Author:
Jorge Nascimento Fernandes
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Date Posted: 17:51:17 08/08/02 Thu
In reply to:
paulo fidalgo
's message, "Ainda Questões da transição: Estaline e a questão do poder em Jorge Nascimento Fernandes" on 09:29:43 08/04/02 Sun
Ainda Questões da transição: Staline e a questão do poder em Jorge Nascimento Fernandes
Sob este título, que me mete ao barulho com Staline e a questão de poder (alguém está a mais no título eu ou o Staline), Paulo Fidalgo transcreveu um longo artigo, já anteriormente publicado no ciberespaço da saúde, com uma grande transcrição em inglês, que pretende retomar uma discussão que se processou noutro item sobre o tema "o que é um país socialista".
Não vou, de modo algum, tentar dar uma resposta longa e fundamentada, farei no entanto algumas comparações e levantarei unicamente algumas questões que me parecem importantes.
Sei que um dos assuntos que tem preocupado neste fórum tanto o Fernando Redondo, como o Paulo Fidalgo, no artigo citado, é a questão da transição do modo de produção capitalista para o socialista e a comparação com a passagem do sistema feudal para o capitalista. A experiência histórica desta passagem seria portanto diferente daquela que o marxismo-leninismo veio considerar como característica da transição para o sistema socialista, ou seja enquanto que na primeira coexistiram as duas formações económicas, vindo uma a tornar-se dominante, no caso do advento da sociedade socialista, seria necessário primeiro a tomada do poder pelo Partido da classe operária para se dar origem à construção do socialismo e posteriormente do comunismo. O próprio Fernando levanta o problema, que já foi objecto de discussão entre nós, de na Rússia não ter existido a "base material" necessária para a construção da sociedade socialista.
No artigo que tenho vindo a referir o que está em causa é a possibilidade de o sector público ganhar uma tal autonomia, pela vontade expressa dos seus trabalhadores, que possa ser o embrião do futuro modo de produção socialista e que essa passagem, quando essa contradição for insolúvel, se dê por um processo revolucionário. No fundo, no próprio seio da sociedade capitalista podem-se desenvolver formas não capitalistas que possam ser o embrião do futuro modo de produção socialista.
Pretendi com esta tentativa de interpretação de algumas das opiniões destes nossos amigos explanar os seus pontos de vista no sentido de melhor os compreender. No essencial posso estar de acordo, no entanto, parece-me haver uma valorização excessiva do factor económico.
É interessante que um autor nacional como António Sérgio defendia, nos anos 50, um ponto de vista semelhante, mas neste caso relativamente ao sector cooperativo. É evidente que em António Sérgio, que nada tinha de marxista, nem sonhava com revoluções, tudo de resumia ao sector cooperativo ir tomando conta progressivamente da produção constituindo este, ao fim de certo tempo, uma alternativa ao modo de produção capitalista.
Mas mais recentemente, e um pouco na perspectiva do que defende Paulo Fidalgo, um autor como André Gorz defende a transição de um modo de produção para outro pelo processo que ele chama de "reformismo revolucionário". É interessante, como já uma vez aqui referi ("Os herdeiros do Austro-marxismo - alguns comentários"), que o Miguel Urbano Rodrigues, num livrinho que há muitos anos dedicou à América Latina, e hoje perfeitamente esquecido, é um dos defensores desta teoria e que o próprio Partido Socialista, quando nas suas primeiras aparições no pós 25 de Abril, não andava muito longe desta formulação.
O que nos diz o "reformismo revolucionário"? Que seria possível empreender alterações do sistema capitalista que fossem impossíveis de ser absorvidas por esse sistema e conduzissem, em última instância, a modificações que levariam à sociedade socialista. Esta teoria que esteve muito em voga no final dos anos 60, tinha muito a ver com uma época em que parecia que o capitalismo era capaz de absorver todas as transformações que nele se operassem, ou seja, era possível, dada a luta da classe operária e dos seus sindicatos, introduzir mudanças que eram sempre absorvidas pelo sistema. Estávamos ainda na época de ouro do desenvolvimento capitalista, que não só tinha uma taxa de crescimento imparável, como ainda era capaz de aumentar e melhorar o "estado de bem estar" para a sua classe operária e para todos os trabalhadores em geral. Por isso, as forças à esquerda da social-democracia defendiam que se lutasse por reivindicações económicas que o capitalismo não fosse capaz de absorver e que permitiriam a transição revolucionária para o modo de produção socialista.
Hoje, com a vitória do neo-liberalismo e a ofensiva económica contra o "estado do bem estar" e as conquistas dos trabalhadores, esta perspectiva parece um pouco irrealista, deixa no entanto no ar algumas pistas sobre aquilo que estamos a falar.
O artigo já vai longo, mas eu gostaria de referir que provavelmente mais importante do que obter no seio da sociedade capitalista relações de produção socialistas, é a possibilidade de se obter a hegemonia política e cultural que permita o bloco histórico chefiado pelos assalariados, e não só pela classe operária, exercer o poder político e inevitavelmente criar formas de produção não capitalistas. Deixarei este tema para reflexão posterior.
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