| Subject: o que pode ser então o socialismo... |
Author:
paulo fidalgo
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Date Posted: 09:43:12 08/27/02 Tue
In reply to:
Jorge Nascimento Fernandes
's message, "O que é o socialismo hoje?" on 12:05:48 08/26/02 Mon
1 - com a queda da URSS e da sua peculiar solução de via estatal para o socialismo com base na janela de oportunidade que foi o "elo fraco" da cadeia capitalista em 1917 mas largamente destituída de condições materiais para edificar o socialismo, a situação internacional volta a suscitar o problema da passagem ao socialismo acontecer não na periferia ou semi-periferia, mas no próprio centro capitalista como de resto tinha sido imaginado - com poderosa argumentação - pelos clássicos.
2 - por isso a pergunta " o que é o socialismo" faz imenso sentido agora, dado que disfrutamos de uma varanda de estudo e observação que é o capitalismo mais ou menos desenvolvido.
3- a passagem ao socialismo em capitalismo desenvolvido será sempre substancialmente diverso do que pode acontecer na periferia onde as forças progrssistas têm primeiro de resolver problemas básicos de desenvolvimento e que resultam em grande parte dos capitalistas locais serem fracos e não terem capacidade para responder sequer àquilo que deveria ser o desígnio no mundo isto é desenvolver o capitalismo.
4 - se, portanto, a passagem ao socialismo no centro capitalista vai ser uma superação do capitalismo então que aspectos concretos há a superar? Esta é a questão a que devemos respondefr e a que VPV se refere (e se calhar com razão) como a falta de soluções da esquerda.
5 - Eu pelo que me é dado ver a partir da saúde, uma indústria digamoss de "ponta" e, portanto, madura para passar ao socialismo em termos daquilo que o FRedondo chama de base mnaterial e que temos a sorte de ter um vasto componente público, parece-me que o socialismo terá de assumir certas características fundamentais muito diferentes da URSS: máxima desestatização com aumento do poder das comunidades e grande associação dos trabalhadores da saúde ao controlo dos serviços, com a respectiva assunção de responsabilidade pelos riscos de exploração; reserva para o governo e o Estado de um papel de contrapoder aos abusos localistas, de investimento estratégico e de sancionamento das instituições que entrem em dificuldade: relações de produção baseadas na reapropriação do sobre-produto; financiamento/compra de servios ao SNS com base numa lei de finaças com base em capitação, portanto desgovernamentalizada e despolitizada.
6-~toda esta evolução carece de uma profunda reflexão e prospecção de economia política, pois a autoorganização dos trabalhadores da saúde face a comunidades que "compram" os respectivos serviços prestados, mesmo que o façam prospectivamente, istoé que descontem regularmente para ter direito aos serviços quando precisam, a autorganização e a "venda" de serviços, implicam a existência de uma regulação de tipo mercantil: em que o serviço prestado tem um valor sobre o qual a comunidade de cidadãos compradores "paga" um dado preço. Encontrar o valor das coisas para orientar este tipo de funcionameto e de responsabilização representa um desafio enorme que os marxistas inflizmente têm descurado.
7- Por outro lado, essa relação quasi-mercantil entre uma comunidade que compra e trabalhadores auto-organizados que "vendem" tem forçosamente de ter repercussão interna na remuneração dos trabalhadores. Isto é, o trabalhador deve ser remunerado de acordo com o valor (um conceito eminentemente mercantil) que produz, o que significa desde logo romper com o salário, uma vez que este é apenas a tradução do valor da força de trabalho, algo que representa o valor dos meios de vida necessários ao trabalhador e nada tem que ver com o valor que produz.
8-contudo, imaginar um SNS socialista não poderá apenas ser uma visão mercantilizada da forma como a produção é "produzida" e é distribuida. Pois se o fosse, estariamos a substituir a racionalidade técnico-científica que devem presidir à expansão, organização da produção e distruibuição da szaúde, pela racionalidade do mercado, algo que é gerador de profundas incoerências. Portanto, para além da regra dos preços, espelho mais ou menos focado do valor, temos de encontrar outra regulação e a meu ver, tal deve ser encontrado no tempo médio de execução dos actos (escrevi isso este mês no Le Monde Diplomatique).
Bom, espero que o VPV tenha o mérito de nos pôr a discutir o futuro....
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