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| Subject: Os erros de Marx acerca da exploração (4) | |
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Author: JMC |
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Date Posted: 9/01/09 14:12:15 A obra do Marx tem sido atacada desde há muito e por muitos ideólogos burgueses. A componente política dessa obra é facilmente contestada, pelo falhanço dos regimes políticos comunistas que se inspiraram na profecia idealista que ela anunciava. A componente apelidada de científica, nomeadamente, a crítica da economia política e um esboço de teoria da revolução social, tem igualmente sido objecto de críticas. Desta componente da obra do Marx ressalta a sua teoria do valor das mercadorias, derivada da teoria clássica do valor, e a explicação da génese do lucro e da exploração dos trabalhadores assalariados que o origina. Até hoje, a teoria marxista do valor e a explicação da génese do lucro não tinham sido cabalmente refutadas e os críticos não conseguiam demonstrar a sua falsidade. Foi este trabalho que empreendi com o texto O trabalho, o valor e a mais-valia no modo de produção capitalista (I) e com os da série Os erros de Marx acerca da exploração, de que este é o quarto e último. Nos textos anteriores, julgo ter procedido a uma refutação cabal da concepção marxista do valor das mercadorias e da génese do lucro, e também penso ter apresentado uma concepção inovadora, original, para essas questões. A metodologia que segui foi aplicar às concepções do Marx o método crítico por ele adoptado na sua crítica das concepções dos economistas políticos clássicos. Constatei, deste modo, que usando as premissas adoptadas pelo Marx a sua argumentação se mostrava inválida, porque as conclusões contrariavam as premissas, devido a erros lógicos grosseiros; e verifiquei, além disso, que várias daquelas premissas, umas originais, outras oriundas da economia política clássica, tidas por verdadeiras, não se mostravam plausíveis, de onde resultavam conclusões falsas. Concluí, por isso, que a concepção marxista do valor das mercadorias e da génese do lucro e da exploração que o origina está destituída de qualquer coerência e é falsa. As concepções do Marx não terem encontrado críticos à altura não deixa de causar alguma perplexidade. Encarado como profeta duma sociedade nova apostada em substituir o modo de produção capitalista, compreende-se que tenha sido tomado como inimigo por muitos ideólogos burgueses e que a sua obra tenha sido relegada para o índex das leituras não recomendadas. Banida dos cursos universitários de economia, o que é de lamentar, a sua crítica da economia política não foi alvo de estudo aturado. Fixando-se em questões menores — como a famosa e indemonstrável transformação dos valores em preços de produção, que pode ser considerada uma tentativa tardia e infrutífera de corrigir a concepção da génese da mais-valia no processo de trabalho e a inversa proporcionalidade entre a taxa de lucro e a composição orgânica dos capitais que dela resultava, e que muito provavelmente é da lavra do Engels — nem mesmo os críticos mais sagazes abordaram o que de fundamental constituía a inovação marxista, a identificação da “força de trabalho” como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado, com a qual o Marx afirmava ter ultrapassado os obstáculos em que o David Ricardo havia esbarrado e pretendia ter produzido uma explicação coerente para a génese do lucro. Tolhidos pela ilusória representação da realidade de que a troca das mercadorias era uma troca equitativa, proclamada pela ideologia dominante como lei geral — apesar dela ser facilmente refutada, quer pela diversidade das taxas de lucro obtidas pelos diferentes capitais particulares, quer pela concorrência e pela mobilidade desses capitais, que ao procurarem constantemente anulá-la geram novas desigualdades — os críticos não puseram em causa a veracidade duma tal premissa, também adoptada pelo Marx. E, afinal, são estas duas concepções — a troca equitativa e a “força de trabalho” como mercadoria — juntamente com os desenvolvimentos que acarretaram, nomeadamente, a concepção do valor das mercadorias como sendo criado pelo trabalho vivo, que estão na origem dos erros cometidos pelo Marx e da falsidade das suas concepções no que se refere à teoria do valor das mercadorias e à génese do lucro. Decorreu recentemente em Lisboa um Congresso Internacional dedicado ao Karl Marx, organizado por um departamento duma universidade estatal conjuntamente com uma cooperativa cultural. Apresentar uma comunicação a esse congresso internacional não foi coisa que não me tivesse ocorrido, e alguém próximo chegou mesmo a alvitrar a oportunidade para divulgar ali as minhas concepções sobre a obra do Marx. Indisciplinado, duvido que conseguisse alinhavar coisa de jeito para cumprir os prazos estabelecidos; defendendo concepções que refutam as do Marx e demonstram a sua falsidade, suspeito que uma comunicação minha não seria aceite. Verificando os diferentes painéis em que estava estruturado, depressa me apercebi de que aquele não era o tipo de evento adequado para o efeito. O elenco dos temas demonstrava que os organizadores não procuravam a discussão da obra do Marx, mas pretendiam o desenvolvimento do chamado marxismo, a divulgação e discussão de ideias de adeptos sobre os mais variados temas políticos. A publicação do programa com a identificação das comunicações confirmou esses objectivos dos organizadores. Curiosamente, apenas uma das muitas comunicações versava sobre um tema importante, a teoria do valor, e do título depreendia-se facilmente o seu carácter laudatório. O referido Congresso acabou por ser um exemplo de como nalgumas universidades é promovida a difusão de ideias políticas em vez da investigação e da produção de conhecimento. Aproveito a ocasião de proximidade para fazer um resumo da minha crítica às concepções do Marx acerca da teoria do valor das mercadorias e da génese do lucro e da exploração que o origina. Os erros do Marx nascem da concepção de que as mercadorias eram trocadas pelos seus valores e de que, em conformidade, a sua troca era equitativa. Tal concepção correspondia à representação que os ideólogos burgueses faziam da troca, mas não encontrava correspondência na realidade. Aceitando acriticamente esta errada concepção, o Marx cometeu depois outros erros inteiramente da sua lavra. O primeiro desses erros foi não ter definido e usado a grandeza “custo de produção” para caracterizar as mercadorias, restringindo as suas qualidades às grandezas “utilidade” e “relação na troca”, ainda que tenha reconhecido implicitamente que o seu valor era o que custava produzi-las, o valor do custo da sua produção. Outro dos seus erros foi ter designado a “força de trabalho”, a capacidade para produzir trabalho humano, como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado. E outro, ainda, foi ter atribuído a criação do valor das mercadorias ao trabalho vivo, tido como utilidade da "força de trabalho", durante o processo imediato de produção. Toda a argumentação com que fundamentou a sua teoria do valor das mercadorias e da génese do lucro decorre destes erros, e deles resultou uma explicação da exploração do trabalhador assalariado destituída de coerência e totalmente falsa. Começo pela famosa premissa de que as mercadorias seriam trocadas pelos seus valores, oriunda da economia política clássica e adoptada pelo Marx como verdadeira. Na realidade, nada permite comprovar a veracidade de tal premissa. Antes pelo contrário. A diversidade das taxas de lucro, por exemplo, que motiva a concorrência nos ramos e a mobilidade dos capitais entre eles na tentativa incessante da obtenção da melhor taxa, é um forte indício de que a equidade da troca não ocorre na realidade, nem entre os diversos produtores capitalistas. Mesmo que estes movimentos possam eventualmente gerar equilíbrios transitórios, temporários e precários na distribuição equitativa do valor apropriado por entre os capitalistas de uma mesma formação económico-social, logo destruídos por inovações que melhoram a produtividade e pela mobilidade dos diversos capitais particulares que ela origina, a troca entre os capitalistas de diversas formações económico-sociais, produzindo o seu desenvolvimento desigual, aí está para comprovar que a troca não é equitativa, mas troca desigual. Pela sua própria natureza, a troca é uma relação social que não oferece qualquer garantia de equidade, podendo gerar desigualdade nos valores trocados, quer pelo desconhecimento do valor da mercadoria alheia, quer pela sua depreciação intencional. A diversidade da produtividade com que ocorre a produção das mercadorias, diferenciando os seus valores, gera trocas desiguais entre os diversos produtores capitalistas, continuamente mantidas pela concorrência e pela mobilidade dos capitais que as pretendem anular; e a troca entre capitalistas e trabalhadores assalariados, através da depreciação do trabalho vivo pela aplicação duma taxa de lucro ao trabalho passado, essa é a principal das trocas desiguais. É na troca desigual entre intervenientes aparentemente livres e iguais que reside a essência do modo de produção capitalista, pois é ela que origina a apropriação duma parte do valor criado na produção, o lucro ou a mais-valia (se bem que o termo mais-valia seja totalmente inadequado para designar a parte do valor apropriada pelos capitalistas, o valor a menos que o trabalhador recebe em troca do valor que forneceu), assim como é também ela que gera o desenvolvimento desigual, quer do modo de produção capitalista em relação ao modo de produção tributário, quer das diferentes formações económico-sociais capitalistas. Se os diversos produtores desconhecerem o valor do custo de produção da mercadoria alheia, a troca tanto pode ser equitativa como desigual; e se dispuserem de condições para conhecê-lo e de capacidade para depreciá-lo, a troca é seguramente desigual. Quando os produtores colocam uma mercadoria em relação quantitativa com outra, o seu valor na troca corresponde ao valor do custo de produção da mercadoria pela qual é trocada e não ao seu próprio valor do custo. Nada garante, portanto, que o valor de troca expresse fielmente o valor do custo de produção, que as mercadorias sejam trocadas pelos seus valores de custo e que a relação na troca seja equitativa. Parecendo uma relação entre coisas, entre mercadorias, a troca é uma relação social estabelecida entre pessoas, e o estado de necessidade em que cada um dos intervenientes se encontra em relação à mercadoria alheia, e a pertinência que lhe atribui, influencia a quantidade da sua mercadoria que está disposto a ceder em troca da que necessita. Mesmo numa situação ideal de equilíbrio entre a oferta e a procura, a troca é influenciada por avaliações subjectivas da pertinência, as quais determinam a preferência dos produtores enquanto consumidores e acabam reflectindo-se no valor de troca. A grandeza custo de produção é de tal modo importante na produção das mercadorias que desde sempre os produtores se têm afadigado a reduzir-lhe a dimensão ou valor. No acto da troca, que conclui o processo de produção das mercadorias, consumando a transformação dos produtos em coisas que se compram e vendem, elas têm determinado o custo da sua produção, que não mais varia e é independente da relação quantitativa que os produtores estabeleçam entre as mercadorias que trocam. Porque não está dependente de qualquer dos factores que podem influenciar a relação quantitativa das mercadorias na troca, o custo de produção, portanto, é a grandeza que permite comparar objectivamente o que cada um dos intervenientes cede em troca do que recebe dos outros. Não só as mercadorias têm custo de produção, como este é a grandeza que constitui a variável independente do sistema da sua produção e troca. Sem a determinação do valor ou dimensão da grandeza custo de produção não seria possível conhecer o que não é visível na relação quantitativa entre as mercadorias. Partindo do princípio de que a troca era equitativa, que o valor de troca expressava necessariamente o valor do custo, e caracterizando economicamente as mercadorias apenas pelas grandezas utilidade e relação na troca, não seria possível ao Marx, como não fora aos ideólogos burgueses, desvendar o segredo do “trabalho passado comandar mais trabalho presente”, que o Adam Smith já apontara, o segredo do valor apropriado. Perante a dificuldade, o Marx tinha como alternativa refutar o princípio de que a troca era equitativa ou arranjar uma mercadoria dotada duma faculdade muito especial: o “dom” de fornecer mais valor do que o seu próprio valor. Ora, um tal fenómeno não ocorre na realidade; nada fornece mais do que contém, seja do que for que contenha, e, portanto, nenhuma mercadoria pode fornecer mais valor do que o seu próprio valor. Foi este, contudo, o caminho seguido pelo Marx ao inventar uma mercadoria especial dotada duma capacidade tão paradoxal: a “força de trabalho”. A “força de trabalho”, a mercadoria que teria a faculdade de fornecer mais valor do que o seu próprio valor, é o que designo por mercadoria mágica. Ainda que esta imaginária mercadoria parecesse ter a faculdade de fornecer mais trabalho do que aquele que o trabalhador recebera em troca, nada permitia afirmar que o valor do custo da sua produção correspondia ao valor do custo de produção das mercadorias pelas quais era trocada. Aliás, a diferenciação salarial comprovava que a “força de trabalho” não era trocada pelo valor do custo da sua produção, porque o mesmo tipo de mercadoria não poderia ter custos de produção tão diferenciados quanto eram os salários, nem a mesma mercadoria produzida pelo mesmo trabalhador em alturas distintas da sua vida poderia ter custos de produção tão diversos. O Marx tomou a aparência do fenómeno como representativa da sua essência, e considerou o valor a menos que o trabalhador realmente recebia na troca daquela sua suposta mercadoria como se fosse um suposto valor a mais que ela teria a faculdade de fornecer. Pode-se imaginar quanta dificuldade terá tido o Marx para engendrar esta solução, porque sem refutar a concepção que a ideologia dominante decretara para caracterizar a troca, erigindo a troca equitativa como lei geral, não era fácil sair do impasse a que tinham chegado os ideólogos burgueses. Mesmo arranjando uma mercadoria com um tal “dom” o problema da génese do lucro não ficava cabalmente resolvido. O próprio Marx tinha a consciência de que o valor das mercadorias resultava do valor daquelas que entravam na sua produção, e afirmara-o. Se esta mercadoria entrasse na produção com o seu valor, o valor resultante do processo produtivo seria idêntico ao que nele entrara, não havendo lugar à criação de qualquer valor suplementar. Faltava explicar como esta mercadoria especial forneceria mais valor do que o seu próprio valor. Para isso, o Marx teve de complementar a sua concepção do lucro com mais uma originalidade: o valor não resultava dos valores das mercadorias participantes no processo produtivo, como afirmara, mas era criado nesse processo pelo trabalho vivo, tido como sendo a utilidade da mercadoria “força de trabalho”. O valor aparecia não como resultado de valores anteriores, mas como sendo criado pela utilidade daquela mercadoria especial. Através da sua acção sobre os objectos de trabalho, o trabalho vivo criava não só a nova utilidade daqueles objectos, mas também o seu novo valor, transformando-o num valor superior ao do somatório do seu valor anterior com o da “força de trabalho”. O valor era assim concebido como sendo criado pela utilidade de uma mercadoria. O fenómeno da génese do lucro parecia enfim ficar suficientemente explicado: o trabalhador venderia a sua mercadoria pelo seu valor, ficando quite, e, ainda que em troca recebesse mercadorias com menos valor, ninguém enganava ninguém. Tudo se passaria no respeito pela sacrossanta lei da troca equitativa, porque ao capitalista coubera em sorte comprar uma mercadoria que fornecia mais valor do que o seu próprio valor. Desta concepção, porém, resultava um problema maior, que o Marx eventualmente não se apercebeu. Se o trabalho vivo era o criador do valor das mercadorias, não era o criador do valor dessa mercadoria especial que ele inventara, a “força de trabalho”, em cuja produção não participava, visto ser o seu produto, e a produção daquela resultar apenas do trabalho passado. Não participando na criação do valor da “força de trabalho”, o trabalho vivo não poderia ser o criador do valor de todas as mercadorias; ou, então, a “força de trabalho” não seria mercadoria ou, sendo, não teria valor, visto não ser produto do trabalho vivo, mas a sua produtora. Admitindo o Marx que a “força de trabalho” era mercadoria e, além do mais, tinha valor, a sua argumentação que faz do trabalho vivo o criador do valor não é válida, porque viola as regras da inferência. O trabalho vivo é o produtor das restantes mercadorias, menos da mercadoria especial “força de trabalho”, da qual é apenas o produto. Impõe-se questionar, por isso, se esta tão especial mercadoria será uma mercadoria real ou um mero artifício arranjado para encontrar uma explicação cabal para a ocorrência do lucro. Se analisarmos bem, a “força de trabalho”, a capacidade para produzir trabalho humano, não é coisa que se possa fornecer a terceiros, para que eles produzam trabalho; é apenas a capacidade produtiva do trabalhador, aquilo que faz dele um produtor de mercadorias. Como se constata, o trabalhador não entrega ao capitalista “força de trabalho” para este produzir trabalho. Uma fábrica, por exemplo, tem capacidade produtiva; pode constituir mercadoria quando é vendida a outrem. No modo de produção capitalista, o trabalhador assalariado, a fábrica que detém a capacidade de produzir trabalho humano, não é vendido, não constitui mercadoria, ao contrário do que acontecera na escravidão. Assim sendo, a “força de trabalho”, a capacidade de produzir trabalho humano, não pode constituir a mercadoria que o trabalhador vende, e não é uma mercadoria real. O trabalhador assalariado, contudo, vende alguma mercadoria. Se não vende "força de trabalho", capacidade para produzir trabalho, o que vende só pode ser o trabalho que produz com ela. Trabalho com utilidade concreta, de facto, é o que os diversos trabalhadores concretos fornecem para ser usado na transformação da utilidade de objectos de trabalho que sejam pertença dos compradores da sua mercadoria. Então, se o trabalho é mercadoria e é o produtor das restantes mercadorias, que mais não são do que produtos da sua acção, o trabalho constitui a mercadoria universal a que podem ser reduzidas todas elas. Ao trocarem alguma coisa, os intervenientes mais não fazem do que trocar trabalho: trabalho vivo, presente, por trabalho morto, passado. Deste modo, enquanto mercadoria, o trabalho tem valor, o valor do custo da sua produção; e, enquanto mercadoria universal, o valor das mercadorias é o valor do custo de produção do trabalho. O valor do custo de produção do trabalho não é medível em trabalho, mas num padrão da substância que o origina. Essa substância criadora do trabalho é a energia humana, que poderá ser designada de forma aligeirada por “força de trabalho”. Uma certa quantidade de trabalho terá como custo de produção uma certa quantidade de energia humana, qualquer que seja a unidade de medida que arranjemos como adequada. Se homogeneizarmos o trabalho concreto de diversas utilidades reduzindo-o a um trabalho geral ou abstracto, representativo daquelas diversas utilidades e produzido com esforço e ritmo ou potência médios, em condições ambientais similares, o valor do trabalho, ou quantidade de energia humana consumida, é função do tempo da sua produção. Em termos práticos, o tempo de produção do trabalho pode ser tomado como unidade expedita adequada para a medição do seu valor, e tanto a quantidade do trabalho como o seu valor podem ser expressos pelo tempo da sua produção. O valor das mercadorias, portanto, é criado pela energia humana ou “força de trabalho”, e não pelo trabalho, e este tem valor. A concepção do Marx constitui uma completa inversão da realidade. Comparando as quantidades de trabalho que são trocadas, facilmente se constata que o vendedor do trabalho vivo recebe como pagamento menor quantidade de trabalho passado. É pois nesta troca desigual entre vendedores e compradores de trabalho vivo que reside a génese do lucro e da exploração que o origina. A exploração é produto duma relação social, a troca, e o lucro em que ela se traduz não é mais do que o valor a menos que o trabalhador recebe ao trocar o seu trabalho presente por trabalho passado. O lucro não é qualquer mais-valia ou valor suplementar fornecido no processo de produção por uma qualquer mercadoria mágica, como é apontado pela concepção marxista. A sua origem é a exploração do trabalhador assalariado pela troca desigual do seu trabalho presente por menor quantidade de trabalho passado. Para explicar de forma coerente e plausível a génese do lucro e da exploração que o origina não é necessário recorrer à existência de mercadorias mágicas que produzam mais valor do que o seu próprio valor, violando as leis da física, nem cometer invalidades argumentativas, contrariando as leis da lógica. Esta realidade acontece porque o trabalhador assalariado se encontra num estado de necessidade que não lhe permite obter uma troca equitativa. Da errada concepção do valor das mercadorias decorrem outros erros do Marx acerca da explicação do funcionamento do modo de produção capitalista. Desde logo, a sua concepção da mais-valia como sendo um valor a mais fornecido gratuitamente no processo imediato de produção, e não um valor a menos pago ao trabalhador no processo de circulação. Depois, a concepção do trabalho produtivo restrito ao trabalho empregado no processo imediato de produção, não extensivo ao trabalho empregado no processo global de produção, da concepção à circulação, já que apenas o trabalho empregado no processo imediato de produção criaria a mais-valia. Depois, ainda, a concepção da formação do valor de troca ou preço pela aplicação duma taxa de mais-valia. Em condições de exploração similares existiria uma taxa de mais-valia similar, e o valor de troca resultaria do somatório dos preços de compra dos factores produtivos com a mais-valia proveniente da aplicação daquela taxa ao capital empregado como salários. Deste modo, cada capitalista apropriar-se-ia da mais-valia correspondente à fornecida pelos trabalhadores que empregava, donde resultava que quanto maior fosse a composição orgânica do seu capital menor seria a taxa de lucro que obteria. Uma tal concepção entra em contradição com a realidade e com os fundamentos do modo de produção capitalista. Com este mesmo paradoxo, porém, já o Ricardo se vira confrontado anteriormente, e é também ele que está patente na explicação do Marx para a ocorrência duma suposta tendência para a baixa da taxa de lucro, da qual decorreria a decadência do modo de produção capitalista. Uma tentativa tardia de corrigir estas erradas concepções — a famosa conversão dos valores em preços de produção — mostrar-se-ia infrutífera, acabando por acrescentar novas contradições à teoria marxista, como veremos noutros textos. O acto da troca, concluindo o processo de produção, determina o valor do custo de produção das mercadorias; esse é o seu valor, independentemente do valor de troca que lhes venha a ser atribuído. Os valores de troca ou preços pelos quais as mercadorias acabam sendo trocadas são influenciados por variadíssimos factores; os valores dos seus custos de produção, porém, estão determinados no acto da troca e não são influenciados por quaisquer desses factores, que se manifestam no mercado. Por isso, a relação quantitativa em que são trocadas as mercadorias, directamente ou através da intermediação duma mercadoria equivalente geral facilitadora das trocas, contendo o seu próprio valor ou representando um valor meramente simbólico, não garante a equidade da troca nem permite conhecer a desigualdade com que são trocadas. Somente o valor do custo de produção, constituindo a variável independente do sistema de produção e troca, permite conhecer com fiabilidade a real proporção em que os diversos produtores trocam as suas mercadorias. É possível assim determinar em que medida o produtor de trabalho vivo recebe em troca menor quantidade de trabalho do que aquela que forneceu. A existência do lucro impede os preços ou valores de troca das mercadorias de representarem os seus valores de custo, porque a aplicação duma taxa de lucro ao trabalho passado deprecia o trabalho vivo e faz com que o seu preço não represente o seu valor. As mercadorias sempre foram trocadas pelos seus preços de mercado, distintos dos seus valores, e é através deles que se efectiva a troca desigual entre os trabalhadores assalariados e os capitalistas, proporcionando a estes a apropriação duma parte do valor criado na produção; assim como é também através deles que se realiza a distribuição desigual daquele valor apropriado por entre os diversos capitalistas, na proporção das taxas de lucro que obtêm. Enleado numa teia de concepções falsas e de erros, o Marx produziu uma explicação fantasiosa para a exploração dos trabalhadores assalariados: transformou-a em coisa natural, ainda que derivada de capacidades paradoxais duma mercadoria mágica, e assim a legitimou. Como afirma o Engels, a grande inovação do Marx na sua crítica da economia política teria sido a identificação da “força de trabalho” como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado. De facto, foi com recurso a essa mágica mercadoria imaginária, cujas características violavam as leis da física, e ainda pela aceitação da falácia da troca equitativa e pelo uso de inferências inválidas, violando as leis da lógica, que o Marx pretendeu ter desvendado o segredo da génese do lucro e da exploração que o origina. Tantos erros só poderiam conduzir a uma concepção falsa. É o que acontece com a concepção marxista do valor das mercadorias e da génese do lucro e da exploração que o origina. José Manuel Correia http://aparenciasdoreal.blogspot.com/2008/11/os-erros-de-marx-acerca-da-explorao-4.html [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |
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| Re: Os erros de Marx acerca da exploração (4) | mas que é isto? | 11/01/09 13:49:20 |