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Residente Portais
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Date Posted: 01:31:00 05/14/05 Sat
In reply to:
Morador
's message, "Re: Inacreditável - Discoteca abriu nos PORTAIS!!!" on 21:03:16 05/12/05 Thu
Já aqui houve várias sugestões de convocar uma reunião em que a própria Junta de Freguesia oferece as instalações para o efeito. Basta só marcar dia e hora e convocar os interessados.Outra alternativa é a de quem esteja a vançar com uma queixa com um advogado (e julgo que haverá alguns residentes que serão advogados também) basta indicar aqui um e-mail ou telefone para que os interessados marquem um encontro com esse advogado(a). Acho que este exemplo de Esposende é uma óptima pista para se fazer o mesmo aqui.
Quanto ao amigo anónimo que vive na Quinta do Anjo mas fora dos Portais e que está incomodado com estas reclamações, ao ponto de dizer que a abertura do clube e da piscina há uns anos fazia inveja aos filhos dele, seria bom que soubesse que quem adquiriu aqui casas ou terrenos para construir, pagou À SAPEC um valor mais alto correspondente ao clube e ainda por cima teve e tem de pagar quotas para usar as instalações desse clube. Porque razão é que os não residentes deveriam usar o clube à borla? Por alma de quem? Será que esse senhor também deixa que qualquer pessoa use algo da sua propriedade para a qual pagou dinheiro? Nem na antiga União Soviética era assim amigo!
>Uma das possibilidades...
>
>Discoteca fechada por ordem judicial
>
>
>Uma discoteca situada em Ofir, Esposende, foi
>encerrada por ordem do Tribunal da Relação de
>Guimarães, que deu provimento a uma queixa contra o
>ruído provocado pelo unidade apresentada por um grupo
>de moradores da Avenida António Veiga. Os moradores
>têm vindo a queixar-se do "excesso de ruído, que viola
>o direito ao sossego, o silêncio, bem-estar e saúde
>quer deles próprios, quer de familiares e amigos".
>
>A unidade de diversão nocturna funcionava após as 20
>horas e, aos fins-de-semana, encerrava às quatro
>horas, de Junho até meados de Setembro. No mês de
>Agosto, supostamente mais forte em termos estivais e
>comerciais, o funcionamento era diário.
>
>Com este cenário, o grupo de moradores avançou, junto
>do Tribunal Judicial de Esposende, com uma petição que
>viria a ser atendida em parte: o tribunal limitou a
>actividade do estabelecimento apenas às sextas-feiras,
>sábados e vésperas de feriados. Uma decisão que não
>terá agradado aos moradores e que, por razões óbvias,
>deixou também em desacordo os responsáveis do
>estabelecimento. No seguimento da decisão, as partes
>recorreram junto do Tribunal da Relação de Guimarães.
>
>A argumentação dos moradores sustenta que "os seus
>direitos seriam de valor superior ao do direito da
>iniciativa privada". A outra parte contrapôs que "a
>queixa não tinha consistência e que, mesmo a existir a
>alguma situação de incómodo, ela seria de reduzida
>intensidade".
>
>Com a decisão tomada pelo tribunal vimaranense, tudo
>indica que novo recurso seja agora apresentado junto
>do Supremo Tribunal Administrativo.
>
>O JN tentou, em vão, contactar um dos responsáveis
>pelo estabelecimento.
>(in
>http://jn.sapo.pt/2004/06/30/minho/discoteca_fechada_or
>dem_judicial.html)
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