| Subject: Re: Comunicado «O PCP e um referendo» comentado |
Author:
Ana Monjardiino
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Date Posted: 19:29:33 09/27/03 Sat
In reply to:
paulo fidalgo
's message, "Re: Comunicado «O PCP e um referendo» comentado" on 21:11:34 09/26/03 Fri
Começo por perguntar: pode-se comparar alhos com bogalhos? Pode-se comparar Portugal e Brasil com a ligeireza com que Paulo Fidalgo o faz? E mesmo comparar a EU com o Mercosul como se fossem realidades idênticas? Só para precipitadamente perguntar (...) “porque é que a esquerda e os comunistas na europa são euro cépticos, para não dizer outra coisa, isto é, opositores claros, e na América do Sul são integracionistas entusiastas? (...)”
Vejamos algumas realidades do que estamos a falar. Por exemplo vejamos a população do Mercosul e da EU
Mercosul: População (milhões)
1 - Brasil 160,3
2 - Argentina 37
3 - Chile 14,6
4 - Bolívia 7,8
5 - Paraguai 5,1
6 - Uruguai 3,2
Total – 228 milhões; o Brasil representa 70% da população:
União Europeia:
1 - Alemanha 82,2
2 - França 59,1
3 - Reino Unido 58,8
4 - Itália 57,3
5 - Espanha 39,6
6 - Holanda 15,8
7 - Grécia 10,6
8 – Bélgica 10,2
9 – Portugal 9,9
10- Suécia 8,9
11- Áustria 8,2
12- Dinamarca 5,3
13- Finlândia 5,2
14- Irlanda 3,7
15- Luxemburgo 0,4
Total – 373,1 milhões; Portugal representa 3% da população
Para mais aprofundada reflexão do Paulo Fidalgo deixo ainda aqui o seguinte texto do I Seminário Internacional Observatórios do Trabalho. A minha ideia ao fazê-lo é só abrir o apetite do Paulo Fidalgo para estudar e reflectir um pouco antes de dizer mais disparates sobre um assunto que ele minimamente não estudou, e aconselhá-lo a não dar mais tiros nos pés, obcecado como está de uma maneira um pouco tonta em contradizer o PCP. Aqui vai o texto:
I Seminario Internacional Observatorios del Trabajo:
investigación social para las políticas públicas.
Porto Alegre y San Pablo, Brasil
11 al 13 de julio de 2001
1. Aspectos Institucionais da União Européia e do MERCOSUL
O processo de integração européia começou a ser implementado em 1952, com a criação da Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), formada pela Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e os Países Baixos. Ao longo de quatro décadas o processo de integração evoluiu gradativamente, estendendo-se a novos países, até que, em 1992, os Estados-Membros decidiram instituir entre si uma União Européia. Hoje são 15 os países que compõem o bloco, a saber: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido e Suécia.
O nível de desenvolvimento e consolidação institucional da U.E. é bastante elevado, conforme se pode depreender da existência de diversos órgãos supra-nacionais – Conselho da União Européia, Parlamento Europeu, Comissão Européia, Tribunal de Justiça das Comunidades Européias, etc., responsáveis pela salvaguarda dos interesses europeus e dos direitos de seus cidadãos, pela coordenação das políticas nacionais, elaboração da legislação do bloco e de seus objetivos políticos, entre outras atribuições.4
A União Européia é hoje um bloco consolidado, com uma população de aproximadamente 375 milhões de pessoas e um PIB em torno de US$ 8 trilhões, o que perfaz um PIB per capita de aproximadamente US$ 21 mil. Responde ainda por 18% das Importações e 19% das Exportações mundiais.
O MERCOSUL, por sua vez, foi instituído inicialmente como uma zona de Livre Comércio. Hoje, encontra-se na fase de União Aduaneira5, e tem por objetivo final evoluir à condição de Mercado Comum, reunindo o livre comércio entre os países membros, a tarifa externa comum para o comércio com os terceiros países e a livre circulação dos fatores produtivos (trabalho e capital).
A estrutura institucional do MERCOSUL foi definida, de forma transitória, pelo Tratado de Assunção (1991), e de forma permanente pelo Protocolo de Ouro Preto (1994). A estrutura é intergovernamental, o que significa que são sempre os governos que negociam entre si, não existindo órgãos supranacionais. Por outro lado, as decisões no MERCOSUL são sempre tomadas por consenso, não existindo a possibilidade de voto. No plano jurídico, essa sistemática cria, por outro lado, a necessidade de adotar procedimentos nacionais para incorporação da norma acordada ao ordenamento jurídico nacional de cada Estado Parte.
Prevendo a necessidade de um número mínimo de foros negociadores para levar a cabo as tarefas estabelecidas pelo Tratado de Assunção, foi criada, já em 1991, uma estrutura institucional provisória para o MERCOSUL. Em dezembro de 1994, com a aprovação do Protocolo de Ouro Preto, foram criados alguns órgãos novos e mantida a maioria dos órgãos transitórios criados anteriormente. A estrutura atual do MERCOSUL possui cerca de cinqüenta foros negociadores, alguns de natureza exclusivamente técnica, outros com funções políticas ou executivas, tais como o Conselho do Mercado Comum, o Grupo Mercado Comum, a Comissão de Comércio, a Comissão Parlamentar Conjunta, o Fórum Consultivo Econômico Social, os Subgrupos de Trabalho, etc.6
O MERCOSUL tem uma população de pouco mais de 200 milhões de habitantes e um PIB em torno de US$ 1,1 trilhão, perfazendo um PIB per capita de pouco mais de US$ 4,5 mil. As exportações somam algo em torno de US$ 81 bilhões e as importações cerca de US$ 96 bilhões. A População Economicamente Ativa – PEA totaliza aproximadamente 92 milhões de trabalhadores.
Para DEDECCA (2001), o projeto de integração regional do MERCOSUL insere-se numa lógica que ressalta os aspectos comercial e monetário, em detrimento de uma visão que privilegie o desenvolvimento regional mais equilibrado. A preocupação central volta-se para a redução de barreiras alfandegárias, com vistas a estimular o comércio regional.
Aponta que a ênfase dada aos mecanismos de liberalização comercial (reforçando, inclusive, as políticas econômicas liberalizantes na região) é incompatível com uma política de desenvolvimento que favoreça as condições sociais da região, portanto, incompatível com a implantação de um modelo de integração com desenvolvimento, a exemplo do projeto europeu, cuja preocupação principal consiste em promover uma integração que resulte em maior homogeneidade social, num quadro em que as políticas voltadas ao mercado de trabalho buscam favorecer a formação profissional, a geração de emprego e a elevação dos níveis de renda, com vistas à consolidação dos mercados nacionais e do mercado regional de “
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