| Subject: (...) Centro de Saúde |
Author:
Paulo Fidalgo
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Date Posted: 6/03/05 0:02:35
Após uma visita ao Centro de Saúde
(in Região de Rio Maior, 4/03/2005)
O Centro de Saúde de Rio Maior é um exemplo magnífico de como a administração centralizada no vértice do ministro das finanças domina completamente o país desde há mais de cem anos. Em que a prestação de serviços públicos é vista como uma despesa apenas e não como um benefício que valoriza o país e a sociedade. E que portanto interessa manter os custos o mais baixos possíveis e a única via que o ministro das finanças concebe para controlar os custos é ter ele a totalidade de soberania nas decisões de despesa. E para isso engendra um mecanismo com um longo braço administrativo que vai desde o seu gabinete de ministro até ao gabinete de consulta no Centro de Saúde de Rio Maior. Com todas as decisões centralizadas nele. Isso engendra um ruído e uma desorganização e um desperdício enorme, porque o Centro de Saúde de Rio Maior tem muitas especificidades, teria provavelmente estratégias próprias para escapar às dificuldades de recrutamento de pessoal e de engendrar soluções de oferta auto-organizadas para a população, cooperar com outros centros de saúde na zona, e com os hospitais, por iniciativa própria para lidar com doenças que precisam de uma gestão muito articulada para a circulação dos doentes dentro do sistema de saúde. Portanto, todas essas opções em que a criatividade dos profissionais nos vários locais poderia ser estimulada, está totalmente obstaculizada por uma filosofia em que o país é dirigido pelo Terreiro do Paço e acha que só com o ministro das finanças a mandar é que se consegue manter o controle sobre as despesas.
A filosofia dominante na política de direita, na política burguesa, é fazer separações artificiais onde elas não existem. Não existe uma diferença tão importante entre os cuidados prestados pelos centros de saúde, ditos primários, e os cuidados hospitalares, ditos secundários. Os hospitais prestam cuidados a pessoas com doenças avançadas mas também prestam cuidados preventivos em muitos domínios da medicina. Também gerem doença que está inserida na comunidade, doença crónica, ou deviam geri-la. E deveria haver oferta de cuidados especializados mesmo nos centros de saúde. Para não falar da medicina dentária, da reumatologia, da própria obstetrícia e ginecologia, que poderia com vantagem estar disponível em proximidade das populações em vez de estar tão centralizada em hospitais distritais. O governo, o poder e a filosofia dominante na saúde faz uma grande separação entre cuidados primários e cuidados secundários mas isto é, obviamente, um erro total. E uma rotura com esta visão implica a construção de um modelo integrado, articulado entre cuidados de centros de saúde e hospitais. Implica a filosofia do sistema local de saúde. Em Portugal, numa altura em que a Esquerda teve uma certa convergência, no tempo do ministério da Dra. Maria de Belém, avançou-se para um única experiência de integração de cuidados, que é o sistema local de saúde de Matosinhos. Onde um conselho de administração único gere em simultâneo os centros de saúde e o hospital de Matosinhos. Isso tem vantagens. Permite, por exemplo, que programas transversais aos serviços de saúde como a diabetes, como os inválidos por acidentes vasculares cerebrais ou os doentes respiratórios crónicos, podem ser geridos de maneira dedicada por linhas que atravessam o centro de saúde e o próprio hospital e em que todos estão a colaborar para prestar cuidados organizados a essas patologias. Não estou a dizer que a unidade do sistema local de Matosinhos tenha desenvolvido todas estas modalidades. Mas só com uma total cooperação entre as partes é que é possível montar esses programas.
O truque do liberalismo é de facto admitir que haja autonomia, mas só para as empresas privadas. Na perspectiva de um dirigente da Direita, a autonomia verdadeira é para o detentor de capital privado. Porque ele é o dono do dinheiro e então tem direito a ter toda a autonomia que quiser. Tudo aquilo que é para continuar público, ou porque é conveniente que esteja no público ou porque ainda não é conveniente privatizar, ou que por qualquer outra razão de calendário mantém-se no sector público, nunca lhe é reconhecida nenhuma autonomia. Veja-se o caso do fundo de pensões da Caixa Geral de Depósitos: é um fundo constituído pelos descontos dos trabalhadores, é um fundo destinado a financiar um direito dos trabalhadores, no entanto o ministro das finanças não teve a mínima hesitação em dizer: aquele dinheiro é dele, ministro das finanças, e foi lá tirá-lo. Porque entende que não há qualquer possibilidade sequer de um banco como a Caixa Geral de Depósitos ter autonomia na gestão dos fundos sociais de pensões dos seus trabalhadores. Esta mentalidade que faz do ministro das finanças o dono do país é a principal responsável pelo atraso e dificuldade de reforma estrutural e efectiva do nosso país.
É preciso que instituições públicas, como o Centro de Saúde de Rio Maior, dialoguem e tenham para com o aparelho central do governo um estatuto de verdadeira autonomia.
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