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Date Posted: 12:12:15 01/21/03 Tue
Author: Victor Costa
Subject: Arquivistas: Registro no Ministério do Trabalho

Arquivistas: Registro no Ministério do Trabalho

Um dia desses conversando com o Daniel Beltran, chegamos a conclusão de que um dos empecilhos para que o Congresso Nacional aprove a criação do Conselho Federal de Arquivologia é a não existência de dados concretos que possam mostrar que essa é uma causa de muitos e não de uma minoria que quer instituir um "monopólio de serviços especializados". Estes dados porém, poderiam ser comprovados pelo Registro Profissional de Arquivistas no Ministério do Trabalho. Também dessa conversa com o Daniel, surgiu a idéia de realizarmos uma campanha para que os Arquivistas e futuros Arquivistas se registrem enquanto profissionais no Ministério do Trabalho. Infelizmente nem todos tem tempo para trabalhar de forma atuante em prol da Arquivologia, mas sem dúvidas uma colaboração como essa será de grande valia para o profissional e para a área. Portanto sugiro aqui neste espaço que todos procurem fazer o seu registro e tentem mobilizar o máximo de colegas possível para que façam o mesmo. Divulguem nas suas listas de e-mails. Leiam maiores informações no texto abaixo.

o texto abaixo foi retirado do site: www.aab.org.br

Registro no Ministério do Trabalho

De acordo com a Lei no 6.546 de 04/07/1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e no Decreto no 82.549 de 06/11/ 1978, que regulamenta a citada Lei, trazem em seu Art. 4o a seguinte redação:

"O exercício das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, depende de registro na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho."

Em pesquisa realizada junto ao Setor de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho, situado na Avenida Presidente Antonio Carlos, Centro, Rio de Janeiro, constatamos que no registro constam cerca de 5.390 Arquivistas até julho de 2001.

Para fazer seu registro é necessário a apresentação do Diploma e de sua xerox , assim como da Carteira de Identidade e do CPF.

Esta atitude também é participação.

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Um abraço a todos

Victor Costa

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