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Carvalho da Silva
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Date Posted: 00:52:32 07/04/04 Sun
In reply to:
O Plenário de Sindicatos da CGTP, 30/06/2004
's message, "ELEIÇÕES ANTECIPADAS SÃO IMPERATIVO NACIONAL" on 19:27:17 07/01/04 Thu
Aqui vai a versão original:
>
>Lisboa, 30 de Junho de 2004
>
>O Plenário de Sindicatos
>
>
>RESOLUÇÃO POLÍTICO-SINDICAL
>
>I – ELEIÇÕES ANTECIPADAS
>
>1. O Primeiro-Ministro anunciou ontem ao País a
>decisão de aceitar o convite para se candidatar à
>Presidência da Comissão Europeia, o que implica a sua
>demissão da chefia do Governo PSD/PP.
>
>2. Portugal vê-se, assim, confrontado com uma crise
>política que é da exclusiva responsabilidade de Durão
>Barroso e do PSD.
>
>3. Os portugueses sabem que os seus problemas e os do
>País se resolvem, em primeiro lugar, através das
>políticas concretas que são executadas a nível
>nacional, pese embora toda a influência que as
>decisões do Conselho, do Parlamento Europeu, da
>Comissão Europeia e de outras instâncias da União, têm
>sobre as políticas nacionais.
>
>4. O abandono de Durão Barroso da chefia do Governo é,
>pois, indissociável do facto de estarmos perante um
>Governo plenamente desgastado e que acaba de sofrer
>uma derrota eleitoral que traduz: (i) a rejeição da
>actual coligação; (ii) o forte descontentamento
>popular face às políticas desastrosas para os
>trabalhadores e para o País que vêm sendo seguidas;
>(iii) uma exigência de mudança.
>
>5. Durão Barroso conduziu o País a uma situação
>dificílima e aproveita esta oportunidade para fugir às
>suas responsabilidades.
>
>6. Significativamente, Durão Barroso afirmou na noite
>de 13 de Junho, ao conhecer o resultado das Eleições
>Europeias: "quero dizer aos portugueses que recebi e
>entendi perfeitamente o sinal que transmitiram".
>
>7. O País precisa agora de caminhos que conduzam à
>estabilidade política e à estabilidade da vida dos
>cidadãos e das famílias. Tais objectivos não são
>possíveis de atingir com um governo de remendos que
>emane de uma coligação derrotada, para continuar a
>mesma política, com mais ou menos populismo.
>
>8. A realização de eleições antecipadas é, assim, um
>imperativo nacional.
>
>II – O QUE SIGNIFICA A NOMEAÇÃO DE DURÃO BARROSO
>
>1. No presente processo de escolha do Presidente da
>Comissão Europeia, quis o acaso que, num processo de
>eliminações sucessivas, a escolha possível, para este
>lugar de significativa influência política, acabasse
>por ser o Primeiro-Ministro português.
>
>2. Tal processo obedeceu a um figurino pré-definido
>pelas potências dominantes no seio da União Europeia
>(U.E.) e que corresponde, no fundamental, ao seu
>desejo que a futura Comissão Europeia seja uma
>Comissão fraca, que não ponha em causa dois aspectos
>essenciais:
>a) a condução predominantemente neo-liberal das
>grandes linhas orientadoras da U.E., por parte dos
>Estados-membros mais poderosos;
>b) o papel hegemónico e domínio dos interesses
>norte-americanos no mundo, o que passa também por uma
>U.E. distante da condição de pólo alternativo no
>actual contexto de globalização.
>
>3. A nomeação de Durão Barroso, um dos derrotados nas
>eleições de 13 de Junho, corresponde aos equilíbrios
>políticos e negócios de bastidores dos actuais
>governos dos países membros da União e não à vontade
>manifestada pelos trabalhadores e povos da U.E. que,
>ao votarem contra as políticas da maioria dos seus
>governos, expressaram a necessidade de um outro
>caminho para a União que permita designadamente o
>aprofundamento do modelo social europeu.
>
>4. Durão Barroso, provou nas Lages ser personagem
>adequada para executar estas políticas. É uma ilusão
>olhar Durão Barroso enquanto Presidente da Comissão
>como um português mandatado pelos portugueses para
>defender os nossos interesses na U.E.
>
>III – URGE TRAVAR OS DESASTRES E LUTAR PELO FUTURO
>
>1. As políticas seguidas pelo Governo PSD/PP que têm
>impedido o crescimento económico e o desenvolvimento
>do País, as políticas que acentuam os baixos salários,
>as baixas qualificações, a fraca qualidade do emprego
>e a generalização da precariedade do emprego, não
>podem prosseguir.
>
>2. As medidas que o governo vem promovendo quanto ao
>subsídio de desemprego; ao trabalho temporário; ao
>plafonamento das pensões de reforma; às privatizações;
>às falsas reformas da Administração Pública, devem
>ser, de imediato, suspensas.
>
>3. As políticas do Governo no campo da saúde, do
>ensino e da segurança social, têm de ser postas de
>lado e há que provocar, num novo quadro político saído
>das eleições, a discussão, séria e envolvente,
>necessária para se resolverem problemas estruturais
>nestas áreas.
>
>4. O Governo tem tomado decisões injustas e violentas
>contra os trabalhadores que têm que ser revogadas ou
>não promulgadas, designadamente: disposições do Código
>do Trabalho e da sua Regulamentação; limitações à
>contratação colectiva e aos direitos sindicais;
>alterações ao subsídio de doença e ao RMG.
>
>5. É um imperativo de justiça social e uma necessidade
>para o desenvolvimento uma política que assegure o
>crescimento real dos salários, uma política que
>assegure uma mais justa política fiscal e uma
>actualização intercalar imediata do SMN.
>
>6. Impõe-se no actual contexto que, de imediato, se
>vão construindo, com ponderação, mas de forma
>determinada, compromissos políticos visando atingir
>estes objectivos.
>
>7. Vamos intensificar o esclarecimento, a mobilização
>e a luta em torno de problemas concretos e justos
>anseios dos trabalhadores e de outras camadas
>desfavorecidas da população e destes objectivos
>políticos gerais.
>
>8. É viável e indispensável a construção de uma
>alternativa política, com políticas efectivamente
>alternativas que suportem e impulsionem uma estratégia
>ao serviço do Povo e do País.
Viva o PCP!
Viva Portugal!
>
>Lisboa, 30 de Junho de 2004 O Plenário de Sindicatos
Ai que lá nos fugiu a boca para a verdade...
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