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> > >A África diz “não” > > > >Ignacio Ramonet > >Le Monde diplomatique > > > >Por conseguinte, para grande despeito da arrogante >Europa, o inimaginável aconteceu: num impulso de >audácia e revolta, a África, que alguns julgavam >submissa por estar empobrecida, disse “não”. Não ao >colete­‑de­‑forças dos Acordos de Parceria >Económica (APE). Não à liberalização selvagem das >trocas comerciais. Não a estas derradeiras >metamorfoses do «pacto colonial». > > > >Passou-se isto em Lisboa, em Dezembro passado, na II >Cimeira da União Europeia-África, cujo principal >objectivo consistia em obrigar os países africanos a >assinar novos tratados comerciais (os famosos APE) >antes de 31 de Dezembro de 2007, em aplicação do >Acordo de Cotonu (Junho de 2000), que prevê o fim da >Convenção de Lomé (1975). Segundo esta convenção, as >mercadorias provenientes das antigas colónias de >África (bem como das Caraíbas e do Pacífico) entram na >Europa praticamente sem direitos alfandegários, com >excepção de produtos particularmente importantes para >os produtores europeus, tais como o açúcar, a carne e >as bananas. > > > >A Organização Mundial do Comércio (OMC) exigiu o >desmantelamento dessas relações preferenciais, ou >então a sua substituíção – único meio, segundo a OMC, >de preservar a diferença de tratamento a favor dos >países africanos – por convenções comerciais assentes >na reciprocidade [1]. E foi essa segunda opção que a >União Europeia adoptou: o comércio livre integral >camuflado sob a designação de “acordos de parceria >económica”. > > > >Por outras palavras, o que os Vinte e Sete exigem aos >países de África (e aos das Caraíbas e do Pacífico >[2]) é que eles deixem entrar nos seus mercados as >exportações (mercadorias e serviços) da União Europeia >sem direitos aduaneiros. > > > >O presidente senegalês Abdoulaye Wade denunciou essa >coacção e recusou-se a assinar. Bateu com a porta. O >presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, apoiou-o de >imediato. E nesse impulso, a Namíbia tomou também a >corajosa decisão de não assinar, apesar de um aumento >dos direitos alfandegários da União Europeia sobre a >sua carne bovina poder representar o fim das suas >exportações e a ruína deste sector. > > > >Mesmo o presidente francês, Nicolas Sarkozy, apesar de >em Julho de 2007 ter feito em Dacar declarações muito >infelizes [3], deu o seu apoio aos países que mais se >opõem a esses tratados leoninos: «Eu sou pela >globalização, sou pela liberdade», declarou ele, «mas >não sou pela espoliação de países que, de resto, já >não têm nada» [4]. > > > >Esta revolta contra os APE – que no Sul do Saara estão >a suscitar uma imensa torrente de inquietação popular >e uma intensa mobilização dos movimentos sociais e das >organizações sindicais – atingiu assim o seu >objectivo. O presidente da Comissão Europeia, José >Manuel Durão Barroso, viu-se obrigado a ceder, >aceitando a reivindicação dos países africanos no >sentido de se continuar o debate. Comprometeu-se a >retomar as negociações no próximo mês de Fevereiro. > > > >Esta vitória crucial da África é mais um sinal do >momento favorável por que está a passar este >continente. Nos últimos anos, os conflitos mais >mortíferos acabaram (continuando ainda os do Darfur, >da Somália e do Congo Oriental) e os avanços >democráticos consolidaram-se. As economias continuam a >prosperar e são hoje orientadas – embora subsistam as >desigualdades sociais – por uma nova geração de jovens >dirigentes. > > > >E, finalmente, outro trunfo: a presença da China, que, >ao investir maciçamente, está em vias de suplantar a >União Europeia no primeiro lugar dos fornecedores do >continente africano, e que, por outro lado, poderia >tornar­‑se, a partir de 2010, o seu primeiro >cliente, à frente dos Estados Unidos. Vai longe o >tempo em que a Europa podia impor desastrosos >programas de ajustamento estrutural. A África passou a >insurgir-se. E ainda bem. > > > >________ > >[1] Ler Alternatives économiques, Paris, Dezembro de >2007. > >[2] Em 16 de Dezembro de 2007, os países caribenhos >aceitaram assinar um Acordo de Parceria Económica com >a União Europeia. > >[3] No discurso que proferiu na Universidade de Dacar, >em 26 de Julho de 2007, Sarkozy declarou: «O drama da >África é que o homem africano não entrou >suficientemente na história […], nunca o homem se >lança para o futuro». Ler Anne-Cécile Robert, >L’Afrique au kärcher, Le Monde diplomatique, Setembro >de 2007. > >[4] Le Monde, 15 de Dezembro de 2007.

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