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| Subject: Esclarecimento (se calhar) tardio... (a pensar em Domingos Lopes) | |
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Author: Guilherme Statter |
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Date Posted: 29/09/06 1:20:36 Federalismo, Globalização e União Europeia Antes de me ausentar deste forum (virtual) por uns três meses, tive ocasião de participar num forum (ao vivo) dedicado ao tema das Desigualdades Sociais e organizado peloa movimento da Renovação Comunista. Na mesa (orientada por Paulo Fidalgo) estávamos a Maria Belem, a Ana Drago, o Domingos Lopes e eu próprio. Já não me lembro exactamente a propósito de quê, a certa altura numa das intervenções de resposta ou comentário a uma interpelação vinda da assistência, tive ocasião de afirmar o meu europeísmo (o qual se poderia classificar de militante e radical) a favor de uma "Federação de Estados", com eleições directas para uma Assembleia Constituinte e de um Presidente (federal). Se bem me lembro esta intervenção foi feita no contexto de uma eventual resposta política ao crescer das desigualdades sociais no seio da actual União Europeia e dentro de cada estado-membro. Já mais perto do fim, Domingos Lopes teve ocasião de se interrogar – com toda a legitimidade – sobre uma eventual vantagem ou interesse de uma união federal e de que maneira é que uma tal "federação" iria contribuir para atenuar ou eliminar o referido crescimento das desigualdades sociais. A esta distância não posso garantir a exactidão da intervenção de Domingo Lopes, mas espero que se ele vier a este forum do Dotecome e não estiver de acordo com a minha "transcrição" que fará então o favor de me corrigir. Já depois da intervenção de Domingos Lopes não tive ocasião de esclarecer o meu pensamento, na medida em que, dado adiantado da hora (e porque o debate tinha sido bastante animado e havia mesmo que concluir), o coordenador da Mesa (Paulo Fidalgo) deu a sessão por encerrada. Porque o assunto me parece importante para a discussão de alternativas de esquerda ao actual e continuado aprofundamento das desigualdades sociais, volto agora à "vaca fria" para esclarecer aquela ideia (se calhar peregrina...) de que uma "Federação Europeia" (com um orçamento federal MUITO mais importante do que os actuais "míseros" 1,1%) seria um potencial factor de atenuação (ou mesmo de inversão) da actual tendência para o agudizar das desigualdades sociais, quer no seio da dita cuja União Europeia, quer dentro de cada um dos Estados membros. Mas, em primeiro lugar, devo começar por esclarecer que partilho da opinião de que este modelo de "União" Europeia que tem estado a ser construído sob a direcção de uma Directório de facto das maiores potências e sob o "escudo protector" do "grande irmão" americano, não nos serve. Por todas as razões e mais uma (a qual seria mais do que suficiente para o rejeitar ...): a defesa, nos factos, do neo-liberalismo ainda que por vezes (muito mal) disfarçado de "terceira via". Em segundo lugar entendo que esta problemática não pode mais ser perspectivada de um ponto de vista de quaisquer nacionalismos fechados e/ou passadistas. É condição necessária (ainda que não suficiente) para entendermos estas coisas de um "federalismo europeu", que vejamos o problema de um ponto de vista do chamado "moderno 'sistema-mundo'" e da sociedade globalizada em que tudo circula por tudo quanto é caminho. Real ou virtual. Na situação actual parece estarmos a assistir ao longo ou lento ocaso do "Império" americano. Tal como o Império Britânico garantiu a "pax britannica" durante várias décadas (em fins do século XIX) e o dito cujo Império demorou umas décadas a ceder definitivamente o lugar ao "irmão mais novo" (mas de muito maior dimensão), também estaremos agora a assistir à emergência de poderes alternativos à (decadente?...) hegemonia americana. Enquanto Portugueses, coloca-se-nos então a questão de tentarmos adivinhar (isto da futurologia...) ou antecipar, ou ainda "lutar por", um qualquer papel para Portugal e a Europa no meio de todas as transformações em curso. Muitos estudiosos e políticos defendem a ideia da necessidade de um centro polarizador do poder económico-politico-militar como "garante da paz". No último Expresso, por exemplo, José Cutileiro defende claramente que "o Ocidente tem que se manter unido". É um facto que Cutileiro por vezes critica os EUA, mas por uma alegada inépcia e por não se comportarem de acordo com o papel de liderança do Ocidente que "naturalmente lhes estaria destinado" (palavras minhas...). Eu por mim partilho da ideia oposta de um mundo globalizado poli-cêntrico. Sendo que todos os países (ou grupos de países) devem ser vistos em pé de total igualdade. Mas a verdade nua e crua é que enquanto a China e a Índia têm mais de 1.000 milhões da habitantes cada, enquanto os EUA ou a Indonésia têm mais de 200 milhões, São Tomé e Príncipe não chega aos 150.000. Por outro lado, Portugal mesmo com os seus quase 11 milhões não pode aspirar a ter grande influência no mundo globalizado de hoje. A França com os seus 60 milhões ainda não engoliu a ideia que sozinha também já não pesa muito no actual "concerto das nações". É claro que o projecto europeu não é inevitável e tudo pode voltar à estaca zero. Numa perspectiva de luta de classes à escala global, entendo que é menos impossível (às classes trabalhadoras) alcançar o poder político em qualquer país europeu do que é nos EUA. Mas, ( e isto é crucial para se entender o porquê da defesa do projecto federal), temos que ter em linha de conta os diversos e distintos ciclos politico-eleitorais nos diversos países europeus. Umas vezes ganha a Esquerda o poder em França mas está a Direita no poder na Alemanha ou na Itália. Outras vezes ganha a Esquerda o poder em Espanha ou na Itália e está a Direita no poder em França... É por estas e por outras que eu então afirmei: "Assembleia Constituinte" e "Presidenciais directas e já". Imaginem que a gente conseguia eleger um "Lula da Silva", nessa hipotética "Federação Europeia"... Utopia?... É natural. No que diz respeito à "vaca fria" das desigualdades sociais em Portugal e na União Europeia, entendo que um Estado Federal com um orçamento (e respectivo poder económico-político) equivalente ao dos EUA estaria em MUITO melhores condições de "evitar" deslocalizações de fábricas entre Portugal e a Chéquia ou entre a Azambuja e Zaragoza... [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |