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Subject: Precariado


Author:
António Vilarigues
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Date Posted: 18/05/07 17:53:24



“Precariado”. Assim lhes chamou a jornalista São José Almeida nas páginas do “Público”. Fazendo um neologismo com o conceito marxista de proletariado. Mas do que se trata afinal? Que engloba neste novo conceito? Que características próprias apresenta?

A precariedade é uma praga social do nosso tempo. Mais de um milhão de trabalhadores tem vínculos precários. Mais de meio milhão são jovens. Os contratos a prazo, os recibos verdes, a prestação de serviços, as bolsas de investigação, os apoios de inserção, o trabalho temporário, são algumas das figuras que servem para eternizar a situação de precariedade.

O nosso País é o terceiro da União Europeia com maior percentagem de trabalhadores com contratos não permanentes. Ocupando a mesma posição quando o assunto é emprego por conta própria. Juntando a isto o trabalho a tempo parcial, verifica-se que 40,9% do emprego total em Portugal não apresenta a forma de contrato de trabalho sem termo e a tempo completo.

A precariedade dos vínculos laborais é a precariedade da vida. Cresce a precariedade dos vínculos e das condições de trabalho e aumenta a instabilidade e insegurança da vida dos jovens. A independência dos jovens, a organização de vida própria e a constituição de família são fortemente afectadas. Ter filhos, para os casais jovens nesta situação, é uma opção difícil e muitas vezes adiada. O acesso à habitação é em muitos casos uma impossibilidade.

A precariedade trás no bojo o objectivo da submissão à exploração. Os trabalhadores, as novas gerações, são seres humanos com dignidade e direito a uma vida melhor. Não podem ser peças descartáveis na engrenagem da exploração e do lucro. Ou serem simplesmente tratados como números estatísticos.

Acresce que a degradação do regime democrático não se expressa apenas em formas de proibição da democracia nas empresas. Ela acentua-se em resultado também das condições de vida e de trabalho.

Por um lado, temos forças da direita e alguns patrões a pretenderem que a democracia fique à porta da empresa. Por outro, assistimos ao desemprego, aos baixos salários, à precariedade – que cresceu a partir da generalização dos contratos a prazo, do trabalho temporário e dos falsos recibos verdes – a condicionarem o exercício de direitos individuais. Mas também os direitos colectivos.

É esta cada vez mais limitada e restritiva participação democrática e de exercício das liberdades, que está na base do medo e da perseguição, na gestão do quotidiano de cada um e de todos nos pequenos espaços, que tenderá a projectar-se em novos receios, em distanciamento e ausência de participação em todos os outros domínios da nossa vida colectiva.

No seu discurso no dia 25 de Abril, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, falou em casos de jovens com sucesso. Uma infinita minoria. “Esqueceu”, significativamente, a imensa maioria que acima referimos.

Portugal está aprisionado pelos interesses dos grupos económicos e financeiros. Cujos lucros aumentam todos os anos, à custa dos sacrifícios da maioria do povo e do comprometimento do desenvolvimento do país. No próximo dia 30 de Maio os trabalhadores mostrarão, com a sua participação na Greve Geral, que é necessário e é possível mudar de rumo. Para que haja respeito por quem trabalha. Para que os direitos sejam cumpridos.


2007-05-14
António Vilarigues

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