DIREITOS E DEVERES DOS ALUNOS -- I N F O A R Q

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Date Posted: 11:01:32 08/13/01 Mon
Author: Jos� Maria
Subject: DIREITOS E DEVERES DOS ALUNOS

Dentre os direitos e deveres dos alunos, estabelecidos no Estatuto, Regimento Geral e outros documentos que regem a vida universit�ria, destacamos:

Direitos dos alunos

Representa��o estudantil
Como participante da vida acad�mica da Universidade, os alunos t�m direito � representa��o em v�rios �rg�os colegiados da UFF, todos deliberativos:

a) Conselho Universit�rio: �rg�o supremo de delibera��o coletiva da UFF, presidido pelo Reitor;

b) Conselho de Ensino e Pesquisa: �rg�o eminentemente t�cnico, para Coordena��o do Ensino e da Pesquisa na UFF. Aut�nomo em sua compet�ncia, � presidido pelo Reitor;

c) Conselho do Centro Universit�rio: existe um em cada Centro e � presidido pelo Diretor do mesmo;

d) Colegiado da Unidade: existe um em cada Instituto, Faculdade ou Escola e � presidido pelo Diretor da Unidade; e

e) Colegiado de Curso: coordena��o did�tica de cada curso, presidido por um professor, que � o Coordenador do Curso.

Os representantes s�o escolhidos na forma da legisla��o vigente.

Diret�rios Acad�micos
Os alunos regularmente matriculados poder�o organizar-se em:

a) Diret�rio Central de Estudantes: de �mbito universit�rio, filiado � Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE); e

b) Diret�rios Acad�micos: de Cursos ou Unidades, conforme o caso espec�fico.

Documentos
Os alunos ter�o direito � solicita��o de documentos, que ser�o fornecidos por diversos �rg�os e inst�ncias da Universidade, desde que pertinentes.

Boletim de Controle
Documento emitido periodicamente, no qual constam o desempenho acad�mico do aluno, acumulado por per�odo letivo, a nota m�dia, o total de cr�ditos acumulados, a dispensa e cancelamento em disciplinas e a periodiza��o proposta pelo curso.

Hist�rico Escolar
Documento que apresenta o desempenho acad�mico do aluno e cont�m as disciplinas e cr�ditos obtidos, as monitorias exercidas e as atividades extracurriculares complementares � gradua��o durante o seu v�nculo com a Universidade, tais como pesquisa, atividades de extens�o, est�gio n�o-curricular, participa��o em eventos acad�micos oficiais e outros.

ATEN��O

Qualquer corre��o no Hist�rico Escolar ser� feita mediante solicita��o por escrito � Coordena��o de Curso.

Os diplomados e alunos cancelados solicitam o Hist�rico Escolar no Protocolo da PROAC/DAE.

Diploma
Ao t�rmino de cada per�odo letivo, as Coordena��es de Cursos encaminhar�o � PROAC/DAE o Hist�rico Escolar do aluno concluinte, para expedi��o do respectivo diploma, documento esse que lhe confere um grau e t�tulo.

Se for o caso, uma segunda via do diploma dever� ser solicitada no Protocolo da PROAC/DAE.

Carteira de Estudante
A Carteira de Estudante � documento oficial e identifica o aluno da UFF. � fornecida pelo Centro Universit�rio a que est� vinculado. Ao efetivar sua matr�cula e toda vez que fizer inscri��o em disciplinas no 1� per�odo letivo de cada ano, o aluno deve apresentar, junto � Coordena��o de seu curso, um retrato 3x4 para a confec��o da Carteira de Estudante, que � renovada anualmente. Nela est�o indicados o nome do Centro e do curso aos quais se vincula o aluno, n�mero de sua matr�cula e a ano civil de sua validade. � documento de apresenta��o indispens�vel para atividades na UFF, como para inscri��o em disciplinas, elei��es do corpo discente e sempre que for necess�rio comprovar oficialmente, junto � Universidade, a condi��o de aluno.

Restaurante universit�rio
� aberto a alunos, funcion�rios e professores. As refei��es s�o servidas nos seguintes locais:

� Campus do Gragoat�
Almo�o: 11h �s 13h15min
� Faculdade de Veterin�ria
Almo�o: 11h30min �s 13h30min
� Hospital Universit�rio Antonio Pedro
Almo�o: 11h �s 13h
� Reitoria
Almo�o: 11h30min �s 13h

Educa��o f�sica e desporto competitivo
Quanto ao desporto competitivo, a UFF mant�m equipes em diversas modalidades desportivas, com a finalidade de organizar competi��es internas e externas, das quais poder�o participar alunos de todos os cursos que apresentem n�vel t�cnico. Para fazer parte dos treinamentos e competi��es, o aluno deve procurar o Departamento de Educa��o F�sica (GEF), no Campus do Valonguinho.

S�o oferecidas as seguintes modalidades:

� Basquetebol (masculino);

� Futsal;

� Handebol (masculino); e

� Voleibol (masculino e feminino).

Deveres dos alunos

S�o os seguintes os deveres dos alunos:

� acatar as decis�es adotadas pela Universidade;

� atender aos dispositivos regulares no que diz respeito � organiza��o pedag�gica, � freq��ncia �s aulas e execu��o dos trabalhos discentes;

� abster-se de quaisquer atos que possam importar em perturba��o da ordem, ofensa aos bons costumes, desrespeito �s autoridades universit�rias e aos professores e seus colegas;

� observar o regime disciplinar institu�do nos regulamentos ou regimentos da UFF;

� proteger o patrim�nio da Universidade, constituindo crime de responsabilidade os atos que atentam contra esse patrim�nio;

� contribuir, na esfera de sua a��o, para o prest�gio crescente da Universidade;

� atentar para os prazos previstos no Calend�rio Escolar;

� participar da associa��o de classe para defesa de interesses gerais e para tornar agrad�vel e educativa a vida da coletividade; e

� conhecer e seguir instru��es e orienta��es contidas no Guia Acad�mico

http://www.proac.uff.br/direitos_e_deveres_dos_alunos.htm

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