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Subject: Apresentação da declaração programática da PCP


Author:
gamado no O tempo das Cerejas
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Date Posted: 17/04/09 17:35:20

17-04-2009
Apresentação da declaração programática da PCP


Tiro no porta-aviões

Jerónimo de Sousa ontem na apresentação da Declaração Programática da PCP para as eleições do Parlamento Europeu em 7 de Junho:«(...) Ao Partido Socialista e ao seu candidato queremos desde já dizer: Não tentem dividir os portugueses entre europeus e não europeus, não resulta. A Europa não é uma coutada ideológica do PS ou do PSD ou um qualquer conceito por si inventado e portanto de uso exclusivo.
Não! A Europa é uma realidade objectiva, um conjunto de povos e nações, cada uma com a sua história, identidade, realidade, cultura e liberdade.Aos que propositadamente lançam a confusão entre o seu projecto de União Europeia e o conceito de Europa, queremos relembrar que Portugal e os portugueses foram, são e serão europeus, independentemente das opiniões que tenham sobre o actual rumo da integração europeia.
Foram europeus quando com a Revolução de Abril – cujo 35º Aniversário se comemora na próxima semana - abriram Portugal à Europa e ao Mundo e puseram fim ao isolamento a que a ditadura fascista votou Portugal.
Foram europeus quando com as conquistas da revolução aproximaram os direitos sociais e o nível de vida dos trabalhadores portugueses dos demais países da Europa e contribuíram para o fim do colonialismo europeu no continente africano. São europeus quando desenvolvem a luta contra as tentativas do PS, do PSD e do CDS/PP - e das suas respectivas famílias políticas europeias - de destruir conquistas históricas do movimento operário na Europa.
São europeus quando saem para as ruas em luta contra a flexigurança, a directiva do tempo de trabalho, a privatização dos serviços públicos, entre muitas outras justas causas, e quando coordenam as suas lutas ou expressam a sua solidariedade com os trabalhadores e povos de outros países da Europa.
São europeus quando denunciam a conivência da União Europeia com as ocupações do Iraque e do Afeganistão, quando protestam contra a hipocrisia da União Europeia perante o banho de sangue provocado por Israel na Faixa de Gaza ou quando marcham contra a militarização da União Europeia e pela dissolução da NATO.
Os portugueses foram e são europeus quando relembraram a obrigação do respeito pela Constituição da República, pela soberania nacional e pela democracia e exigiram ser ouvidos em referendo sobre a proposta de Tratado de Lisboa. Exigência recusada pelo PS e PSD, depois de o terem prometido antes das eleições.
Falam de nós simplesmente europeus, mas a sua Europa, a União Europeia que defendem e concebem é a dos grandes monopólios contrária aos interesses dos trabalhadores e dos povos.
A sua Europa é a do directório das grandes potências, das mesas de decisão restritas e paralelas, dos que tudo mandam e tudo podem à margem das necessidades de desenvolvimento e dos direitos dos povos. Essa definitivamente não é a nossa Europa.
A nossa Europa, não é a sua União Europeia da “Estratégia de Lisboa”, da liberalização e privatização dos serviços públicos, do colete-de-forças do Pacto de Estabilidade, do fundamentalismo monetarista do BCE e da financeirização da economia.
A nossa Europa não é a sua União Europeia da liberalização selvagem dos mercados, da regulação por baixo dos direitos laborais e sociais para acentuar a exploração, da flexigurança e da directiva do tempo de trabalho, das ruinosas e destruidoras políticas agrícola e de pesca comuns. (...)»

Ao divulgar ontem a sua Declaraçao
Programática, o PCP torna-se um dos
primeiros partidos a apresentar,
de forma desenvolvida, os seus compromuissos ^
eleitorais para as eleições de 7 de Junho


Disponível aqui em PDF

Índice: Introdução pag. 5; 1. A crise do capitalismo, a crise na União Europeia 6; 2.A União Europeia e as “respostas” à crise 7; 3. Os principais traços da evolução da União Europeia e o tratado de Lisboa 9; 4. A política de direita dos sucessivos governos e a União Europeia.Causas dos problemas dos trabalhadores e do País 11; 5. Não são todos iguais. Existem responsáveis. 33 anos de políticas de direita e 23 anos de integração europeia 13; 6. A luta social e de massas e a necessária resposta dos povos 15; 7. Por um Portugal com futuro, por uma outra Europa! 16; 8. Oito eixos de luta por uma outra Europa: 8.1 – Pela democracia e a soberania nacional! Por uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos! 17; 8.2 – Pelo emprego e os direitos dos trabalhadores! 18; 8.3 – Pela produção nacional. Pelo progresso económico e social! 19; 8.4 – Pela defesa dos serviços públicos! 20; 8.5 – Por uma vida melhor! Pela efectivação dos direitos e a igualdade,contra todas as formas de discriminação! 20; 8.6 – Pela defesa do ambiente e a salvaguarda dos recursos naturais! 21; 8.7 – Pela promoção da cultura e língua portuguesas! 21; 8.8 – Pela paz, a amizade e a solidariedade com todos os povos do mundo 22;9. Sim, é Possível! Outro rumo para Portugal!Uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos! 23.

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