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| Subject: A África diz “não” | |
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Author: Ignacio Ramonet |
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Date Posted: 1/02/08 15:53:01 A África diz “não” Ignacio Ramonet Le Monde diplomatique Por conseguinte, para grande despeito da arrogante Europa, o inimaginável aconteceu: num impulso de audácia e revolta, a África, que alguns julgavam submissa por estar empobrecida, disse “não”. Não ao colete‑de‑forças dos Acordos de Parceria Económica (APE). Não à liberalização selvagem das trocas comerciais. Não a estas derradeiras metamorfoses do «pacto colonial». Passou-se isto em Lisboa, em Dezembro passado, na II Cimeira da União Europeia-África, cujo principal objectivo consistia em obrigar os países africanos a assinar novos tratados comerciais (os famosos APE) antes de 31 de Dezembro de 2007, em aplicação do Acordo de Cotonu (Junho de 2000), que prevê o fim da Convenção de Lomé (1975). Segundo esta convenção, as mercadorias provenientes das antigas colónias de África (bem como das Caraíbas e do Pacífico) entram na Europa praticamente sem direitos alfandegários, com excepção de produtos particularmente importantes para os produtores europeus, tais como o açúcar, a carne e as bananas. A Organização Mundial do Comércio (OMC) exigiu o desmantelamento dessas relações preferenciais, ou então a sua substituíção – único meio, segundo a OMC, de preservar a diferença de tratamento a favor dos países africanos – por convenções comerciais assentes na reciprocidade [1]. E foi essa segunda opção que a União Europeia adoptou: o comércio livre integral camuflado sob a designação de “acordos de parceria económica”. Por outras palavras, o que os Vinte e Sete exigem aos países de África (e aos das Caraíbas e do Pacífico [2]) é que eles deixem entrar nos seus mercados as exportações (mercadorias e serviços) da União Europeia sem direitos aduaneiros. O presidente senegalês Abdoulaye Wade denunciou essa coacção e recusou-se a assinar. Bateu com a porta. O presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, apoiou-o de imediato. E nesse impulso, a Namíbia tomou também a corajosa decisão de não assinar, apesar de um aumento dos direitos alfandegários da União Europeia sobre a sua carne bovina poder representar o fim das suas exportações e a ruína deste sector. Mesmo o presidente francês, Nicolas Sarkozy, apesar de em Julho de 2007 ter feito em Dacar declarações muito infelizes [3], deu o seu apoio aos países que mais se opõem a esses tratados leoninos: «Eu sou pela globalização, sou pela liberdade», declarou ele, «mas não sou pela espoliação de países que, de resto, já não têm nada» [4]. Esta revolta contra os APE – que no Sul do Saara estão a suscitar uma imensa torrente de inquietação popular e uma intensa mobilização dos movimentos sociais e das organizações sindicais – atingiu assim o seu objectivo. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, viu-se obrigado a ceder, aceitando a reivindicação dos países africanos no sentido de se continuar o debate. Comprometeu-se a retomar as negociações no próximo mês de Fevereiro. Esta vitória crucial da África é mais um sinal do momento favorável por que está a passar este continente. Nos últimos anos, os conflitos mais mortíferos acabaram (continuando ainda os do Darfur, da Somália e do Congo Oriental) e os avanços democráticos consolidaram-se. As economias continuam a prosperar e são hoje orientadas – embora subsistam as desigualdades sociais – por uma nova geração de jovens dirigentes. E, finalmente, outro trunfo: a presença da China, que, ao investir maciçamente, está em vias de suplantar a União Europeia no primeiro lugar dos fornecedores do continente africano, e que, por outro lado, poderia tornar‑se, a partir de 2010, o seu primeiro cliente, à frente dos Estados Unidos. Vai longe o tempo em que a Europa podia impor desastrosos programas de ajustamento estrutural. A África passou a insurgir-se. E ainda bem. ________ [1] Ler Alternatives économiques, Paris, Dezembro de 2007. [2] Em 16 de Dezembro de 2007, os países caribenhos aceitaram assinar um Acordo de Parceria Económica com a União Europeia. [3] No discurso que proferiu na Universidade de Dacar, em 26 de Julho de 2007, Sarkozy declarou: «O drama da África é que o homem africano não entrou suficientemente na história […], nunca o homem se lança para o futuro». Ler Anne-Cécile Robert, L’Afrique au kärcher, Le Monde diplomatique, Setembro de 2007. [4] Le Monde, 15 de Dezembro de 2007. [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |