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Subject: Re: A engenharia eleitoral do Presidente ou os amigos são para as ocasiões


Author:
Observador atento
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Date Posted: 13/01/05 23:29:55
In reply to: José Manuel Faria 's message, "Re: A engenharia eleitoral do Presidente ou os amigos são para as ocasiões" on 12/01/05 17:42:37

Após a revisão constitucional de 1989, que reduziu de 250 para 230 o número de deputados houve uma profunda redução do índice de proporcionalidade com grande favorecimento dos partidos mais votados: o PSD perdeu 6% dos deputados; o PS perdeu 6,7 % dos deputados; a CDU perdeu 16,1 % e o CDS perdeu 25% dos deputados.

Só o populismo antiparlamentar, com uma raiz não democrática, pode justificar uma nova redução do número de deputados.

Em primeiro lugar, as comparações internacionais mostram que a relação do número de habitantes por deputado em Portugal não é baixa e muito menos é das mais baixas na Europa ou no mundo.

Em segundo lugar, a redução do número de deputados poderia afectar a representação política de sectores e camadas sociais e das diversas regiões do país com carácter minimamente equilibrado.

Em terceiro lugar, a redução do número de deputados afectaria o pluralismo do trabalho parlamentar, designadamente nas comissões parlamentares e grupos de trabalho, em que se realiza muito do trabalho da Assembleia da Republica .

Só quem aposta em caminhar para o bipartidarismo e em construir artificialmente a bipolarização pode apostar neste caminho.

Uma Assembleia da República com 150/180 deputados teria muito menos diversidade política, seria muito menos representativa. E era o desaparecimento dos pequeníssimos partidos, pura e simplesmente.

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Replies:
Subject Author Date
Re: A RespostaJosé Manuel Faria14/01/05 9:14:15


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