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Subject: actualidade do Manifesto do Partido Comunista


Author:
adeus Lenine até já,
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Date Posted: 25/05/08 10:55:47

Apontamentos sobre a «Actualidade do Manifesto»


Publicamos hoje um texto do Prof. Barata Moura sobre a actualidade do Manifesto do Partido Comunista, no ano da passagem do 160º aniversário da sua publicação
José Barata Moura - 23.05.08


«Não estamos perante um desabafo de almas inquietas com o curso do mundo, nem perante um protesto de indignação moral, nem perante uma rebuscada congeminação de gabinete. Trata-se de um texto, apoiado, de clarificação estratégica, de consolidação doutrinária de uma plataforma de forças combativas, em suma, trata-se de um instrumento em que a compreensão do passado e o debate crítico do presente se abrem a uma necessária perspectiva de luta que os vínculos a um futuro de realização.

«O Manifesto começou por ser actual, e actuante, porque foi capaz de surpreender dinâmicas sociais profundas que trabalhavam o tempo em que foi composto. Fala de um modo estruturante de produzir e de reproduzir o viver económico e social que, transformadamente, persiste na sua matriz e lógicas fundamentais – e para cujas contradições e assimetrias, crises e misérias importa preparar, e lutar por estabelecer, uma base de sustentação nova, nas condições e à altura das exigência do tempo, que, removendo e superando a exigência, recoloque a humanidade em caminho de desenvolvimento qualificante.

«O Manifesto põe nuclearmente em evidência a dimensão da luta de classes na modelação do acontecer histórico, e das grandes transformações que presidem à sua organização.

«Esta dinâmica de luta é particularmente perceptível nos momentos de confrontação social aguda e de revolucionamento – que, por exemplo, conhecemos, em Portugal, durante o fascismo e com o 25 de Abril. Mas ela não deixa de estar presente, e actuante, nas formas que lhe são apropriadas, ao longo dos segmentos do processo histórico – mesmo se marcadas por modalidades diferenciadas de “contra-revolução”, de pretensa “estabilização democrática”, ou de espicaçado afã regressivo a receituários liberalistas crus.

«A dominação existente reveste-se também de uma dominação ideológica – que, designadamente, se esforça por controlar (com mão de ferro, envolta ou não em aveludada luva) o intervalo de variações socialmente consentido para as suas manifestações -, destinada a justificar, a adquirir apoio, e a “facilitar”, sem (ou com poucos) sobressaltos, a persistência do seu império. Dai a importância que a luta ideológica assume na sua articulação estratégica com a luta política e com as lutas económicas.

«Na terminologia do Manifesto – que, neste particular, reflecte a emergência de fenómenos que ao longo do tempo surgiam afectados de um índice de novidade -, esta polarização das classes, em confronto na sociedade contemporânea, encontra-se emblematicamente reunida sob as designações de “burguesia” e de “proletariado”.
Trata-se de categorias com um teor sistemático, que denotam relacionadamente funções dentro de um dado modo de organizar a produção e a reprodução do viver, e não de rótulos ou de discrições para algumas formas fenoménicas que correspondam apenas a algumas fases do capitalismo, que também ele tem o seu desenvolvimento e a sua história.

«No concreto da análise económica e social contemporânea, a despeito de todas as transformações ocorridas no âmbito da própria ordem capitalista (em consequência do desenvolvimento da sua lógica interna, bem como dos resultados com que se viu confrontada), esta arrumação estrutural e estruturante guarda intacta a sua validade. Por isso também ela é tão ferozmente atacada da banda de diferentes sectores.

«Estas modificações entretanto introduzidas aos mais diversos níveis não podem levar a que se perca de vista, ou dilua, o carácter radical e último entre trabalho e capital – sob pena de se mistificarem as relações efectivamente existentes, e tudo o que de essencial se encontra em jogo por detrás (e por dentro) de aquilo que na imediatez aparece.

«Outro traço fundamental pleno de actualidade que o Manifesto nos permite penetrar (com vista à inteligibilidade e à luta) é o que se prende com a natureza, os limites e a própria historicidade do capitalismo, enquanto formação económica e social. Importa ter em conta que o capitalismo não é uma “coisa”, nem uma “pessoa” (embora conheça personificações) – é, fundamentalmente, uma relação social.

«Abolir e superar a dominação do capital implica, por conseguinte, reconfigurar as relações sociais – desde logo, ao nível da própria produção (e não apenas na distribuição da riqueza) -, de modo a que esse dominação se veja privada da própria base em que assenta.

«O capitalismo – contrariamente ao que muitos apregoam hoje – não é a restauração de um pretenso “estado natural” da economia, reconduzida assim ao seu figurino originário e eterno. O capitalismo tem uma história, e não está imune às transformações que, na história, hão-de conduzir para além do quadro estrito em que teima em enclausurar a produção e a reprodução do viver humano.

«Como, em 1920, Lénine aguda e acertadamente observava: “para a revolução não basta que as massas exploradas e oprimidas tenham consciência da impossibilidade de viver como dantes e exijam mudanças; para a revolução é necessário que os exploradores não possam viver e governar como dantes”.

«“O que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade, em geral, mas a abolição da propriedade burguesa”. A questão que continua em aberto – de que os comunistas não desistem, e para a resolução da qual procuram, e propõem, caminhos trilháveis de materialização – é a de uma libertação autêntica da humanidade, no seu conjunto, da exploração, com a correlativa apropriação do viver pelos humanos numa perspectiva social de emancipação qualificante.

«As ideias só por si - mesmo se correctas e justas – não se transformam materialmente; quanto muito, alteram outras ideias, e conduzem para além delas. Para a realização das ideias é preciso a força material de agentes sociais, não apenas esclarecidos, mas em condições objectivas de encarnarem e levarem à prática.

«Daí - e porque, no fundo, toda a luta de classes é também “uma luta política” - o indispensável papel da “organização dos proletários em classe” e do robustecimento do Partido que deles é expressão política, com vista ao “derrubamento da dominação da burguesia” e à “conquista do poder político pelo proletariado”, no quadro de uma genuína devolução do Estado aos verdadeiros produtores associados.

«Uma classe revolucionária é aquela que - pela sua condição, aspirações, discernimento, e trabalho combativo – “traz o futuro nas mãos”. Não por dispensação divina constitutiva, por decreto doutrinário avulso, ou por decorrência mecânica das coisas, mas porque converte a consciência que adquiriu da dinâmica do acontecer em exigência e guia de uma intervenção transformadora, em que a defesa dos seus interesses próprios transporta simultaneamente desígnios enriquecidos de humanidade.

«Enquanto seres humanos, enquanto cidadãos, enquanto comunistas, somos, no interior de condições determinadas, ingredientes e agentes desta totalidade social em devir, no quadro da qual o nosso viver concreto historicamente se inscreve. É ai que nos cumpre também dar o nosso contributo – grande ou pequeno – para a escritura de um acontecer que, individual e colectivamente, vamos modelando.

«É preciso ler e estudar o Manifesto. Não como um livro de receitas que nos desobrigue de pensar e de agir. Não apenas para aumentar a bagagem dos conhecimentos, e melhor compreender a dialéctica dos processos que nos envolvem e em que estamos envolvidos. Mas para, assim abastecidos e armados, neles intervirmos à altura das exigências de um tempo que nos é dado a viver.»

Este texto foi publicado no nº 1799 de 21 de Maio de 2008

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Afinal quem é Gorbachov ?Alvarado (Devemos confiar neles ?) 4/06/08 18:10:12


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