a 23 de >Junho e ficaram concluídas duas semanas depois. > >Aproveitando a presença dos calceteiros, foram >retirados os dois postes de barramento que há muito >desfeavam a entrada da urbanização. Foram previamente >consultados alguns dos responsáveis pela sua >colocação, com o objectivo de obtermos consentimento >para retirar esse equipamento degradado. > >Estas informações foram fornecidas por escrito à CMG, >bem como fotos dos elementos em apreço para que não >fosse esquecido nenhum aspecto. > >Quanto à estrada de acesso à urbanização, embora a >recomendação do Presidente da CMG (ver Acta em anexo) >fosse no sentido de, até ao início da época estival, >mandar asfaltar a estrada (pelo menos no troço >correspondente ao novo passeio calcetado), tem havido >dificuldades inerentes à mobilização de meios técnicos >que encarecem a obra em demasia. De forma a minorar >este custo para a CMG, a CPUG propôs que o serviço >viesse a fazer parte de um outro caderno de encargos >que a CMG venha a abrir proximamente. > > > > >Passadeira > >Outro assunto abordado na reunião com a CMG em Abril >foi a substituição da passadeira que liga a nossa >urbanização à falésia A CMG prontificou-se a >substituir a mesma antes da época balnear (ver Acta em >anexo), mas sucessivos atrasos fizeram com que tivesse >começado o verão sem que a substituição tenha sido >feita. A Vereadora Nuria Taberner, depois de visitar o >local no final de Julho, concordou que a antiga >passadeira constituía um perigo, com tábuas e pregos >soltos, e prometeu que a nova passadeira seria >entregue em meados de Agosto. Tal veio efectivamente a >acontecer. > > > >Escada de Acesso à Praia > >O Inverno passado foi bastante seco, o que teve algum >impacto na estrutura da escada, inclinando-a nalguns >troços. Entretanto com o uso nos meses de verão, as >protecções laterais ficaram também danificadas. > >Como melhoria imediata, foi feito o nivelamento de >areias no troço inicial para dar sustentabilidade à >estrutura e colocado um estrado anti-derrapante no >final do último troço de madeira. > >A CPUG já tem dois orçamentos para efectuar uma >reparação mais ampla da escada. O assunto está em >apreciação uma vez que envolve quantias ainda >significativas. > > > > > >Placards da Falésia > > >Os dois placards junto à falésia necessitam de >telheiros para não se inundarem com as chuvas. >Contactámos um carpinteiro a quem entregamos um >projecto desenhado e pedimos o respectivo orçamento, >mas ele acabou por desistir da obra, por motivos de >saúde. Iremos iniciar novos contactos de forma a ter >os telheiros colocados antes do Outono. > > > > >Transferência da conta bancária CPUG > > >Em 27 de Junho passado a nossa Comissão assumiu a >titularidade sobre a conta CPUG na CGD de Grândola com >o saldo à data de € 7.722,53 > > > > >ASSUNTOS EM DISCUSSÃO > > >Estação elevatória da ETAR > >A CMG informou a CPUG na reunião de Abril que a >abertura das propostas para a construção seria feita >ainda durante esse mês, estando a construção prevista >para se iniciar em Setembro próximo. > > >Costa Terra – Acessos à praia > >Está previsto um acesso a sul do parque para servir a >urbanização Costa Terra. > > > > > > >AVISOS > > >Actualização da lista de proprietários da urbanização > > >Procedemos à actualização dos nomes, endereços e >telefones de todos os proprietários pelo que estamos >agora capacitados para, em qualquer momento, >estabelecer contactos necessários. Basta ligarem para >qualquer um dos membros da CPUG (ver Nº telefone à >frente do nome). > > > > >Cartões de Acesso ao Parque de Campismo da Galé > > >Foram emitidos cartões para dois lotes cujos >proprietários não frequentam o Parque de Campismo e >temiam por isso ter problemas de acesso. Em períodos >de grande afluência ao parque, pode acontecer que >mesmo os proprietários que frequentam habitualmente o >PC não sejam reconhecidos pelo pessoal contratado >temporariamente, caso em que poderão identificar-se >pessoalmente na recepção ou deixar um elemento de >identificação na portaria. Gostaríamos que nos fossem >relatados esses casos para podermos encontrar uma >solução que sirva a todos. > > > > >Recolha de resíduos de jardinagem > > >Com a construção do lote 19, deixou de fazer sentido >manter esse como um dos dois locais acordados com a >CMG como pontos de recolha. Recebemos, entretanto, as >seguintes instruções da CMG: > >1). Os resíduos de jardinagem passam a poder ser >colocados junto a qualquer contentor do lixo. > >2). Os funcionários da recolha de lixo têm instruções >para avisar os serviços de jardinagem da CMG para >estes efectuarem a recolha (tipicamente 2ªs ou 3ª >feiras). > >3). Adicionalmente, há um número azul (808 202 372) >para solicitar a recolha deste tipo de lixo. > > >A CMG pediu-nos ainda que transmitíssemos ao >jardineiro que trabalha em várias casas da nossa >urbanização que se responsabilizasse pelos resíduos >resultantes do seu trabalho, e não os abandonasse na >via pública, incluindo os pontos de recolha >combinados. No entanto o resultado não foi muito >feliz, com montes de corte de relva e árvores a >surgirem encostados aos muros das diversas casas. Na >sequência, a CMG avisou o senhor e tomou o assunto nas >suas mãos. > > > > > > >ENDEREÇOS A REGISTAR > > >O endereço do Posto de Apartados é: > >Urbanização da Costa da Galé > >RIC 492 (ex. para o Lote 92) > >Fontaínhas do Mar > >7570-689 Melides > > >E-mail da Comissão > >cpugale@hotmail.com > > >Site da Internet sobre a Galé > >http://www.dotecome.com/gale.htm > > > > > > > > >A CPUG > >Jorge Assis Teixeira, Lote 56, Telefone 91 722 21 21 > >Maria da Conceição Duque Magalhães, Lote 91, Telefone >966 342 978 > >Pedro Melo Ferreira, Lote 48, Telefone 93 260 34 33 > > > > >Anexos: > > >1) Acta da Reunião com a CMG em 20 de Abril de 2005 > >2) Formulário de Autorização de Marcação e Abate de >Pinheiros Doentes > > > >_______________________________________________________ >________________________________________ > >(ANEXO 1) > > > >ACTA DA REUNIÃO NA CÂMARA DE GRÂNDOLA, 20 de Abril de >2005 > > > > Presenças* > > - Pela CMG: > > Carlos Beato, Presidente > > Núria Taberner, Vereadora do Ambiente > >(* o Vereador dos Pelouros da Protecção Civil e das >Obras Municipais, Paulo do Carmo, cuja presença estava >igualmente agendada, faltou à reunião). > > >- Pela CPUG > > Jorge Teixeira > > Maria da Conceição Duque Magalhães > > Pedro Melo Ferreira > > > > >A reunião teve início com a distribuição pelos >presentes de um breve memorando resumindo os pontos >agendados pela CPUG para discussão. > >A CPUG começou por justificar a sua demora em agendar >esta reunião devido à necessidade de reunir o máximo >de resultados para resolver problemas da urbanização, >alguns dos quais se arrastaram durante bastante tempo. > >O presidente da CMG transmitiu, calorosamente, toda a >boa vontade da autarquia para resolver as questões >trazidas para debate. > >Seguidamente foram discutidos os assuntos que >constavam da agenda. > >1. Prevenção de incêndios > > >A CPUG relatou os sucessivos contactos que estabeleceu >com diversos organismos responsáveis pela gestão das >florestas nacionais, designadamente o Núcleo Florestal >do Alentejo (NFAL), contactos que tiveram, finalmente, >como consequência muito positiva a visita do Chefe >deste Núcleo Florestal à urbanização em 21 de >Fevereiro do corrente ano. > >Foi chamada a atenção da CMG para o facto de o seu >Pelouro de Protecção Civil não ter dado resposta aos >insistentes apelos da CPUG para o perigo de incêndios >na periferia da Urbanização da Galé, especialmente na >faixa a norte, em que compete à CMG responsabilizar o >proprietário e substituir-se às acções que ele não >cumpra. > >Ainda sobre este assunto, foi referida o esforço de >limpeza recentemente efectuado por um grupo de >proprietários da Galé no referido terreno a norte, em >que foram removidos restos de cortes de árvores e de >podas oriundos da urbanização. > >A CPUG solicitou a intervenção da CMG para que o >terreno a norte da urbanização seja > >limpo como consagra a lei, tanto mais que o próprio >NFAL irá impor essa acção caso o proprietário não o >faça. > >Em resposta a este ponto a CMG comprometeu-se a >efectuar a limpeza no terreno a norte da urbanização >durante o próximo mês de Maio. > > > >2. Obras e intervenções a cargo da CMG > > > > >2.1. A CPUG trasmitiu à CMG que as obras à entrada da >urbanização, iniciadas no final do Verão de 2004, >nunca mais tiveram qualquer progresso, com a agravante >de que parte do que havia sido feito (designadamente >um lancil colocado para a construção de um passeio) já >está parcialmente destruído e necessitará de nova >intervenção. > >No caso da estrada entre a entrada do parque de >campismo e a urbanização, a CPUG lembrou tratar-se de >um assunto já antigo, e debatido pelas comissões >anteriores, sem que nunca tenha havido progresso nas >obras. > >A CPUG reiterou a necessidade de concluir o passeio e >de asfaltar a estrada, lembrando que a solução a >adoptar deverá ser tal que não seja necessário altear >mais o piso, já que este levou, nos últimos anos, >múltiplas camadas de gravilha. > >A CMG comprometeu-se a melhorar o piso da estrada >entre o parque e a urbanização até ao início da >próxima época balnear, sendo que a primeira prioridade >será concluir a obra do passeio. Quanto ao piso da >estrada, foi aventada a hipótese de, numa primeira >fase, se proceder ao asfaltamento do troço que vai até >ao final do muro leste do lote 91. > >2.2 A CPUG salientou ainda que não faz sentido manter >os dois suportes de cancelas que foram colocados há >muitos anos à entrada da UG e que entretanto se >degradararm sem nunca terem tido qualquer utilidade. >Assim, aproveitando a oportunidade do calcetamento do >passeio, a CMG poderia proceder à remoção desses >suportes e reparar a calçada no local. > >A CMG concordou em retirar esse equipamento degradado, >mas pediu que a actual CPUG obtivesse a anuência dos >responsáveis pela sua colocação inicial, uma vez que >foram eles a financiá-lo. > >3. Outros Assuntos > >3.1. Acessos à Praia >A CPUG referiu a sua perplexidade quanto a uma notícia >publicada no jornal "Público" no passado mês de >Novembro de 2004 que afirmava já estarem os acessos à >praia definidos para toda a Costa da Galé, no âmbito >do PROTALI. Não só a CPUG não foi envolvida nesta >decisão (o que havia sido acordado pela CMG com as >CPUGs anteriores), como não teve conhecimento oficial >do que ficou definido. > >O Presidente da CMG informou que o referido estudo >prevê um único acesso (localizado a sul do parque de >campismo) para servir o parque de campismo, a >urbanização da Costa da Galé e a futura urbanização >Costa Terra. Afirmou que a CMG é frontalmente contra >esta solução, pelo que tudo fará para que ela seja >revista. > >3.2. Passadeira entre a urbanização e a falésia > >A CPUG queixou-se do estado degradado da passadeira >entre o final da urbanização e falésia. > >a CMG comprometeu-se a colocar uma passadeira nova >antes da época balnear. > > > >3.3. Esgotos > >A CPUG interessou-se em saber qual o ponto da situação >das obras da estação elevatória para a ETAR. > >A vereadora Núria Taberner informou sobre os prazos de >construção da estação elevatória, > >- Abertura de propostas a 22 de Abril de 2005 >- Início da construção prevista para Setembro de 2005 > > > >_______________________________________________________ >______________________________ > >(ANEXO 2) > > > > > >Assunto: Nemátodo do Pinheiro – Marcação e Abate de >Pinheiros Doentes > > > > > > > > > >________________________________________________, >proprietário do Lote __, > >situado na Urbanização da Galé - Fontaínhas do Mar, >Freguesia de Melides, autoriza a > >marcação e o abate dos pinheiros afectados pelo >Nemátodo que se situem dentro da sua > >propriedade, a ser efectuado pela Direcção Geral dos >Recursos Florestais ou respectivos > >Núcleos Florestais. > > > > > >Praia da Galé, ___ de __________________ de 2005 > > > > > > > >(assinatura do proprietário)

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Subject	Author	Date
Limpeza das matas e legalidade	Rosa Redondo	1/09/05 19:41:17

Placards da Falésia	Fernando José Penim Redondo	22/09/05 12:00:47