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Subject: Salvar a banca: opção de classe do governo PS


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O diário inf
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Date Posted: 13/02/09 16:34:44

Salvar a banca: opção de classe do governo PS

Crise “Para atenuar os efeitos da crise social gravíssima que se aproxima vertiginosamente seria preciso um aumento intercalar dos salários, reformas e pensões, particularmente os mais baixos, e um plano estruturado de apoio efectivo às pequenas e médias empresas industriais comerciais e agrícolas e pescas, responsáveis por 75,2% do emprego nacional. Pela sua opção de classe não é essa a opção do governo, a banca vai precisar de mais garantias e apoios…”

José Paulo Gascão - 13.02.09

Com o advento da crise, o governo PS redobrou as acções de propaganda, em que sempre se mostrou exímio, com dois objectivos centrais: passar a mensagem que a profunda crise ainda em desenvolvimento veio de sopetão no último Outono sem ninguém esperar, pelo que, em Setembro de 2008, «ninguém tinha consciência da dimensão da crise»; criar a ideia que o governo não «cruza os braços» e está a tomar todas as medidas necessárias para proteger o país da crise que a todos surpreendeu.

Para o cumprimento destes objectivos, conta o governo com uma comunicação social, atenta, veneranda e obrigada ao grande capital financeiro que a sustenta e mantém.

O governo e José Sócrates querem mostrar a imprevisibilidade da crise internacional e eludir a sua gravidade; esconder dos portugueses que esta crise é, na opinião da maioria dos analistas, mais grave que a iniciada em 1929; e encontrar desculpa para o facto de as medidas tomadas só serem verdadeiramente efectivas e eficazes para a salvação do capital bancário e monopolista.

Simultaneamente, atribuem a responsabilidade da crise a falhas na regulação e aos excessos da política neoliberal, com outro objectivo claro: impedir a interiorização pelas classes não monopolistas que as crises são inerentes ao sistema capitalista. Com a atribuição da responsabilidade aos excessos do neoliberalismo e a falhas na regulação, procuram isentar e começar, desde já, a recuperação do sistema.

Uma crise previsível

Sem data marcada no calendário, uma crise estrutural do sistema capitalista como a que está em desenvolvimento era há muito prevista, por diferentes quadrantes ideológicos e com uma violência, profundidade e dimensão das que se estão a verificar. Os primeiros sinais graves apareceram em 2007.

Nos EUA, entre 1 de Janeiro e 17 de Agosto de 2007, 84 sociedades de crédito hipotecário faliram ou cessaram parcialmente actividade, enquanto em 2006 tinham falido 17; os investidores deixaram de comprar créditos hipotecários; em 9 de Agosto de 2007 o maior banco francês, o PNB Paribas, anuncia que dada «completa ausência de liquidez em certos segmentos do mercado de titularização norte-americano» é obrigado «a suspender temporariamente» o resgate de três fundos, um dos quais (Parvest Dynamic ABS), é comercializado em Portugal; o BCE é obrigado a injectar no mercado bancário 95 e 61 mil milhões de euros, respectivamente dia 9 e 10 de Agosto de 2007 e, dia 14 desse mês disponibiliza mais 25,2 mil milhões.

O Le Monde de 25 de Agosto de 2007 concluía que «razões para estar pessimista não faltam».

Crise nacional e crise internacional

Afirmar que a banca nacional, pela sua reduzida dimensão internacional, não pôde entrar na orgia financeira dos «produtos tóxicos» internacionais (João Salgueiro, presidente da Associação Portuguesa de Bancos) é dizer apenas meia verdade. Falta acrescentar que a banca nacional recorreu, com a cumplicidade dum governo PS rendido ao neoliberalismo, às mesmas receitas e truques da banca internacional.

Multiplicou o crédito imobiliário e incentivou o crédito ao consumo até limites irresponsáveis; também titulou e vendeu crédito imobiliário, para assim conseguir financiamento para novos empréstimos; utilizou empresas suas sediadas em off-shores e recorreu a testas de ferro para garantir «o êxito» dos aumentos de capital (BCP); criou off-shores em catadupa, essa realidade virtual sem instalações nem funcionários, virtualmente localizadas em paraísos fiscais, instrumentos para lavagem de dinheiro e fuga aos impostos; envolveu-se em actividades que justificam investigação criminal de que são exemplos já visíveis a «operação furacão» que envolve a generalidade da banca nacional, além dos casos do Millenium, do BPN e do BPP.

No final da orgia, milhares de milhões de euros volatizaram-se com o efectivo funcionamento do mercado, quando o valor de troca dos títulos tendeu a coincidir com o seu valor real. As pequenas poupanças empregues em títulos e fundos pagaram, com perdas, parte significativa do capital fictício criado.

Amor com amor se paga

Numa clara opção de classe, todas as preocupações do governo foram salvar a banca e o capital monopolista: garantia de 20.000 mil milhões de euros a empréstimos a contrair pela banca no exterior; mobilização de meios e quadros da Caixa Geral de Depósitos para servir a banca privada; nacionalização do BPN, cujo buraco já vai em 1.800 milhões de euros; «garantia a uma operação de financiamento realizada por um conjunto de 6 instituições de crédito portuguesas no montante total de 450 milhões de Euros» ao BPP, um banco gestor de fortunas, não comercial, com 3.000 clientes!

É com este pano de fundo que se deve analisar a entrevista de Ricardo Salgado, presidente do BES, a Judite de Sousa na passada quinta-feira. Conhecedor da situação da banca, da verdadeira dimensão da crise e das medidas tomadas pelo governo PS, não se coibiu de dar publicamente a bênção do poder ao seu governo, afirmando a sua «grande admiração por aquilo que o governo tem feito», não deixando passar a oportunidade de dizer que «acredita[o] que vai ser preciso mais» garantias do Estado que os 20.000 milhões já disponibilizados. Como a manta é curta, fácil é adivinhar quem vai ficar com os pés de fora…

Com uma explicação técnica perfeita da crise, Ricardo Salgado atirou as responsabilidades para os suspeitos do costume: os excessos da política neoliberal e as deficiências de regulação, como se não houvesse responsáveis e beneficiários por trás dos suspeitos do costume…

Atenuar os efeitos da crise

Se as crises económicas são inerentes ao modo de produção capitalista, só uma política correcta de apoio aos mais desprotegidos – classes trabalhadores, reformados e pensionistas – poderia atenuar os efeitos sociais da crise.

Com um nível salarial e de pensões baixo e há anos em crescente degradação, uma dívida externa idêntica ao PIB anual e um endividamento das famílias superior ao PIB, Portugal é dos países em que as classes trabalhadoras e camadas intermédias mais desprotegidas estão face à crise.

Para atenuar os efeitos da crise social gravíssima que se aproxima vertiginosamente seria preciso um aumento intercalar dos salários, reformas e pensões, particularmente os mais baixos, e um plano estruturado de apoio efectivo às pequenas e médias empresas industriais comerciais e agrícolas e pescas, responsáveis por 75,2% do emprego nacional.

Pela sua opção de classe não é essa a opção do governo, a banca vai precisar de mais garantias e apoios…

Só a luta diária dos trabalhadores e das classes intermédias da população pode obrigar o governo PS a inflectir os seus objectivos.

Lisboa, 9 de Fevereiro de 2009

Este texto foi publicado no Jornal do Fundão nº 3261 de 12 de Fevereiro de 2009

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