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Le Monde, 16/09/04
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Date Posted: 21/03/05 18:36:51
In reply to:
Fernando Ilharco
's message, "Parte 3" on 21/03/05 17:31:36
Para ONU, mundo perde guerra contra a pobreza
Uol Mídia Global (Le Monde – Tradução: Jean-Yves de Neufville) – 16/09/2004
Financiamentos não chegam sequer à metade do que foi prometido
Num relatório que foi publicado nesta quarta-feira (15/09), o Fundo das Nações Unidas para a População (Fnuap) sublinha que os países registraram alguns progressos nos últimos dez anos, na tarefa de reduzir a pobreza, mas que obstáculos importantes persistem no caminho do sucesso.
Este documento faz um balanço da implementação dos objetivos que haviam sido fixados em 1994 pela Conferência internacional sobre a população e para o Desenvolvimento (CIPD) do Cairo (Egito), praticamente a meio-caminho da data que foi fixada para a sua conclusão, em 2015.
Os autores do relatório afirmam que nos últimos dez anos, "a qualidade e a cobertura dos programas de planificação familiar tiveram uma melhora sensível, as atividades relativas à maternidade sem riscos e à prevenção do vírus da Aids (HIV) foram ampliadas, enquanto os governos têm aderido ao programa de ação da CIPD, que vem se destacando como uma ferramenta essencial para a realização dos objetivos de desenvolvimento".
Mas, em contrapartida, eles acrescentam que "a insuficiência dos recursos, a persistência do preconceito sexista e as lacunas no atendimento das populações pobres tornam problemática a realização de novos progressos".
O plano de ação que foi adotado por 179 países no Cairo, em 1994, buscava encontrar um equilíbrio entre a população mundial e os seus recursos, melhorar a condição das mulheres e garantir o acesso de todos aos tratamentos de saúde em matéria de reprodução, e principalmente no que diz respeito ao planejamento familiar.
Segundo o relatório do Fnuap, quase todos os países em desenvolvimento que foram objeto da pesquisa visando a estabelecer este relatório, afirmaram ter integrado os problemas de população nas suas estratégias de desenvolvimento e de redução da pobreza. Assim, a taxa de utilização da contracepção moderna passou de 55% dos casais em 1994 para 61% hoje.
Desafios
Dez anos depois da conferência do Cairo, o balanço permanece mais do que contrastado. Mais de 350 milhões de casais não têm acesso a um leque completo de serviços de planejamento familiar, enquanto as complicações que ocorrem durante a gravidez e o parto continuam sendo uma das causas principais de mortalidade.
Cinco milhões de novas infecções pelo vírus HIV se produziram em 2003. No total, as mulheres representam cerca da metade dos adultos infectados e cerca dos dois terços da população atingida na África subsaariana.
Além disso, embora a fecundidade esteja diminuindo em numerosas regiões, a população mundial passará de 6,4 bilhões atualmente para 8,9 bilhões em 2050. Os 49 países mais pobres verão a sua população triplicar e contarão então 1,7 bilhão de habitantes.
O documento identifica uma lista de desafios principais que precisam ser enfrentados no decorrer dos próximos anos. Ele estabelecer em primeiro lugar a redução da pobreza e da miséria. Atualmente, 2,8 bilhões de pessoas continuam lutando para sobreviver com menos de US$ 2 (R$ 6) por dia.
Além disso, a degradação do meio ambiente constitui também uma preocupação primordial, uma vez que a situação se agravou devido ao crescimento demográfico rápido. Cerca de 500 milhões de pessoas vivem "em situação de estresse ou de penúria hídrica", enquanto as estimativas apontam que este número será de 2,4 a 3,4 bilhões em 2025.
A questão da urbanização é também abordada pelo relatório. Uma maioria da população mundial viverá em cidades em 2007. O relatório sublinha o trabalho que ainda está por ser realizado em termos de progressos dos direitos das mulheres.
Da mesma forma, as principais lacunas em termos de contracepção e de natalidade são responsáveis por um quinto da mortalidade prematura em nível mundial, e por um terço da mortalidade entre as mulheres com idades para procriar. Por fim, a prevenção do HIV deverá permanecer um objetivo central e prioritário: a pandemia já matou 20 milhões de pessoas e infectou 38 milhões.
Financiamento em questão
O relatório sublinha que as medidas que foram tomadas para implementar a agenda do Cairo não podem ter sucesso sem um financiamento adequado. Os países doadores haviam aceitado pagar US$ 6,1 bilhões (R$ 18,3 bilhões) por ano para os programas de população e de saúde reprodutiva daqui até 2005, ou seja, um terço da totalidade das necessidades.
Ora, em 2002, o último ano para o qual os números estão disponíveis, as suas contribuições não passavam de cerca de US$ 3,1 bilhões (R$ 9,3 bilhões), ou seja, metade apenas do que eles haviam se comprometido a pagar.
O documento apresenta uma lista de medidas prioritárias que precisam ser tomadas nos próximos dez anos. Integrar de maneira mais adequada os problemas de população ao planejamento familiar, satisfazer as necessidades dos grupos de população mais pobres, melhorar o planejamento urbano de maneira a fornecer serviços nas comunidades marginais..., são algumas das ações que figuram entre os objetivos a serem cumpridos.
Além disso, o relatório incentiva os governos a reformarem as leis e as políticas discriminantes para com as mulheres e a fazerem da participação da sociedade civil um aspecto habitual das práticas institucionais.
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