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Subject: O negócio social da pobreza


Author:
Jorge Messias
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Date Posted: 23/06/07 10:59:36

O negócio social da pobreza

Jorge Messias* - 23.06.07

Tal como os alquimistas medievais que procuravam transformar os metais em ouro, o capitalismo apresenta o seu projecto de globalização da economia em termos metafóricos. Há uma aldeia global e um paraíso ao alcance dos homens. Para já, o novo Éden apenas dá acesso às grandes fortunas e aos iniciados. Os outros homens terão de fazer a travessia do deserto. Mas se aceitarem pacificamente os inevitáveis sacrifícios, em breve serão como os mais ricos. Um dia chegará em que todos disporão de muito dinheiro. Tal como a religião, também o capitalismo promete o Céu.

No entanto, as novas realidades têm vindo a demonstrar que a aldeia global em construção contém, como desde tempos imemoriais, duas classes em confronto: a dos pobres e a dos ricos; e que a concretização do projecto capitalista é feita aos sacões e a duas velocidades. O que dá lugar, não a uma mas a duas aldeias. A “Aldeia dos Ricos” é habitada por alguns milhões, embora não se distinga muito bem os que são efectivamente ricos dos que julgam que o são mas se encontram, realmente, em trânsito para uma nova pobreza; e a “Aldeia dos Pobres”, cada vez mais superpovoada, cada vez maior, cada vez mais pobre, controlada por seguranças armados e cercada pelas multidões de miseráveis que nela procuram entrar.

Naturalmente que os mais ricos procuram defender-se. É a ordem natural das coisas. Puxam pelos galões e convertem-se em carrascos. Defendem e engordam, por qualquer preço, o seu dinheiro. Constituem uma elite e sentem-se senhores da terra. Não hesitam em cavar um fosso cada vez mais profundo entre as duas aldeias. O abismo não pára de crescer.

Naturalmente que o poder absoluto tem custos elevados. Mas o reverso da actual medalha de oiro do capitalismo é alarmante e assustador. Se o grande capital continuar a desprezar cuidar da sua imagem tradicional de predador do homem, depressa chegará o dia em que a multidão ululante dos famintos se porá em marcha. O sistema capitalista não pode consentir que a opinião pública o identifique com a extinção acelerada dos mitos modernos da democracia, da igualdade, da solidariedade, da tolerância, da inclusão, da divisão equitativa da riqueza, do respeito pelos direitos humanos e de tantos outros valores com que o neoliberalismo se costuma adornar.

Convencer as massas de que os banqueiros se preocupam com os pobres é fundamental. Encontrar formas de descentralização do financiamento dos mercados, também. Garantindo ao mesmo tempo, naturalmente, que nem uma vírgula seja alterada nos planos capitalistas da globalização. Os ricos não podem nem devem recuar. A sorte está lançada e vacilar representaria a ruptura do sistema. Criaram-se entre os seus membros compromissos tais que é impensável ensaiar, sequer, um simples passo atrás. É urgente, pois, fazer passar a ideia de que o grande capital se humanizou. E recordar aos tecnocratas da oligarquia mundial que devem exercitar a sua imaginação de arquitectos financeiros e encontrar fórmulas inovadoras que atenuem as consequências devastadoras de uma explosão de ira dos pobres ou a eventual implosão da aldeia global.

Foi assim que se concebeu o quadro nominal e genérico da luta contra a pobreza. Mudou-se o sentido às palavras e os funcionários dos banqueiros, os homens de missão, os anjos do negócio (business angels), dividiram-se por campos específicos do mercado social e chamaram a si a tarefa de mostrarem às massas que se há ricos selvagens, outros grandes patrões são altamente sensíveis aos problemas da exclusão, das migrações, dos sem-abrigo, do desemprego, da prostituição, da iliteracia e do analfabetismo, numa palavra, sensíveis a todas as nódoas de miséria que ficam a marcar os percursos da globalização da economia. Tocados nos seus corações, os multimilionários prescindem do lucro e estabelecem grandes fundações filantrópicas. Ostensivamente, passam a praticar o Bem.

Na doutrina social da igreja católica chama-se a esta mudança de rumo metanóia. E vêm à baila as mais puras e utópicas intenções: o perdão das dívidas dos países pobres, o trabalho voluntário dos desempregados, os bancos alimentares e do tempo, a filantropia dos ricos, a luta contra a exclusão e o racismo, o microcrédito e a reforma do próprio capitalismo neoliberal.

Os saqueadores

Os tecnocratas financeiros responderam rapidamente aos apelos do sistema que servem. Ainda que numa fase inicial, está já em curso aquilo a que se poderia chamar a Recuperação dos Derrotados da Globalização. Os saqueadores fazem penitência e em pública autocrítica confessam que é perigoso não se ter em atenção o perigo que é manter ou aumentar as hordas dos derrotados. Propõem, então, uma alternativa que permitirá, em princípio, diminuir os custos de exploração e inverter os aspectos mediáticos negativos da globalização.

A traços largos, os peritos admitem, por um lado, reformar os estatutos das sociedades anónimas e reconhecer-lhes completa autonomia face aos códigos e leis do próprio Estado. O neoliberalismo apenas deve obedecer às leis do mercado. Por outro lado, os tecnocratas pronunciam-se pela activação inquieta dos mercados e pela expansão da base de apoio do capitalismo, através da reconversão dos pobres em pequenos accionistas dos cada vez mais poderosos grupos financeiros.

A proposta de reforma dos estatutos das sociedades anónimas implicaria o termo das blindagens anacrónicas que ainda separam grandes e pequenos accionistas e vedam o seu acesso à igualdade de decisão (private equity). Também, a partir do momento em que uma empresa seja cotada na Bolsa, será obrigada a garantir a oferta de uma gorda carteira de acções para aquisição popular, a baixos custos. Os gastos com estas operações pesarão minimamente e sem necessidade de investimentos onerosos para a empresa ou grupo vendedor que pode recorrer ao crédito ilimitado, aos fundos de pensões e às instituições e grupos mundiais de investidores na bolsa dos investimentos (hedge funds), intermediários nada transparentes das operações de arquitectura financeira. De repente, tal como na era da Alquimia, o pobre, o desempregado, o inválido ou o doente sem recursos transformam-se em pequenos accionistas, deixam de ser pobres, emudecem os seus protestos e incluem-se no sistema dos ricos. Os alquimistas fazem assim prova de que continuam vivos e tudo lhes é possível transformar.

A estabilidade do status será garantida nas empresas. Accionistas com duas, três ou meia-dúzia de acções jamais poderão colocar em causa a segurança do mundo financeiro. Aliás, o controlo do novo sistema far-se-á à distância, sem chamar imprudentemente as atenções. Ficará a cargo quer de estruturas já estabelecidas (exemplos da Hedge Fund Research, da Cabot Money Menagement, da German Marshal Fund, da European Business Angel Networks, etc.), quer de outras formações capitalistas, médias e superiores, a estabelecer no futuro, com funcionamento em rede. Alternativa do movimento e da transformação. Anjos dourados que sacrificam aos pobres os seus próprios interesses. Renúncia e transformação do grande capital. Tal como dizia o beato Escrivá de Balaguer, “o caminho faz-se caminhando”.

Natureza do negócio social

As empresas dos Anjos do Negócio são essencialmente estratégicas. Diz-se de algumas que terão prejuízo. Outras atingirão lucros irrisórios, de 12% ou 13% dos capitais envolvidos. O facto importante é que a razão de ser deste tipo de empresas é essencialmente política e estratégica. Numa altura em que as economias capitalistas patinam perigosamente é preciso activar o mercado. É para isto que existem as empresas de “private equity”.

São uma espécie de rebocadores salva-vidas da globalização. Há uma firma à beira da falência ou um projecto que não caminha por falta de financiamento? Os business angels cuidarão do assunto. Encontram patrocinadores, analisam o negócio e dividem por vários investidores inscritos no grupo o financiamento necessário. A empresa em apuros é salva, o projecto concretiza-se e a imagem capitalista é branqueada. Em contrapartida o patrocínio implica, por exemplo, a escolha de novos gestores nomeados pelos “hedge funds” (fundos protegidos) do patrocinador. Talvez, também, o abandono de quaisquer blindagens, com a entrada maciça de novos pequenos accionistas. Ou até aumentos de capital com a redistribuição das acções e a entrada de novos parceiros estratégicos.

Calcula-se que actualmente existam em actividade cerca de 9.000 sociedades de “hedge funds” que movimentam milhares de milhões de dólares. Gerem, no seu conjunto, 1,5 biliões de dólares de activos, o suficiente para salvar milhões de seres que no mundo morrem de fome. Em França, são já 4.000 os anjos do negócio, 50 mil no Reino Unido e nos Estados Unidos. Trata-se de números em crescente crescimento. O poder político protege-os e garante-lhes benefícios fiscais que chegam a atingir os 25% do IRS.

Em Portugal, oficialmente só funcionam 250 empresas “business angels”. Mas muitas outras aguardam que o governo promova uma nova lei, já prometida, equiparando-as aos fundos e sociedades de capitais de risco isentos de impostos sobre as mais-valias. O negócio é bom e o patronato espiritual e caritativo dispõe já, para defesa e representação dos seus interesses, de uma estrutura representativa, a Federação Nacional de Associações de Business Angels, com cinco redes regionais instaladas no país.

Um exemplo de iniciativa empresarial social foi recentemente fornecida pela Cimpor que, na África do Sul, comprou uma empresa em dificuldades – a Natal Portland Cement - autonomizou o sector mais rentável (a área da produção de cimentos) e depois vendeu à classe média baixa, de etnia negra, um lote de acções. “ Desenvolvemos a nossa política de responsabilidade social”, concluiu, em jeito de comentário, a administração do grupo cimenteiro. A Caixa Geral dos Depósitos também já anunciou a intenção de beneficiar a população pobre da RSA, numa perspectiva de “business angels”. O negócio tem interesse, reconhecem especialistas financeiros do BCP e do Banco Privado Português.

Outros exemplos não cabem neste espaço. Mas salta à vista que, mal se instalou em Portugal, logo o negócio social para combater a pobreza perdeu sua ascese mística de cruzada. Veja-se, só. Num dia, João Rendeiro, patrão do BPP, declarou para quem o quis ouvir, ser chegada a hora de repartir com os pobres parte da riqueza acumulada. No dia seguinte, anunciava que o seu banco tivera, em 2006, lucros de 18,2 milhões de euros e ia investir 300 milhões no Brasil, através de uma empresa de “private equity” – a Liminorque – criada pelo próprio BPP e expressamente orientada para a área energética. Informam os jornais que o grupo dispõe de uma rede de SPV (Special Proposal Vehicles) dirigidos a outros sectores rentáveis, como os da habitação ou da educação. A estratégia é simples e merece a pena transcrever parte daquilo que o “Expresso” informou: “ O modelo é semelhante para todos os SPV: o banco participa com 10% do investimento e os restantes 90% são distribuídos por clientes (investidores). As posições são mantidas de forma estável por um período de três a quatro anos “. O BPP é um caso entre outros casos. Tanto quanto podemos calcular, esta actividade é perfeitamente legal. Rendeiro também preside a uma riquíssima Fundação, a Ellipse Foundation, ligada ao ex-presidente Bill Clinton, às maiores fortunas portuguesas e – calcule-se! – à recém-criada Associação de Empresários pela Inclusão Social, em resposta aos apelos feitos por Cavaco Silva na sua cruzada de Combate à Exclusão.

A Pobreza não é uma abstracção. Tem um corpo físico, concreto. É gerada pela riqueza dos ricos, pela desonestidade dos políticos e pelo cinismo das religiões. Só num Estado Social com competências bem definidas e forte determinação, a pobreza poderá ser enfrentada e vencida.

Até lá, não nos deixemos enganar. A bola de neve com o núcleo doirado continuará a aumentar.


* Jorge Messias odiario.info

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