| Subject: PCP quer nacionalidade portuguesa para filhos de imigrantes |
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Lusa, 08/02/05
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Date Posted: 8/02/05 19:29:03
Eleições: PCP quer nacionalidade portuguesa para filhos de imigrantes
Lisboa, 08 Fev (Lusa) - O PCP vai propor na Assembleia da República, depois das eleições, a alteração da legislação para garantir a nacionalidade portuguesa às crianças filhas de imigrantes nascidas em Portugal, anunciou hoje o secretário-geral comunista.
"Vamos propor a alteração da Lei da nacionalidade garantindo a nacionalidade portuguesa originária às crianças nascidas em Portugal cujos pais se encontrem em situação regular", afirmou Jerónimo de Sousa.
O líder comunista falava no final de um almoço a convite de representantes de várias associações de imigrantes dos PALOP, que decorreu em Lisboa, no âmbito da campanha eleitoral às legislativas de 20 de Fevereiro.
Jerónimo de Sousa defendeu que a atribuição da nacionalidade portuguesa àquelas crianças "tem que ser assumida como um acto natural" por parte do Estado português, salientando que essa medida facilitaria a integração dos imigrantes a nível da educação, desporto e cultural.
Para o secretário-geral do PCP, "é uma aberração" que os direitos dos imigrantes "não estejam reconhecidos".
No projecto de lei a apresentar, o PCP quer ainda "remover os obstáculos injustificados à aquisição da nacionalidade por naturalização", alterando os critérios pelos quais hoje o processo decorre.
O PCP já tinha apresentado um projecto de lei a defender estas medidas, que foi rejeitado pela maioria PSD/CDS-PP.
Além da apresentação do projecto de lei, o PCP defende ainda, em matéria de imigração, "a limitação dos poderes discricionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em particular em matéria de expulsão, reforçando as garantias quanto à possibilidade de recorrer judicialmente".
Para Jerónimo de Sousa, "está confirmado que as políticas seguidas pelos últimos governos, do PS, do PSD e do CDS-PP, encaram os imigrantes como uma ameaça", "são lesivas dos interesses e aspirações da imigração", e não "dão resposta às necessidades de desenvolvimento da sociedade portuguesa, confrontada com a tendência para o envelhecimento e para a diminuição da sua população".
"Que bom seria fazermos aos imigrantes em Portugal aquilo que gostaríamos que fizessem com os emigrantes em outros países", afirmou Jerónimo de Sousa.
Por seu lado, Manuel Correia, da Frente Anti-Racista, defendeu que "é tempo para considerar os jovens nascidos em Portugal, que não conhecem a terra de origem dos pais".
"O programa eleitoral da CDU é a proposta que nós defendemos" afirmou.
A Casa de Angola, a associação de imigrantes da Margem Sul, o Sporting Club da Reboleira, e a Cambrianga, uma associação angolana, foram algumas das associações representadas no almoço.
SF.
Lusa/Fim
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