| Subject: Re: A Rosa e a Utopia |
Author:
Rosa Redondo
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Date Posted: 4/01/05 23:24:20
In reply to:
observador curioso
's message, "A Rosa e a Utopia" on 4/01/05 18:47:54
Vou tentar esclarecer em poucas palavras o que penso sobre as questões que me coloca.
Para maior profundidade, só mesmo lendo o nosso livro DO CAPITALISMO PARA O DIGITALISMO.
Então cá vai:
Os Projectos Cooperativos irão definir-se pelo seu propósito, pelo resultado que se proponham atingir. Não serão uma organização (empresa) mas sim um contrato entre trabalhadores para alcançar um dado fim, quer ele seja específico quer ele seja genérico, de curta ou de longa duração.
Cada cidadão poderá estar associado a vários projectos simultaneamente, desempenhando em cada um deles funções de tipo diferente.
Competirá ao Estado legislar sobre os “Contratos Projecto” e velar pelo cumprimento das regras.
Os Meios de produção
Mesmo mantendo-se a propriedade privada dos meios de produção estes devem ser vistos como formas de poupança que não proporcionam ao seu detentor qualquer vantagem para além da legítima renda pela utilização.
Corolário da definição anterior é que todos os meios de produção para além do trabalho serão remunerados na base do “aluguer” da sua utilização e não darão direitos especiais aos seus proprietários aquando da distribuição dos excedentes. Aliás os proprietários, enquanto tal, não participarão nos projectos.
Os proprietários poderão simultaneamente ser autores, ou responsáveis pela montagem, de projectos que visem a utilização dos seus próprios meios de produção mas nessa qualidade, como em qualquer outro projecto, terão que se subordinar às regras colectivamente estabelecidas para a distribuição dos excedentes.
A Democratização da distribuição dos excedentes
É óbvio que o propósito da produção é gerar excedentes. Desses excedentes vivem os autores e os concretizadores dos projectos. É assim hoje e continuará a ser assim num futuro previsível.
Como os Projectos Cooperativos não têm assalariados, e não pagam salários, o excedente é a diferença entre o valor do que se produziu e o valor dos recursos comprados para o projecto (incluindo o “aluguer” dos meios de produção).
Quanto à distribuição dos excedentes dos projectos, terão que ser os seus intervenientes a determinar a importância relativa dos contributos dados para a geração desses mesmos excedentes.
Imaginemos um cenário para ilustrar a ideia:
- Alguém concebe um Projecto ABC e, como AUTOR, inclui as especificações num repositório de projectos à procura de quem proceda à sua montagem. O autor propõe também qual a parte do excedente final que pretende obter como pagamento do seu trabalho. Suponhamos que fixa essa percentagem em 5 %
- Os profissionais que se dedicam à montagem de projectos consultam o repositório de projectos alimentado pelos autores.
Consideremos que um desses MONTADORES se interessa pelo Projecto ABC, o considera viável e potencialmente gerador de excedentes, e resolve adoptá-lo.
Se não negociar com o autor um valor mais baixo isso significa que vai ter que trabalhar contando apenas com 95 % dos excedentes potenciais.
Suponhamos que propõe a todos os que com ele participem na montagem 10 % dos excedentes e que se quer renunerar, ele próprio, com 5 %, e isso é aceite.
Passam assim a estar atribuídos 20 % dos excedentes (5% para o autor, 5% para o responsável pela montagem, 10% para os colaboradores deste).
A seguir à fase de montagem o Projecto ABC será posto no repositório dos projectos à procura de um responsável pela gestão propondo aos interessados uma participação de 80 % no excedente.
- Um determinado GESTOR candidata-se e é aceite para se responsabilizar pelo Projecto ABC. Convida os membros da sua equipa e negoceia com cada um a parte do excedente que lhe cabe. Cada um dos membros da equipa de gestão terá que fazer o mesmo com os trabalhadores cuja colaboração deseje obter.
É claro que ninguém é obrigado a aceitar um determinado projecto/tarefa. Cada interveniente toma a sua decisão com base no conhecimento de que dispôe; curriculum dos outros intervenientes, probabilidade de o projecto ter sucesso, projectos alternativos, etc.
Para esta lógica poder funcionar é pressuposto o acordo entre o responsável por cada fase e o candidato a responsável pela seguinte. Por exemplo um autor pode considerar que o historial de um determinado candidato não garante o sucesso da fase da montagem do projecto. Igualmente se pressupõe que um projecto pode sofrer várias alterações ao longo da sua vida, motivadas por conjunturas de mercado, evoluções tecnológicas ou outras. Isso poderá implicar uma redefinição colectiva do papel dos antigos e novos participantes e do respectivo peso na repartição dos excedentes.
Pode acontecer que um mesmo indivíduo actue nuns casos como autor, noutros como gestor e noutros ainda como mero executante.
Tendencialmente, a posição profissional e o sucesso de cada um dependerão essencialmente do seu desempenho. Ninguém ocupará determinadas funções, exercerá autoridade ou receberá dividendos apenas porque herdou uma ou várias empresas.
Cobertura dos riscos e financiamentos
Como já deve ter ficado claro, nos Projectos Cooperativos todos intervêm como trabalhadores não-assalariados e são remunerados com uma parte do excedente gerado.
Coloca-se portanto a questão de saber de que vivem os trabalhadores-cooperantes enquanto o excedente não estiver disponível o que, em muitos casos, pode demorar meses ou até anos.
A mesma questão se põe relativamente aos recursos materiais ou a serviços subcontratados para os projectos que poderão ter que ser pagos antes da geração de receitas.
Também tem que ser equacionada a possibilidade de, em certos casos, os projectos não gerarem excedentes.
Um cenário possível para solucionar estas questão podia consistir na montagem de uma instituição de financiamento de Projectos Cooperativos através de empréstimos que centralizasse a negociação com o sistema bancário .
Todos os projectos contribuiriam com uma parte do seu excedente para um Fundo de Cobertura de Riscos que absorveria os custos dos projectos falhados.
Os financiamentos levantados para materiais ou como adiantamentos aos trabalhadores, no caso de o projecto se concluir deficitário e não poder reembolsar, seriam portanto assumidos pelo Fundo acima referido.
Esta solução implicaria um controle rigoroso do historial profissional dos autores, responsáveis pela montagem de projectos e gestores, na medida em que seriam estes três tipos de trabalhadores-cooperantes os que assumiriam a iniciativa de levantar financiamentos para os projectos nas suas diferentes fases.
Seria aliás necessário estabelecer critérios que reflectissem no curriculum de todos os trabalhadores-cooperantes o sucesso ou o insucesso dos projectos, proporcionalmente à parte do excedente que a cada um fosse atribuída.
As candidaturas ao financiamento dos Projectos Cooperativos seriam avaliadas de acordo com o historial do seu autor, do responsável pela sua montagem e dos seus gestores e executantes e, como é desejável, aqueles que tivessem demonstrado incapacidade reiterada teriam cada vez mais dificuldade em obter financiamentos, asim como em ser aceites pelos eventuais parceiros.
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