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Subject: O que PS e PSD não disseram


Author:
gamado no blog o Tempo das Cerejas
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Date Posted: 3/07/09 15:04:16

O que PS e PSD não disseram

PS e PSD andaram aí uns dias entretidos a discutir qual dos dois é que tinha tido mais responsabilidades na venda à PT da rede fixa de telecomunicações (então propriedade pública).Uma coisa eu posso garantir com toda a segurança: não foi nenhum deputado do PSD ou do PS que afirmou o que, pró-memória, consta dos extractos seguintes (discurso na íntegra aqui) porque se trata de passagens da intervenção que o meu saudoso amigo e camarada Lino de Carvalho fez na AR em 2 de Outubro de 2002.
«(...) Quando, em 1994, se iniciou o processo de privatização da PT, quando se deu a passagem de uma grande parte da empresa para o domínio privado do Estado, o então governo do PSD decidiu manter a rede fixa na propriedade do Estado. Na altura, o PSD explicou porquê, dizendo ser um imperativo nacional, por razões de soberania, de independência e de defesa nacional, a manutenção da rede fixa como propriedade do Estado. Repito que isto era o que o PSD defendia, em 1994, quando a PT era pública e se procedeu à transferência para o domínio privado do que era propriedade directa do Estado.
O que mudou desde então, Sr. Secretário de Estado? (...)
Esta não é, seguramente, uma qualquer proposta de lei e, por isso, deve ser tratada mais do que um mero negócio entre os operadores ou entres estes e o Estado. É um problema mais importante, Srs. Deputados. Isto porque, o que o Governo nos propõe, e que, de facto, como já foi dito aqui pelo próprio Partido Socialista e pelo Governo, é a cópia integral daquilo que, uma vez, o Partido Socialista já tinha agendado na anterior Legislatura mas que acabou por não se concretizar, briga com o interesse nacional, como, aliás, o próprio PSD reconhecia em 1994.Trata-se tão-só de alienar, transferindo do direito público do Estado para o direito privado, a rede fixa de telecomunicações.(...)
O Estado tem responsabilidades perante o País, tem a responsabilidade de intervir e de manter no seu controlo sectores estratégicos.Alienar uma rede básica de telecomunicações da propriedade pública, do domínio público, para a entregar por razões de encaixe financeiro e por razões de negócio para o Estado, Sr. Ministro, não é, seguramente, o caminho para resolver os problemas da economia! Vendem-se os anéis! E depois vendem-se os dedos, Sr. Ministro?!… (...)»

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