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Subject: Carta Aberta ao Presidente da Assembleia da República Author: Um cidadão [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] Date Posted: 21:08:35 05/08/03 Thu Carta Aberta ao Presidente da Assembleia da República 4 de Abril de 2003 OS SIGNATÁRIOS, cidadãos e cidadãs de diversas opções políticas e ideológicas mas vinculados ao património de valores democráticos do 25 de Abril; Tendo tomado conhecimento, com estranheza e preocupação, do conteúdo muito coincidente dos projectos apresentados pelo PSD e pelo PS para uma nova lei dos partidos que pretendem ver aprovada na Assembleia da República até 25 de Abril deste ano, apesar de ser evidente que nos últimos 29 anos não se detectou nenhum grave problema com a lei em vigor; Manifestando a sua firme discordância com o assumido propósito de, através dessa nova lei, promover e consagrar um vasto conjunto de ingerências do Estado na vida, funcionamento e organização internos dos partidos, submetendo-os de forma detalhada e minuciosa a um «modelo» único que ofende e liquida o respeito pela vontade dos seus aderentes e a sua soberania de decisão; Considerando nesse contexto como particularmente chocantes, entre outras, propostas como as que criariam extraordinárias dificuldades à existência de alguns partidos, as que postulam a exigência de depósito dos ficheiros de militantes em entidades exteriores aos partidos e as que formulam a sujeição dos Estatutos dos partidos a uma apreciação e aprovação do Tribunal Constitucional, tudo se aproximando de perversas concepções e práticas que a ordem jurídica pós-25 de Abril justamente baniu e revogou; Salientando que as regras de funcionamento e organização interna escolhidas por cada partido na observância dos princípios constitucionais respectivos podem naturalmente ser objecto de debate e controvérsia políticas mas não devem ser impostas por uma lei que signifique que o Estado toma posição por umas opiniões contra outras; Compartilhando da opinião emitida pelo Presidente do Tribunal Constitucional na comissão parlamentar que trata da «reforma do sistema político», aconselhando a AR «a deixar aos partidos a máxima liberdade para se organizarem internamente» (cf.«Público» de 5/2); Demarcando-se com clareza de concepções e ideias que, crescentemente, tendem a considerar os partidos como instituições ou departamentos do Estado e a ignorar que a sua existência e actividade, embora visando fins de interesse público, assentam num processo de livre associação de cidadãos e cidadãs que se reconhecem em determinados valores, objectivos e projectos políticos e decidem agir solidariamente em seu favor; Entendem dar público testemunho de que a aprovação de uma nova lei dos partidos com as características dos projectos apresentados representaria «assinalar» o 29º aniversário do 25 de Abril com a consumação de um grave atentado contra a liberdade de associação e a liberdade e autonomia dos partidos que a revolução democrática em boa hora garantiu; E, nesse sentido, apelam à Assembleia da República para que seja sensível a reais prioridades de solução de graves problemas nacionais e de dignificação da vida política e não aprove uma nova lei dos partidos que representaria, num domínio particularmente delicado, um patente retrocesso no regime democrático-constitucional. LISTA DE SIGNATÁRIOS Abel Godinho, médico Abel Macedo, professor Abílio Barros, dirigente sindical Acácio Barradas, jornalista Adão Cruz, médico Adelaide Carvalho, empresária Adelino Machado, dirigente sindical Adelino Teixeira de Carvalho, metalúrgico Adolfo Zambujo, dirigente sindical Aguiar de Carvalho, engenheiro Agostinho Santos Silva, engenheiro Albertino Ferreira, professor Alberto Benfeita, publicitário Alberto Júdice Peliz, advogado Alberto Vilaça, advogado Alcides Teles, dirigente sindical Alcinda Santos Hall, engª florestal Alexandre Barata (XANA), artista plástico Alexandre Pirata, eng. Agrónomo Alfredo Reis, professor Alice Grazina, professora Alice Santos Silva, socióloga Alice Vieira, escritora Álvaro Guimarães Dias, juiz-conselheiro Amadeu Baptista, escritor Amândio Secca, engenheiro Amélia Monteiro, dirigente sindical Américo Silva Dias, advogado Amilcar Rodrigues, Coronel (Ref.) Ana Avoila, dirigente sindical Ana Henriques Pato, estudante universitária Ana Isabel Mesquita, Assistente universitária Ana Magalhães, escritora Ana Maria Botelho do Rego, Profª Universitária Ana Maria Silveiro, professora Ana Marta Freitas, dirigente sindical Ana Novais, assistente universitária Ana Pereirinha, editora Ana Rita Carvalhais, professora e dirigente sindical Ana Rita Madruga, jornalista Ana Sousa, dirigente sindical Anabela Fino, jornalista Anabela Pereira, dirigente sindical André Barata, docente universitário Ãndré Martin, jornalista Angelina Sousa, médica Antonino Solmer, encenador António Areosa Feio, engenheiro António Azevedo Brandão, professor António Avelãs, professor António Avelãs Nunes, Prof. Universitário António Borges Coelho, historiador António Botelho Meireles, advogado António Bica, advogado António Carvalho, arquitecto António Cadete Leite, Prof. Universitário António Cardão Pito, Prof. universitário António Cluny, magistrado do Ministério Público António da Costa, Prof. universitário António Costa Ferreira, economista António Dias Lourenço, funcionário político António Domingues, pintor António Fernandes, dirigente sindical António Fernandes de Matos, Prof.Universitário António G. Saint Aubyn, Prof. universitário António J. Freitas dos Santos, Prof. Universitário António José Ganhão, professor António José Godinho, economista António Marques, jornalista António Marques, dirigente sindical António Mascarenhas Pessoa, Coronel (Ref.) António Neves, dirigente sindical António Pinto Ribeiro, ensaista António Rebordão Navarro, escritor e advogado António Rosa Coutinho, Almirante (Res.) António Serafim, dirigente sindical António Serzedelo, professor António Tavares, advogado António Velez, dirigente sindical Antunes Ferreira, advogado Armando Alves, pintor Armando Nabais, Cdte. Mar e Guerra (Ref.) Armando da Silva Carvalho, escritor Armando Zola, notário Arménio Carlos, dirigente sindical Arnaldo Pereira, Licenciado em História Artur Fernandes de Andrade, advogado Artur Ramos, encenador Augusto Abelaira, escritor Baptista-Bastos, escritor Bentes Marcelo, Cdt. Mar e Guerra (Res.) Bernardino Ramalhete, arquitecto Bernardo Pinto de Almeida, escritor e Prof. Universitário Bruno Julião, Estudante Bruno Patrício Pereira, advogado Cândida Ferreira, Profª Universitária Carla Bernardino, jornalista Carlos Areias, dirigente sindical Carlos Cabral, Prof. universitário Carlos do Carmo, cantor Carlos Coutinho, professor Carlos Coutinho, jornalista Carlos Ferrer Santos, advogado Carlos Galvão, dirigente sindical Carlos Grilo, dirigente sindical Carlos Joaquim, dirigente sindical Carlos Madeira, professor Carlos Mota Soares, Prof. Universitário Carlos Nabais, jornalista Carlos Pinto de Sá, Prof. universitário Carlos Reis, pintor Carlos Rodrigues, dirigente sindical Carlos Santos Júlio, engenheiro Carlos Tomé, advogado Carlos Trincão Marques, advogado Casimiro Menezes, médico Catarina Casanova, Prof. Universitária Célia Portela, dirigente sindical Celeste Castilho, advogada Claudino Cardoso, Prof. Universitário Cláudio Torres, arqueólogo Conceição Rodrigues, enfermeira Cristina Amaro da Costa, Profª. adj. ens. sup. politécnico Cristina Ponte, Profª universitária Cristina Zurbach, Prof. Universitária Cristovão de Aguiar, escritor Daniel Ricardo, jornalista Dário Baptista da Costa, médico David Quintães, cineasta Delfim Mendes, dirigente sindical Demétrio Alves, engenheiro Deolinda Machado, dirigente sindical Deolinda Pessoa, médica Diamantino Alturas, dirigente sindical Diniz de Almeida, militar e médico Domingos Tavares, arquitecto Dourada Mendes, Capitão (ref.) Dulce Pinheiro, professora e dirigente sindical Dulce Rebelo, Profª Universitária Edgar Silva, deputado R.A.Madeira Eduardo Ribeiro dos Santos, psicólogo Eduardo Silva, economista Eduardo Tavares Costa, professor Eduardo Vasconcelos, professor Eduardo Vinagre, jornalista Ernâni Pinto Basto, professor Eugénio Alves, jornalista Fátima Messias, dirigente sindical Fausto Neves, pianista Fernanda Amaro, investigadora Fernanda Campos, dirigente sindical Fernanda Valente, Profª universitária Fernando Ambrioso, dirigente sindical Fernando Belo, Professor universitário Fernando Correia, jornalista Fernando Bandeira Cardoso, Prof, universitário Fernando Duarte Silva, coord. invest. criminal Fernando Fernandes, livreiro Fernando Fidalgo, dirigente sindical Fernando Fontinha, advogado Fernando Manuel Marinho, sociólogo Fernando Manuel Sequeira, Prof. universitário Fernando Oliveira Travassos, arquitecto Fernando Paulouro, jornalista Fernando dos Santos Freire, advogado Fernando Taborda, actor Fernando Torres, arquitecto Fernando Valdez, jornalista Fernando Vieira de Sá, veterinário Figueiredo Filipe, jornalista Filipa Mourão, advogada Filipe Leandro Martins, jornalista e escritor Fina d’Armada, escritora Flausino Raimundo, Coronel (Ref.) Flávio Laranjeira, médico Francisco Allen Gomes, médico Francisco Almeida, dirigente sindical Francisco Brás, dirigente sindical Francisco Corvão, dirigente sindical Francisco Duarte Mangas, escritor Francisco Gonçalves, dirigente sindical Francisco Lyon de Castro, editor Francisco Lourenço, eng. Agrónomo Francisco Melo, editor Francisco da Silva, engenheiro Frederico de Carvalho, jornalista Frederico Carvalho, investigador Gastão Cruz, escritor Gilberto Duarte, economista Gisela da Conceição, professora Glória Pereira, dirigente sindical Graciete Fernandes, professora Universitária Graciete Cruz, dirigente sindical Grandão Ramos, Prof. Universitário Guilherme da Fonseca, juiz conselheiro Gustavo Carneiro, jornalista Helder Moita, dirigente sindical Helder Pato, dirigente sindical Helena Serôdio, Profª universitária Henrique Neves, empresário Hugo Basto, dirigente sindical Hugo Guerra, advogado Hugo Janeiro, jornalista Hugo Silva Capote, médico Humberto Costa, jornalista Humberto Seabra Santos,médico Inácio Astúcia, dirigente sindical Inácio Mota da Silva, jurista Inês Borges Reis, Profª universitária Inês Fontinha, socióloga Inês Lourenço, escritora Inocêncio S. Coelho, investigador Isabel Aboim, cineasta Isabel Allegro de Magalhães, Profª universitária Isabel Brigham, educadora de infância Isabel Cristina Pires, Escritora Isabel Faria, Profª universitária Isabel Rodrigo, Profº. universitária Ivone Dias Lourenço, jornalista J.M. Nobre-Correia, Prof. Universitário Jaime Ferreira, Prof. Universitário Jaime Serra, funcionário político Jerónimo Martins, advogado João Alferes Gonçalves, jornalista João Carlos Gonçalves, dirigente sindical João Corregedor da Fonseca, jornalista João Cunha Serra, engenheiro João Gobern, jornalista João José Casteleiro Alves, médico João Loff Barreto, advogado João Lopes, dirigente sindical João Luís Madeira Lopes, advogado João Luís Pena dos Reis, magistrado do Ministério Público João Maria André, Prof. Universitário João Mário Lizardo, advogado João Martins Gonçalves, Major (Ref.) João Morais Cabral, economista João Nabais, economista João P. Cunha Serra, Prof. universitário João Paulo Casquilho, Prof. universitário João Paulo Correia da Fonseca, biólogo João Paulo Dias, sociólogo João Reis, docente universitário João Santos Cardoso, administrador hospitalar João Sena, advogado João Serpa, dirigente sindical João Silva, dirigente sindical João Silveira, dirigente sindical João Simões, médico João Sousa Lopes, Prof. Universitário João Teixeira, médico João Torrado, dirigente sindical Joaquim Almeida, dirigente sindical Joaquim Caetano Dias, vereador Joaquim Correia, gestor Joaquim Correia, advogado Joaquim Gomes dos Santos, funcionário político Joaquim Dionísio, advogado Joaquim Ferreira, advogado Joaquim Labaredas, dirigente sindical Joaquim Marcos, dirigente sindical Joaquim Santinhos, comissário de polícia (ref.) Joaquim Vieira, Prof. Universitário Joel Ferreira, engenheiro Jorge Alarcão, Prof. Universitário Jorge Araújo, editor Jorge Cadima, Prof. universitário Jorge Caria, fotojornalista Jorge Carvalho, advogado Jorge Estima, advogado Jorge Fael, sociólogo Jorge Figueiredo, economista Jorge Fonseca, historiador Jorge Ismael Cabral, fotojornalista Jorge Miguez Araújo, treinador de basquetebol Jorge Pinheiro, pintor Jorge Roldão, advogado Jorge Seabra, médico Jorge Seabra Santos, Prof. Universitário Jorge Silva Melo, actor e encenador Jorge Vasconcelos, Prof. universitário Jorge Veiga, Prof. Universitário José Alberto Sousa Monteiro, Prof. Universitário José António Abreu, professor José António Gomes, prof. ensino superior José António Tavares da Cruz, economista José Araújo, desenhador José Barata Moura, Prof. Universitário José Cabete, dirigente sindical José Carlos Dionísio, Prof. universitario José Carlos Mendes, jornalista José Carvalho, advogado José Couceiro, médico José da Cruz Santos, editor José Emídio, pintor José Faria de Abreu, médico José Luís Borges Coelho, músico José Manuel Barata, médico José Manuel Tengarrinha, Prof. Universitário José Morais Cabral, gestor bancário José Morais e Castro, actor José Neves, médico José Neves Dias, arquitecto José Ferreira Coelho, dirigente sindical José Lopes Guerreiro, vereador José Maria Torres, advogado José Maria Figueira, sociólogo José Oliveira, gestor José Osório, advogado José Pedro Soares, administrador de empresa José Pinto de Almeida, Professor José Ricardo Alves, estudante e dirigente associativo José Rodrigues, escultor José Rumaneiro, dirigente sindical José Serrão, director gráfico José Torres, advogado José Salvado Sampaio, professor José Saramago, escritor José Serra, Editor José Vasques, dirigente sindical José Veiga, economista José Veludo, dirigente sindical José Viale Moutinho, escritor José Vitória, prof. universitário Leonor Castro, engenheira Lígia Calapez, jornalista e tradutora Luciano Caetano da Rosa, Prof. universitário Lucílio Martins, eng. florestal Lucinda Sobral Henriques, professora Luís Azevedo, advogado Luís Carlos Rodrigues da Silva, advogado Luís Figueiredo, médico Luís Filipe Silveira, médico cirurgião Luís Eduardo Chaves, jornalista Luís Gomes, jornalista Luís Matos Vicente, Prof. universitário Luís Miguel Cintra, actor e encenador Luís Mourão, Prof. Ensino Superior Luís Pesca, dirigente sindical Luís Pereira Garra, dirigente sindical Luísa Gonçalves, pintora Magda Fernandes, actriz Madalena Santos, jurista Manuel Antunes Ferreira, advogado Manuel Augusto Araújo, designer Manuel Correia, dirigente sindical Manuel Duarte Baganha, Prof. Universitário Manuel Freire, cantor Manuel Godinho, advogado Manuel Gusmão, Prof, Universitário Manuel Libério Coelho, economista Manuel Lopes, dirigente sindical Manuel Lousã Henriques, médico Manuel Matos, Prof. Universitário Manuel Paulo Santos Costa, dirigente sindical Manuel Ramos, jornalista Manuel Rodrigues, dirigente sindical Manuel Pedroso Marques, oficial Exército (ref.) Manuel Pinto André, professor Manuel Ponciano, Professor Manuel Prates, dirigente sindical Manuel Ruas, tradutor Manuel Tavares, advogado Manuel Teixeira, médico Manuel Vidigal, jurista Manuela Caetano, prof. e dirigente sindical Margarida Folque, jornalista Margarida Maria Hasse Ferreira, bióloga Margarida Mendes Silva, advogada Margarida Pino, Profª Universitária Maria Adília Alarcão e Silva, arqueóloga Maria Amélia Pereira, médica Maria do Amparo Pereira, professora Maria Antónia Coutinho, Profª Universitária Maria Antónia Palla, jornalista Maria Arlinda Néné, professora Maria Armanda Serra, tradutora Maria Artur Botequilha, professora Maria Celsa Carmo Pimenta, psicóloga Maria do Céu Godinho, Profª adj. ens. sup. politécnico Maria da Conceição Barraqueiro, antropóloga Maria da Conceição Toscano, assistente social Maria Cristina Araújo, escritora Maria Delfina Alves Correia, dirigente sindical Maria Cristina Azevedo Afonso, advogada Maria Eduarda Gonçalves, Profª universitária Maria Elisa Borges Fernandes, jornalista Maria de Fátima Ceia Gomes, Profª universitária Maria Fernanda Barros, engª química Maria da Graça C. Abrantes, Profª universitária Maria Graciete Santos Franco, dirigente sindical Maria Helena Mira Mateus, Profª Universitária Maria Irene Cardoso Marques, dirigente sindical Maria Irene Ramalho, Prof. Universitária Maria Isabel Lopes, Profª Universitária Maria João Canadas, Profª universitária Maria João Morato, engª agrónoma Maria José Santos Silva, jornalista Maria Júlia Monteiro Jaleco, professora Maria Leocádio Regalo, poetisa e professora Maria Lucília Miranda dos Santos, advogada Maria Natália Pereira dos Santos, jurista Maria Nazaré Trindade, Profª Universitária Maria Paula Vasconcelos, professora Maria Regina Pinho, advogada Marina Antunes, antropóloga Mário Antunes Pedro, arquitecto Mário Cláudio, escritor Mário de Carvalho, escritor Mário de Carvalho, Prof. Universitário Mário Filipe Duarte, engenheiro Mário Francisco Raposo, professor Mário Gomes de Almeida, dirigente sindical Mário Nogueira, professor, dirigente sindical Mário Santos Silva, jornalista Mário Tavares, sacerdote católico Mário Vieira de Carvalho, Prof. universitário Mário Ventura, escritor Martins Ascensão, advogado Miguel Inácio, jornalista Miguel Urbano Rodrigues, jornalista e escritor Miguel Vital, técnico tributário Nápoles Guerra, Coronel (Ref.) Natália Baikova, Profª Universitária Navalhas Garcia, dirigente sindical Nelson dos Santos Fernandes, enfermeiro Nozes Pires, Professor Nuno Augusto da Silva, psicólogo Nuno Ferro, advogado Nuno Fragoso Gomes, jornalista Nuno Rilo, Prof. Universitário Odete Filipe, dirigente sindical Olga Maria Tabroda, geógrafa Orlando Baptista, médico Orlando César, jornalista Óscar Lopes, Prof. Universitário Osvaldo Moura, dirigente sindical Patrick Silva, tradutor Pedro Burmester, pianista Paulo Abreu, jornalista Paulo Monteiro, técnico sup. museus Paulo Sucena, professor Pedro Leão de Sousa, Prof. universitário Pedro Rodrigues Santos, jornalista Pedro Rodrigues Soares, Prof. Universitário Pedro Silva, gestor Raquel Vilaça, Prof. universitária Raúl Castro, advogado Rita Hasse Ferreira, jornalista Rodolfo Caseiro, dirigente sindical Rodrigo Cabral, Prof. Universitário Rogério Carmo, web designer Rogério Correia Rogério Fernandes, Prof. Universitário Rogério Leal, Prof. Universitário Rogério Ribeiro, pintor Rolando Silva, professor Romeu da Cunha Reis, advogado Rosa Alice Branco, Profª Ensino superior Rosa Peças, dirigente sindical Rosa Saúde, dirigente sindical Rosário Quintas, professora Ruben de Carvalho, jornalista Rui Fernão de Magalhães, empresário Rui Mário Gonçalves, Prof. Universitário Rui Moura, médico Rui Namorado Rosa, Prof. Universitário Rui Mendes, actor Samuel Lopes Quedas, autor e compositor Santiago Macias, arqueólogo Sara Dimas Fernandes, assistente universitária Sérgio Carrinho, eleito municipal Sérgio Ribeiro, economista Sérgio Vilarigues, funcionário político Simão Bártolo, advogado Sofia Lourenço, pianista e Profª universitária Susana Lima, advogada Teresa Cunha, docente do ensino superior Teresa Dias Coelho, pintora Teresa Fonseca, historiadora Teresa Joaquim, Professora universitária Teresa Leitão, assistente administrativa Teresa Sá e Melo, investigadora Teresa Salgado Canhão, professora Teresa Salema, escritora Teresa de Senna Fernandes, professora Teresa Soares Neto, bióloga Teresa Villaverde, realizadora de cinema Tito Lyon de Castro, editor Urbano Tavares Rodrigues, escritor Valdemar Cruz, jornalista Valdemar Henriques, dirigente sindical Valdemar Madureira, economista Vasco Costa Santos, Cdte. Mar e Guerra (Ref.) Vasco Gonçalves, general (Res.) Vasco Menezes Correia, dirigente sindical Virgílio Alberto Vieira, escritor Virgílio Domingues, escultor Victor Narciso, dirigente sindical Vítor Gonçalves, dirigente sindical Vítor Jesus, dirigente sindical Vítor Manuel Ribeiro dos Santos, dirigente sindical Vítor Ribeiro, engenheiro Vladimir Roque Laia, advogado Zeferino Coelho, editor [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ]