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Subject: A Propósito do Declínio da Europa...


Author:
Guilherme da Fonseca-Statter
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Date Posted: 15/07/08 10:07:50

A propósito do declínio da Europa...

Tem-se escrito em várias latitudes acerca da continuada perde de importância da Europa (e por vezes também dos EUA) face ao crescimento “espectacular” de economias como a da China ou a Índia (a crescerem a taxas de 8 a 11%). A Rússia e o Brasil acompanham este movimento de "crescimento e expansão" (ainda que mais moderadamente, "apenas" a uns 4 a 6% ao ano...). E vai daí, concluir-se que dentro de uns 10 a 20 anos – ou já daqui a 5, dizem alguns – a China será a primeira potência económica mundial.
Em termos "brutos" será sem dúvida. Tal como um elefante é muito mais pesado do que um gato doméstico ou mesmo um jaguar da selva amazónica.
Mas, entretanto, passemos de lado em relação às projecções lineares (de crescimento a taxas constantes) ainda por cima elaboradas para economias "nacionais" que partiram de uma reduzida base económica em geral e industrial em particular. Passemos ainda de lado em relação à qualidade ambiental do crescimento de 10% na China comparado com a qualidade ambiental do crescimento ambiental de 2% na Alemanha (por exemplo). Passemos, por fim, de lado em relação aos eventuais problemas sociais eventualmente a surgirem na China (por exemplo), com o agudizar das desigualdades sociais que logicamente acompanham o crescimento económico em regime capitalista.
Entretanto, como é natural, não cabe aqui a demonstração lógica dessa consequência e, em todo o caso, aceita-se a eventual polémica acerca de se classificar o regime chinês de "capitalista". Poderia ser classificado, por exemplo, como uma espécie de um sistema híbrido "neo-mercantilista".
Depois de prestados estes esclarecimentos, regressemos ao declínio (para alguns vertiginoso) da Europa.
A situação relativamente nova em que nos encontramos é uma que se caracteriza pela crescente desnacionalização do capital, enquanto sistema ou modo de produção.
Grande parte das análises até aqui produzidas, falam sempre de "capitalismo americano", "capitalismo alemão", "capitalismo francês" ou ainda, sempre por exemplo, de "capitalismo japonês". Essas análises continuam a atribuir a cada Estado nacional um papel regulador que já tiveram mas que têm estado a deixar de ter. De forma gradual mas decisiva. Podem apontar-se diversos exemplos de grandes empresas transnacionais que, em rigor, há muito deixaram de ter uma nacionalidade específica. Vejam-se os casos da "aliança" Renault-Nissan, da (ex)Daimler-Chrysler ou ainda da Anglo-Dutch Shell. Estes são apenas exemplos quase caricaturais, porque o fenómeno é mais profundo e tem a ver com as múltiplas cotações em bolsas e, sobretudo, com as participações cruzadas de uns com outros dos maiores conglomerados industriais e financeiros. As grandes empresas transnacionais – a quem a ONU dedica uma agência especializada – continuam, por "meras" razões de protecção de direitos de propriedade e de recurso jurídico, a alimentar a mitologia dos "Estados-Nações" e, no caso da chamada "União Europeia", dão-se mesmo ao luxo de fomentar uma espécie de "estado supranacional", supostamente dirigido por uma Comissão "governativa" a qual é suposta fazer alguma espécie de governação comunitária com um orçamento que corresponde à bagatela de 1% (um por cento) do Produto Interno Bruto do agregado dos países membros. Só a título de comparação, o Estado federal norte-americano consome (ou controla e redistribui) algo como 16% do PIB norte-americano. No caso do Japão, por exemplo, o orçamento estatal representa cerca de 35% do total to PIB. O que até parece poder indicar algum controle da economia "nacional" por parte do estado japonês, o mesmo acontecendo com outros países onde uma boa parte do PIB passa pelos múltiplos canais de "controle" dos respectivos Estados.
Mas, atenção, estes valores relativos a algum "controle estatal" sobre as economias capitalistas, pouco representam face às regras do jogo da liberdade de movimentações de capitais e à existência de múltiplos paraísos fiscais, por onde circulam continuamente montantes "astronómicos" que fazem daqueles orçamentos estatais, em alguns casos, meras bagatelas.
É através dessa liberdade de movimentações de capitais e por meio dos "buracos sem fundo" que são os referidos paraísos fiscais, que os grandes conglomerados industriais e financeiros vão paulatinamente governando o planeta. A título ilustrativo, refira-se que entre os maiores investidores "nacionais" na China se encontram as Ilhas Virgens Britânicas, os territórios autónomos de Hong Kong e Macau, a cidade-estado de Singapura, as Ilhas Caimão, as Ilhas de Samoa e a Ilha Maurícia.
Como se calcula, são tudo "países" com grandes excedentes de capitais para exportação. Por outras palavras, o modelo analítico que está presente na mente de grande parte dos analistas destas coisas é ainda o paradigma de fins do século XIX, quando as potências industriais europeias, então ainda em expansão, faziam de facto grandes investimentos "nacionais" (com a protecção e encorajamento explícito dos respectivos Estados), em territórios susceptíveis de proporcionar suculentos retornos sobre os capitais investidos.
Na origem da necessidade dessa expansão europeia esteve a gigantesca escala de exploração, aí verificada (na Europa...), da força-de-trabalho e das tecnologias das primeira e segunda revolução industrial. As rivalidades entre grupos de capitalistas, até então ainda – mas já só parcialmente - ligadas a Estados-Nações, deram origem a duas guerras mundiais, fundamentalmente de origem europeia.
Tivemos essas guerras mundiais, tivemos a reconstrução dos Gloriosos Trinta anos e o Estado providência do chamado "contrato fordista", mas... Do ponto de vista dos executivos gestores do "grande capital", não havia como continuar a pagar o dito cujo Estado-Providência (pagando ordenados a trabalhadores que pudessem comprar grande parte da produção), quando havia por esse mundo fora muitos milhões de "trabalhadores" à espera de serem explorados "a sério".
O governo da China (atenção à estória da "vingança do chinês"...) ajudou, abriu as fronteiras e disponibilizou os seus milhões de desempregados estruturais para serem devidamente explorados e ajudar a "meter na ordem" os sindicatos europeus e norte-americanos.
Entretanto, tem-se vindo a verificar nos países mais avançados (e portanto e naturalmente também na Europa) uma crescente escalada de progressão na produtividade social agregada, a qual se traduz pela simples constatação de que "cada vez se produzem mais coisas com menos tempo de trabalho".
Ainda por cima, "essas cada vez mais coisas" vêm-se acrescentar a toda uma multitude de bens e estruturas materiais que se vão progressivamente acumulando e acrescentando ao estoque de tecnologias e bens duráveis herdados do anterior. Assim sendo, essa crescente escalada de progressão na produtividade social agregada vai fazendo com que, nos países mais avançados, designadamente na Europa, haja cada vez mais geração de mais excedentes de "tudo e mais alguma coisa", sendo esses excedentes naturalmente também expressos em dinheiro.
Esse dinheiro – em particular o que corresponde ao excedente económico agregado – anda normalmente sempre em busca de aplicações rentáveis. Temos várias saídas: uma será a tentativa de privatização de múltiplos sectores de actividade com relevância económica, mas que ao longo das últimas décadas se ia presumindo serem do domínio privilegiado da intervenção pública: a saúde, a educação, as estradas... Outra saída será o regresso a condições de trabalho que permitam maiores taxa de exploração de modo a permitir a manutenção de taxas de lucro "aceitáveis". Havendo resistências sociais ou problemas políticos, a saída é óbvia: a emigração para ambientes mais propícios, só que desta vez não é a emigração de pessoas, mas sim a emigração de capitais.

O fenómeno da autonomização dos capitais financeiros, em relação aos Estados-Nações ou das empresas em relação aos países (é a mesma coisa...) terá vindo mais ao de cima a partir do momento em que personagens como o sr. Meyer Lansky inventaram esquemas de lavagem de capitais e começaram a florescer os paraísos fiscais. A rede SWIFT e as NTIC’s foram apenas epifenómenos que aceleraram o processo. A maneira como as crises financeiras se vão sucedendo, em cascata ou numa infernal montanha russa, são apenas as manifestações mais visíveis das consequências da desnacionalização cada vez maior do Capital.
Por outras palavras, Estados-Nações contam cada vez menos como decisores de política económica à escala mundial, os seus resquícios históricos (ou esboços em nova forma, vide a Comissão Europeia) são cada vez mais aquilo que os clássicos do marxismo designavam por "conselhos de administração da burguesia internacional". Ou seja, não há mais, para ninguém, "política industrial" à la De Gaule. Os franceses podem gargarejar-se todos com o "polo aeronáutico" de Toulouse e com a produção de Airbuses (na realidade aquilo é mesmo uma multinacional ainda de base europeia). Nas instalações da Airbus fala-se Inglês, as instruções aos pilotos são em Inglês e a Airbus concorre em pé de igualdade com a Boeing para fornecimentos de aviões às forças armadas dos Estados Unidos. Em todo o caso o capital destas duas empresas "nacionais" encontra-se mais do que disperso por entre múltiplos investidores chineses, japoneses, árabes e outros que tais... Para salientar bem o caracter "multinacional" ou "cosmopolita" da composição dos diversos "fundos de investimento" actuantes nessa teia entretecida de participações cruzadas e em mercados secundários e derivados, apareceu recentemente uma nova categoria de fundos financeiros: os chamados "sovereign wealth funds" ou "fundos soberanos de riqueza", resultantes das aplicações financeiras das diversas caixas nacionais de pensões ou de títulos financeiros na posse de bancos centrais.
Estas entidades públicas ou estatais, já que não podiam vencer a guerra da regulação e da soberania, juntaram-se ao baile da especulação. Ou, como dizem os Ingleses, "if you cannot beat them, join them". A cidadania bem pode esperar...
Neste contexto parece-me algo estranho que se fale em "vertiginosa perda de importância da Europa". Qual Europa?... A que colabora?... A que resiste?...

Notas Finais, em jeito de pós-fácio:
1. Para constatar o desenvolvimento deste processo histórico não é preciso estudar-se a economia política de Marx. Basta ter do sistema económico internacional, uma visão global e integrada. O dito fenómeno está aliás bastante bem documentado num livro de um autor norte-americano (David Korten) insuspeito de "filiações marxistas". Podem encontrar-se referências a esse seu livro ("When Corporations Rule the World) em http://www.pcdf.org/corprule/corporat.htm.
2. No entanto, para compreender o como e o porquê deste processo histórico, já é necessário recorrer aos instrumentos analíticos elaborados por Marx, designadamente a teoria laboral do valor e a teoria da exploração.

Bibliografia
1. Chavagneux, Christian et Palan, Ronen – LES PARADIS FISCAUX
La Découverte, Paris - 2006
2. Korten, David C. – WHEN CORPORATIONS RULE THE WORLD
Berret-Koebler Publishers and Kumarian Press, San Francisco - 2001
3. Mucchielli, Jean-Louis – MULTINATIONALES ET MONDIALISATION
Éditions Du Seuil, Paris – 1998
4. Naylor, R.T. – DINHEIRO QUENTE E A POLÍTICA DA DÍVIDA
Bertrand Editora, Lisboa -1990
5. Nye, Joseph S. and Donahue, John D. – GOVERNANCE IN A GLOBALIZING WORLD. Brookings Institution Press, Washington – 2000
6. Robbins, Sidney M. & Stobaugh, Robert B. – MONEY IN THE MULTINATIONAL ENTERPRISE – A Study in Financial Policy
Longman, Londres - 1974

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Subject Author Date
Re: A Propósito do Declínio da Europa...visitante15/07/08 15:17:10


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