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| Subject: Só 24 por cento são sindicalizados | |
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Author: DN, 1 de Maio 2006 |
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Date Posted: 3/05/06 9:06:17 Portugal tem hoje a terceira mais baixa taxa de sindicalização da Europa dos quinze, remetendo quase para o esquecimento os tempos em que os sindicatos chegaram a ser o elo mais forte nas lutas de poder com os primeiros e frágeis governos do pós 25 de Abril. Fervores políticos à parte, a sua força tinha uma razão de ser: entre 1979 e 1984 os sindicatos representavam 1,7 milhões de trabalhadores, ou seja 59% da força de trabalho. Hoje, só representarão 1,165 milhões, de acordo com o observatório europeu das relações laborais, o que quer dizer que, em pouco mais de 20 anos perderam meio milhão de associados. Qualquer semelhança com a actualidade é, por isso, mera coincidência. De acordo com um estudo, de 2004 da Comissão Europeia, a taxa de sindicalização dos trabalhadores portugueses era de 24,3% em 1997, só acima da espanhola (15,7%) e da francesa (9,8%). E muito abaixo da dos países nórdicos, que oscilava entre os 75% os 82%. As explicações para tão drástica alteração do panorama só podem ser encontradas nas não menos expressivas mudanças do mundo laboral, da economia, da política, e da sociedade, que, entretanto, mergulhou na União Europeia. A força sindical tinha as suas raízes mais fortes, para lá da administração pública - onde ainda se mantém -, nas empresas estatais e nos sectores industriais. Uma realidade que se alterou tanto com as privatizações dos anos 90, e a generalização da lógica de gestão privada, como com o gradual declínio da indústria. E são as actividades de mão-de-obra intensiva, que requerem laboração contínua, como as industriais, que dão mais margem de manobra aos trabalhadores na hora de medir forças para atingir objectivos. Hoje os serviços absorvem 57,5% da população empregada , sendo que entre 1998 e 2005 os indicadores mostram que o emprego se reduziu na indústria transformadora a uma taxa média anual de 2,3%. Na indústria têxtil a redução foi ainda mais expressiva, da ordem dos 4,5%. E na agricultura verificou-se, na última década, uma quebra de 20 pontos percentuais da população empregada. Se a estes indicadores juntarmos o facto de a estrutura empresarial portuguesa ser dominada por pequenas e muito pequenas empresas e de os contratos a prazo estarem em grande crescimento, pode concluir-se que "estas características afectam negativamente os sistemas de representação de interesses, tanto dos trabalhadores como dos empregadores", como sublinha o Livro Verde das Relações Laborais. De facto, 97,7% das empresas portuguesas empregam no máximo 49 trabalhadores e absorvem 57% do emprego. E a percentagem de trabalhadores com vínculo precário não pára de crescer. Entre 1992 e 2005 os trabalhadores por conta de outrem com contrato não permanente passaram de 12,5% para 19,5% do total. Aquela tendência está a acentuar-se, com o crescente recurso às empresas de trabalho temporário, que já "movimentam" centenas de milhar de trabalhadores, às vezes, uma vida inteira sem acesso a um contrato permanente. O retrato traçado sobre o mercado de trabalho português, no Livro Verde das Relações Laborais, permite ainda concluir que - ao contrário do que se sonhou há 30 anos em grandes manifestações de massas - muitos milhares de trabalhadores (20%) trabalham mais de 40 horas semanais, sendo que mais de 2,5 milhões o fazem ao sábado e mais de um milhão ao domingo. Um dado a que não é alheia a proliferação de centros comerciais e de call centers. E se nos indicadores das horas trabalhadas em Portugal não se distancia muito dos seus parceiros europeus, o mesmo já não se pode dizer dos rendimentos do trabalho. Segundo o Livro Verde "continuamos a ser um país de salários baixos" e com uma elevada percentagem de pobres entre os que trabalham. Por outro lado, "a desigualdade na distribuição dos rendimentos é máxima". Apesar de tudo, os dados indicam que existe em Portugal um "reduzido nível de conflitualidade laboral expresso em greves". Outro dado bem visível nas várias greves e manifestações dos últimos anos dos trabalhadores da administração pública, para tomarmos este caso específico como exemplo, revela que os resultados directos dessas formas de luta são fracos. As greves dos sindicatos da função pública, nos últimos anos, não têm conseguido demover os governos das suas intenções de levar por diante os diversos planos de reestruturação do Estado ou as reformas na Segurança Social, duas áreas particularmente sensíveis para os associados. Outro indicador é ainda revelador da perda de terreno sindical: "65,4% das convenções colectivas abrangem uma pequena proporção do emprego, apenas 5,7% do total". Neste quadro de precaridade laboral, desemprego elevado, baixa sindicalização, reestruturações das empresas e do Estado, a exigirem mobilidade funcional e geográfica dos trabalhadores, e pragmatismo dos governos face aos critérios do Pacto de Estabilidade, os sindicatos tentam agora jogar a sua influência, menos nas ruas, e mais no xadrez da negociação. A memória dos recentes tumultos em França, a propósito do Contrato do Primeiro Emprego, pode favorecer os sindicatos, no curto prazo, pois nenhum Governo quer correr o risco. E, um dia, pode ser que o sindicalismo português, e a governação, evoluam para o modelo sueco, em que os sindicatos são cada vez mais parceiros do Estado, tendo a seu cargo a gestão de prestações sociais, como o subsídio de desemprego. [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |
| Subject | Author | Date |
| Re: Só 24 por cento são sindicalizados | PJNS | 4/05/06 21:41:45 |
| E muito mais do dobro dos franceses que nem aos 10% chegam... | Não muito convencido com os números | 8/05/06 18:47:53 |
| Mais uma de sarcasmo... | Guilherme Statter | 10/05/06 17:28:56 |