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Subject: Marxismo e economia


Author:
O Diário. info
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Date Posted: 17/05/08 11:54:46



Reinaldo Carcanholo, professor de economia na Universidade Federal de Espírito Santo (UFES), Brasil.

1 – Neste ano de 2007 passam 140 anos da publicação do Primeiro Livro d’O Capital. Na sua perspectiva, qual a actualidade dessa obra magna do pensamento de Marx para compreender a realidade contemporânea do capitalismo?

A actual fase do capitalismo, que podemos chamar de capitalismo especulativo, caracteriza-se pelo predomínio da contradição produção/apropriação do produto da exploração do trabalho. O predomínio do capital especulativo parasitário (mal chamado capital financeiro) exacerbou essa contradição, elevando para níveis sem precedentes a exploração do trabalho. Manifestações radicais dela, como a extrema miséria, podemos encontrar em muitos países da África e também da Ásia e da América Latina. Essa miséria extrema não é resultado de uma falta de capitalismo, como os media pretendem explicar. Ao contrário, é fruto do desenvolvimento do capital, em particular na sua fase especulativa.

O crescimento da exploração ocorreu em todo o mundo e também nos países de capitalismo mais avançado.

Entender cientificamente a especulação actual, a radicalização da contradição produção/especulação, a exacerbação da exploração passa, em minha opinião, passa pelas categorias de capital fictício e lucro fictício. Assim, os conceitos e categorias necessárias para entender o capitalismo contemporâneo têm como ponto de partida o conceito marxista de valor.

Uma dificuldade que existe é que, em geral, a teoria de Marx, em particular a de valor, é mal entendida. Ela muitas vezes é vista como uma teoria dos preços. Na verdade, é muito mais do que isso. Ela constitui uma teoria da natureza da riqueza capitalista e do seu desenvolvimento. Ela é a teoria que mostra como o lucro capitalista, sendo fruto da exploração, dissimula essa sua origem e natureza e dissimula a tal ponto e com tanta profundidade que chega a confundir inclusive autores que se pretendem marxista. Explica por que a realidade concreta facilita que o observador se conforme com o discurso neoliberal que expressa a aparência do real. A teoria marxista do valor, na medida em que dá conta da dialéctica real/ilusória do capital, permite entender a realidade actual do capitalismo.

A teoria marxista do valor é inerentemente revolucionária. Ela representa uma crítica radical ao capitalismo, denunciando seu carácter anti-humano e não permitindo nenhuma concessão à sua sobrevivência. Não é possível aceitá-la e, ao mesmo tempo, defender posições reformistas.

2 – Uma corrente teórica que se reivindica de Marx – o marxismo analítico (Jon Elster, Erik Olin Wright, etc.) – desde há pelo menos 25 anos tem defendido uma pretensa inadequação da teoria do valor de Marx como arsenal conceptual de referência no estudo do capitalismo contemporâneo. Como resposta a esse tipo de correntes quais são para ti as principais potencialidades heurísticas e explicativas que a teoria económica marxista nos oferece ainda hoje?

Enquanto o capitalismo sobreviver, sem dúvida será a teoria marxista do valor a capaz de permitir sua adequada compreensão tanto no que se refere à sua essência como à sua aparência. Nesse aspecto, a dialéctica é insuperável.

A ausência de teoria do valor condena qualquer análise económica à superficialidade e as duas outras teorias do valor hoje existentes, alternativas à de Marx, são muito limitadas. A teoria subjectiva limita-se a reflectir exclusivamente a aparência do capitalismo que, embora aspecto verdadeiro do real, não dá conta da bidimensionalidade indispensável para uma compreensão satisfatória. A teoria ricardiana, padece das limitações próprias da sua ingénua conceituação de riqueza como agregado heterogéneo de bens e limita-se a buscar os factores que determinam os preços. O grande problema é que, em geral, a teoria marxista do valor não é entendida em toda sua riqueza.

Por outra parte, devo dizer que, em minha opinião, o que se conhece como marxismo, na verdade, é um grande campo científico totalmente aberto, no qual podem transitar todos aqueles que queiram, inclusive aqueles que não leram Marx, especialmente os três livros d’O Capital, ou que leram e não os entenderam.

Para mim, esse “campo” está cheio de autores e coisas interessantes e de outras totalmente descartáveis. Muitas dessas outras são fugazes: surgem e desaparecem em pouco tempo. São, na verdade, modismos. Entram no campo científico do marxismo como visitantes, como turistas e não constituem verdadeiramente ciência.

Isso não significa que dentro desse campo não deva existir profundas discussões. Ao contrário, a vitalidade do marxismo está justamente na sua evolução graças à crítica que existe no seu interior e, por isso, à sua capacidade de dar conta do que há de novo no capitalismo.

A teoria marxista do valor é, em minha opinião, fundamental para se entender o capitalismo, pelo menos por uma razão básica: o que é capital? Qual é a natureza desse conceito. Quem responde a essa pergunta de maneira satisfatória?

O pensamento neoclássico debate-se no interior de sua incapacidade para dar uma resposta minimamente aceitável e soluciona o problema deixando de pensar nele. O pensamento reformista “a la” Ricardo, na sua acepção sraffiana, contenta-se com uma perspectiva trivial de entender capital como uma colecção heterogénea, física, de meios de produção. Como esses pensamentos podem dar conta da natureza do capital especulativo, dominante nos dias de hoje? Não podem. Resta a possibilidade de pensá-lo como uma massa de dinheiro (o que é isso?) que circula na economia. Que profundidade!

Em Marx, o conceito de capital fictício, derivado obviamente de capital (e este como um desenvolvimento ulterior do valor) permite entender em profundidade o capital especulativo (“financeiro”?), na sua dialéctica real/ilusória.

A grande dificuldade está no fato de que a dialéctica marxista não é de fácil compreensão. Para nós mortais, habitantes do mundo ocidental e vítimas da tradição positivista, nascidos e criados no interior da metafísica, chegar a entender a dialética é requerido um esforço muito grande: estudo e pesquisa. E mesmo quando chegamos a entendê-la em alguma medida, exige-se de nós um cuidado constante para não cairmos nas armadilhas do pensamento positivista, cada vez que nos debruçamos no estudo de qualquer coisa ou de qualquer aspecto novo. Estudar e entender em certo grau O Capital de Marx não é uma tarefa fácil.

Assim, fica muito mais cómodo aderir a modismos positivistas; exige-se menos estudo e é elegante socialmente. Criticar a teoria de Marx (mesmo sem conhecê-la ou conhecendo-a por manuais, o que é a mesma coisa) sempre foi algo que encontrou elevado reconhecimento social na academia e nos salões de festa da oligarquia ou da burguesia. Qual será o motivo disso?

Esse marxismo analítico já completou 25 anos? Onde? Na Europa ainda existe? Na América Latina pouco se sabe dele. Passou por aqui tão fugazmente que poucos tiveram notícia sua. Eu mesmo, pouco tempo perdi com ele. Quase nada.

Acredito que em alguns países continue a ser discutido entre quatro paredes e talvez por alguns anos mais. Suspeito, no entanto, que os povos de América Latina, que hoje estão recuperando sua capacidade de lutar contra o capitalismo, não vão sofrer sua falta.

3 – Continuando na senda das críticas que têm sido feitas no seio da ciência económica burguesa contra o marxismo – ou de alguns dos seus postulados basilares – os ricardianos (e não só) têm questionado a realidade da “tendência para a queda da taxa de lucro” formulada por Marx no Terceiro Livro d’O Capital. Na tua perspectiva, qual a pertinência dessa lei tendencial na compreensão da crise de lucratividade na sua actual fase neoliberal?

As principais críticas existentes contra a tendência decrescente da taxa de lucro partem de um ponto de vista estranho à teoria marxista do valor. Não aceitam o ponto de vista de Marx de que a riqueza capitalista é unidade contraditória entre o conteúdo material e a forma social (valor de uso e valor) e que esta última predomina cada vez mais sobre aquele.

A própria análise de Sweezy e Barán em “O Capital Monopolista” é prisioneira dessa perspectiva unidimensional sobre a riqueza. O crescimento do excedente material capitalista, por maior que seja, não é incompatível com a conclusão marxista sobre a tendência da taxa de lucro. O lucro não pode ser visto exclusivamente na sua dimensão material, física; ele é social, resultado da exploração do trabalho

Como poderia um neo-ricardiano, na sua visão unidimensional e trivial de riqueza, como conjunto heterogéneo de bens, ter uma opinião diferente a propósito da teoria marxista sobre a tendência da taxa de lucro? Partindo-se da teoria marxista do valor, a conclusão sobre o futuro da taxa de lucro é inevitável. Se o ponto de partida for outro …

O próprio Coletti, que quando ainda se considerava marxista dizia coisas interessantes, no seu livro “El marxismo y el derrumbe del capitalismo” (Siglo XXI Editores), mostra como essas críticas a Marx tem origem em ponto de partida estranho à sua teoria do valor. Mostra, também, que os estudos empíricos sobre o assunto são absolutamente inconclusivos. Nem poderia deixar de ser assim; como calcular a taxa geral de lucro do conjunto do capitalismo? Como calcular empiricamente sua evolução?

Aceitando-se os pressupostos de Marx, a principal objecção à tendência decrescente da taxa de lucro refere-se ao fato de que, ao mesmo tempo em que cresce a composição orgânica, tende a crescer a taxa de mais-valia. Isso é verdade, mas demonstra-se matematicamente que a elevação desta última, pelo menos a partir de certo momento, é absolutamente insuficiente para compensar o efeito do crescimento daquela. E disso Marx já se dá conta como pode ser visto no capítulo XV do livro III d’O Capital.

Talvez uma objecção mais pertinente, embora menos lembrada, seja a de que a tendência à redução do valor dos elementos materiais do capital constante possa ter efeito significativo. Mas se isso puder representar a eliminação da tendência, sua implicação seria mais grave ainda: apesar do esforço de acumulação constante, o valor total do capital tenderia a se reduzir ao longo do tempo.

Um fato curioso é que é de aceitação mais ou menos generalizada a ideia de que o trabalho tende a ser cada vez mais descartável ou no mínimo menos importante na produção material das mercadorias, graças ao avanço tecnológico. E qual a conclusão que se extrai daí? Desapareceria a centralidade do trabalho na nossa sociedade e a teoria de Marx estaria, na melhor das hipóteses, superada. Que ridículo! Esquecem que esse autor já anunciara, desde seus estudos para a redacção d’O Capital, a tendência ao crescimento da composição orgânica e que mostrou com isso o fato de que o sistema era auto contraditório, como consequência da tendência à queda da taxa de lucro.

Identificam o fato de que o trabalho vem sendo significativamente substituído pelo capital constante, negam a tendência à queda da taxa de lucro e o carácter autocontaditório do capitalismo e querem demonstrar que, se a teoria do valor trabalho era válida, não o é mais. Desaparece a centralidade do trabalho. Eis o novo modismo com pretensão científica!

A verdade é que certos estudos empíricos (com todas as limitações que apresentam) têm no mínimo sugerido que a tendência à queda da taxa de lucro manifestou-se de maneira aguda no período que vai do final dos anos 60 até os primeiros anos dos 80s, especialmente nos Estados Unidos e na Europa Ocidental. É justamente isso que precisa ser levado em consideração para entender o início tal actual fase especulativa do capitalismo. A queda de rentabilidade esperada dos novos investimentos determinou uma fuga de parte considerável do capital que se destinaria à produção, para a especulação. A contraparte disso foram as políticas de forte endividamento público nos diversos países e a ofensiva do capital contra o trabalho, consubstanciado nas políticas neoliberais. A exacerbação da exploração do trabalho, seja assalariado ou não, nos países do primeiro ao quarto mundo, o desemprego e precarização do trabalho explica-se por tudo isso.

Explicar o capitalismo de hoje sem levar em consideração a tendência à queda da taxa de lucro é ficar no interior de uma análise superficial que tem como resultado declarações de fé optimista (sem bases teóricas) sobre o futuro da nossa sociedade.

4 – Marx no Terceiro Livro d’O Capital diz a páginas tantas que «a verdadeira barreira da produção capitalista é o próprio capital». Uns anos antes no famoso prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política, tinha igualmente afirmado que «jamais uma sociedade desaparece antes de desenvolver todas as forças produtivas que ela é capaz de conter; nunca relações de produção superiores lhe substituem antes que as condições materiais da sua existência se produzam no próprio seio da velha sociedade». A partir destas proposições, e sabendo que o capitalismo não cai por si mesmo, quais são então os limites estruturais e objectivos que se colocam ao desenvolvimento do capitalismo enquanto modo de produção dominante e hegemónico?

O limite do capitalismo é o homem; o ser humano. E isso não nega a afirmação de que a barreira é o próprio capital, por uma razão muito simples: o capital, no interior da teoria marxista, é simplesmente a relação social humana expressa como fetiche, como ser com vida própria; que se transformou em agente da sociedade e da história.

O capitalismo actual implica uma tragédia para a humanidade. Sua continuidade, que é possível, implica tragédia ainda maior. O futuro do capitalismo pressupõe que ele seja capaz de superar a actual fase e construir uma nova. Nela, o capital especulativo teria de ser reduzido em sua importância. Essa nova fase só será possível por uma adicional elevação do grau de exploração do trabalho, embora já nos encontremos em níveis exacerbados dela.

O eventual surgimento de uma nova fase será traumático, trauma esse que já sofremos e que será mais agudo ou mais crónico. De todas as maneiras, isso abre a possibilidade de um ascenso dos movimentos contestatários da ordem capitalista e da concretização da utopia de uma nova forma de sociedade.

5 – Para finalizar, que principais desafios teóricos e políticos enfrenta o marxismo para fazer frente à avalanche do neoliberalismo?

Considero que, do ponto de vista ideológico, o neoliberalismo sofreu várias derrotas nos últimos anos. Ele já não consegue se apresentar aos povos com todo o seu cinismo. Ele se apresenta algumas vezes até de forma envergonhada. Algumas dessas derrotas foram também políticas, como por exemplo na Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua. Apesar de tudo, até os casos do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Chile apresentam-se como manifestação, de certo modo, do retrocesso ideológico do neoliberalismo. Em particular, no Brasil, o neoliberalismo, para continuar hegemónico, precisou disfarçar-se de governo popular, tendo à frente alguém que um dia foi líder dos trabalhadores organizados.

As derrotas ideológicas e até políticas do neoliberalismo não significam que se caminhe para a sua superação próxima e definitiva. Ele continua a orientar a política económica e social da maioria dos países, apesar de termos avançado na luta contra ele.

Uma dificuldade que existe é que alguns sectores que se apresentam como antineoliberais continuam a acreditar que é possível um capitalismo mais humano; acreditam na possibilidade de um retorno a um capitalismo menos violento (se é que isso existiu algum dia). É preciso ganhar amplos sectores populares, em particular os movimentos organizados, para a ideia de que a luta contra o neoliberalismo é ao mesmo tempo a luta contra o capitalismo, contra o capital.

Precisamos demonstrar, teórica, política e praticamente que a perspectiva reformista representa uma ilusão. É necessário mostrar que ela significa um freio ao desenvolvimento da luta política contra o neoliberalismo e por uma sociedade que supere definitivamente a exploração e a violência contra a natureza humana. Precisamos ganhar os trabalhadores organizados para a luta anti-capitalista e por uma sociedade verdadeiramente socialista.

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