Author:
Ruben de Carvalho
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Date Posted: 24/04/05 9:04:08
In reply to:
Ruben de Carvalho
's message, "O cidadão José Gil (I)" on 23/04/05 9:36:37
O cidadão José Gil (II)
Ruben de Carvalho, DN, 24/04/05
A linha de argumentação de José Gil é, no essencial, a seguinte a cidadania, a participação e consciência cidadã forjaram-se e consolidaram-se na Europa directamente ligadas à emergência dos estados-nações; existiria até, talvez mais que uma cidadania nacional, uma identificação nacional; ora, correspondendo a construção europeia a um esbater das identidades estado-nação, a cidadania que delas resultaria entraria em crise por falta simultânea de sustento e objectivo. A cidadania nacional não teria um curso linear ou fácil para uma cidadania europeia, pelo que a cidadania, em si própria, estará em crise.
O problema é que a emergência da consciência cidadã, da cidadania não está estrita, ou sequer essencialmente, ligada ao estado-nação. A assunção da condição cidadã resulta historicamente do passo libertador de integração física e laboral do servo medieval na cidade medieval, deixando as servidões no campo e adquirin-do os direitos proporcionados aos habitantes da urbe. A aquisição da cidadania é resultado de um acto de libertação e constitui em si própria uma conquista de liberdade; é um acto transformador e reconstrutor de um estatuto individual livre no quadro de um colectivo social.
A cidadania tem historicamente uma sinonímia com liberdade, ou, mais exactamente, com libertação. O homem passa a cidadão quando se liberta da servidão, quando adquire um direito de propriedade que começa na propriedade de si próprio. E, sobretudo, quando exerce essa liberdade de forma a defendê-la mediante a sua quotidiana concretização.
Não é acidental que o conceito de cidadania assuma a sua con-ceptualização e consagração com a Revolução Francesa. O acto revolucionário de 1789 erige a cidadania no mesmo plano da humanidade o homem passa a ser simultaneamente homem, ser vivo, e cidadão, ser livre.
E, em rigor, é esta conquista da cidadania que torna possível a arquitectura do estado-nação - e não o contrário.
Onde a construção europeia falha na cidadania não é no défice nacional é no défice democrático, libertador e transformador.
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