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| Subject: Problemas Económicos do Socialismo (Staline) - apontamentos de discussão | |
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Author: paulo fidalgo |
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Date Posted: 8/11/06 19:57:12 In reply to: Renovação Comunista 's message, "Debate no Aniversário da Revolução de Outubro" on 5/11/06 16:44:52 A URSS NA VIRAGEM DOS ANOS 50 Economic Problems of Socialism in the USSR Joseph Stalin International Publishers CO., INC, USA, 1952 • O ponto de partida foi uma conferência de 1951, com o objectivo de elaborar um livro de economia política soviética, projecto a que Stálin esteve muito ligado • É sobretudo um texto “doutrinário”, entendido como uma reprodução abstracta de teses, sem demonstração, sem estudo e confronto de correntes económicas. É orientado para dar suporte a um modelo que de resto não é explicitado. • Mas as leis económicas «chave» em torno das quais o texto é edificado, têm pouco a ver com o enunciado de uma lei. São elas a «lei da correspondência entre relações de produção e as forças produtivas» e a lei do «desenvolvimento proporcional dos sectores da economia socialista». A primeira, parte da fórmula de Marx na «Contribuição» e a segunda é aparentemente desenvolvida a partir de argumentos do «anti-duhring». • A primeira «lei» diz que há uma correspondência entre relações de produção e forças produtivas. É uma formulação que segue o texto de Marx. Mas a fórmula original envolve toda uma época histórica, que interpreta a passagem do esclavagismo ao feudalismo e ao capitalismo. Diz que o capitalismo gera contradições tais que, eventualmente, uma superação das actuais relações de produção acontecerá. Não diz, nem autoriza a dizer que uma dada conjuntura representa, já, essa superação ou sequer, que as possibilidades de superação tenham uma única direcção. É uma «lei» que não pode tutelar a interpretação de uma dada conjuntura, necessariamente. Alias, é o autor obrigado a reunir argumentos de excepção, para explicar porque motivo a lei funcionava na URSS e não funcionava nos países capitalistas desenvolvidos. A razão evocada era a de que haveria resistências à sua aplicação nesses países. • Uma outra argumentação sublinha a particularidades das leis histórico-económicas. Não poderão ser entendidas como mera produção legislativa de algo que os homens «queiram estabelecer» (o que concorda com o aforismo de Marx que diz que o comunismo não é algo que os homens queiram estabelecer é antes o próprio movimento das coisas). Deverão ser antes entendidas como leis naturais objectivas, independentes da vontade humana, que pressionam uma tendência. O que se ajusta aos conceitos de leis da natureza. Embora o autor admita que as leis económico-sociais, diferentemente das leis naturais, actuam com intermitências e irregularidades. • Como se pode ver, com tanta ginástica, o valor da lei para orientar a conduta dos homens, perde-se com tanta contingência. A sua utilidade para explicar ciclos históricos curtos é nula. • Porventura pela sua tendência escolástica, situa-se todo o texto fora de uma vinculação à realidade económica que é manifestamente não analisada. São produzidos elogios aos sucessos «impressionantes», mas uma análise agregada e comparativa é estrondosamente ignorada. Resta saber se o desvio abstraccionista é, ou não, uma deliberada fuga a encarar os problemas. • A ginástica argumentativa do autor para com as leis, nota-se depois na discussão da «lei do valor» na URSS. Note-se, entre parêntesis, que a explicação para a geração do valor, assenta de facto numa relação social objectiva a que, com propriedade, pode ser equiparada a lei, na medida em que gera compulsões, que se ajustam a imensos fenómenos. • Conhecer uma lei da natureza permite aspirar ao seu domínio consciente, desde que se encontrem os mecanismos para intervir. Neste sentido, conhecer uma lei não dá automaticamente aos homens o poder de a controlar, como todos os cientistas sabem. É desde logo muito discutível, mas não discutido pelo autor, que a mera manipulação legislativa, ou as decisões de governo, alterem a força compulsiva da dita lei. • Confunde Stáline o conhecimento, preliminar de resto, da lei, com o automático acesso ao seu controlo voluntarista, por via da legislação e do governo. Num salto prodigioso no escuro. É assim que desata a afirmar, com autoridade, que a lei funcionava na agricultura da URss, mas não no interior das indústrias do Estado; e sobretudo não funcionaria na contratação de mão-de-obra. E porque é que não funcionaria? Porque Stáline assim o determinou, por via legal e governamental. Stáline acabava afinal por fazer deslizar o conceito de lei natural para o de lei «legislativa», o contrário portanto do que tinha começado por afirmar. Diz mesmo que não vai «tolerar» que se fale em lei do valor na questão da contratação de mão-de-obra porque compreende, talvez, o carácter explosivo que a lei pode ter para a consciência dos trabalhadores de que estão a ser desapossados do valor excedentário que geram. • Fica de resto numa confusão a avaliação da lei do valor, por Stáline contraditar os que no CC defendiam uma via voluntarista, legal, para manipular a economia, e decretar depois que ela se aplicava a uns sectores e não a outros, precisamente por intervenção governamental manipuladora. • Para Stáline, a economia soviética é só parcialmente mercantil, nas trocas com a agricultura e com o mercado externo. • E diz mais, diz que o funcionamento mercantil de parte da economia, sendo historicamente transitório, é favorável à URSS, o que faz de Stáline, em 1951, um defensor de soluções mercantis pelo menos parciais. Afirma mesmo que as relações mercantis de troca na economia não têm de dar origem ao capitalismo, obrigatoriamente, pois que o mercado já existia antes dele e pode existir depois. O que pode ser uma ideia, pragmática é certo, que pode até fazer sentido numa dada conjuntura, mas que mostra como o autor desliza sempre que lhe convém, sem cuidar de suscitar os problemas estruturais para a estratégia de transformação que esses deslizes colocam. • Onde ficam evidentes os problemas de concepção de transição, é na discussão das diferenças que, segundo ele, existem entre a economia das indústrias do Estado e das unidades agrícolas. As primeiras têm uma produção que escaparia à lei do valor e as segundas não aceitavam, aparentemente, escapar a essa lei, exigindo controlar o valor acrescentado da sua produção. • Stáline deseja explicitamente anular a lei do valor na agricultura soviética, através de uma extensão da maquinaria de extracção de sobreproduto das indústrias do Estado, às unidades agrícolas, através da sua nacionalização. E por meio de uma comissão «centralizada» de representantes dos dois sectores, onde se acordassem os termos da troca e distribuições de forma não mercantil. O que implicaria a supressão ou ocultação do valor acrescentado da agricultura à semelhança do que se passava na indústria. • Mas o autor não deixa de combater aqueles que na direcção defendiam uma imediata «nacionalização» da agricultura soviética, para precisamente impor a anulação rápida da lei do valor. Não porque discorde da ideia na sua essência, mas porque não haveria condições no imediato para o fazer. O problema fica contudo sem solução, o que mostra como Stáline, detendo sensibilidade táctica, não deixa de se confrontar com um impasse histórico. • A questão de fundo, é a de saber se a evolução se daria no sentido de uma estatização de toda a economia, ou no sentido de um autonomia produtiva própria das unidades agrícolas. Esse dilema fica por discutir e por resolver. Os comunistas de hoje devem precisamente investigar como resolver esse problema hoje. No caso Português, deve a transformação acontecer à maneira da Reforma Agrária com auto-gestão socialista do sobre-produto ou à maneira da nacionalização da banca e das indústrias com alienação do sobre-produto? Em 1952, o ponto da situação parecia estar no impasse sobre o que fazer às relações de tipo mercantil na agricultura, desejando a direcção uma evolução «nacionalizadora» e supressora do valor acrescentado na agricultura. Em 1957, na sequência do XXº Congresso e depois da demissão do grupo «anti-partido» da Comissão política, os herdeiros e seguidores de Stáline, dá-se com krushchev uma ampliação significativa das relações mercantis na URSS, quer na agricultura, quer na indústria estatal, o inverso do que é preconizado nas teses de Stáline em 1951/2. O que mostra como a luta na direcção se estabeleceu em boa medida em torno dos mesmos problemas que tinha defrontado nos anos 20, entre a minoria de esquerda com Trosky/Preobrajensky/Zinoviev/Kamenev e a minoria de direita com Bukharine/Rykov/Tomsk/Radek. Sem contudo discutir a fundo o problema e negando expressamente voltar ao assuntodos anos 20, com é afirmado no relatório secreto de 1956. No ciclo de enfrentamentos dos anos 50/60, está pois presente, em boa medida, o mesmo dilema de estratégia dos anos 20:o socialismo deverá ser um projecto de nacionalização e de supressão da lei do valor vs o socialismo deverá ser um projecto de autonomia dos produtores associados que usam a lei do valor como propulsão para a expansão económica e afirmação da nova economia? [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |
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| Fidalgo, seu lindo.Novamente às voltas com o que falhou, para não repetir no dia da anunciação... | vou ali volto já | 8/11/06 23:40:22 |