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Subject: A luta constante e diária dos comunistas


Author:
A Luta continua!
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Date Posted: 14/02/09 12:12:23

Pergunta escrita de Ilda Figueired no PE
Discriminação de trabalhadoras no grupo Modelo Continente Hipermercados, SA PDF Imprimir EMail
Quarta, 11 Fevereiro 2009
De acordo com denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), nas grandes superfícies comerciais do Grupo Modelo Continente Hipermercados, SA, os direitos das mulheres não são respeitados, designadamente os direitos legalmente consagrados relativamente à maternidade. Há dificuldades crescentes na distribuição de horários, impedindo a conciliação entre vida profissional e familiar das mulheres trabalhadoras que são mães de crianças.

Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1. Que acompanhamento existe destas graves situações de recusa de alguma flexibilidade na afixação de horários, de mães trabalhadoras com filhos menores, que solicitam a dispensa de trabalho à noite para puderem acompanhar as suas crianças?
2. Que conhecimento tem da aplicação das directivas europeias e do efectivo cumprimento dos direitos das mulheres trabalhadoras nas empresas detentoras de grandes superfícies comerciais da União Europeia?
3. Que medidas estão previstas para incentivar à aplicação do princípio da conciliação entre a vida profissional e familiar nestas grandes superfícies comerciais?

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