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Subject: A revolução tranquila


Author:
Poul Nyrup Rasmussen e José António Vieira da Silva (Expresso, 9 Dezembro 2006)
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Date Posted: 9/12/06 15:36:49

É comum dizer-se que os generosos Estados Sociais europeus não são compatíveis com o aumento da concorrência mundial, o envelhecimento da população e a diminuição das taxas de natalidade. Por outro lado, os eleitores europeus rejeitam, compreensivelmente, reformas radicais de cariz neoliberal. Em vários países - como o Reino Unido e a Suécia - os conservadores parecem cada vez mais valorizar os serviços públicos. A prática, essa, é outra questão…

Então, para onde caminha a Europa? Na nossa opinião, está em curso uma revolução tranquila. Existe, pelo menos à esquerda, um consenso emergente quanto às reformas que modernizarão os nossos Estados Sociais para tornar a Europa mais competitiva, mantendo níveis elevados de protecção social. Verifica-se uma crescente tomada de consciência da necessidade de equilibrar direitos e deveres. Os desempregados, por exemplo, devem ter o direito à protecção dos rendimentos mas também o dever de procurar trabalho activamente. A Dinamarca, a Suécia e o Reino Unido são modelos de serviços de emprego e segurança social que incentivam os desempregados a regressar ao trabalho.

Em Portugal, o regime de protecção no desemprego foi recentemente aperfeiçoado, diminuindo o número de ofertas de emprego que podem ser rejeitadas e criando apoios para aumentar a mobilidade dos trabalhadores. Existe um crescente consenso quanto à necessidade de investir nas pessoas, com mecanismos como a formação profissional ou as políticas activas de emprego. Este é, desde há muito, o método escandinavo. Nesta linha, Portugal lançou recentemente um intenso programa de qualificação da população activa (Novas Oportunidades), baseado na certificação de competências e aprendizagem ao longo da vida. Também os programas comunitários de financiamento para Portugal, que em tempos foram canalizados prioritariamente para infra-estruturas, destacam agora os recursos humanos e a formação profissional.

Uma das lições do muito estudado modelo nórdico é a importância do diálogo social. Actualmente, os Governos valorizam mais a necessidade de estimular os esforços de sindicatos e associações patronais num trabalho conjunto visando a melhoria das condições de trabalho, o acordo de salários justos e a colaboração com os serviços de emprego e instituições de ensino. Portugal assistiu há dias a um acordo histórico com os parceiros sociais no que diz respeito à fixação do salário mínimo

A reforma do sistema de pensões é outra área de progresso sustentado, embora ainda insuficiente, para enfrentar uma sociedade cada vez mais envelhecida. Em Portugal, os múltiplos sistemas de pensão foram unificados num sistema nacional. Estabeleceu-se um limite máximo para as pensões mais elevadas e fez-se um esforço redistributivo para proporcionar um complemento aos idosos com rendimentos mais baixos. As pessoas vivem mais anos e com melhores condições de saúde e a idade real da reforma tem de ser ajustada, tal como acontece em muitos outros países. A reforma do sistema deve pois assegurar a sustentabilidade social, económica e financeira das pensões.

Existem ainda muitos desafios pela frente, como sejam o prolongamento da vida activa dos trabalhadores mais idosos ou o desenvolvimento de novas ideias e novas políticas para alcançar maior igualdade entre homens e mulheres. Para que tal aconteça, as mulheres têm de ter as mesmas oportunidades que os homens em termos de salários e perspectivas de carreira.

Por último, a Europa precisa de maior crescimento económico se quer adoptar a mudança. Reformas progressistas são essenciais mas têm de ser acompanhadas de mais emprego e mais crescimento. Compare-se uma França quase sem crescimento e forte resistência interna à mudança com uma Espanha optimista e a realizar reformas rápidas e avançadas. Ao promover reformas em simultâneo com um investimento na economia, Portugal gerou um crescimento acima das expectativas e, pela primeira vez em muitos anos, foram criados mais postos de trabalho do que os destruídos. A mensagem a reter é que os Estados-membros devem esforçar-se mais para estimular maior crescimento através de investimentos coordenados e maior coordenação de política económica, em particular dentro da zona euro.

A Europa está finalmente no caminho para a mudança. Mas mais crescimento e emprego tornariam o caminho muito mais fácil. São mudanças em que a competitividade e uma protecção social moderna não são contraditórias, são complementares.

Presidente do Partido Socialista Europeu e ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Portugal

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