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Subject: Índia: aumenta a riqueza e diminui a pobreza?


Author:
Girish Mishra
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Date Posted: 22/06/07 10:54:04
In reply to: Francisco Sarsfield Cabral 's message, "Alvos errados" on 12/06/07 0:36:59

Índia: aumenta a riqueza e diminui a pobreza?

Girish Mishra

“A afirmação de que a proporção da população pobre da Índia diminuiu continuamente desde os anos 90 (…) foi posta em causa por um bom número de especialistas, que defendem que o cálculo do governo da incidência da pobreza assenta numa metodologia errada. Dois conhecidos economistas da Universidade da Columbia demonstraram-no convincentemente. (…) O cálculo da incidência da pobreza assente na metodologia do Banco Mundial não é coerente nem fiável”

Girish Mishra* - 21.06.07

Não é por mera coincidência que dois relatórios provenientes de fontes aparentemente desligadas tenham aparecido dois relatórios em datas recentes,. O primeiro é The World’s Richest People («As pessoas mais ricas do mundo»), na revista norte-americana Forbes. A sua lista dos 946 mais ricos milionários de todo o mundo inclui 36 indianos. Entre os 176 recém-chegados, aparecem 19 russos, 14 indianos, 13 chineses e 10 espanhóis, além dos de Chipre, Oman, Roménia e Sérvia. Enquanto o aumento do número de milionários na Índia entre 2005 e 2006 foi quase de 64 por cento, o aumento mundial ficou ligeiramente acima dos 23,1 por cento. O relatório da Forbes, reconhecendo o progresso da Índia com a incorporação de novos milionários, diz: «Depois de 20 anos de reinado, o Japão já não é o país da Ásia com mais milionários: a Índia aparece com 36 muito ricos, cuja fortuna total se situa nos 191 mil milhões de dólares, só depois se seguindo o Japão, com 24, que no conjunto possuem 64 mil milhões. Além disso, «os ricos da Índia estão também a superar as nossas classificações. Os irmãos Mukesh e Anil Ambani, que separaram o seu aglomerado familiar em 2005, encabeçavam, juntamente com Lakshmi Mittal, os 20 mais ricos do mundo. Neste momento, a Índia, com os três que apresenta nos escalões mais altos, situa-se em segundo lugar, antecedida apenas dos Estados Unidos.

Isto é obviamente um motivo de comemoração. Comentando a edição do primeiro dia do ano do Times da Índia, que publicou o slogan «Índia preparada», The London Observer afirmou: «Era uma chamada às armas, anunciava o jornal, estava “à beira do êxito global” e era um grito a todos os leitores para que aproveitassem o momento e fizessem do seu país uma super-potência.»

Amelia Gentleman do Observer não está tão convencida. Está mesmo perplexa: «Ao viajar, a poucas milhas da bolsa de prosperidade de Delhi ou da capital financeira, Mumbai, esta obsessão de super-potência pode parecer desconcertante. A pouca distância dos esmerados blocos de torres de vidro que albergam as centrais telefónicas internacionais nos arredores da cidade e dos extravagantes complexos de apartamentos estilo Florida (chamados pouco criativamente “Bayview Heights” ou “Heritage Luxury “), a nova Índia desaparece repentinamente.

«Ao invés, há uma visão de uma Índia mais problemática, onde cerca de 700 milhões de pessoas tentam expressar a sua existência na agricultura e mais de 300 milhões lutam para sobreviver abaixo do limiar da pobreza. Carros puxados por cavalos evitam camiões quando vão em direcção contrária à estrada nacional, sobrecarregados com esburacados sacos de arroz. Crianças visivelmente debilitadas partem pedra no meio, ajudando a reparar a superfície do caminho.»

Vamos agora ao último relatório da Comissão de Planificação, encabeçada por Montek Singh Ahluwalia, um conhecido campeão da estratégia do «gota a gota» (trickle-down). Intitula-se «Estimativas da pobreza para 2004-2005». Sublinhava ele que a pobreza no país tinha vindo sempre a descer. Segundo determinada metodologia, a percentagem da população abaixo do limiar da pobreza, que era de 36 por cento em 1993-94, em 2004-05 era de 27,5 por cento, ou, usando outras referências, baixara de 26,1 por cento em 1999-2000 para 21,8 por cento em 2004-05.

Deste modo, afirma-se que a decisão da Índia se integrar na globalização definida pelos Estados Unidos está plenamente justificada, porque as grandes marés levantam todos os barcos, grandes e pequenos. Todos beneficiámos com as políticas económicas neoliberais. O processo da diminuição das desigualdades económicas na sociedade prossegue e, nos anos e décadas vindouros, a pobreza será eliminada e todos seremos felizes. O que é preciso é paciência e cooperação para que a «magia» do mercado esteja em pleno funcionamento. Com taxas cada vez maiores de crescimento. A pobreza será expulsa tanto das zonas rurais como das urbanas.

Invoca-se a curva de Kuznets para esta conclusão. A curva descreve a ideia de Simon Kuznets, segundo a qual a desigualdade é inevitável nas fases iniciais do que chamou «crescimento económico moderno», mas não se deve esquecer que isso acontece apenas numa fase de transição, porque o que a taxa de crescimento começa a mostrar é que a desigualdade se reduz. Simon Kuznets enunciou esta tese na sua alocução presidencial, «Crescimento económico e desigualdade de rendimento», na Associação Económica Americana, em 1954. Eis a sua tese: o rendimento per capita aumenta durante a fase inicial de transição de uma economia predominantemente agrícola para uma industrial, e as desigualdades de rendimento aumentam também, porém, após algumas décadas, se a taxa de crescimento económico representada pelo rendimento médio per capita se acelera, as desigualdades de rendimento começam a diminuir. Isto pode ser mostrado através de uma curva em forma de sino (ou em forma de U invertido), também conhecida pela curva de Kuznets. Esta foi a principal razão para premiá-lo com o Nobel de economia em 1971. Ou dizendo de forma diferente: ao princípio, a menores taxas de crescimento económico, a distribuição do rendimento é desviada para os níveis mais altos de rendimento e a desigualdade é grande, mas à medida que a taxa de crescimento económico se acelera, o desvio reduz-se e a desigualdade de rendimento dimunui.

Se isto é certo, as políticas económicas formuladas pelo movimento nacional da Índia e seguidas pelos governos de Nehru-Indira Gandhi estão desacreditadas. Os campeões da globalização assente no conceito de Washington estavam certos. O problema reside, contudo, no facto de esta teoria sofrer de dois grandes defeitos. Primeiro, a curva ou hipótese de Kuznets carece de base empírica firme e aqueles que a tomam por uma verdade evangélica esquecem que foi proposta quando a Guerra Fria estava no seu apogeu. O objectivo de Kuznets era levantar o moral dos «guerreiros frios» americanos para fazer frente às arremetidas ideológicas do campo soviético assim como aos protagonistas do New Deal e da economia Keynesiana. Citando Sam Pizzigati (veja-se o seu livro «Greed and Good»): «a igualdade seguirá o crescimento.», Kuznets parece estar a dizer a esses «guerreiros»: «assim, há poucas razões para preocupações». Em meados da década de 70, o entusiasmo pela «grande descoberta histórica» de Kuznets desapareceu, à medida que vários trabalhos empíricos a foram condenando. Os conflitos raciais evidenciaram que as desigualdades, mais que diminuirem, tinham aumentado, manifestando-se de várias maneiras: Arthur Okun, quando foi chefe dos conselheiros económicos do Presidente dos Estados Unidos, sublinhou que a pobreza «permanece como uma terrível situação para um grupo substancial de americanos»

Só recentemente o Houston Chronicle (26 de Fevereiro) publicou um artigo de Tony Pugh que diz: «Metade dos pobres americanos que estão a viver na pobreza extrema alcançaram o seu ponto culminante dos últimos 32 anos, enquanto o fosso entre os ricos e os pobres no país continua a alargar-se». Mais, «uma «análise dos gráficos do censo de 2005, o último disponível, mostrou que cerca de 16 milhões de americanos estão a viver em profunda ou austera pobreza.» E «o número de americanos extremamente pobres cresceu 26 por cento entre 2000 e 2005. Ou seja, 56 por cento mais depressa do que a população pobre total cresceu durante o mesmo período.»

O segundo maior defeito tem a ver com o cálculo da incidência da pobreza. A afirmação de que a proporção da população pobre da Índia diminuiu continuamente desde os anos 90 (garante-se que caiu 35 por cento, quando o Dr. Manmohan Singh iniciou as suas reformas económicas, 21 por cento, precisamente um ano depois de ter sido nomeado Primeiro Ministro) foi posta em causa por um bom número de especialistas, que defendem que o cálculo do governo da incidência da pobreza assenta numa metodologia errada. Dois conhecidos economistas da Universidade da Colômbia demonstraram-no convincentemente. A última versão (29 de Outubro de 2005) do paper «Como não contar os pobres» de Sanjay G. Reddy e Thomas W. Pogge estabelece que o cálculo da incidência da pobreza assente na metodologia do Banco Mundial não é coerente nem fiável. Num paper «Contar os pobres: a verdade acerca das estatísticas da pobreza mundial» (Socialist Register, 2006), Reddy pediu uma investigação aos cálculos da recolha de dados e ao trabalho de cálculo. Quer que a ONU tome o controlo do trabalho de orientação e supervisão do Banco Mundial, o qual, como activo promotor do consenso de Washington, tem interesse na obtenção de resultados que possam servir os seus próprios fins.

Antes de concluir, permito-me citar o prestigiado jornal The Nation («O saque da democracia indiana»): «Não é difícil entender a necessidade de mostrar que as coisas são melhores do que realmente são. A súbita explosão de riqueza entre as classes mais endinheiradas da Índia, que conta com a aprovação do Ocidente, criou novas preocupações. A divisão entre ricos e pobres na Índia não é uma criação da última década, mas a total separação entre ganhadores e perdedores sim é-o e cria as condições nas quais torna-se tão fácil como necessário assinalar todas as coisas bonitas que brilham debaixo do sol tropical. Os parques de software e as torres de escritórios de vidro e aço que trabalham 24 horas por dia são facilmente retratadas, o que é menos óbvio é a sua relação com o solo ressequido e estéril das terras lavráveis, onde 25.000 agricultores se suicidaram numa década. A febre de especulação comercial e as festas de meia-noite a que os meios de comunicação da Índia chamam page Three People (jet set) são sem dúvida muito coloridas e muito picantes, vão de mão dada com populações inteiras submersas por malditos rios e novas vilas de miséria que surgem nos arredores de Delhi, Mumbai e Bangalore.»


* Economista e colaborador de vários jornais e revistas, entre os quais o Times da Índia, Hindu, Indian Express e Dainik Jagran. Colabora habitualmente com ZNet.

Este artigo foi publicado em www.sinpermiso.info

Tradução de Margarida Folque

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