Governo vai usar internet para combater a corrup��o -- Projeto de Pesquisa

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Date Posted: 09:32:53 10/16/03 Thu
Author: Jos� Maria
Subject: Governo vai usar internet para combater a corrup��o

Corregedoria-Geral monta n�cleo para acompanhar fiscaliza��o em munic�pios

Nelson Breve

BRAS�LIA - A Corregedoria-Geral da Uni�o (CGU) est� montando um n�cleo para acompanhar o andamento de todos os processos decorrentes dos levantamentos feitos pelas equipes de fiscaliza��o, que apontaram irregularidades e ind�cios fortes de desvio de recursos repassados aos munic�pios pelo governo federal. O ministro do Controle e Transpar�ncia, Waldir Pires, quer que a sociedade acompanhe passo a passo, em um portal da internet, as provid�ncias dos �rg�os federais, do Minist�rio P�blico e do Judici�rio.

- A esperan�a � que a participa��o popular nos ajude no esfor�o de promover a correta aplica��o do dinheiro p�blico, que, para este governo, � sagrado - declarou Pires, ontem, durante sorteio de outros 50 munic�pios para a lista de auditores da CGU.

Com a nova lista, sobe para 231 o n�mero de munic�pios auditados este ano - cerca de 4% do total de munic�pios brasileiros. O sorteio exclui apenas cidades com mais de 300 mil habitantes. Nas pr�ximas semanas, um grupo de 10 a 12 auditores fiscalizar� pela primeira vez o topo da pir�mide de munic�pios. A cidade de Sumar�, na regi�o metropolitana de Campinas (SP), foi a primeira sorteada entre as 50 com mais de 200 mil habitantes. No Estado do Rio, foram escolhidos os munic�pios de Angra dos Reis, Itatiaia e Pira�.

At� agora, o programa de fiscaliza��o especial dos munic�pios analisou a aplica��o de R$ 1,3 bilh�o em cerca de 10 mil a��es. Foram encontradas irregularidades de todos os tipos. As mais freq�entes envolvem licita��es direcionadas ou fraudadas, uso de notas fiscais frias, superfaturamento de obras, pagamento integral por obras n�o conclu�das e abandonadas, falta de efetividade no funcionamento dos conselhos municipais de controle social e pagamento de benef�cios sociais a pessoas que n�o se enquadram nas regras dos programas.

Fora do �mbito das administra��es municipais, a CGU observou falta de fiscaliza��o a empreendimentos privados financiados pelo governo e destinados � gera��o de emprego e ao desenvolvimento regional. A omiss�o, com freq��ncia, resulta em altos �ndices de inadimpl�ncia e desvio de finalidade.

As auditorias resultaram no encaminhamento de 2.525 relat�rios para diferentes �rg�os p�blicos respons�veis pelas a��es corretivas, como minist�rios gestores, Pol�cia Federal, Minist�rio P�blico Federal, Tribunal de Contas da Uni�o. Alguns casos tiveram conseq��ncias imediatas, como o de Porto Seguro, em que o Tribunal Regional Federal pediu afastamento do prefeito, indisponibilidade dos bens e quebra de sigilo banc�rio dele.

Na grande maioria dos casos, no entanto, as provid�ncias n�o s�o acompanhadas. As informa��es dos minist�rios sobre o andamento dos processos s�o raras. A equipe do ministro Waldir Pires guarda apenas um elogio � ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, que acompanha e informa cada provid�ncia � CGU.

O portal que Pires pretende montar ajudar� a pressionar os minist�rios para maior rigor no controle do gasto p�blico.

- Os conselhos s�o formados por parentes e compadres do prefeito. � preciso mais rigor na escolha. E uma Lei de Licita��es mais transparente.

[16/OUT/2003]

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