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| Subject: A inutilidade de metade dos deputados | |
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Author: José Macário Correia (Presidente da Câmara de Tavira ) |
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Date Posted: 28/04/06 9:52:31 A essência da democracia impõe, sem qualquer dúvida, a eleição livre de deputados em representação das populações de todos os pontos do território, bem como dos portugueses espalhados pelo mundo. No nosso sistema político, como em qualquer outro saudavelmente democrático, cabe ao Parlamento a fiscalização efectiva, com dignidade, dos actos do governo, bem como a produção legislativa mais relevante, seja ela de iniciativa dos próprios deputados, do executivo ou até dos cidadãos. Mas é por de mais evidente que metade dos deputados não fazem nada de útil para o país. E são bem pagos com o dinheiro dos contribuintes. Boa parte do ano não há qualquer trabalho, e o que há chega e sobra para 20/30 deputados. E durante as semanas ditas de "trabalho parlamentar", metade deles vagueiam pelos corredores, tratando de intrigas ou de assuntos particulares, sem qualquer interesse público. Sem falar dos que chegam às 11h, com a cabeça ainda húmida, face a uma noite mais prolongada. Já várias vezes, algumas personalidades políticas com prestigio sugeriram a redução a 180 deputados ou até a 150. Na verdade, a redução de 250 para os actuais 230, foi bastante tímida. Por comparação com o que se passa no mundo democrático, ainda me parece que 150 são de mais, apontaria mesmo para 120 como desejável para uma boa eficácia e responsabilização de cada um deles. E com eleição diferente da actual. Deveríamos caminhar quanto antes para círculos uninominais, ainda que com um circulo nacional em paralelo. É óbvio que é o próprio Parlamento actual a rejeitar a sua própria redução, ou a criação de círculos de eleição personalizada. Têm medo disso. Mais de metade não seriam eleitos em caso algum. Por isso faltam, à quarta-feira, quando o comum dos cidadãos trabalha cinco dias por semana. Falo por conhecimento directo. Passei na Assembleia da República mais de seis anos. Apesar das muitas actividades que exerci lá dentro, tive que arranjar muitas outras (públicas e não remuneradas) cá fora para dar alguma utilidade à vida. Até que me fartei daquilo. Optei por ganhar metade do que ganham os deputados e trabalhar várias vezes mais. Sei da utilidade do que faço. Sei da inutilidade de muitos em S. Bento. O drama é que no aparelho dos partidos políticos não se leva muito a sério a qualidade dos grupos parlamentares. O partido que governa deixa em S. Bento as segundas e terceiras escolhas. Os partidos da oposição têm lá o que as circunstâncias ocasionais determinaram. Em muitos casos não imperaram critérios de qualidade, de competência e de dignidade assinalável. Assim o prestígio do sistema não ganha nada. Enquanto os partidos estiverem organizados com base no distrito e fizerem as contas a quantos deputados potenciais perderiam por cada círculo distrital actual (com a redução global desejável), pouco mudará. Fazem logo o raciocínio aos lugares (tachos) que se perdem em certos distritos, onde os artistas do aparelho não sabem fazer mais nada. E nós vamos pagando isto. É preciso ter coragem e não deixar no esquecimento o triste episódio da quarta-feira santa. Ele é apenas um sinal de muitos outros, da inutilidade absoluta de metade dos deputados da nação. Há que reduzir o seu número e dignificar-lhes as funções e as do próprio Parlamento. (Publicado na edição de 27 de Abril do PUBLICO) [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |