| Subject: Porquê o Socialismo |
Author:
Rui Nogueira
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Date Posted: 20:42:58 07/18/02 Thu
>>por Albert Einstein
>>Será aconselhável para quem não é especialista em
>>assuntos económicos e sociais exprimir opiniões sobre
>>a questão do socialismo? Eu penso que sim, por uma
>>série de razões.
>>
>>Consideremos antes de mais a questão sob o ponto de
>>vista do conhecimento científico. Poderá parecer que
>>não há diferenças metodológicas essenciais entre a
>>astronomia e a economia: os cientistas em ambos os
>>campos tentam descobrir leis de aceitação geral para
>>um grupo circunscrito de fenómenos de forma a tornar a
>>interligação destes fenómenos tão claramente
>>compreensível quanto possível. Mas, na realidade,
>>estas diferenças metodológicas existem. A descoberta
>>de leis gerais no campo da economia torna-se difícil
>>pela circunstância de que os fenómenos económicos
>>observados são frequentemente afectados por muitos
>>factores que são muito difíceis de avaliar
>>separadamente. Além disso, a experiência acumulada
>>desde o início do chamado período civilizado da
>>história humana tem sido – como é bem conhecido –
>>largamente influenciada e limitada por causas que não
>>são, de forma alguma, exclusivamente económicas por
>>natureza. Por exemplo, a maior parte dos principais
>>estados da história ficou a dever a sua existência à
>>conquista. Os povos conquistadores estabeleceram-se,
>>legal e economicamente, como a classe privilegiada do
>>país conquistado. Monopolizaram as terras e nomearam
>>um clero de entre as suas próprias fileiras. Os
>>sacerdotes, que controlavam a educação, tornaram a
>>divisão de classes da sociedade numa instituição
>>permanente e criaram um sistema de valores segundo o
>>qual as pessoas se têm guiado desde então, até grande
>>medida de forma inconsciente, no seu comportamento
>>social.
>>
>>Mas a tradição histórica é, por assim dizer, coisa do
>>passado; em lado nenhum ultrapassámos de facto o que
>>Thorstein Veblen chamou de “fase predatória” do
>>desenvolvimento humano. Os factos económicos
>>observáveis pertencem a essa fase e mesmo as leis que
>>podemos deduzir a partir deles não são aplicáveis a
>>outras fases. Uma vez que o verdadeiro objectivo do
>>socialismo é precisamente ultrapassar e ir além da
>>fase predatória do desenvolvimento humano, a ciência
>>económica no seu actual estado não consegue dar
>>grandes esclarecimentos sobre a sociedade socialista
>>do futuro.
>>
>>Segundo, o socialismo é dirigido para um fim
>>sócio-ético. A ciência, contudo, não pode criar fins
>>e, muito menos, incuti-los nos seres humanos; quando
>>muito, a ciência pode fornecer os meios para atingir
>>determinados fins. Mas os próprios fins são concebidos
>>por personalidades com ideais éticos elevados e – se
>>estes ideais não nascerem já votados ao insucesso, mas
>>forem vitais e vigorosos – adoptados e transportados
>>por aqueles muitos seres humanos que,
>>semi-inconscientemente, determinam a evolução lenta da
>>sociedade.
>>
>>Por estas razões, devemos precaver-nos para não
>>sobrestimarmos a ciência e os métodos científicos
>>quando se trata de problemas humanos; e não devemos
>>assumir que os peritos são os únicos que têm o direito
>>a expressarem-se sobre questões que afectam a
>>organização da sociedade.
>>
>>Inúmeras vozes afirmam desde há algum tempo que a
>>sociedade humana está a passar por uma crise, que a
>>sua estabilidade foi gravemente abalada. É
>>característico desta situação que os indivíduos se
>>sintam indiferentes ou mesmo hostis em relação ao
>>grupo, pequeno ou grande, a que pertencem. Para
>>ilustrar o meu pensamento, permitam-me que exponha
>>aqui uma experiência pessoal. Falei recentemente com
>>um homem inteligente e cordial sobre a ameaça de outra
>>guerra, que, na minha opinião, colocaria em sério
>>risco a existência da humanidade, e comentei que só
>>uma organização supra-nacional ofereceria protecção
>>contra esse perigo. Imediatamente o meu visitante,
>>muito calma e friamente, disse-me: “Porque se opõe tão
>>profundamente ao desaparecimento da raça humana?”
>>
>>Tenho a certeza de que há tão pouco tempo como um
>>século atrás ninguém teria feito uma afirmação deste
>>tipo de forma tão leve. É a afirmação de um homem que
>>tentou em vão atingir um equilíbrio interior e que
>>perdeu mais ou menos a esperança de ser bem sucedido.
>>É a expressão de uma solidão e isolamento dolorosos de
>>que sofre tanta gente hoje em dia. Qual é a causa?
>>Haverá uma saída?
>>
>>É fácil levantar estas questões, mas é difícil
>>responder-lhes com um certo grau de segurança. No
>>entanto, devo tentar o melhor que posso, embora esteja
>>consciente do facto de que os nossos sentimentos e
>>esforços são muitas vezes contraditórios e obscuros e
>>que não podem ser expressos em fórmulas fáceis e
>>simples.
>>
>>O homem é, simultaneamente, um ser solitário e um ser
>>social. Enquanto ser solitário, tenta proteger a sua
>>própria existência e a daqueles que lhe são próximos,
>>satisfazer os seus desejos pessoais, e desenvolver as
>>suas capacidades inatas. Enquanto ser social, procura
>>ganhar o reconhecimento e afeição dos seus
>>semelhantess, partilhar os seus prazeres, confortá-los
>>nas suas tristezas e melhorar as suas condições de
>>vida. Apenas a existência destes esforços diversos e
>>frequentemente conflituosos respondem pelo carácter
>>especial de um ser humano, e a sua combinação
>>específica determina até que ponto um indivíduo pode
>>atingir um equilíbrio interior e pode contribuir para
>>o bem-estar da sociedade. É perfeitamente possível que
>>a força relativa destes dois impulsos seja, no
>>essencial, fixada por herança. Mas a personalidae que
>>finalmente emerge é largamente formada pelo ambinte em
>>que um indivíduo acaba por se descobrir a si próprio
>>durante o seu desenvolvimento, pela estrutura da
>>sociedade em que cresce, pela tradição dessa
>>sociedade, e pelo apreço por determinados tipos de
>>comportamento. O conceito abstracto de “sociedade”
>>significa para o ser humano individual o conjunto das
>>suas relações directas e indirectas com os seus
>>contemporâneos e com todas as pessoas de gerações
>>anteriores. O indíviduo é capaz de pensar, sentir,
>>lutar e trabalhar sozinho, mas depende tanto da
>>sociedade – na sua existência física, intelectual e
>>emocional – que é impossível pensar nele, ou
>>compreendê-lo, fora da estrutura da sociedade. É a
>>“sociedade” que lhe fornece comida, roupa, casa,
>>instrumentos de trabalho, língua, formas de
>>pensamento, e a maior parte do conteúdo do pensamento;
>>a sua vida foi tornada possível através do trabalho e
>>da concretização dos muitos milhões passados e
>>presentes que estão todos escondidos atrás da pequena
>>palavra “sociedade”.
>>
>>É evidente, portanto, que a dependência do indivíduo
>>em relação à sociedade é um facto da natureza que não
>>pode ser abolido – tal como no caso das formigas e das
>>abelhas. No entanto, enquanto todo o processo de vida
>>das formigas e abelhas é reduzido ao mais pequeno
>>pormenor por instintos hereditários rígidos, o padrão
>>social e as interrelações dos seres humanos são muito
>>variáveis e susceptíveis de mudança. A memória, a
>>capacidade de fazer novas combinações, o dom da
>>comunicação oral tornaram possíveis os
>>desenvolvimentos entre os seres humanos que não são
>>ditados por necessidades biológicas. Estes
>>desenvolvimentos manifestam-se nas tradições,
>>instituições e organizações; na literatura; nas obras
>>científicas e de engenharia; nas obras de arte. Isto
>>explica a forma como, num determinado sentido, o homem
>>pode influenciar a sua vida através da sua própria
>>conduta, e como neste processo o pensamento e a
>>vontade conscientes podem desempenhar um papel.
>>
>>O homem adquire à nascença, através da
>>hereditariedade, uma constituição biológica que
>>devemos considerar fixa ou inalterável, incluindo os
>>desejos naturais que são característicos da espécie
>>humana. Além disso, durante a sua vida, adquire uma
>>constituição cultural que adopta da sociedade através
>>da comunicação e através de muitos outros tipos de
>>influências. É esta constituição cultural que, com a
>>passagem do tempo, está sujeita à mudança e que
>>determina, em larga medida, a relação entre o
>>indivíduo e a sociedade. A antropologia moderna
>>ensina-nos, através da investigação comparativa das
>>chamadas culturas primitivas, que o comportamento
>>social dos seres humanos pode divergir grandemente,
>>dependendo dos padrões culturais dominantes e dos
>>tipos de organização que predominam na sociedade. É
>>nisto que aqueles que lutam por melhorar a sorte do
>>homem podem fundamentar as suas esperanças: os seres
>>humanos não estão condenados, devido à sua
>>constituição biológica, a exterminarem-se uns aos
>>outros ou a ficarem à mercê de um destino cruel e
>>auto-infligido.
>>
>>Se nos interrogarmos sobre como deveria mudar a
>>estrutura da sociedade e a atitude cultural do homem
>>para tornar a vida humana o mais satisfatória
>>possível, devemos estar permanentemente conscientes do
>>facto de que há determinadas condições que não podemos
>>alterar. Como mencionado anteriormente, a natureza
>>biológica do homem, para todos os objectivos práticos,
>>não está sujeita à mudança. Além disso, os
>>desenvolvimentos tecnológicos e demográficos dos
>>últimos séculos criaram condições que vieram para
>>ficar. Em populações com fixação relativamente densa e
>>com bens indispensáveis à sua existência continuada, é
>>absolutamente necessário haver uma extrema divisão do
>>trabalho e um aparelho produtivo altamente
>>centralizado. Já lá vai o tempo – que, olhando para
>>trás, parece ser idílico – em que os indivíduos ou
>>grupos relativamente pequenos podiam ser completamente
>>auto-suficientes. É apenas um pequeno exagero dizer-se
>>que a humanidade constitui, mesmo actualmente, uma
>>comunidade planetária de produção e consumo.
>>
>>Cheguei agora ao ponto em que vou indicar sucintamente
>>o que para mim constitui a essência da crise do nosso
>>tempo. Diz respeito à relação do indivíduo com a
>>sociedade. O indivíduo tornou-se mais consciente do
>>que nunca da sua dependência relativamente à
>>sociedade. Mas ele não sente esta dependência como um
>>bem positivo, como um laço orgânico, como uma força
>>protectora, mas mesmo como uma ameaça aos seus
>>direitos naturais, ou ainda à sua existência
>>económica. Além disso, a sua posição na sociedade é
>>tal que os impulsos egotistas da sua composição estão
>>constantemente a ser acentuados, enquanto os seus
>>impulsos sociais, que são por natureza mais fracos, se
>>deterioram progressivamente. Todos os seres humanos,
>>seja qual for a sua posição na sociedade, sofrem este
>>processo de deterioração. Inconscientemente
>>prisioneiros do seu próprio egotismo, sentem-se
>>inseguros, sós, e privados do gozo naïve, simples e
>>não sofisticado da vida. O homem pode encontrar
>>sentido na vida, curta e perigosa como é, apenas
>>dedicando-se à sociedade.
>>
>>A anarquia económica da sociedade capitalista como
>>existe actualmente é, na minha opinião, a verdadeira
>>origem do mal. Vemos perante nós uma enorme comunidade
>>de produtores cujos membros lutam incessantemente para
>>despojar os outros dos frutos do seu trabalho
>>colectivo – não pela força, mas, em geral, em
>>conformidade com as regras legalmente estabelecidas. A
>>este respeito, é importante compreender que os meios
>>de produção – ou seja, toda a capacidade produtiva que
>>é necessária para produzir bens de consumo bem como
>>bens de equipamento adicionais – podem ser legalmente,
>>e na sua maior parte são, propriedade privada de
>>indivíduos.
>>
>>Para simplificar, no debate que se segue, chamo
>>“trabalhadores” a todos aqueles que não partilham a
>>posse dos meios de produção – embora isto não
>>corresponda exactamente à utilização habitual do
>>termo. O detentor dos meios de produção está em
>>posição de comprar a mão-de-obra. Ao utilizar os meios
>>de produção, o trabalhador produz novos bens que se
>>tornam propriedade do capitalista. A questão essencial
>>deste processo é a relação entre o que o trabalhador
>>produz e o que recebe, ambos medidos em termos de
>>valor real. Na medida em que o contrato de trabalho é
>>“livre”, o que o trabalhador recebe é determinado não
>>pelo valor real dos bens que produz, mas pelas suas
>>necessidades mínimas e pelas exigências dos
>>capitalistas para a mão-de-obra em relação ao número
>>de trabalhadores que concorrem aos empregos. É
>>importante compreender que, mesmo em teoria, o
>>pagamento do trabalhador não é determinado pelo valor
>>do seu produto.
>>
>>O capital privado tende a concentrar-se em poucas
>>mãos, em parte por causa da concorrência entre os
>>capitalistas e em parte porque o desenvolvimento
>>tecnológico e a crescente divisão do trabalho
>>encorajam a formação de unidades de produção maiores à
>>custa de outras mais pequenas. O resultado destes
>>desenvolvimentos é uma oligarquia de capital privado
>>cujo enorme poder não pode ser eficazmente controlado
>>mesmo por uma sociedade política democraticamente
>>organizada. Isto é verdade, uma vez que os membros dos
>>órgãos legislativos são escolhidos pelos partidos
>>políticos, largamente financiados ou influenciados
>>pelos capitalistas privados que, para todos os efeitos
>>práticos, separam o eleitorado da legislatura. A
>>consequência é que os representantes do povo não
>>protegem suficientemente os interesses das secções
>>sub-privilegidas da população. Além disso, nas
>>condições existentes, os capitalistas privados
>>controlam inevitavelmente, directa ou indirectamente,
>>as principais fontes de informação (imprensa, rádio,
>>educação). É assim extremamente difícil e mesmo, na
>>maior parte dos casos, completamente impossível, para
>>o cidadão individual, chegar a conclusões objectivas e
>>utilizar inteligentemente os seus direitos políticos.
>>
>>Assim, a situação predominante numa economia baseada
>>na propriedade privada do capital caracteriza-se por
>>dois principais princípios: primeiro, os meios de
>>produção (capital) são privados e os detentores
>>utilizam-nos como acham adequado; segundo, o contrato
>>de trabalho é livre. Claro que não há tal coisa como
>>uma sociedade capitalista pura neste sentido. É de
>>notar, em particular, que os trabalhadores, através de
>>longas e duras lutas políticas, conseguiram garantir
>>uma forma algo melhorada do “contrato de trabalho
>>livre” para determinadas categorias de trabalhadores.
>>Mas tomada no seu conjunto, a economia actual não
>>difere muito do capitalismo “puro”.
>>
>>A produção é feita para o lucro e não para o uso. Não
>>há nenhuma disposição em que todos os que possam e
>>queiram trabalhar estejam sempre em posição de
>>encontrar emprego; existe quase sempre um “exército de
>>desempregados. O trabalhador está constantemente com
>>medo de perder o seu emprego. Uma vez que os
>>desempregados e os trabalhadores mal pagos não
>>fornecem um mercado rentável, a produção de bens de
>>consumo é restrita e tem como consequência a miséria.
>>O progresso tecnológico resulta frequentemente em mais
>>desemprego e não no alívio do fardo da carga de
>>trabalho para todos. O motivo lucro, em conjunto com a
>>concorrência entre capitalistas, é responsável por uma
>>instabilidade na acumulação e utilização do capital
>>que conduz a depressões cada vez mais graves. A
>>concorrência sem limites conduz a um enorme
>>desperdício do trabalho e a esse enfraquecimento
>>consciência social dos indivíduos que mencionei
>>anteriormente.
>>
>>Considero este enfraquecimento dos indivíduos como o
>>pior mal do capitalismo. Todo o nosso sistema
>>educativo sofre deste mal. É incutida uma atitude
>>exageradamente competitiva no aluno, que é formado
>>para venerar o sucesso de aquisição como preparação
>>para a sua futura carreira.
>>
>>Estou convencido que só há uma forma de eliminar estes
>>sérios males, nomeadamente através da constituição de
>>uma economia socialista, acompanhada por um sistema
>>educativo orientado para objectivos sociais. Nesta
>>economia, os meios de produção são detidos pela
>>própria sociedade e são utilizados de forma planeada.
>>Uma economia planeada, que adeque a produção às
>>necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho a
>>ser feito entre aqueles que podem trabalhar e
>>garantiria o sustento a todos os homens, mulheres e
>>crianças. A educação do indivíduo, além de promover as
>>suas próprias capacidades inatas, tentaria desenvolver
>>nele um sentido de responsabilidade pelo seu
>>semelhante em vez da glorificação do poder e do
>>sucesso na nossa actual sociedade.
>>
>>No entanto, é necessário lembrar que uma economia
>>planeada não é ainda o socialismo. Uma tal economia
>>planeada pode ser acompanhada pela completa opressão
>>do indivíduo. A concretização do socialismo exige a
>>solução de problemas socio-políticos extremamente
>>difíceis; como é possível, perante a centralização de
>>longo alcance do poder económico e político, evitar a
>>burocracia de se tornar toda-poderosa e vangloriosa?
>>Como podem ser protegidos os direitos do indivíduo e
>>com isso assegurar-se um contrapeso democrático ao
>>poder da burocracia?
>>
>>A clareza sobre os objectivos e problemas do
>>socialismo é da maior importância na nossa época de
>>transição. Visto que, nas actuais circunstâncias, a
>>discussão livre e sem entraves destes problemas surge
>>sob um tabu poderoso, considero a fundação desta
>>revista como um serviço público importante.
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