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Date Posted: 31/05/05 23:07:42
O Não à Eurocracia em França!
Paulo Fidalgo, 30/05/05
Porque é que os Franceses, e previsivelmente os Holandeses e os Ingleses votaram ou votarão contra o projecto de tratado constitucional?
Será só porque pretendem restaurar uma soberania de elite rica ameaçada pelo peso de periferias ambiciosas?
Quanto do não é por desejo de preservação de um estatuto de privilégio?
E poderá ainda perguntar-se até onde deve ir um país com altos rendimentos para aceitar «sacrificar-se» pelo equilíbrio entre centro e periferia? O que é solidariedade razoável e o que é violentação de expectativas e projectos?
Dizem uns que o não é uma posição mais destinada a reprovar o recente alargamento a leste que aconteceu por via de um processo cupulista. Dizem outros que é uma manifestação preventiva contra a entrada da ameaçadora Turquia.
Acham outros mais que prevaleceu o ponto de vista nacionalista xenófobo quando as loas federadoras dos eurocratas não param de dar fiasco sobre fiasco no que ao desenvolvimento diz respeito.
É claro que ninguém se atreve a equacionar como estaria o fantasma da estagnação económica do capitalismo se não houvesse espaço político, económico e regulador supranacional na Europa.
Poucos falam de um dado bem conhecido para o descontentamento de raiz que perpassa na vitória do não: o processo da chamada integração europeia não tem permitido combater as desigualdades de desenvolvimento – que Lenine sempre disse inerentes ao capitalismo – e que em muitos aspectos as tem acentuado. Desse ponto de vista, poder-se-á dizer que é o Centro que melhor partido tira da União do que a periferia que se ilude com as auto - estradas e algumas infra-estruturas. Será portanto um certo paradoxo que o não seja uma decisão do centro eurocéptico e o sim tenda a conquistar adeptos na periferia euro-entusiasta.
Muitos analistas colapsam com cinismo as profundas diferenças de motivação no voto do não. Acham que é tudo anti-europeísmo mais ou menos envernizado. O amalgamento forjado das diferenças só serve para atenuar o reclacamento dos grandes derrotados deste processo: a eurocracia que alimentou a fantasia que os povos obedeceriam por assobio a passos novos de edificação burocrático-administrativa no espaço europeu, sem questionamentos relevantes. Tal é, pensam, a magnitude da obra que arrogantemente acham que fizeram.
E, de repente, no próprio fulcro do motor de integração, a França, vem um clamoroso grito de contestação: alto que não se pode ir assim, sem mais discussão, sem mais democracia, sem pesar bem os passos que se irão seguir! Disseram os franceses em acto cívico de grande participação.
Esse é sem dúvida um primeiro alcance da estrondosa vitória do não! Vale a pena andarmos nesta fona de 450 artigos altamente ideológicos e marcados pela visão capitalista, só porque nos dizem que é muito importante formar uma entidade politicamente mais importante que equilibre o mundo hoje unipolar? Que garantias nos dão que iremos fazer um mundo melhor mais equilibrado e mais diverso em pólos de influência?
É que se pode acelerar a chamada integração política e afinal os problemas económicos e sobretudo os sociais, do povos, ficarem piores. É que podemos ficar muito bem de eurocracia mas mais frágeis do ponto de vista da coesão económica e social, ingredientes que realmente mobilizam os povos e tornam a união forte. Mesmo que politicamente os seus órgãos pudessem atrasar-se e parecer ficar mais incipientes.
Os eurocratas conduziram o processo como favas contadas e não cuidaram que há afinal muitos europeus que desejam um mundo mais solidário e discordam do rumo ideológico, neo-liberal, do primado da economia de mercado, que alguns querem consagrar neste enorme texto dito constitucional.
Muitos há que avaliam o processo de integração não como excessivo, ou sequer como ameaçador para um nacionalismo retrógrado, mas como muito insuficiente e afinal marcado pelo egoísmo capitalista.
Que sonham com mais e não menos integração e mais e não menos democracia dos países e dos povos.
Os eurocratas não quiseram ter este desejo em conta e colocaram directamente de fora uma parte da Europa do seu projecto de Constituição.
Afinal, percebe-se agora, ser-lhes-á muito difícil chegar a um documento de tipo constitucional sem cederem alguma coisa ao verdadeiro europeísmo: o da solidariedade internacional dos trabalhadores. Por isso, o seu dilema é: ou desistirem de fazer um tratado «constitucional» cupulista e eurocrático, deixando a entidade política e de tipo estatal supranacional evoluir sem formato definido, ou, para realmente chegarem a um edifício onde os povos se revejam, têm de perceber que a construção europeia tem de ter uma resultante diversa daquela que forjaram neste plano do tratado constitucional.
Têm de perceber que não é tanto um grande Estado que se pretende construir, mas uma grande coesão. Que se procura superar o hegemonismo de grande potência americano, não com a sua mera imitação ao jeito de farsa dessa mesma super-potência, mas com um modelo social e económico mais avançado, que faça atrair as alianças mundiais para uma nova cooperação e desenvolvimento.
Se não e perceberem isto, se se encarniçarem na sua proposta arrogante e unilateral, fazem afinal o jogo dos que espreitam com o populismo e xenofobia.
É claro que é a social-democracia que precisa de fazer o grosso do exercício nesta questão.
Nunca pode a saída ser a limitação à expressão democrática de opinião como certa direita que faz campanha para que não haja referendos nem consultas com debates alargados.
Os povos não cederão ao roubo de um milímetro que seja do espaço de democracia que se quer alargado e aprofundado.
A social-democracia só tem que empreender o movimento que leve a um compromisso para a Europa em novos moldes!
É necessário fazer notar com o devido realce que a vitória do não em França, se deve à confluência dos que no país onde, um dia, os sans-cullotes mostraram ao mundo o caminho da razão e das luzes, se batem por uma verdadeira Europa. Nesse processo unificador há que realçar o combate do Partido Comunista Francês, e o papel dinamizador do novíssimo Partido da Esquerda Europeia! Os comunistas dão mostras de capacidade e a esperança dos trabalhadores aumenta!
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