| Subject: Declaração Constituinte da Associação Política “Renovação Comunista” |
Author:
RC
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Date Posted: 23/05/05 9:11:33
Declaração Constituinte da Associação Política “Renovação Comunista”
A formação do Movimento de Renovação Comunista, em 22 de Março de 2003, traduz e resulta da necessidade, reconhecida e partilhada por muitos comunistas portugueses, de travar e inverter o descrédito e o declínio do projecto e da influência do movimento comunista e de empreender a renovação do seu pensamento, organização e intervenção, como proclamava o documento “Para Um Manifesto da Renovação Comunista” aprovado naquela data.
Dois anos passados, permanecem válidos e actuais aqueles pressupostos e razões. Neste intervalo e apesar da intensidade e agitação da vida política nacional, nomeadamente do exigente calendário eleitoral, a Renovação Comunista afirmou uma posição diferenciada e um espaço próprio no campo da esquerda portuguesa.
Em Portugal, por força do monopólio e instrumentalização exercida pelos partidos e da dimensão assumida pela componente institucional da vida política, é difícil a afirmação de outros espaços de reflexão e acção política. Neste contexto, dificultado por adversidades de outra natureza, a Renovação Comunista deu um contributo positivo para o desenvolvimento da luta social e política dos trabalhadores e da esquerda e para a derrota dos partidos da direita verificada no início deste ano.
A associação política, que agora se constitui, é um passo indispensável para a consolidação de uma identidade própria e de um projecto autónomo que supere e acrescente novos valores à base de agregação e ponto de partida dos renovadores comunistas: o seu património de ideias, experiências e lutas pela liberdade, a democracia e o socialismo, o seu combate pelas grande causa dos trabalhadores e pelos seus direitos.
A Renovação Comunista tem por objectivo contribuir para a renovação da identidade, do projecto e da intervenção comunista e para a sua afirmação como parte integrante da construção de uma esquerda alternativa que se assuma como instrumento e sujeito plural do processo social e político de transformação da sociedade capitalista e de avanço para a democracia socialista.
A Renovação Comunista é uma associação política comprometida com a defesa e valorização da liberdade, da democracia e da cidadania, empenhada na resistência e combate à globalização capitalista, ao neoliberalismo e a todas as formas de exploração, dominação, discriminação e exclusão.
A Renovação Comunista afirma-se por uma Europa dos direitos sociais, do conhecimento e do progresso, constituída por povos e estados soberanos e solidários, num Mundo desenvolvido e ecologicamente sustentável, de paz e cooperação internacional.
A Renovação Comunista valoriza o diálogo e a acção comum com forças e partidos de esquerda, organizações e movimentos sociais, nacionais ou estrangeiros, na luta contra o capitalismo e as políticas de direita, por uma alternativa de esquerda e pelo socialismo.
A Renovação Comunista, nos seus Estatutos, desenvolve e consagra uma ampla democracia no seu funcionamento, rejeita expressamente qualquer limitação à expressão e divulgação, interna ou pública, de opiniões individuais, de grupo ou minoritárias, garante plena liberdade de circulação de informação ou opinião e reconhece o direito de objecção quando invocado. Os seus órgãos são eleitos por voto secreto e respeitam o método proporcional.
A Renovação Comunista é uma associação política aberta a todas as cidadãs e cidadãos identificados com os objectivos e princípios expressos nesta Declaração Constituinte.
Lisboa, 5 de Junho de 2005
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