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Boguista sabichão
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Date Posted: 8/04/05 18:36:27
In reply to:
Joaquinzinhos
's message, "O Estado Ladrão" on 6/04/05 12:04:04
E se agora a burocracia é assim, o que faria com o PCP no poder e tudo nacionalizado? Com 5 milhões de funcionários públicos....
>Toda a gente deveria ter o direito a ser empresário de
>vez em quando. Toda a gente deveria ser incentivada a
>tentar. É assim em quase todos os países desenvolvidos
>e é das inúmeras pequenas experiências empresariais
>que nascem as Nokias, as Microsofts ou as IBMs. Em
>Portugal é ao contrário. O estado detesta empresários
>e tem como principal objectivo tramá-los,
>principalmente se forem pequenos.
>
>O ano passado P. foi contratado por uma pequena
>empresa. Precisavam de um pequeno trabalho na área de
>especialidade de P. e a empresa não tinha dimensão
>para contratar uma das grandes fornecedoras de serviço
>nessa área. Combinaram um preço (3.000 euros) e P.
>deitou mãos à obra.
>
>E logo começaram os problemas. A que título é que P.
>poderia prestar o serviço? P. é empregado por conta de
>outrem. O trabalho iria ser realizado nas férias e nos
>fins-de-semana. P. não pode passar facturas porque não
>é uma empresa. Se P. se colectar como trabalhador
>liberal, os rendimentos deste trabalho serão
>englobados com os salários normais da sua profissão,
>atirando estes novos rendimentos para um escalão
>fiscal marginal dos 35%, tendo P. que deduzir
>normalmente o IVA relativo a este serviço. Além disso,
>P. terá que entregar um montante regular fixo à
>Segurança Social, o que é anacrónico para quem só quer
>fazer um trabalho.
>
>P. não pode deduzir quase nenhumas despesas. P. tem um
>computador pessoal que quer utilizar para fazer o
>trabalho. O custo desse computador não pode ser
>deduzido porque foi comprado antes da declaração de
>início de actividade. As poucas despesas que o fisco
>aceitará são irrelevantes neste contexto.
>
>P. teria outra alternativa. Criar uma micro-empresa.
>Teria se P. vivesse noutro país. Em Portugal não tem.
>O tempo necessário para a criação duma empresa em
>Portugal é incompatível com este tipo de oportunidades
>e os custos relativos ao início de actividade são
>absurdos.
>
>E depois há o fisco. P. pode escolher entre dois
>regimes para pequenas empresas. Num desses regimes, o
>fisco cobra 1.250 euros por ano, só pelo direito a
>criar riqueza, uma brilhante ideia do ministro Pina
>Moura e que teve o suporte entusiástico de Manuela
>Ferreira Leite. No outro regime P. teria que ter
>contabilidade organizada, o que por só por si custaria
>mais do que os 1.250 euros anuais. E claro, o fisco
>haveria de cobrar os seus 27,5% sobre os lucros e P.
>perderia sempre muitos dias de trabalho no seu emprego
>para correr atrás do estado, pagando sempre bastante
>pela burocracia que lhe é imposta.
>
>P. trabalharia principalmente para o fisco. E depois?
>Depois P. era obrigado a fazer uma nova escritura para
>encerrar a sua empresa, se não quer continuar a pagar
>todos os anos só pelo direito a existir.
>
>Para tentar ultrapassar este regime kafkiano há quatro
>alternativas.
>
>1. Alguns tentam fazer as coisas legalmente e
>rapidamente se arrependem. O estado persegui-los-á e
>roubará tudo o que puder. A maior parte dos que
>arriscam nunca mais vão tentar ser empresários e
>agradecerão aos céus por um emprego, se possível na
>função pública. A lição é rápida e dolorosa, mas
>eficaz.
>
>2. Outros farão tudo às escondidos. Pagamentos por
>fora, sacos azuis, o fisco que se lixe. Infelizmente,
>em Portugal é impossível criticar esta opção.
>
>3. Outro grupo cai nos esquemas. Facturas de
>refeições, facturas falsas, papelinhos de portagem,
>recibos de gasolina, tudo o que se puder entregar à
>empresa contratante para justificar o pagamento. É,
>provavelmente, o expediente mais utilizado e o fisco
>faz-se de parvo, promovendo activamente esta opção.
>
>4. A última alternativa, porventura a mais atractiva,
>é não fazer nada. Alguma empresa estrangeira estará aí
>pronta a fornecer o serviço, incluindo no preço todas
>as penalizações que lhe são impostas pelo estado. A
>empresa contratante pagará por isso mais do que as
>suas concorrentes estrangeiras, um factor que pesa de
>sobremaneira para a fraca competitividade das empresas
>nacionais.
>
>E para quem ainda pensar na viabilidade da primeira
>opção, conto-lhe esta história. As datas podem não
>estar exactamente certas porque escrevo de memória o
>que me contaram.
>
>Em 1990, J. fez uma pequena empresa com 3 amigos. A
>empresa funcionou normalmente por 3 ou 4 anos até que
>um dia, perante novas oportunidades profissionais,
>decidiram terminar a sua actividade.
>
>Não encerraram a empresa formalmente porque as
>obrigações legais foram virtualmente impossíveis de
>cumprir. Implicavam avaliações de imobilizado,
>impostos adicionais para os donos da empresa, abates
>de existências e escrituras públicas presenciais com
>todos os sócios, alguns dos quais viviam fora do país.
>
>Quando J. conseguiu reunir procurações de todos os
>sócios para fazer a escritura pública exigida para o
>encerramento de actividade, o notário marcou-a para
>uma data fora do período máximo de validade das
>procurações. Arranjou novas procurações dos sócios
>ausentes e quando as procurações chegaram, caducou a
>certidão do registo comercial. Pediu uma nova certidão
>e a conservatória só a entregou 4 meses depois, quando
>as procurações tinham caducado novamente.
>
>J. marcou uma nova escritura, voltou a pedir
>procurações aos sócios ausentes. Note-se que fora do
>país uma procuração implica sempre uma visita ao
>consulado. Obteve-as mais uma vez. Na véspera da
>escritura, o notário informou J. que faltaria uma
>qualquer declaração no livro de actas. J. escreveu
>essa acta e assinou-a em nome dos ex-sócios mas o
>notário não aceitou o procedimento porque as
>procurações não autorizavam expressamente a assinatura
>de actas.
>
>J. desistiu. Não viria daí grande mal ao mundo. Até é
>bom ter uma empresa inactiva, porque caso surja uma
>oportunidade, é mais fácil reactivá-la do que entrar
>numa nova via-sacra de criação de empresas.
>
>Um dia, em Maio de 2002, J. recebeu uma factura do
>fisco. A velha empresa tinha que pagar 200 contos,
>referentes a IRC de 2001. Porquê? Todas as empresas
>tinham que pagar 200 contos. Era uma medida de combate
>à fuga fiscal que tinha sido tomada ainda por Pina
>Moura.
>
>Não havia nada a fazer. O fisco informou J. que todos
>os sócios veriam as suas devoluções de IRS retidas
>caso não pagassem os 200 contos. Todos os
>requerimentos foram indeferidos por falta de base
>legal ao perdão daquela dívida. A empresa que não
>existia era obrigada a pagar 200 contos. Ponto final.
>
>E no ano seguinte, seriam mais 200. Daqui para a
>frente seria sempre assim. O combate aos incumpridores
>assim o exigia. Agora é que só restava uma hipótese a
>J. Repetir a tentativa de encerramento da empresa.
>Começar tudo de novo. Em princípio seria um pouco mais
>fácil do que anteriormente, porque o novo ministro da
>economia, Carlos Tavares, tinha simplificado os
>procedimentos para o encerramento de empresas. Em vez
>do Inferno, agora prometiam-lhe apenas o purgatório.
>
>Em Julho de 2002, J. pediu uma nova certidão do
>registo comercial, obrigatória para proceder ao
>encerramento da empresa. Agosto, Setembro, Outubro,
>Novembro, Dezembro passaram. Nada de declaração. 2003.
>Janeiro, Fevereiro, Março. Nada. Da conservatória
>apenas respondiam que estavam muito atrasados. E no
>Verão de 2003, recebeu uma nova factura do fisco. Mais
>200 contos, por favor, referentes ao exercício de
>2002.
>
>De nada serviram os protestos e as explicações. O
>atraso da conservatória era um problema da empresa e
>não das finanças. Pague e cale-se ou fica sem o IRS.
>
>Em Setembro de 2002, J. decidiu-se. Contratou um
>solicitador que por 250 contos, conseguiu obter a
>certidão em finais de Outubro e tratar de toda a
>papelada para o encerramento definitivo, que aconteceu
>em Novembro de 2003, com escritura pública. A
>escritura foi entregue nas finanças e a empresa foi,
>finalmente, formalmente extinta.
>
>Acabou o pesadelo? Não. Em Abril de 2005 (!) J. recebe
>uma nova factura. 1700 Euros, referentes ao exercício
>de 2003, incluindo 400 euros de juros de mora por não
>ter pago mais cedo.
>
>Não vale a pena fazer requerimentos, pedir o que quer
>que seja. Nem vale a pena contratar advogados, que
>custariam sempre mais do que o estado exige. A única
>resposta do responsável local das finanças é "Pague".
>
>É que em Portugal temos um problema. O estado é
>ladrão. Não é só neste caso.
rel=nofollow target=_blank >href="http://jaquinzinhos.blogspot.com/2004/01/o-miguel
>-desistiu.html" target="blank">Este foi bem pior.
>
>
>Já sabem a mensagem que o estado nos transmite: não
>invistam. Não se metam em empresas, não tentem criar
>riqueza.
>
>Estas histórias são muito imorais, mas deixam uma
>máxima que não devemos nunca esquecer. O estado
>ensina-nos: "Arranjem um emprego ou fujam do país."
>
>
>target="blank">Publicado em
>http://jaquinzinhos.blogspot.com/
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