| Subject: Re: A discussão com CHE e o sector público |
Author:
Luis Blanch
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Date Posted: 12:46:58 10/24/03 Fri
In reply to:
paulo fidalgo
's message, "A discussão com CHE e o sector público" on 10:36:14 10/24/03 Fri
Caro paulo . O CHE percatou-se e bem da ideia de que era suficiente estabelecer juridicamente a propriedade do povo sobre os meios de produção para garantir uma sociedade mais humana. Na esteira de Lénin,em principios dos anos vinte ,o Che referia que, frente `a concepção de um plano que resulte de uma decisão económica das massas, conscientes ,oferece-se -lhes um placebo, onde as bases económicas decidem do seu sucesso. É mecanicista , anti-marxista. As massas devem ter a possibilidade de comandar o seu destino ,os seus objectivos, decidir quanto se destina à acumulação, e quanto ao consumo, os técnicos económicos devem trabalhar com estes numeros mas a consciencia das massas deverá assegurar o seu cumprimento.O Estado actuará ,segundo ele,sobre os indivíduos que não cumpram os seus deveres de classe, penalizando-os ou premiando-os em caso contrário; estes seriam factores educativos que contribuem para a transformação do homem,como parte do grande sistema educativo do socialismo.Seria pois o dever social do indivíduo que o obrigaria a actuar na produção,não o seu estômago.
Foi muito importanto ele reiterar que o socialismo não é um sistema mais humano que o sistema capitalista porque uma nova classe dominante e iluminada distribui ,com maior sentido de justiça e paternalismo as riquezas produzidas , mas porque se trata de um regimew de genuino poder popular.
Portanto, o Che tinha consciencia de que se se preservam ou restauram mecanismos capitalistas,ou pseudo capitalistas, não é possível aspirar ,mesmo com muito "trabalho politico",a que os homens sejam ou se transformem num poço de virtudes com uma nova moral...O interesse pessoal deve ser o reflexo do interesse social.
em 1995 se formou um quadro de convergência
>informal PS - PC na saúde, e até antes, surgiu o
>problema dos incentivos como instrumento de reforma do
>SNS.
>
>Numa audição parlamentar na sala do senado, promovida
>pelo PC (Edgar Correia) foi extensamente debatido o
>problema e o representante da Inter, a Maria do Carmo
>Tavares, uma excelente camarada sindicalista foi porta
>voz da relutância sindical à introdução de variantes
>no salário que o individualizassem e introduzissem
>diferenças inter-trabalhadores. Portanto um argumento
>diríamos à CHE. Só que CHE dizia o que dizia no
>contexto de uma revolução e de um poder favorável.
>Podemos achar que ele era voluntarista mas ainda assim
>o optimismo daqueles tempos justificava algum
>idealismo. O que dizer então da posição sindical?
>Posição que retira qualquer hipótese de iniciativa
>histórica concreta no domínio das relações de
>produção. A posição sindical resulta da ideia que
>variações nas remunerações desiguala a classe
>trabalhadora, coloca o trabalhador individual à mer`^e
>de acordos desfavoráveis com o patronato e enfraquece
>a posição dos trabalahdores.
>Começou aí portanto um problema sério.
>
>A verdade é que os defensores dos estímulos, netão,
>não tinham resposta para os argumentos da Maria do
>Carmo e mesmo que tivessem razão (e eu acho que têm),
>todos sabemos que não basta ter razão. É preciso que
>os outros compreendam isso e aceitem. E não havia
>saber suficiente para lidar com os problemas que a
>Maria do Carmo levantou.
>
>1 - podemos responder à Maria do Carmo dizendo: meus
>amigos, deixem-se de tretas e definam vos mesmos o
>padrão dos incentivos e definam para vigorar em
>contrato os mecanismmo da sua concessão, etc...
>
>2 - Mas como calcular os incentivos? como ainda obter
>um efeito sustentado e garantir que não se banalizam e
>se absovem no salário ao fim de algum tempo
> 3 - e para qué estimular comportamentos produtivos
>para engordar o patrão?
>
>4 - poderíamos desde logo dizer: para o patrão não.
>Estamos falar de sector SNS, público. Aí podemos
>dizer: estimulemos o comportamento produtivo com
>incentivos mas reclamemos então autonomia das
>instituições e dos trabalhadores para que oas ganos
>assim obtidos fiquem no controlo dos trabalhadores e
>não do governo. A este argumento ninguêm "do outro
>lado" verdadeiramente respondeu. E porqueê? Porque a
>visão dominante do ideal dos trabalhadores é o de
>tornar a economia em estatal. A autonomia subverte
>essa visão. Um outro problema advem da questão dos
>alvos. O movimento sempre priveligiou um alvo simples
>- o governo. A ideia da autonomia altera profundamente
>a mira dos trabalhadores. Mas a falta de resposta
>resulta do facto de se considerar que a ideia de
>autonomia não choca com os interesses dos
>trabalhadores. E portanto, não se podendo ser contra,
>não se é a favor e apenas se levantam dúvidas e lança
>descredito - diz-se "é pá então e como é que isso
>funciona"? Isso é utópico".
>
>5 - eu acho que estas dúvidas são resolúveis. Onde eu
>acho que há problema é no cálculo do incentivo. Se nos
>mantemos num lógica salarial, os incentivos são meros
>aumentos de salários. Se entramos num lógica de
>reapropriação do sobreproduto, temos, no SNS, o
>problema de calcular o valor da produção num modelo
>onde não há venda da produção e onde não vogora a lei
>da oferta e da procura no estabelecimento da forma
>preço do valor. Podem é certo imitar-se os preços
>capitalistas, mas as imitações podem conter grandes
>imprecisões. Então como fazer? no caso de querermos
>evoluir para uma forma de reapropriação?
>
>6 - percebeu-se então que esta discussão andava muito
>adormecida. Produziram-se várias propostas e foi
>ficando claro que a reapropriação é a via para superar
>o capitalismo de estado. Aí aparece outra vez o CHE
>atrás da nossa orelha. Ele dizia que uma empresa com
>direito a controlar o sobre produto, introduziria uma
>forte competição interempresas e lá teríamos o
>individualiso e os grupos a formarem-se em vez de uma
>classe operária homogénia e generosa. E mais, Marx
>alertou que um tal modelo continuaria centrado no
>capital e no valor de troca, portanto não mais seria
>do que aquilo que agora se diz ser de "marxismo
>ricardiano". Que não visa superar o capital mas apenas
>colocá-lo sobo outro controlo.
>
>7 - a questão, se nos voltarmos para um lado mais
>prático, será talvez melhor pensada assim. Há uma
>transição a gerir. Onde valor de troca e capital terão
>um longo papel. Favorece a transição uma formação
>económica, ainda doinada pelo capital e valor de
>troca, mas controlda pelos tranalhadores? Eu acho que
>favorece. Agora: a transição termina aí? Nem pensar! É
>aí que o CHE volta a ter importância
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