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João Carlos Silva, em "O Independente", de 16/01/04
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Date Posted: 22:02:51 01/19/04 Mon
João Carlos Silva
em “O Independente”, 16/01/04
Bastava uma
Às vezes, os responsáveis políticos assumem atitudes que só se compreendem como sendo de falta de alguma coragem política.
Sempre que os responsáveis políticos têm medo de assumir frontalmente determinadas atitudes e determinadas opções políticas tentam refugiar-se em artifícios pretensamente desresponsabilizadores.
Refugiam-se, para isso, na tentativa de originarem vagas de fundo populares, ou até mesmo populistas. Assim, podem depois dizer que as opções não eram deles mas sim “de uma vasta onda popular” oriunda “espontaneamente da sociedade civil”, a qual conduz os actores políticos (os tais) a tomarem certas atitudes que não tiveram a coragem de protagonizar.
Vem esta reflexão a propósito da minha surpresa ao saber que altos responsáveis do PS e do Bloco de Esquerda tinham estado na rua (ao que ouvi, terá sido no Chiado) a dinamizar e a apoiar uma campanha de angariação de assinaturas para uma petição dirigida à Assembleia da República no sentido de este órgão de soberania agendar e debater uma proposta de referendo sobre a discriminalização do aborto.
A dra. Ana Gomes chegou mesmo a declarar à TSF que estava ali para que se obtivesse 75 mil assinaturas para “obrigar a Assembleia a agendar e debater a necessidade de realização de um referendo”. O dr. Louçã, activo deputado, também lá estava a fazer a mesma coisa.
Fiquei estupefacto. Então estes dois partidos da oposição, com assento no Parlamento e, como tal, com capacidade de iniciativa legislativa e possibilidade de fazer agendar tal matéria na Assembleia, estavam na rua a pedir assinaturas?
E porque é que não mencionaram a possibilidade regimental, que todos os grupos parlamentares têm, de agendar potestativamente tais iniciativas legislativas?
O que me pareceu foi que, por falta de alguma coragem política, aqueles dois representantes escamoteavam a questão, dando a ideia de que só com essas 75 mil assinaturas se poderia levar o tema ao plenário.
O que não é verdade.
Por isso, ou pretendiam refugiar-se num “movimento popular” politicamente desresponsabilizador, ou então a iniciativa não passava da mais pura manobra de propaganda.
Mas o mais interessante foi que o PCP, no dia seguinte, com a sua conhecida eficácia e domínio do regimento parlamentar, agendou potestativamente na Assembleia da República um debate para deliberar sobre a realização do tal referendo.
Aquilo para que a dra. Ana Gomes e o dr. Louçã andavam na rua, à chuva, a porfiar para conseguir 75 mil assinaturas foi resolvido de uma penada com uma assinatura: a do líder do grupo parlamentar do PCP requerendo o agendamento.
Com esta cartada, o PCP esvaziou completamente o brilharete dos seus parceiros de oposição e, pelos vistos, apanhou-os desprevenidos, sem iniciativas legislativas idênticas apresentadas na Mesa da Assembleia.
Em reacção à iniciativa do PCP, o PS demorou a clarificar a sua posição (talvez devido a alguns sectores mais conservadores dos seus deputados, que têm dúvidas sobre a matéria).
O que me intriga e aborrece é não saber bem porque é que o dr. António Costa e o dr. Ferro Rodrigues não fizeram isto antes e não tomam de uma vez decisões claras, rápidas e definitivas, fazendo tudo o que for possível para que o aborto seja descriminalizado em circunstâncias atendíveis.
É que já basta aquilo que foi feito pelo eng. Guterres há cinco anos. E o povo (aquele povo por trás de quem às vezes os políticos tentam esconder-se) pode começar a perceber que se o aborto ainda não está descriminalizado isso é porque o PS tem andado às voltinhas deste tema.
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