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Renovação Comunista
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Date Posted: 30/05/05 16:37:55
(projecto de)
Declaração Constituinte da Associação Política “Renovação Comunista”
A formação do Movimento de Renovação Comunista, em 22 de Março de 2003, traduz a necessidade, reconhecida e partilhada por muitos comunistas portugueses, de travar e inverter o descrédito e o declínio do projecto e da influência do movimento comunista e de empreender a renovação do seu pensamento, organização e intervenção, como proclamava o documento “Para Um Manifesto da Renovação Comunista” aprovado naquela data.
Dois anos passados, permanecem válidos e actuais aqueles pressupostos e razões. Neste intervalo de tempo e apesar da intensidade e agitação da vida política nacional, nomeadamente do exigente calendário eleitoral, a Renovação Comunista afirmou uma posição diferenciada e um espaço próprio no campo da esquerda portuguesa.
Em Portugal, por força do monopólio e instrumentalização exercida pelos partidos e da dimensão assumida pela componente institucional da vida política, é difícil a afirmação pública de outros espaços de reflexão e acção política. Neste contexto e num percurso dificultado por perdas e outras adversidades, a Renovação Comunista tem dado o seu contributo para o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e da esquerda e para a derrota eleitoral dos partidos da direita verificada em Fevereiro de 2005.
A associação política, que agora se constitui, é um passo indispensável para a consolidação de uma identidade própria e de um projecto autónomo que supere e acrescente novos valores à base de agregação e ponto de partida dos renovadores comunistas: o seu património de ideias, experiências e lutas pela liberdade, a democracia e o socialismo, o seu combate pelas grandes causas dos trabalhadores, pelo saber e o conhecimento como paradigma da nossa época.
A Renovação Comunista tem por objectivo contribuir para a renovação da identidade, do projecto e da intervenção comunista e para a sua afirmação como parte integrante da construção de uma esquerda alternativa que se assuma como instrumento e sujeito plural do processo social e político de transformação da sociedade capitalista e de avanço para a democracia socialista.
A Renovação Comunista é uma associação política comprometida com a defesa e valorização da liberdade, da democracia e da cidadania, pela igualdade de oportunidades e a justiça social, empenhada na resistência e combate à globalização capitalista, ao neoliberalismo e a todas as formas de exploração e dominação, de discriminação e exclusão.
A Renovação Comunista afirma-se por uma Europa dos cidadãos, dos direitos sociais e do progresso, constituída por povos e estados soberanos e solidários, num Mundo desenvolvido e ecologicamente sustentável, de paz e cooperação internacional.
A Renovação Comunista valoriza o diálogo e a acção comum com forças e partidos de esquerda, organizações e movimentos sociais, nacionais ou estrangeiros, na luta contra o capitalismo e as políticas de direita, por uma alternativa de esquerda e pelo socialismo.
A Renovação Comunista, nos seus Estatutos, desenvolve e consagra a democracia no seu funcionamento, sendo o apuramento das posições e orientações públicas decidido por consenso ou maioria; reconhece o direito à expressão e divulgação - interna ou pública - de opiniões individuais, de grupo ou minoritárias; e reconhece, também, o direito de objecção quando invocado. Os seus órgãos são eleitos por voto secreto e respeitam o método proporcional.
A Renovação Comunista é uma associação política onde cabem todos os que se identificam com os objectivos e princípios expressos nesta Declaração.
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