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| Subject: Acerca da profecia idealista do Marx,da mais-valia e troca desigual,dos valores e preços de produção | |
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Author: José Manuel Correia |
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Date Posted: 5/07/06 23:59:02 In reply to: JMC 's message, "Alguns tópicos acerca da decadência e da superação do capitalismo" on 10/06/06 22:51:08 Resposta a Guilherme Statter A-A profecia idealista do Marx. Não estou minimamente interessado em discutir o carácter profético e idealista das proclamações do Marx quanto à evolução social. Pode crer que não é por falta de argumentos; é apenas porque já escrevi o suficiente sobre o assunto, inclusivamente, aqui neste fórum, e porque as evidências (nos textos escritos do Marx) são tão flagrantes, e a prática política das suas ideias tão concludente, que já não tenho disposição para abordar tal assunto. Não me coíbo, apesar disso, de continuar a afirmar que a proclamação do Marx sobre a queda da burguesia pela revolução proletária e a implantação do comunismo não passa de mera profecia idealista metafísica: a História tem uma finalidade — a implantação do comunismo — e essa é a missão que coube em sorte ao proletariado. Apesar dos muitos méritos do Marx em desbravar os terrenos da análise materialista da História e da crítica da economia política, nada nessa análise ou nessa crítica (mesmo abstraindo dos erros) permite suportar a proclamação idealista que proferiu. Mas essa proclamação faz parte, ainda hoje, daquilo que os adeptos, com razão, crêem ser o fundamental do marxismo, por isso não aceitam que tal se ponha em causa. Os adeptos e seguidores aceitam que algumas formulações do Marx sejam incompletas, que outras sejam ambíguas e que outras, ainda, possam ser erradas, mas não aceitam que se ponha em causa a proclamação de que a implantação do comunismo proletário seja a finalidade da História. E, contudo, eles não justificam a proclamação com qualquer facto Histórico, nem com qualquer fundamento genético da transformação social que a possa explicar. Por isso, embora nem sequer o admitam, para eles a proclamação marxista não passa, afinal, de um axioma profético: uma verdade axiomática que não necessita de demonstração. O meu interlocutor afirma que “a previsão de um determinado futuro para a Humanidade era nessa altura (e continua a ser) tão falível quanto é hoje falível a previsão meteorológica ou de eventuais tremores de terra”, e não concorda “com a ideia de que, pelo facto de ter "incitado" os "proletários" a organizarem-se politicamente e a tomar o poder, se possa concluir que Marx estava a fazer uma "profecia idealista"”. Lembraria, a este propósito, que o Marx não fez apenas um prognóstico provável, comparável a uma qualquer previsão meteorológica; nem tão pouco se limitou a incitar os proletários para a organização e a conquista do poder. Se assim fosse não teria passado de mais um político, como tantos outros, que fazem os prognósticos mais disparatados na prática política. Marx fez uma proclamação peremptória — “A burguesia produz, sobretudo, seus próprios coveiros. Sua queda e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis” — e elaborou todo um programa para a organização social futura. Esta proclamação profética foi apresentada como verdade fundada na ciência certa, baseada na descoberta de hipotéticas leis do desenvolvimento social. Ora, que se saiba, o Marx detectou, pôs em evidência e deu relevância a factos, para os quais avançou interpretações acertadas, nuns casos, incompletas ou duvidosas, nalguns outros, e equivocadas ou erradas, noutros, mas não formulou quaisquer leis do desenvolvimento social. Além do mais, nenhuma das pretensas leis do desenvolvimento social atribuídas ao Marx foi até agora comprovada, e já lá vai um século e meio. Nesta situação, não consigo descortinar no que a crença numa tal proclamação se diferencia da crença, pela fé, nas profecias de inspiração divina. A não ser, talvez, porque, neste caso, o profeta seja ateu e se afirme materialista, e a sua profecia respeite à felicidade terrena, o que, convenhamos, são razões insuficientes. Mas, como em muitas outras coisas para as quais me faltam as mais elementares competências, também neste caso, para tantos tão claro, de que o comunismo proletário é a finalidade da História, me faltarão as competências cognitivas mais elementares. Nem quero, tão pouco, imaginar o que seria proferir tamanha heresia num regime comunista… E embora seja no projecto político marxista, e não em qualquer desvio estalinista, que se encontram os germes da sociedade comunista totalitária, de que o comunismo que existiu nos deu apenas uma pálida imagem, ainda concedo ao Marx o benefício de que as intenções da sua profecia fossem as melhores. Como a vida comprova quotidianamente, de boas intenções está o Inferno cheio, e a prática do comunismo marxista também comprovou o Inferno em que se transformaram as boas intenções do Marx. Aceito plenamente que algumas das minhas previsões — de que o capitalismo não será eterno e o domínio político da burguesia terá fim, de que a superação do capitalismo como modo de produção dominante ocorrerá pelo mecanismo da troca desigual com outro modo de produção que se revele socialmente mais eficaz, que a revolução social é um processo longo, que começa com a revolução económica e culmina na revolução ideológica (política, jurídica e cultural) e de que ao proletariado não está reservado qualquer papel de vanguarda na transformação social — possam também ser entendidas como profecias idealistas. Não vejo, por enquanto, mais ninguém a defender tais ideias, e como a validade de qualquer teoria começa por ser produzida por sufrágio, não me admiraria que a minha, ainda que apenas esboçada e pouco divulgada, tendo recebido até agora somente a adesão de um pequeno círculo de amigos (e sabe-se como os amigos são indulgentes…), não passe de um monumental equívoco. É assunto que não me preocupa nem me aflige, porque não tenho qualquer pretensão neste campo e apenas me interessa ir tentando compreender melhor a realidade social. Concedo, igualmente, que a minha crítica da crítica marxista da economia política e da sua profecia idealista da implantação do comunismo proletário como finalidade da História possa ser entendida como uma reles heresia. Corro esse risco, mas não me interessa gastar tempo com o assunto. Interessa-me mais discutir a crítica marxista da economia política, pois através da sua crítica e detectando-lhe as insuficiências, os equívocos e os erros poderei formular as minhas próprias ideias sobre a realidade social. B-A mais-valia e a troca desigual. Na intervenção em que coloquei o texto “Alguns tópicos acerca da decadência e da superação do capitalismo”, fiz notar que as questões abordadas são de difícil compreensão. Julguei que para marxistas, encartados ou aprendizes, elas fossem medianamente compreensíveis e, deste modo, que a sua discussão e o confronto de opiniões fosse possível e, porventura, frutuoso. Pelos vistos, enganei-me, mais uma vez. Até ao momento tenho tido apenas um único interlocutor, e este declara-se um aprendiz de marxismo, o que não facilita a compreensão nem possibilita a discussão. Para mais, pelo que se vê, o meu interlocutor aprendeu pouco de marxismo, socorrendo-se de citações que retira da Internet, que também não compreende lá muito bem, e parece ter outras dificuldades mais prosaicas, que já não têm a ver com o marxismo, mas com a compreensão das minhas palavras. Não quero que persistam estas últimas dificuldades, pelo que vou tentar desfazer eventuais confusões, no sentido de torná-las minimamente compreensíveis. Se, depois disso, as dificuldades de compreensão persistirem, pouco mais poderei fazer. Socorro-me de dois parágrafos de uma minha intervenção anterior (e aproveito para corrigir o primeiro, porque havia saído truncado por descuido meu), que contêm aquilo que o meu interlocutor afirma ter levado horas a tentar entender o sentido. “No modo de produção capitalista, o mesmo parece acontecer com a mercadoria força de trabalho: ela teria um valor e seria trocada por menos valor. Na realidade, porém, não acontece assim. Muito menos acontece como o Marx afirma: que a força de trabalho seria vendida pelo seu valor e produziria mais valor. Este é outro dos equívocos do Marx, que os marxistas ainda hoje não conseguiram ultrapassar (e os aprendizes de marxistas, como o meu interlocutor se apresenta, muito menos). Se assim fosse, estaríamos perante um paradoxal fenómeno da natureza: valor que produziria mais valor! A velha constatação de Lavoisier — nada se cria, nada se perde, tudo se transforma — teria encontrado o seu fim; o Mundo passaria a não estar dependente da sua fonte de energia primordial e poderia dispensar o seu Sol, remetendo-o para os confins do Universo, porque, enfim, teria sido descoberto o moto contínuo!”. “O fundamento da exploração capitalista, portanto, não reside na apropriação de um qualquer valor produzido pela força de trabalho acima do seu próprio valor, a designada mais-valia, mas na troca desigual de uma determinada quantidade de valor (tempo de trabalho fornecido pela força de trabalho) por uma quantidade de valor inferior (tempo de trabalho incorporado nas mercadorias que o salário compra). Ao contrário do valor, que resulta do tempo de trabalho consumido e, neste sentido, pode dizer-se que é produzido, a mais-valia não é qualquer valor suplementar produzido além do valor da força de trabalho; ao contrário, ela é uma parte do valor fornecido (tempo de trabalho consumido) que não é retribuída, sendo apropriada pelo comprador da força de trabalho. Esta constatação evitaria toda uma série de confusões acerca da “produção” da mais-valia, que ainda hoje perdura entre os marxistas, assim como tornaria desnecessárias justificações de ordem moralista com que os comunistas marxistas vieram a ornamentar a sua argumentação acerca da exploração”. Nestes parágrafos não há qualquer sentido implícito ou, muito menos, oculto; há um único sentido e está bem explícito! Lamento que algumas horas de reflexão não tenham permitido ao meu interlocutor apreendê-lo. Diz o meu interlocutor: “Por um lado diz-se que há uma troca desigual entre A = "tempo de trabalho fornecido pela força de trabalho" (que tem uma determinada quantidade de valor) e B = "tempo de trabalho incorporado nas mercadorias que o salário compra" (que tem uma quantidade de valor inferior)”. Começo por esclarecer que o tempo de trabalho fornecido pela força de trabalho não “tem” uma determinada quantidade de valor; ele “é” uma determinada quantidade de valor. Do mesmo modo, o tempo de trabalho incorporado nas mercadorias que o salário compra não “tem” uma quantidade de valor inferior; ele “é” uma quantidade de valor inferior. Se a unidade de medida tomada para a quantificação da grandeza valor das mercadorias é o tempo de trabalho (e tempo de trabalho abstracto, quer seja simples ou complexo, abstraindo por agora que o padrão é o tempo de trabalho abstracto socialmente necessário, que constitui uma das descobertas do Marx), então o tempo de trabalho não contém tempo de trabalho, é tempo de trabalho e, logo, valor. Diz, seguidamente, o meu interlocutor: “Presumo aqui que quando JMC diz "trabalho" se refere especificamente a "trabalho vivo" (ou "actual"). Faço esta nota porque alguns autores (designadamente alguns economistas da chamada "linha principal") dizem que a Teoria Laboral do Valor (de Marx) afirma algo como "é o trabalho – e só o Trabalho – que determina o valor das mercadorias”, metendo no mesmo saco "trabalho vivo" (ou capital variável) e "trabalho armazenado" (ou capital constante)”. Esclareço o que poderá estar apenas implícito. As mercadorias em geral contêm o valor correspondente ao tempo de trabalho abstracto complexo com que foram produzidas (e aqui, o conceito de produção quer significar a produção das mercadorias e não dos objectos ou valores de uso, o que inclui o tempo de trabalho consumido na circulação): o tempo de trabalho abstracto vivo ou presente, fornecido pela força de trabalho, e o tempo de trabalho abstracto morto ou passado, fornecido pelos meios de produção (contido nos objectos de trabalho ou matérias-primas e subsidiárias e na parte estimada do desgaste dos meios de trabalho). As mercadorias não contêm o valor correspondente apenas ao tempo de trabalho abstracto vivo, por uma razão simples: elas não são produzidas apenas pelo trabalho abstracto vivo. Com este esclarecimento, julgo ter elucidado o meu interlocutor de que longe vai o tempo, muito longe mesmo, em que apenas o trabalho vivo produzia as mercadorias e era o único contentor de valor. Mais adiante poderá compreender melhor a diferença entre valor e mais-valia e a razão pela qual afirmo que o valor é produzido (isto é, resulta do consumo de tempo de trabalho abstracto complexo) e a mais-valia, ao contrário do valor, não é “produzida”, resulta de uma relação social de repartição do valor entre o produtor da força de trabalho e o seu comprador, isto é, da apropriação, pelo produtor das mercadorias capitalistas, de parte do valor em que a força de trabalho é incorporada. Diz, seguidamente, o meu interlocutor: “Os marxistas chamam a essa diferença entre A e B, "mais-valia" (ou não será isso?)”. Esclareço-o também. Não, não é a isso que o Marx e os marxistas chamam mais-valia. Ao que eles chamam mais-valia é à diferença entre o valor da força de trabalho e o maior valor que ela produziria, o que constitui um duplo erro (que começa com o que chamei um paradoxo — uma determinada quantidade de valor produzir maior quantidade de valor — e acaba na incompreensão de que a mercadoria força de trabalho não é vendida pelo seu valor). Não é muito relevante esta errada formulação, porque o Marx apercebeu-se perfeitamente de que a mais-valia resultava da diferença entre o tempo de trabalho fornecido pelo trabalhador e o tempo de trabalho necessário para a produção das mercadorias que entram na reprodução da sua força de trabalho, mas ela é sintomática de que nem o Marx nem os marxistas se aperceberam de que a força de trabalho não podia produzir mais valor do que o seu (hipotético) próprio valor, já que, sendo o valor medido em tempo de trabalho abstracto, uma determinada quantidade de valor não pode ser, simultaneamente, outra quantidade de valor maior. O meu interlocutor confessa não ter conseguido “perceber qual é a diferença entre por um lado "qualquer valor suplementar produzido além do valor da força de trabalho" e, por outro lado, "é uma parte do valor fornecido (tempo de trabalho consumido) que não é retribuída, sendo apropriada pelo comprador da força de trabalho", e que para ele “(e para a generalidade dos marxistas e mesmo alguns marxianos) são apenas duas manifestações distintas – e em momentos distintos – do mesmo fenómeno”. Não, uma e outra coisa não são manifestações distintas ou em momentos distintos do mesmo fenómeno. Constatar um facto — a ocorrência da apropriação de uma quantidade de valor ou mais-valia — e propor para ele uma explicação errada, não é o mesmo do que constatar esse facto e propor para ele uma explicação certa. O facto, pertencente à realidade empírica, continuará existindo independentemente da sua explicação, mas a explicação errada acabará por ter as suas consequências noutras interpretações erradas da realidade. Se o valor é o tempo de trabalho consumido, um determinado tempo de trabalho (fornecido pela força de trabalho) não se pode transformar em maior tempo de trabalho, a não ser pela intervenção de qualquer divindade, mas não consta que as divindades, de qualquer espécie, tenham qualquer interferência na produção das mercadorias. Logo, a mais-valia não pode ter origem em mais valor criado pela força de trabalho e apropriado pelo capitalista. Não admira o meu interlocutor não ter percebido, como também não admira que os marxistas encartados não percebam, nomeadamente, porque dão como adquirido, sem fundamentarem, que a força de trabalho seria vendida pelo seu valor. Deste modo, para Marx e os marxistas, a mais-valia só poderia resultar de mais valor criado pela força de trabalho! O único fundamento que apresentam para esta asserção é que todas as mercadorias seriam vendidas pelo seu valor e, como tal, a força de trabalho não fugiria à regra. Ora, afirmar-se que a força de trabalho é vendida pelo seu valor só porque o trabalhador recebe uma determinada quantidade de valor como pagamento do trabalho que prestou, não passa de uma grosseira tautologia sem sentido. Qual é o valor da força de trabalho? O salário! Qual é o valor do salário? O valor da força de trabalho! Seria necessário, pelo menos, demonstrar, com algum fundamento, que assim é, tanto mais que veio a ser dito mais tarde que as mercadorias não são vendidas pelo seu valor, e também porque este suposto “valor” da força de trabalho varia muito com o seu tipo concreto, não só na mesma formação económico-social (no mesmo mercado), como em formações económico-sociais distintas. E essa é uma variação demasiado grande para que possamos aceitar que o suposto “valor” de uma tal mercadoria, fornecida na mesma quantidade (a mesma jornada de trabalho), se diferencie tanto por supostos custos de produção suplementares ou por condições históricas da formação e existência dos trabalhadores livres. A investigação do assunto permitiria verificar que a força de trabalho não é trocada pelo seu valor, aliás, como acontece com as restantes mercadorias, e que tão grande variação dos salários tem outras causas não explicáveis apenas pelos eventuais custos de produção suplementares. Como afirmei num texto anterior, a força de trabalho “não é produzida pelos mesmos factores produtivos com que são produzidas as restantes mercadorias, nomeadamente, porque é a única que não necessita de força de trabalho para ser produzida, e os meios de trabalho usados na sua produção — o corpo vivo e o seu metabolismo — não são comparáveis aos meios de trabalho inanimados usados na produção das restantes mercadorias. Deste modo, a grandeza valor da força de trabalho não pode ser definida pelas mesmas características que definem a grandeza valor das restantes mercadorias. Porque constituem uma autêntica dádiva da natureza, não dispomos de qualquer característica aceitável para definir a grandeza valor destes factores produtivos, nem de uma unidade de medida para quantificá-lo, pelo que o seu valor não pode ser determinado; o que pode ser determinado é o valor das matérias-primas que entram na produção da força de trabalho, e esse é quantificável na sua unidade de medida, o tempo de trabalho. Nesta situação, a mercadoria força de trabalho tem um valor indeterminado; a parte determinável do seu valor corresponde apenas à das matérias-primas que entram na sua produção, e essa é por demais elástica, tão elástica que pode chegar ao mínimo biológico ou ao máximo compatível com uma determinada taxa de lucro”. O facto da grandeza valor dos meios de trabalho que entram na produção da força de trabalho — o corpo vivo e o seu metabolismo — não poder ser definida pelas mesmas características que definem a grandeza valor das mercadorias capitalistas não invalida que aqueles meios de trabalho, apesar de oferta da natureza, tenham um qualquer valor. Em termos da grandeza valor característica das mercadorias capitalistas, aquele valor é indeterminável, mas tal não obsta, por exemplo, que eles tenham valor, nomeadamente, outra categoria do valor: valor de troca, por exemplo. Muitas outras mercadorias capitalistas que são oferta da natureza também não têm valor (isto é, o seu custo de produção é indeterminável), mas têm valor de troca (isto é, são trocadas por outras que têm valor ou custo de produção determinado), o qual reverte a favor do seu proprietário (seja qual for o título que lhe garante a propriedade, o que não vem agora ao caso). Verifica-se, portanto, que a força de trabalho é a única mercadoria cujos factores produtivos que são oferta da natureza não trazem qualquer contrapartida para o seu proprietário. Este facto insofismável tem um significado claro: sob o capitalismo, o trabalhador não é ainda proprietário pleno de si próprio, visto não conseguir assegurar qualquer retribuição, a qualquer título, de algo que formalmente lhe pertence (o seu próprio corpo vivo). Como disse também anteriormente, para justificar a existência da mais-valia é desnecessário afirmar que a mercadoria força de trabalho é trocada pelo seu valor. Tal como as restantes mercadorias não são trocadas pelo seu valor, a força de trabalho também não o é, e para justificar a mais-valia “basta a constatação de que a força de trabalho é trocada por menos tempo de trabalho do que aquele que fornece, aliás, como o Marx já identificara. Trocar mais tempo de trabalho por menos tempo de trabalho tem um nome simples: troca desigual! E esta troca desigual, que ocorre independentemente do valor da força de trabalho (o qual, por aquele facto, não é necessário trazer à colação para este efeito), é a característica fundamental da relação de produção salarial típica do capitalismo”. A diferença entre esta minha interpretação da realidade social e a interpretação do Marx e dos marxistas, os encartados e os aprendizes, é mais profunda do que parece à primeira vista, e acaba por ter outras implicações, as quais me afastam das concepções marxistas acerca dos meios e das causas da transformação social. O Marx não considerou na sua crítica da economia-política capitalista a troca desigual como fundamento da emergência e do desenvolvimento do modo de produção capitalista; por isso, não pôde compreender o meio através do qual ele pôde emergir e desenvolver-se, e, depois, também desenvolver-se desigualmente nas diferentes formações económico-sociais. Toda a sua argumentação acerca da emergência do capitalismo parte de factos sem causa fundamentada — a criação de força de trabalho livre por expropriação do campesinato (independente e servil) — e a concepção do seu desenvolvimento provém exclusivamente da acumulação oriunda da exploração dos trabalhadores assalariados. Mas também acerca da exploração ele não produziu muito mais do que alguns economistas clássicos, pois que até a sua concepção da origem da mais-valia é errada; ela não representa qualquer valor produzido pela força de trabalho acima do seu próprio valor, o que constituiria um paradoxo, mas é tão só uma troca desigual de tempos de trabalho entre o trabalhador assalariado e o proprietário capitalista: o tempo de trabalho fornecido pela força de trabalho e o menor tempo de trabalho recebido como seu pagamento. O que acaba por distingui-lo deles, nesta questão, é ter fundado o fim do capitalismo na incapacidade da burguesia continuar a extrair mais-valia na quantidade necessária para a manutenção da taxa de lucro, devido ao desenvolvimento da produtividade, o que, no seu entender, acabaria por conduzir ao pauperismo do proletariado e, inevitavelmente, à revolução comunista. Esta concepção da inevitabilidade da revolução proletária comunista perante a impossibilidade da exploração rentável dos trabalhadores assalariados pela burguesia constitui a assumpção de que a revolução social se efectua essencialmente na super-estrutura política. Tal como já havia fundado a emergência do capitalismo na revolução política — que teria promovido a expropriação do campesinato servil e independente e produzido o aparecimento da força de trabalho livre — o Marx não concebe o processo da revolução social a iniciar-se na estrutura económica da sociedade, através da emergência de um novo modo de produção que aproveita a força de trabalho disponível e se desenvolve pela realização de trocas desiguais com a classe social que explora e com o velho modo de produção. A troca desigual não faz parte das concepções do Marx acerca do desenvolvimento social; no universo dessas concepções apenas figura a exploração. E mesmo a concepção da exploração, porque não é encarada como troca desigual, aproxima-se mais de um esbulho de um hipotético valor suplementar produzido pelo trabalhador além daquele que fornece, do que daquilo que a mais-valia é de facto: diferença entre o tempo de trabalho que o trabalhador fornece e aquele que recebe como pagamento. Por isso, nenhum outro modo de produção é possível suceder ao capitalismo, aproveitando a força de trabalho que vai sendo disponibilizada, a não ser a apropriação das forças produtivas desenvolvidas pela burguesia, através da sua expropriação pelo proletariado organizado em classe revolucionária. Este guião já foi transposto para filme, o qual já passou em estreia e não deixou saudades que justifiquem a sua reposição. C-Valores e preços de produção. Diz o meu interlocutor que esta questão também ela “é velha e relha”. É a única constatação em que estamos de acordo. Além do mais, esta é questão que me faz lembrar a célebre gralha de composição da “Crítica da razão pura”: durante anos, toda a gente se esforçou a procurar entender o sentido de determinada passagem do texto de Kant, sem se aperceber que o sentido que procurava com tanto afinco não existia. Afinal, o texto estava truncado por uma gralha de composição, o que o tornava incompreensível. Assim me parece em relação à célebre transformação marxista dos valores em "preços de produção", não tanto porque seja incompreensível, mas porque não representa o que os marxistas acreditam e querem fazer crer que seja. Não vou explanar muito este assunto, porque os marxistas encartados não me lêem e porque o meu interlocutor não pesca patavina da matéria, pelo que fazê-lo seria apenas perda de tempo. A designação arranjada para a nova concepção do valor de troca das mercadorias — “preço de produção” — é assaz curiosa, sabendo-se que o valor de troca das mercadorias se apresenta pela forma preço (e, no caso das economias mercantis monetárias, sob a forma preço monetário). Deve ter sido designação de recurso, à falta de melhor, e até o tratamento da matéria parece mal alinhavado, pouco condizente com o rigor e a profundidade de outras análises do Marx, pelo que a tratar-se de texto original do autor deveria encontrar-se ainda sob a forma de rascunho. Esta famosa transformação do valor em “preço de produção”, porém, não constitui mais do que uma rectificação tardia do postulado anterior do Marx de que as mercadorias se trocariam pelo seu valor (ou à volta dele, considerando as flutuações da oferta e da procura), o qual, apesar desta rectificação, não deixou de continuar a marcar toda a sua obra. A notória inconsistência deste postulado com a realidade empírica, na qual capitais desigualmente compostos obtêm taxas de lucro similares, deve ter conduzido o Marx a um impasse, notório até no interregno que separa a publicação do primeiro volume de O capital e a publicação póstuma do terceiro, onde a rectificação aparece. Ao longo de O capital é flagrante e constante a não distinção entre o valor das mercadorias (o valor do seu custo de produção) e o seu valor de troca (o valor que assumem na troca por outras, representado pelo valor das que com elas são trocadas), como se eles fossem uma e a mesma dimensão do valor e a troca uma troca equitativa ou troca de equivalentes. A não distinção chegou ao ponto de os próprios discípulos, por vezes, perderem a noção do que representa o valor das mercadorias. A única distinção feita é entre o valor e o preço, e esta é também errada, devido ao erro do postulado inicial. O preço, como relação de equivalência entre mercadorias (e, nas economias monetárias, entre as mercadorias e a mercadoria equivalente geral dinheiro), é a forma de expressão do valor de troca; a distinção entre valor de troca e preço refere-se apenas à unidade de medida em que um e outro podem ser expressos. Deste modo, as flutuações dos preços representam apenas flutuações do valor de troca das mercadorias, e não representam obrigatoriamente variações do seu valor. Apresentar o preço como forma de expressão do valor é errado, e um tal erro deriva da não distinção entre valor e valor de troca. Deixando de lado os instrumentos pelos quais o mercado efectua a transformação do valor particular das mercadorias em valor social, a concepção de que as mercadorias seriam trocadas pelo seu valor traduz-se nuns quantos factos simples de compreender. Dada uma determinada taxa de mais-valia (relação entre a massa do lucro ou mais-valia e o capital variável pago como salários no ramo dos meios de consumo pessoal, supondo que a produção mais significativa do ramo se destina ao consumo dos trabalhadores assalariados), a massa do lucro e da mais-valia cresceria na proporção inversa à composição orgânica dos capitais: quanto maior a proporção do capital variável no capital total, maior seria a massa do lucro ou mais-valia, e, para capitais de idêntico montante, maior seria a taxa de lucro. Nesta realidade imaginada, os capitais afluiriam aos ramos de menor composição orgânica, nos quais seria maior a taxa de lucro, dificultando ou impedindo a sua aplicação em ramos que exigissem mais elevadas composições, com consequências desastrosas para o desenvolvimento das chamadas forças produtivas. A realidade do capitalismo é muito diferente desta realidade imaginada. Os capitalistas tratam de aplicar, na formação do valor de troca das suas mercadorias, uma determinada taxa de lucro, independentemente da composição orgânica dos seus capitais. Embora ocorram taxas de lucro diversas, devido a múltiplos factores, a mobilidade dos capitais tende a produzir uma constante equilibração dessas taxas de lucro. Enquanto o valor das mercadorias (mais uma vez se lembra que o valor é o do custo da sua produção e que este não representa o que é dispendido com o pagamento das forças produtivas envolvidas) é formado pelo somatório do capital constante, do capital variável e da mais-valia (resultante da aplicação da sua taxa ao capital variável), o valor de troca é formado pelo somatório do capital constante, do capital variável e do lucro (resultando este, agora, da aplicação da taxa de lucro ao capital consumido). Para capitais de idêntico montante, o valor de troca das mercadorias afasta-se do seu valor na razão directa da composição orgânica dos capitais, e quanto maior a composição orgânica maior a diferença entre o valor de troca e o valor. Deste modo, umas mercadorias são trocadas pelo seu valor, outras abaixo dele e outras acima dele, em função da composição orgânica dos capitais com que foram produzidas. Os valores de troca assim formados constituem, portanto, o veículo da redistribuição do valor e da mais-valia entre os produtores capitalistas. O conceito marxista “preço de produção” corresponde a esta nova concepção do valor de troca das mercadorias ser distinto do seu valor, e resulta da aplicação duma taxa geral de lucro (resultante da relação entre a mais-valia total e o capital consumido total) aos capitais consumidos nos diversos ramos. Ele, de facto, mais não faz do que rectificar o postulado marxista de que as mercadorias seriam trocadas pelo seu valor, que era totalmente inconsistente com a realidade empírica. Através da nova concepção, a realidade da troca desigual que caracteriza o capitalismo torna-se perfeitamente visível. Apesar disso, porque o conceito apenas apareceu postumamente e duma forma um tanto desgarrada na obra do Marx, a realidade da troca desigual permaneceu dela ausente. A famosa transformação do valor em “preço de produção”, portanto, é uma falsa questão, porque não há qualquer transformação do valor em “preço de produção”; o que na realidade é efectivado é a distinção entre o valor e o valor de troca, e este, sim, é transformado na nova designação de “preço de produção”. O valor e o valor de troca das mercadorias são dois conceitos distintos, que só eventualmente têm a mesma dimensão, dado que as mercadorias podem ser trocadas pelo seu valor, acima ou abaixo dele, e os preços não são representativos do valor, e são, como sempre, representativos do valor de troca ou constituem a sua forma de expressão. Além do mais, o valor continua a ser medido em tempo de trabalho abstracto complexo, e o preço em dinheiro. A determinação dos chamados “preços de produção” apenas tem utilidade para comparar os desvios dos preços e das taxas de lucro particulares, ou de cada um dos ramos, em relação, respectivamente, aos “preços de produção” ou sociais e à taxa geral de lucro ou taxa de lucro social. Os desvios dos preços entre si, e em relação aos “preços de produção” ou sociais, são muito menores do que os desvios entre eles e os valores, e aqueles desvios reflectem a variação da produtividade. A diferença entre a massa de lucro arrecadada e a massa de mais-valia apropriada directamente corresponde à mais-valia apropriada indirectamente, através da troca desigual efectivada, precisamente, pela distinção entre valor de troca e valor. Uma interpretação muito divulgada da transformação do valor em “preço de produção”, avançada pelo próprio Marx, é que ela constituiria uma mera ilustração da evolução do modo de produção capitalista, da sua passagem dum estádio em que as taxas de lucro dos diversos ramos seriam muito diferenciadas para outro em que elas seriam tendencialmente idênticas, por acção da mobilidade dos capitais. O facto de a realidade concreta do modo de produção capitalista, já na época em que o Marx escrevia, mostrar que os capitais tendiam para a obtenção de taxas de lucro similares, independentemente da composição orgânica, permite-nos duvidar de que a transformação do valor em “preço de produção” procurava ilustrar essa evolução histórica. O que ela ficou representando, de facto, foi a correcção, isolada, de um postulado errado, sem que o Marx e os marxistas tenham retirado disso as ilações necessárias. É grande a heresia espelhada nesta resposta. Por esse facto, o texto vai assinado pelo autor. José Manuel Correia. [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |