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| Subject: Hipótese para uma resposta Heterodoxa à crise economica? | |
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Author: www.comunistas.info |
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Date Posted: 24/06/06 17:24:54 In reply to: www.comunistas.info 's message, "DEBATE COM PERSONALIDADES DA ESQUERDA PROMOVIDO PELA RENOVAÇÃO COMUNISTA" on 24/06/06 17:09:24 Hipótese para uma resposta Heterodoxa à crise economica? por Paulo Fidalgo, 14/1/06 1 - Crítica da visão ortodoxa da despesa 2006 é o oitavo ano consecutivo sem aumentos salariais na função pública. E será porventura mais um ano negro de estagnação, menos de 1% de crescimento, de acordo com as previsões do banco de Portugal. A resposta ortodoxa dos nossos dirigentes e dos nossos economistas novo-clássicos, é a receita peregrina de fazer retroceder a produção pública para assim libertar mercado e recursos financeiros para a iniciativa privada. É portanto a política dos cortes na actividade económica do Estado na tentativa de transfundir a privada com a recessão da economia pública. Qual D. Sebastião numa manhã de nevoeiro, incumbiria ao capitalismo privado, e ao seu providencial representante político, o prof. Cavaco Silva, a missão de fazer agora aquilo que a história portuguesa mostra que nunca conseguiu verdadeiramente: gerar empreendimentos que compitam no mercado mundial com as fontes maiores de riqueza, a biotecnologia, a indústria farmacêutica, a informática, as telecomunicações, a aeronáutica, a indústria do entretenimento e tantas outras actividades com alta incorporação tecnológica e de elevada exigência na formação da mão-de-obra. As classes dominantes e o capitalismo português são de um modo geral atrasados, incapazes de competir, e medram sob o manto da protecção estatal, como de resto sempre afirmaram os nossos príncipes mais esclarecidos, de D. Dinis ao Infante das Sete Partidas, de D. João II ao Marquês de Pombal. O economista ortodoxo argumenta que é impossível continuar a fazer face à despesa do Estado, com as prestações da saúde, educação, transportes ou produtos da segurança social, mesmo que a realidade incómoda nos mostre todos os dias que a procura não satisfeita destas prestações aumenta continuamente. Procura crescente afinal que a própria lógica económica aconselharia a satisfazer com uma resposta acrescida no mínimo correspondente, o inverso afinal daquilo que é recomendado. Ao argumento da despesa «excessiva», um outro mais sub-reptício se pode evocar. É que a tão almejada reanimação do capitalismo privado se poderia obter pelo recuo da prestação pública que libertasse assim mercado para a afirmação das prestações privadas. Como se compreende, fazer recuar a prestação pública para dar lugar à privada não é nada compatível com o critério ortodoxo da livre concorrência. De que uma dada empresa ou formação económica se deve afirmar pelo mérito da sua eficiência e de modo algum pela supressão da concorrência, neste caso pública, o inverso portanto da remodelação económica de que o país carece. Bom, mas se é inconsistente o argumento económico ortodoxo, qual afinal a saída por parte dos heterodoxos? A resposta das esquerdas ao discurso ortodoxo, tem-se pautado por aquilo que se designa de keynesianismo, de certo modo uma abordagem clássica e substancialmente ortodoxa, apesar de temperos variados com que se apresenta. Maynard Keynes, um aclamado economista «burguês», defendeu sempre como receita contra as crises cíclicas do capitalismo, o recurso ao investimento público, capaz segundo a sua escola de gerar encomendas, relançar a actividade económica e preencher lacunas que o capitalismo privado não mostra ser capaz de colmatar. Há, como é sabido, uma forte correlação entre esta linha teórica, as políticas social-democratas do «Estado Providência» e os programas de nacionalizações dos partidos comunistas. O modelo de Kaynes tem virtualidades sem dúvida, trouxe em muitos aspectos uma estabilização da situação de crise do capitalismo e permitiu empreender ciclos de expansão na economia com benefícios indirectos para a classe operária, e tem seguramente lugar numa estratégia de resposta à crise. A história dos últimos 25 anos tem sido portanto uma luta entre os que consideram necessário combater a despesa do espaço económico do Estado e aqueles que consideram absolutamente necessário assegurar um quantitativo suficiente de despesa pública para reanimar um capitalismo anémico de investimentos e de crescimento. É a dialéctica da despesa «supérflua» e da despesa «necessária», mas em todo o caso, e sempre, uma despesa. 2 – Porque é que os heterodoxos não vão à raiz do problema? Um espírito dialéctico não deixaria contudo de exercitar hipóteses contrárias ao discurso dominante no sentido de superar as ameaças à nossa sobrevivência como país e ao modo de vida dos trabalhadores. Se o país não tem encontrado no capitalismo privado o engenho para sair da sua situação, valerá a pena, qual elefante branco, repetir mais uma vez a velha receita caduca? E se é a economia pública aquela que manifestamente é estimulada para crescer e desfruta de uma procura invejável, ao ponto de engendrar défice, será sensato cortar-lhe as pernas para que, de todo, deixe de responder à sua «clientela» ávida de consumir os seus produtos? Não seria afinal de empreender a superação da estagnação através, precisamente, daqueles espaços económicos públicos que mostram ganas de crescer, que dispõem ainda por cima de alta tecnologia, de mão-de-obra qualificada, muito acima da média do que se passa no sector capitalista privado? Porque razão o avassalador discurso ortodoxo não é realmente posto em causa? Para explicar a inexistência de qualquer tímida mutação em relação ao discurso da «despesa» será talvez de recordar como tem a heterodoxia desistido da luta das ideias e da luta teórica, os principais legados afinal do marxismo. A ideia de que a economia pública constitui uma despesa e nunca, de todo, uma receita, com valor acrescentado, entronca porventura numa errada leitura de Marx. De acordo aliás com a economia clássica, classificou Marx o trabalho e a actividade humanos na produção,, do ponto de vista da economia política do capital (mas não do ponto de vista da economia política do trabalho assalariado), como «produtivo» desde que gerador de excedentes ou mais-valia, e «não produtivo» aquele que sem gerar directamente excedentes, é contudo indispensável para que a actividade produtiva opere sustentadamente. Nesta óptica do capital, as prestações sociais asseguradas pelo Estado poderiam em larga medida ser olhadas como «não produtivas». Construir uma estrada poderá por exemplo não ser uma actividade produtiva, geradora em si de valor acrescentado, mas é indispensável para o escoamento de bens industriais, eles sim fruto de um trabalho e actividade directamente «produtivos». O balanço contudo entre trabalho produtivo e não produtivo é historicamente determinado. É uma evidência hoje em dia que a saúde, só para dar um exemplo, de actividade claramente «não produtiva» na primeira metade do século XX, onde a medicina pouco mais era do que um lenitivo para ajudar na morte, se transformou depois numa fonte poderosíssima de produção de riqueza, com empresas financiadoras e prestadoras entre as mais cotadas em bolsa nos Estados Unidos. E para não falar da importância «produtiva» das indústrias conexas, dos equipamentos e da indústria e do comércio farmacêuticos. Pode até dizer-se que os movimentos privatizadores dos governos liberais demonstram precisamente os novos apetites do capital privado pelas indústrias públicas que recentemente se tornaram «produtivas». E que, portanto, a mentalidade capitalista ortodoxa não consegue imaginar que possam estar fora da sua órbita. É aliás uma evidência, e para continuarmos com o exemplo da saúde, que a saúde prestada no Estado é encarada como uma despesa, «não produtiva». Mas a indústria emergente, capitalista, da saúde, é pelo contrário uma actividade directamente «produtiva», geradora de valor acrescentado, contribuinte líquida para a «riqueza nacional». Num caso portanto a saúde subtrai à riqueza, no outro, acrescenta. Um segundo problema teórico heterodoxo, anticapitalista, assenta na noção de que, independentemente da natureza «produtiva» ou «não produtiva» do trabalho, as prestações sociais representariam um espaço económico fora dos negócios do valor. Espaço que de certa maneira antecipa um ideário de economia alternativa que deveria escapar à sujeição da lei do valor. Como de resto apontam muitas projecções comunistas acerca do inevitável futuro colapso do dinheiro – moneyless economy. Exprime-se este ponto de vista em conceitos como a «vida humana não tem preço», ou na pergunta de como é possível atribuir «um preço» a uma aula magistral de filosofia, ou na afirmação de que «a saúde não é um negócio». De acordo com esta visão idealizada da transformação social e económica, não só as prestações sociais são uma despesa, como são uma despesa imperiosa sobre a qual não deveriam existir considerações prosaicas de valor económico ou «economicista». E claro, muito menos se deveria sobre elas deixar assentar a vertigem da conquista do valor acrescentado. Independentemente da discussão das projecções teóricas sobre o fim da lei do valor, num futuro comunista mais ou menos distante, a verdade é que a idealização das prestações sociais como devendo estar fora de considerações económicas da conjuntura, ignora perigosamente o processo histórico evolucionário – evolução com base em mutações – que pode direccionar a história do capitalismo ao comunismo e desarma a luta e a acção transformadora concreta dos trabalhadores. Porque os impede de jogarem como sujeito de remodelação económica e superar a perigosa estagnação em que as economias desenvolvidas se encontram. 3- Ortodoxia contra a valorização da economia pública Curiosamente ou talvez não, podemos, em relação à heterodoxia, ver que há substancial simetria nas objecções ortodoxas a uma evolução da economia pública no sentido da valorização. Uma primeira objecção é que a valorização seria um atributo do capitalismo privado, servindo as formações económicas não directamente capitalistas como actividade subordinada destinada a engrandecer a remuneração do capital privado. Adicionalmente, as prestações públicas ao funcionarem com colapso do valor acrescentado e serem, portanto, financiadas apenas pelo custo, permitem satisfazer o standard de consumo da mão de obra a trabalhar no conjunto da economia de tal forma que o preço da força de trabalho – os salários - sai embaratecido. Segundo a teoria do valor baseada no trabalho, a teoria de Karl Marx, o salário é determinado pelo standard de meios de vida necessários à manutenção e reprodução da força de trabalho. Se esses meios são em parte fornecidos pelo Estado com preços determinados pelo colapso da lei do valor acrescentado, então, o standard dos meios de vida e o salário ficam mais baixos. Continuando a exemplificar com a saúde, se a prestação tivesse de ser comprada directamente pelo trabalhador ou pelo capitalista privado, e não existissem prestações públicas dispensadas com preços artificialmente baixos, os encargos empresariais com a mão de obra cresceriam com perda de competitividade. Para o capitalismo privado, a economia pública só serve esse mesmo capitalismo, grosso modo, se funcionar com o colapso da lei do valor; do valor acrescentado. Um segundo preconceito ortodoxo contra a passagem da economia pública a uma relação social e económica de valorização é a ideia de que o Estado não tem vocação para ser gestor em ambiente de competição económica, de valorização. Embora se possam fornecer inúmeros exemplos de empresas estatais competitivas. Contudo, ainda mais arreigado é o preconceito que estabelece, dogmaticamente, que a valorização é atributo reservado dos que arriscam capitais próprios. É um privilégio do capital, totalmente vedado portanto ao lado contrário da equação, ao trabalho. Porventura, o maior preconceito ou receio capitalista relativo à valorização em ambiente público, está na ideia, talvez bem realista, de que essa evolução lhe faria perder o monopólio que sempre dispôs, do seu direito a jogar com a valorização e a dispor dos seus frutos. Em detrimento do lado do trabalho. É compreensível de resto esse receio porque depressa se poderá compreender que a velha alquimia do capitalismo, de transformar dinheiro em mais dinheiro, não passa afinal de uma usurpação daquilo que na realidade cria valor acrescentado: o trabalho humano. 4 – Sair da Crise É necessário talvez começar por dizer que o défice excessivo do Estado, repetido até à náusea pelo discurso ortodoxo, é antes de tudo uma certa forma truncada de fazer as contas. Ou melhor, as contas poderiam ser feitas de uma maneira muito menos ortodoxa, mas não menos verdadeira. O problema é que se apresenta apenas o lado da despesa do Estado, truncando o seu valor em relação ao que ela valeria se fosse vendida em mercado livre. Não entrando nas contas nenhuma estimativa do valor final acrescentado da produção pública mas, tão-só, o seu custo de produção, é pois natural que uma parte relevante da verdade económica fique ocultada. Do mesmo modo que o fornecimento ao capitalismo privado de financiamentos públicos a fundo perdido e a disponibilidade de prestações públicas a baixo preço nunca são deduzidos do lucro das empresas privadas, o que faz assim crescer desmesurada e ilusoriamente o seu papel na construção da riqueza nacional. Se a saída da estagnação envolve o reconhecimento de que o fulcro dos recursos humanos melhor preparados, que o melhor “saber fazer” se encontram na economia pública, devemos então estudar porque razão não está este segmento a contribuir para relançar a economia nacional, antes é olhado como o «monstro» que ameaça a ortodoxia económica, isto é, o capitalismo. A resposta a esta pergunta é que não se pode engrandecer a riqueza nacional, o que quer que ela signifique, se o valor acrescentado a gerar não for contabilizado. Para além disso, as ineficiências geralmente apontadas à economia estatal, desperdício, desorganização, compadrio e corrupção, podem ser em larga medida atribuídas a uma causa política, a tutela gestionária por via política, do governo, uma aparelhagem que não conhece nem domina convenientemente a organização da produção nas várias indústrias públicas. E podem ser ainda atribuídas a uma causa económica, a supressão do mecanismo gerador de eficiência que é precisamente fornecido pelo estímulo da conquista do valor acrescentado. A geração do valor acrescentado contudo, só funciona se for controlado pelos produtores e pelas empresas públicas, o que desde logo questiona a sua arrumação como meros instrumentos do Estado e do governo, antes suscitam a sua desestatização e desgovernamentabilização a favor de uma organização de produtores associados. A passagem portanto da economia pública, hoje arrumada na tutela do Estado e do governo, para um ambiente de valorização (com a correlativa assunção dos riscos de exploração), criaria a oportunidade de libertar as forças produtivas, e de promover uma rápida modernização e remodelação organizativas com incorporação de soluções inovadoras e competitivas. Medidas e perspectivas que de facto são desde sempre bem conhecidas pelas próprias empresas e instituições públicas, só que negadas ou incompreendidas por uma tutela preconceituosa que recusa em geral, o direito à reprodução ampliada e à acumulação pela economia pública. É verdade que as prestações públicas portuguesas carecem de reformas para ganharem qualidade e eficiência, relativamente às congéneres estrangeiras. Mas é igualmente verdade que é nas prestações públicas, na elevada organização dos seus serviços e institutos, na excelência da sua mão-de-obra, que o país está menos atrasado em relação à média europeia se fizermos as comparações pertinentes em relação ao capitalismo privado. E no caso concreto da indústria da saúde podemos mesmo dizer que está Portugal bem situado como o comprovam os dados agregados de resultados em saúde. De facto, pela importância hoje do espaço económico do Estado, pela sofisticação dos seus serviços, pela sua incorporação de tecnologia e do «saber fazer» podemos dizer que não estamos assim tão longe das épocas históricas em que coube ao Estado um papel impulsionador na tentativa de compensar a fraqueza das classes dominantes, que como se comprova com a actual estagnação, continuam a sofrer de uma tremenda adinamia. Um novo modelo de desenvolvimento eficaz não poderá nunca deixar de mobilizar a energia e criatividade da economia pública. E para que esse resultado consiga de facto ser alcançado deverá o país reconhecer, depois de séculos de activa negação, a necessidade de novas relações económicas que assegurem uma justa retribuição das empresas e instituições públicas pela riqueza que ajudam a criar. E veremos então quem melhor contribui para a saída da crise. Um elemento conexo com a re-mobilização da economia pública para a saída da estagnação, uma doença diga-se da exclusiva responsabilidade do capitalismo privado, é a questão das relações laborais dos trabalhadores na sua relação contratual com o Estado. Um dado geralmente ignorado tanto pela ortodoxia como pela heterodoxia, é o facto de a economia pública reproduzir com grande fidelidade a relação laboral a que justamente Karl Marx chamou de opressão assalariada. O sistema salarial representa uma dissociação entre o que se ganha e a riqueza que se produz. O salário, de acordo com a teoria do valor baseada no trabalho, traduz o valor dos meios de vida necessários à manutenção e reprodução da mão-de-obra. Em nenhum momento se reconhece que ao trabalhador lhe é arrancado valor acrescentado em resultado do seu trabalho. Essa dissociação torna o trabalhador num relutante produtor que resiste ao arranque de mais e mais valor acrescentado imposto pelo detentor do capital. O trabalhador recusa colaborar nos desígnios produtivistas do patrão, desinteressa-se de participar em novas soluções de organização e de nos ganhos de eficiência que o seu saber lhe permite conhecer. A dissociação entre salário e o valor da riqueza produzida é porventura mais devastadora naqueles ramos de actividade onde a formação da mão-de-obra é mais qualificada, porque para esses trabalhadores é mais perceptível a grandeza da relação desigual que o assalariamento estabelece. A saída para re-mobilizar a energia e criatividade dos trabalhadores tem obrigatoriamente de contemplar uma mutação significativa nas relações de produção públicas, de tal forma que um novo sistema retributivo permita conquistar uma efectiva ligação entre a remuneração e o valor da produção. 5 – Última palavra Romper com a cristalização do pensamento é uma missão incontornável da heterodoxia económica e do seu mais dinâmico segmento, o marxismo. De um modo geral as revoluções na esfera política aconteceram muito mais porque a tensão a resolver afunilou em questões de poder e de propriedade, sem dúvida elementos muito importantes numa mudança. Mas não resolveram, a não ser em sectores minoritários e periféricos, o problema central da mudança: a mudança económica. A própria revolução bolchevique, o evento mais carregado de esperança na transformação socialista, mostrou não dispor de uma ideia amadurecida acerca da mudança económica, como se pode constatar de todo o fascinante debate em curso na Europa e nos Estados Unidos, acerca dos anos 20 do século XX na União Soviética, em torno das sérias divergências sobre política económica na direcção bolchevique. É mesmo legítimo dizer-se que a vitória bolchevique no plano político, social e militar, não teve correspondência económica consistente e acabou depois por originar todas as ineficiências que redundaram no colapso de 1989. A procura de um plano económico na URSS nos anos 20, surge apenas como preocupação tardia, após a tomada do poder e no rescaldo de um dolorosa guerra civil. Até aí acreditava-se apenas no messianismo da «revolução» que por milagre desse espontaneamente origem a uma nova economia. Sabemos melhor agora que havia caminhos bem diversos e que os mais empenhados num caminho alternativo, foram derrotados a favor de uma mistificação estatal de socialismo. Um novo avanço por parte dos trabalhadores depende contudo da capacidade das forças mais conscientes da necessidade de mudança concordarem num programa económico realmente alternativo que prepare o caminho planeado no caso de oportunidades de conquista de influência no Estado e no governo acontecerem. [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |