| Subject: Iraque: Tortura não é aberração excepcional |
Author:
Praful Bidwai
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Date Posted: 08:49:30 05/22/04 Sat
Iraque: Tortura não é aberração excepcional
por Praful Bidwai
A depravação exibida pelas forças de ocupação do Iraque ao infligir formas nauseabundas de tortura sexual sobre prisioneiros nas celas de Abu Ghraib chocou o mundo. Como se as histórias de detidos mantidos em células de 1 m x 1m sem água nem toaletes e fotos de "pirâmides" de homens e mulheres nus não fossem bastante repulsivas, surgiram revelações ainda mais doentias, incluindo fotos de soldados americanos a lançarem cães pastores alemães sobre um aterrorizado iraquiano nu, provocando ferimentos graves.
Igualmente degradante é a foto de um prisioneiro nu atado a uma correia para cães e a ser arrastado por uma mulher soldado. O próprio secretário da Defesa Rumsfeld afirma que revelações ainda "mais terríveis" se seguirão.
Está a tornar-se evidente que o abuso sexual não era o trabalho de vagabundos a actuarem por conta própria. Nem tão pouco que tais práticas estivessem restritas a Abu Ghraib. De acordo com todos os relatos, as tropas americanas têm estado a torturar prisioneiros iraquianos de forma rotineira. Não se pode lançar as culpas sobre "umas poucas maçãs podres".
Os torturadores não eram exactamente "maçãs podres" ou "canalhas". Ao contrário, estavam a actuar sob as ordens da inteligência militar americana a fim de "quebrar" prisioneiros e extorquir informação. A autorização, revela The New Yorker e The Washington Post , era semelhante à permissão concedida em Abril do ano passado para as técnicas de interrogatório coercivo utilizadas na Base de Guantanamo, que incluíam reverter os padrões normais de sono dos detidos e a exposição dos mesmos ao calor, frio e "assalto sensorial". A lista classificada com cerca de 20 de tais técnicas foi aprovada ao mais alto nível.
A prova definitiva de que o Pentágono estava consciente da tortura e ainda assim recusava-se a actuar veio do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), o qual dificilmente pode ser acusado de viés anti-americano. O CICV efectuou 29 visitas a 14 centros de detenção no período Março-Outubro de 2003. Sua evidência da tortura "ia além de casos excepcionais e pode ser considerada uma prática tolerada pelas" forças americanas. O CICV "solicitou repetidamente às autoridades americanas que tomassem acção correctiva. Isto foi ignorado ao longo de nove meses.
A não actuação dos EUA deteriorou a credibilidade de Washington irreversivelmente — globalmente, não apenas no "mundo árabe" ou no "mundo muçulmano", como os media ocidentais muitas vezes enfatizam. O secretário da Defesa Rumsfeld desculpou-se a assumiu "responsabilidade" pela tortura. Do ponto de vista de Washington, o modo mais simples de cobrir o dano seria demiti-lo, embora isto não remediasse o erro sistémico. Mas o gabinete Bush parece ter-se unido em torno dele. O vice-presidente Cheney descreveu-o como "o melhor secretário da Defesa que os EUA já tiveram" !
A humilhação sexual dos prisioneiros iraquianos está estreitamente relacionada com a natureza da ocupação do Iraque. Uma excelente reportagem em The Guardian , citando fontes militares britânicas, revela que é "parte de um sistema de maus tratos e degradação utilizado pelos soldados das Special Forces que agora está a ser disseminado entre tropas regulares e mercenários (contractors) ". As técnicas pertencem a um sistema chamado R2I — resistência ao interrogatório.
O R2I inclui a utilização de humilhações sexuais, assim como despir prisioneiros — um método ensinado de ambos os lados do Atlântico para "prolongar o choque da captura". As mulheres guardas desempenham um papel importante na humilhação de prisioneiros homens. As técnicas R2I incluem manter os prisioneiros nus a maior parte do tempo, assim como encarapuçamento, privação do sono, desorientação temporal e privação de água e alimento.
É crucial a recente mudança de relacionamento entre polícia militar e inteligência encontrada nas prisões do Iraque que favorece a inteligência militar, reduzindo a polícia militar a um papel subordinado e de apoio. O assunto tem sido complicado pela presença de 20 mil mercenários e empregados de empreiteiros militares como a CAC International, sobre os quais a supervisão do Pentágono é "inconsistente e por vezes incompleta".
A tortura é inseparável do contexto mais amplo estabelecido pelo consenso pós-11 de Setembro na administração Bush — nomeadamente que as antigas regras não se podem aplicar à "guerra contra o terrorismo". Isto é uma forma especial de guerra contra um desconhecido, ainda que poderoso, inimigo omnipresente. As regras estabelecidas para travar a guerra só podem estorvar.
Foi esta mentalidade que levou Rumsfeld a pedir reiteradamente aos seus generais e almirantes para actuarem agressiva e brutalmente, e "assumirem maiores riscos". Um dos seus memorandos diz: "O nosso pré-requisito da perfeição para 'inteligência accionável' tem-nos paralisado..." Rumsfeld quis passar ao lado do protocolo militar. Isto reflectiu-se no seu desprezo para com o ultraje global em relação à tortura dos prisioneiros da Base de Guantanamo e na sua rejeição arrogante das Convenções de Genebra. Os EUA têm resistido às tentativas de definir o seu status como prisioneiros de guerra.
O pressuposto é que os detidos de Guantanamo e de Abu Ghraib não merecem tratamento humano porque são sub-humanos. As normas "civilizadas" não podem ser-lhes aplicadas. A coerção e a tortura são "a única linguagem que eles entendem". Isto é um modo horrendamente racista de demonizar pessoas. Ainda assim, tal demonização está subjacente nas punições pós-1990 aplicadas ao Iraque, as quais levaram à morte de 1,3 milhão de pessoas, incluindo 500 mil crianças. A então secretária Madeline Albright, de modo vergonhoso, afirmou que "valia o preço".
O modo como os EUA e o Reino Unido têm conduzido a ocupação que já dura há um ano é plenamente consistente com a demonização. Mais de 10 mil civis iraquianos foram assassinados, muitos deles indiscriminadamente, em "retaliações" de vingança. As acções das forças de ocupação em Faluja e Najaf já ganharam notoriedade internacional.
Os EUA afundaram-se no pântano do Iraque, o que é pior do que a situação de 1991. Cheney havia-a então descrito assim para justificar uma rápida retirada do Iraque depois de a invasão do Kuwait o ter desocupado: "Depois de conquistada Bagdad, não é claro o que fazer. Não é claro que espécie de governo seria posto no lugar... Que credibilidade vai ter o governo se ele for imposto pelos militares americanos?... Penso que ter forças militares americanas empenhadas numa guerra civil dentro do Iraque adequar-se-ia à definição de pântano, e não temos absolutamente nenhum desejo de ficarmos atolados desse modo".
Os EUA enfrentam uma insurreição tanto dos sunitas do centro-norte como dos xiitas do sul. A perspectiva parece negra. Esta situação é da própria responsabilidade de Washington — fácil de seguir a partir das suas mentiras sobre as armas de destruição maciça do Iraque. Eles actuaram contra a vontade da comunidade internacional e manipularam a ONU. A ocupação tornou-se ainda mais grotesca do que a guerra.
Os Estados Unidos estão agora desesperados por uma saída através da mesma ONU. Uma fórmula é aquela de um governo iraquiano "plenamente soberano" em 30 de Junho, para o qual eles "transferirão o poder". Mas não pode haver soberania ali enquanto a ocupação não terminar. Depois disso, os iraquianos poderão decidir de que forças de manutenção da paz — todas árabes, conduzidas pela ONU ou quaisquer outras — precisarão para efectuar uma transição para a democracia constitucional. A prioridade é conseguir que as tropas EUA-RU saiam AGORA!
Nota final: É profundamente deplorável que os governos do Sul da Ásia não se tenham pronunciado em alta voz, ao contrário dos próprios aliados próximos dos EUA, para condenarem a tortura de prisioneiros. O vice-primeiro-ministro da Índia chegou mesmo a afirmar que isto é um "assunto interno" dos EUA (8 de Maio).
Uma pessoa mais civilizada deveria saber que violações brutais de direitos humanos não são assunto "interno" de ninguém, elas preocupam TODA a humanidade. E desde quando o Iraque se tornou parte dos Estados Unidos da América?
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