| Subject: mudar relações e produção em condições objectivas desfavoráveis - para Fernado Redondo |
Author:
paulo fidalgo
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Date Posted: 11:14:22 09/27/03 Sat
Categoricamente dizes que não se podem instituir novas relações de produção sem que as forças produtivas tenham amadurecido.
O problema desta afirmação é que ela em nada nos ajuda a encontrar ou defenir as correpondências ou os momentos da mudança
Para exemplificar como podem existir relações de produção avançadas com forças produtivas atrasdas e vice versa, reponho aqui um velhíssimo texto que coloquei na cibercélula da saúde já em 98:
Empresas Públicas e Reforma Agrária
Contudo, convém ver melhor o que se passou com a reforma agrária. Neste caso, o colectivo de trabalhadores detinha total soberania sobre o produto do sobre-trabalho e a sua resistência à ofensiva capitalista foi de um nível completamente diferente. Também no leste, nos “kalkoses”, onde se manteve uma grande margem de soberania pelo colectivo dos trabalhadores sobre o sobre-produto, notou-se uma grande obstinação na defesa das relações socialistas de produção.
Politicamente, isto traduz-se no facto das áreas rurais no leste constituírem, geralmente, áreas de grande apoio ao partido comunista e à retomada de um rumo socialista por parte dos respectivos governos. Esta é pelo menos a minha leitura. Portanto, sempre que caminhamos para soluções menos “Estatizantes” e mais socialistas ficamos, aparentemente, com maior capacidade de acção política em defesa do socialismo.
A este propósito convêm rever o modo como o problema era encarado no PCUS. L Leóntiev põe a sua perspectiva da seguinte forma: “A propriedade estatal é a forma superior (em comparação com os kalkoses) de propriedade socialista e desempenha o papel dirigente - “«rector» na tradução em castelhano” – na construção do socialismo e do comunismo. Somente na base da propriedade estatal pode”surgir” – isto é castelhano e pode não significar “surgir” em português; talvez a tradução seja “desenvolver-se”; outra hipótese para o sentido desta frase seja o de que, na ausência da propriedade estatal, a propriedade cooperativa tende a ser algo de tendencialmente favorável ao capitalismo. De facto, a velha questão de Ramón Suevos: “quando é que se destingue uma propriedade cooperativa de uma propriedade conjunta capitalista por cotas”? - pode aplicar-se à questão cooperativa sob domínio capitalista.
Portanto, Leóntiev e o PCUS superiorizavam a propriedade “estatal” à kalkosiana por valorização do critério da oposição indústria – agricultura (é o que eu penso). Isto significa que, para o PCUs, o que marcava a superioridade da propriedade estatal era o facto de ser o sector onde trabalhava o proletariado industrial e a inferioridade da propriedade kalkosiana era o facto de nela trabalharam antigos camponeses que ainda detinham a ideologia própria da pequena burguesia.
Portanto, a superioridade e a inferioridade era, entre outras possiblidades, uma consequência da origem de classe. Também podemos admitir que, tomando por base o facto de ambos os sectores serem formas de propriedade socialista, a reclamada superioridade da propriedade estatal decorre de ela lidar com um objecto tecnico-científicamente mais avançado e conduzir a um rápido aumento da riqueza. De facto, a superioridade da actividade industrial pode correlacionar-se melhor com o facto de constituir uma forma superior de actividade humana, económica e social. Esta preferência pelo critério da origem de classe e do conteúdo tecnológico de um dado sector de actividade (determinismo tecnológico marxista, segundo Howard Sherman ) para classificar a importância relativa das formas de propriedade socialista não pode deixar de ser unilateral e redutora.
Com esta escolha estão a desvalorizar-se outros componentes do problema, nomeadamente os que têm a ver com o âmago das relações de produção.
Com efeito, podemos comentar esta questão das superioridades e inferioridades numa lógica de desenvolvimento das relações de produção socialistas. Neste sentido, o elevado grau de soberania dos kalkosianos ou dos cooperantes das UCPs do Alentejo sobre o sobre-produto, em autonomia em relação ao Estado, configura uma situação muito mais avançada, em termos de relações de produção, do que aquela que se vivia na indústria estatal.
Teoricamente, um modo de produção pode ser analisado pela forma de propriedade, origem de classe dos seus produtores, complexidade da sua organização e evolução tecnológica, e carácter avançado ou não das suas relações de produção. Assim, a propriedade kalkosiana era inferior pela sua origem de classe, pelo nível de desenvolvimento produtivo e tecnológico, mas era avançada pelo nível de desenvolvimento das suas relações de produção, porque contemplava uma mais clara reapropriação.
Portanto, a perspectiva do PCUS era muito insuficiente e importaria investigar como é que tal tese foi adoptada e que interesses ela traduzia.
É claro que, para esta leitura ser aceite, é necessário aceitar a tese acima enunciada de que as relações socialistas de produção são tanto mais avançadas quanto maior é o grau de reapropriação, isto é, quanto maior for o grau de soberania por parte do colectivo de trabalhadores sobre o sobre-produto e, em consequência, quanto menor for o papel do Estado.
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