Author:
José Manuel Fernandes
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Date Posted: 5/08/05 13:35:23
O calendário das presidenciais pode levar o Governo a cair na tentação de propor um Orçamento do Estado para 2006 eleitoralista, o que seria um erro dramático
Que papel desempenhará o próximo Orçamento do Estado no desenlace das presidenciais? Como vão os candidatos posicionar-se face a um documento que, pelo que é antecipável, deverá conter muitas medidas impopulares?
A questão inquieta os estados-maiores partidários e em especial os que, na cúpula socialista, temem que o partido tenha um mau resultado nas autárquicas e, depois, perca as presidenciais. E se os pormenores do Orçamento não serão conhecidos antes das autárquicas, toda a pré-campanha das presidenciais decorrerá no período em que a Assembleia estará a discutir o Orçamento para 2006.
Entre os próximos de Mário Soares começa a instalar-se a convicção que um Orçamento de contenção é meio caminho andado para a derrota. O candidato terá dificuldade em distanciar-se do Governo do partido que o apoia, ao mesmo tempo que os partidos à esquerda do PS (de cujos eleitores precisa para ser eleito) farão duras campanhas contra a "austeridade" que podem ter eco nesse imenso "partido invisível" de que um dia falou Medina Carreira, o "partido do Estado".
A evolução recente dos indicadores económicos, em Portugal e na Europa, adensa o clima de preocupação, e as metas do Plano de Estabilidade e Crescimento apresentadas já por esta maioria em Bruxelas podem ser mais difíceis de alcançar do que se esperava. Ou, por outras palavras, se queremos alcançá-las, será necessário propor e cumprir em 2006 um Orçamento ainda mais restritivo do que se imaginava há um ou dois meses.
Face a este cenário pode surgir a tentação: apertar o cinto menos do que o necessário, ou não o apertar mesmo, apresentando um Orçamento menos exigente e menos comprometedor para as aspirações eleitorais do PS. Cair nessa tentação até poderá ser defendido na base de que Portugal tem um prazo de três anos para colocar as contas em ordem, podendo por isso adiar para os próximos exercícios orçamentais a parte mais dura das medidas.
Esta nova elasticidade, tornada possível pela revisão das normas da União sobre o cumprimento das metas para o défice público, abre a possibilidade de os governos gerirem a consolidação das finanças públicas em ciclos políticos mais longos, o que também lhes cria a oportunidade de gerirem o calendário político de acordo com as suas conveniências. A questão é saber se são as conveniências do país ou as conveniências partidárias que têm a primazia.
No caso português, esta elasticidade não existe se considerarmos apenas as conveniências do país. Depois de dois choques psicológicos por causa do défice, ou nos apressamos a colocar as contas em ordem, ou não só terão de ser encaradas medidas mais gravosas, como estas terão um impacto imprevisível numa opinião pública saturada. Mesmo com "uma maioria, um governo e um Presidente" José Sócrates pode não ter condições políticas, económicas e sociais para recolocar o país nos eixos, se não o começar a fazer já no próximo Orçamento.
Contudo, a tentação parece ser forte em diferentes círculos socialistas, nervosos com o rápido fim do "estado de graça" do Governo. E o pior é que o caminho para a tentação parece mais aberto, se pensarmos que Luís Campos e Cunha deixou o Ministério das Finanças no exacto momento em que acabara de obter luz verde de Bruxelas para o seu plano a três anos.
Foi coincidência ou sinal de um maquiavelismo calculista? Algo de que Sócrates fosse capaz? Não sabemos. Apenas sabemos de outra aparente "coincidência": as mudanças na Caixa Geral de Depósitos ocorreram no seu primeiro dia de férias, tendo partido sem as dicutir com o Presidente da República.
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