| Subject: Re: Mas alguém passa cartão ao pateta carvalhas? |
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Che
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Date Posted: 21:52:19 05/11/04 Tue
In reply to:
Declaração de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
's message, "Sobre a reunião do Comité Central" on 20:47:56 05/11/04 Tue
A brigada do reumático e a legião de funcionários que compõem o comité central, a começar pelo pateta carvalhas, não são para ser levados a sério, já ninguem passa cartão, nem mesmos os militantes a esta cambada de esclerosados estalinistas.
>Sobre a reunião do Comité Central
>Declaração de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
>10 de Maio de 2004
>
>1.
>O Comité Central do PCP analisou a situação política e
>social e a preparação das eleições para o Parlamento
>Europeu.
>
>Apesar do discurso optimista, apesar das afirmações de
>que o pior já passou, a verdade é que os diversos
>inquéritos de opinião, dos consumidores e dos
>empresários, bem assim como os indicadores da OCDE
>continuam a apresentar más perspectivas para a
>economia portuguesa.
>
>A quebra de investimento público e privado, o rápido
>crescimento do desemprego, a subida de preços de bens
>de primeira necessidade, a subida dos combustíveis tem
>vindo a agravar a situação de milhares de famílias.
>
>Neste quadro é com grande cepticismo que olhamos por
>exemplo, para o chamado programa de combate ao
>abandono escolar.
>
>Na verdade não se terá êxito no combate ao abandono
>escolar se não se der combate a um dos seus principais
>factores, a degradação da situação socioeconómica de
>milhares de famílias e a expansão dos níveis de
>pobreza.
>
>Uma outra questão que tem estado em análise no Comité
>Central é a das privatizações. Têm sido denunciadas
>por exemplo, as ligações pouco claras entre o governo
>e um dos concorrentes na privatização da Galp. O PCP
>exige o total esclarecimento das zonas de sombra que
>envolvem este processo. Mas ao contrário de outros o
>PCP não se fica por aqui, pois o que está em causa é a
>privatização da Galp Energia, uma empresa estratégica
>independentemente de ela ficar nas mãos da
>Carlyle/Espírito Santo, ou nas mãos do José M. Mello,
>ou da UNICER.
>
>Um outro escândalo que está em andamento é o da venda
>da Companhia das Lezírias. Um crime que deve exigir de
>todos os democratas uma firme condenação.
>
>O Comité Central do PCP chama também a atenção para o
>facto de que, enquanto aumentam as falências, os
>encerramentos de empresas, as dificuldades para as
>pequenas e médias empresas e a aceleração do
>desemprego, a Banca apresentou no último trimestre
>lucros de 10 a 15%, pagando um IRC baixíssimo e
>discriminatório em relação às taxas aplicadas a outras
>empresas.
>
>O anúncio de alterações ao subsídio de desemprego por
>parte do Governo é a continuação da escalada contra os
>direitos dos trabalhadores de novo com o estafado
>argumento de que se está a “moralizar” o sistema.
>
>Para este Governo a “moralização” é sempre feita à
>custa de quem trabalha e da redução das prestações
>sociais, substitutivas do rendimento do trabalho.
>Assim foi com a redução dos valores do subsídio de
>doença para as baixas de curta duração com penalização
>da grande maioria dos trabalhadores. E, agora visa
>atingir os trabalhadores que venham a ser afectados
>por situações de desemprego.
>
>No plano da agricultura, a aplicação da Política
>Agrícola Comum pelos governos de cada país, com o
>desligamento das ajudas comunitárias, tenderá cada vez
>mais ao abandono da terra nas pequenas e médias
>explorações.
>
>No plano social, o aumento do desemprego é uma das
>expressões mais visíveis da destruição e
>desvalorização do aparelho produtivo e da produção
>nacional, havendo o risco de em alguns distritos se
>criarem situações de desemprego e salários em atraso
>idênticas às verificadas na década de 80.
>
>Em articulação e complementaridade com esta ofensiva
>no terreno, o Governo e a maioria PSD-CDS/PP
>prepara-se para fazer aprovar na Assembleia da
>República, no próximo dia 13 de Maio, a lei
>Regulamentadora do Código do Trabalho, que tem como
>objectivo principal dar um novo golpe nos direitos
>colectivos, designadamente no direito à acção sindical
>e das Comissões de Trabalhadores, de greve e de
>contratação colectiva.
>
>O Comité Central do PCP considera de grande valor e
>significado as lutas em curso e já perspectivadas,
>designadamente a luta na Sorefame/Bombardier, na
>Carris, no Metro, na Administração Pública, contra a
>Lei Regulamentadora do Código do Trabalho, às quais
>expressa a sua activa solidariedade. E apela a todos
>os trabalhadores para que, em correspondência com os
>seus interesses e aspirações, transformem o acto
>eleitoral de 13 de Junho num momento de luta, votando
>na CDU, unindo e levando a luta ao voto.
>
>2.
>Ainda no quadro da análise à situação política e aos
>seus desenvolvimentos, o Comité Central analisou a
>sexta revisão constitucional, levada a cabo por PSD,
>PS e CDS-PP nas vésperas do 30º aniversário do 25 de
>Abril que, na sequência da aprovação há um ano da
>inaceitável e antidemocrática legislação sobre os
>partidos, representa um grave golpe na soberania
>nacional do povo português. O processo, iniciado pelo
>Partido Socialista – que apesar das peremptórias
>declarações iniciais voltou a acordar com a direita
>graves alterações ao texto fundamental – decorreu, no
>fundamental, à margem da Assembleia da República,
>sendo negociado entre aqueles três partidos, com as
>alterações a serem entregues poucas horas antes da sua
>votação, aprovadas em marcha acelerada e praticamente
>sem discussão pública.
>
>A revisão constitucional teve como alteração central a
>admissão da submissão da própria Constituição ao
>direito da União Europeia e à dita «Constituição
>Europeia». Tal admissão, bem como a rejeição da
>proposta do PCP que visava retirar entraves
>constitucionais à realização de um referendo sobre a
>vinculação do Estado português à «Constituição
>Europeia», contrastam vivamente com sucessivos
>discursos de PSD, PS e CDS-PP, em que se pronunciavam
>pela necessidade da realização de uma consulta
>referendária sobre o novo tratado da União Europeia,
>que agora pretendem aceitar como superior à
>Constituição, sem que sequer o seu conteúdo esteja
>definitivamente acordado.
>
>O Comité Central do PCP reafirma a sua convicção de
>que a Constituição é um elemento fundamental da
>soberania nacional, e de que nenhuma norma ou tratado
>europeu, (nem sequer a dita «Constituição Europeia»),
>se lhe pode sobrepor. O Comité Central do PCP reafirma
>de igual forma a exigência de que os portugueses se
>possam pronunciar em referendo sobre o novo tratado da
>União Europeia, designadamente se ele mantiver a
>inaceitável institucionalização do neoliberalismo, do
>federalismo e da militarização que está projectado.
>
>Embora registando como positivas algumas das
>alterações constitucionais relativas ao
>aperfeiçoamento das autonomias regionais, acolhendo em
>vários aspectos as propostas do PCP, o Comité Central
>do PCP assinala, no entanto, como profundamente
>negativa a aprovação, pelo PSD, PS e CDS-PP, de uma
>norma que abre caminho a uma drástica redução do
>número de Deputados na Assembleia Legislativa Regional
>da Madeira, agravando problemas de proporcionalidade
>já existentes e favorecendo o partido maioritário.
>Como igualmente negativo é também o facto de não terem
>sido criadas condições, como defendia o PCP, para que
>se produzissem alterações na lei eleitoral para a
>Região Autónoma dos Açores antes das eleições de
>Outubro próximo, tendo em conta o risco de os
>resultados eleitorais nesta região poderem conduzir a
>uma grave perversidade democrática, decorrente do
>facto de um partido menos votado poder vir a ter a
>maioria dos deputados eleitos.
>
>Registe-se ainda, a par de uma alteração positiva,
>como a consagração constitucional do acompanhamento
>obrigatório pela Assembleia da República dos processos
>de deslocação de contingentes militares ou de forças
>de segurança para o estrangeiro, a alteração negativa
>que constitui a introdução da possibilidade de
>limitação legal de mandatos executivos sucessivos, que
>se anuncia já de aplicação discriminatoriamente
>restrita aos eleitos locais.
>
>3.
>No plano internacional, a situação continua marcada
>pela ofensiva exploradora e agressiva do imperialismo,
>de que a guerra de ocupação do Iraque é a mais grave
>expressão.
>
>No Iraque, apesar do enorme poderio militar e da
>violência da repressão contra as forças da resistência
>e as populações, cresce a resistência armada e popular
>e são infligidas pesadas baixas às forças de ocupação.
>Perante o atoleiro em que se meteram os EUA, ao mesmo
>tempo que desencadeiam terríveis acções de retaliação
>terrorista contra as populações civis, como em
>Falluja, e aumentam os efectivos militares e
>mercenários no terreno, manobram activamente para um
>simulacro de «transferência de poderes», que tenha o
>aval da ONU, facilite o envolvimento de novos países
>na guerra e dê cobertura à manutenção sine die das
>tropas norte-americanas. As revelações dos chocantes
>casos de tortura que a administração Bush há muito
>conhecia e que, segundo a Cruz Vermelha não são
>ocasionais, tornam evidente a falsidade das razões
>invocadas – direitos humanos, democracia – pelos
>Estados Unidos para justificar a invasão e ocupação do
>Iraque.
>
>Reiterando a sua exigência de ser posto termo imediato
>à ocupação do Iraque, o Comité Central do PCP condena
>frontalmente os crimes praticados contra as
>populações, exige a retirada das forças invasoras e a
>devolução ao povo iraquiano do direito de decidir do
>seu próprio destino. O PCP continuará a lutar para que
>a força da GNR que se encontra no Iraque regresse o
>mais prontamente possível a Portugal, e para que cesse
>de vez a vergonhosa política de submissão ao
>imperialismo do Governo de Durão Barroso, que foi ao
>ponto de atacar publicamente o novo governo de Espanha
>por, em cumprimento de uma promessa eleitoral, retirar
>o contingente militar espanhol do teatro de operações.
>
>O Comité Central do PCP expressa simultaneamente a sua
>activa solidariedade ao povo mártir da Palestina, alvo
>da continuada política de terrorismo de Estado do
>governo de Ariel Sharon e exige que, a nível da ONU, e
>também da União Europeia e outras entidades
>internacionais, sejam adoptadas medidas enérgicas para
>deter a mão criminosa dos sionistas de Israel,
>desmantelar o muro do «apartheid», e relançar o
>processo visando implementar as resoluções da ONU
>relativas aos direitos nacionais do povo palestiniano
>e à edificação do seu próprio Estado independente e
>soberano em território da Palestina.
>
>4.
>O Comité Central do PCP avaliou o estado de preparação
>e desenvolvimento da campanha eleitoral da CDU para as
>eleições de 13 de Junho e tomou um conjunto de medidas
>para a sua dinamização.
>
>Num quadro político que continua dominado pela
>violenta ofensiva do Governo de direita, e com
>diversas situações e acontecimentos (corrupção,
>pedofilia, futebol) de particular impacto mediático a
>concentrar as atenções da opinião pública, as
>organizações do PCP concretizaram, a par do seu
>envolvimento na resposta dos trabalhadores e outras
>camadas à política governamental e na campanha de
>reforço orgânico do Partido, uma intensa actividade de
>esclarecimento sobre os temas da União Europeia, de
>prestação de contas pelo trabalho feito no Parlamento
>Europeu nos últimos cinco anos, de contacto com os
>difíceis problemas hoje enfrentados pelos portugueses.
>O número de iniciativas, a sua qualidade e
>abrangência, permitiu o encontro com milhares de
>cidadãos e dezenas de organizações e instituições,
>dando um importante contributo para o esclarecimento e
>mobilização dos portugueses para o voto a 13 de Junho.
>
>O reconhecimento da valia e seriedade do trabalho
>realizado, e a receptividade às propostas avançadas,
>são uma importante base de partida para, com confiança
>e entusiasmo, se iniciar a nova fase da batalha
>eleitoral. Para o sucesso eleitoral da CDU continuará
>a ser decisivo um elevado nível de mobilização e
>militância dos membros e organizações do Partido, um
>adequado trabalho de direcção e uma desenvolvida
>planificação e programação das diversas iniciativas
>eleitorais. Uma campanha que permita que, partindo do
>valioso património de trabalho realizado pelos
>deputados comunistas em defesa dos interesses
>nacionais e do reconhecido trabalho do PCP na
>organização da intervenção e luta contra a direita,
>dar expressão eleitoral às movimentações populares de
>resistência e protesto às políticas de direita, que
>culminaram nas grandiosas comemorações do 25 de Abril
>e do 1º de Maio, através de uma intensa campanha de
>informação, diálogo e esclarecimento dos eleitores
>para o voto na CDU.
>
>O Comité Central examinou e definiu os eixos
>essenciais que darão corpo à Declaração programática
>«Outro caminho para Portugal e para a Europa» a
>apresentar pelo PCP, que afirmam o papel do PCP para a
>defesa dos interesses dos trabalhadores e do país, e
>para a luta afirmação por uma outra Europa,
>designadamente: a exigência de uma Europa social,
>solidária e de coesão que, sustentada em nome dos
>interesses e da soberania nacionais, tenha por
>objectivo assegurar o progresso de Portugal, com mais
>e melhor desenvolvimento, emprego com direitos e a
>defesa da produção nacional; a defesa de uma Europa de
>cooperação entre países soberanos e iguais em
>direitos, condição para a salvaguarda da democracia e
>para a efectiva participação dos cidadãos, e o combate
>a qualquer directório de grandes potências; a luta por
>uma Europa de paz e de cooperação no mundo e a recusa
>à militarização da União Europeia.
>
>O Comité Central do PCP renova o seu apelo para um
>generoso empenhamento dos militantes e simpatizantes
>do PCP, dos activistas da CDU e de milhares de
>democratas independentes, para uma participação activa
>na campanha eleitoral, centrando o debate e o
>esclarecimento eleitoral nos problemas mais vivos e
>mais sentidos pelos trabalhadores e outras camadas da
>população, valorizando e informando do trabalho e das
>propostas do PCP, mobilizando activamente os eleitores
>para o voto na CDU.
>
>O Comité Central do PCP destaca a ideia central de que
>uma expressiva votação na CDU é a melhor opção para
>afirmar eleitoralmente a exigência de outro rumo para
>a política nacional e para a integração europeia, e é
>sempre, inquestionavelmente, uma contribuição útil,
>segura e certa para a derrota eleitoral da coligação
>PSD/CDS-PP.
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