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Guilherme Statter
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Date Posted: 01:46:12 05/02/04 Sun
In reply to:
intervenção de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
's message, "Semanário Internacional “30 anos da Revolução Portuguesa”" on 20:14:02 04/26/04 Mon
Como me disseram que esta era a mais bem feita, brilhante e profunda análise sobre os 30 anos do 25 de Abril, dei-me ao trabalho de ler tudo de fio a pavio.
Até chegar aqui foi o normal discurso de circunstância.
Depois vem uma referência a "valiosas contribuições", mas essas naturalmente não estão aqui e não serão de autoria do orador.
>Este nosso seminário internacional, graças às valiosas
>contribuições que integrou, ilustra bem a importância
>para o presente e o futuro de uma reflexão aprofundada
>sobre a identidade essencial da revolução de Abril e o
>significado dos seus objectivos e realizações mas
>também ilustra inevitavelmente como são quase
>inesgotáveis as linhas e temas de evocação e reflexão
>que os 30 anos da revolução democrática propiciam.
>Compreenda-se por isso que, sem qualquer pretensão de
>uma abordagem exaustiva ou desenvolvida, e tendo em
>conta sobretudo o debate que tem sido travado em torno
>deste 30º aniversário do 25 de Abril, sublinhemos
>apenas algumas anotações que, neste quadro, nos
>parecem essenciais.
Depois regressa-se ao normal discurso de circunstância, sendo que o sublinhar o facto de o PCP ter permanecido fiel à Revolução e os outros Partidos (designadamente o PS e o PSD - o tal do "socialismo humanista, em 1975) não terem permanecido fiéis e estarem (à muito tempo) a sacudir a água do capote, é importante como sublinhado mas o próprio Carlos Carvalhas certamente reconheceria que não tem nada de profundo.
>Assim:
>A primeira anotação visa reafirmar com toda a clareza
>que o PCP, por mais anos que tenham passado e que
>venham a passar, continua a prestar comovida homenagem
>à coragem e iniciativa dos capitães do MFA e ao seu
>papel decisivo no derrubamento da ditadura pelo seu
>levantamento militar no dia 25 de Abril de 1974 e que
>os comunistas portugueses, se orgulham por, ao
>contrário de outros sectores políticos portugueses, ao
>longo destes últimos trinta anos, terem sempre
>permanecidos fieis a esta apreciação e valorização e
>não a terem deixado alterar por factos, percursos ou
>divergências posteriores.
>Mas, reafirmando esta posição, queremos ao mesmo tempo
>deixar claro que não acompanhamos, antes combatemos
>vivamente, as teses que tendem ou a separar
>completamente a iniciativa e o levantamento militar do
>processo prolongado e heróico da resistência popular e
>democrática ao fascismo ou a explicar a iniciativa e o
>levantamento militar exclusivamente pelo real desgaste
>causado nas Forças Armadas por 13 anos de guerras
>coloniais, esquecendo, entre outras coisas, que a
>consciência democrática dos capitães de Abril se
>formou e fortaleceu em contacto com a luta democrática
>e antifascista e que não foi por acaso que o Programa
>do MFA incorporou de forma tão substancial
>reivindicações e objectivos essenciais da oposição
>democrática ao fascismo e de uma oposição ao fascismo
>em que o PCP desempenhou um papel dinamizador e
>agregador de primacial importância e relevo.
>
>A segunda anotação tem ligação directa com a primeira,
>e visa sublinhar que, nessa sequência, foi
>precisamente a iniciativa e a intervenção das massas
>populares, do PCP e de outros democratas, em apoio ao
>MFA mas levando para o primeiro plano da cena política
>e social, os objectivos essenciais da luta democrática
>contra o fascismo, que permitiram que o acto militar
>de derrubamento da ditadura abrisse caminho a uma
>verdadeira revolução democrática, firmemente orientada
>para a ruptura com a situação anterior pela liquidação
>das estruturas do regime fascista, firmemente apostada
>não apenas em remodelar o anterior pessoal governante
>mas também em abalar o poder das classe dominantes que
>tinham sustentado a ditadura, firmemente apostada não
>apenas em assegurar as liberdades políticas mas também
>em obter reparação para injustiças, humilhações e
>opressões sem conta e conquistar uma vida melhor.
>
>A terceira anotação pretende sublinhar que muitas das
>incompreensões, divisões e conflitos que se registaram
>entre sectores democráticos, civis e militares, sobre
>os rumos da Revolução de Abril se radicaram em
>incompreensões e divergências sobre a própria natureza
>da ditadura fascista que tinha amordaçado e oprimido
>os portugueses durante 48 anos.
Aqui é que a "coisa" (a profundidade da análise...) fia mais fino
>Com efeito, enquanto o PCP sustentava, há muito, que o
>regime fascista tinha a natureza de classe de uma
>ditadura terrorista dos monopólios e latifundiários (e
>que, consequentemente a ausência de liberdade e uma
>feroz repressão eram instrumentos de uma acção
>coerciva do Estado favorável à acumulação e
>concentração capitalista)
Não é (de todo) linear que "a feroz repressão fosse instrumento de uma acção coerciva do Estado favorável à acumulação e concentração capitalista".
Para mal dos nossos pecados (como soe dizer-se) o "Botas" era mesmo um reaccionário provinciano E NO QUE DIZ RESPEITO AO PROCESSO DE ACUMULAÇÃO E CONCENTRAÇÃO CAPITALISTA, a sua actuação até atrazou e prejudicou esse processo de acumulação. É só comparar com a Turquia do Kemal Ataturk ou com a Espanha de Franco. Em 1952 (se a memória não me falha) já em Espanha a escolaridade obrigatória era de 9 anos e em Portugal tinha acabado de passar de 3 para 4 anos...
A polémica sobre a natureza de classe de um Estado fascista (e há vários exemplos de Estados da mesma natureza por esse mundo fora) é ainda hoje uma questão em aberto. Aquilo que me parece é que no caso português não era só uma clique reaccionária (o conservadorismo rural extremado do "Botas" e seus apoiantes), mas também não foi um instrumento de favorecimento do processo de acumulação. Se assim fosse, por redução ao absurdo, deveríamos ser um dos países mais desenvolvidos da Europa (tivemos uma ditadura durante 48 anos a acumular, acumular e acumular...)
Em todo o caso, certa ou errada, "isto" não é uma análise dos 30 anos do 25 de Abril!!!
É uma posição relativa à natureza do regime derrubado em 1974.
>outros sectores democráticos
>quase que apresentavam o regime fascista como o mero
>resultado de uma clique política reaccionária. Esta
>apreciação conduzia e conduziu em linha quase recta,
>salvo adaptações verbais forçadas pela conjuntura, a
>que para estes sectores o programa principal a
>realizar a seguir ao derrubamento da ditadura fosse
>quase exclusivamente a instauração de liberdades e de
>um sistema democrático (em algumas versões e
>concepções, em termos extraordinariamente recuados e
>empobrecidos, quando não próximos de soluções de
>acentuado autoritarismo). Já muito diferentemente, o
>PCP, demonstrando um incomparável empenho e
>determinação na construção de um regime democrático
>escolhido pelo próprio povo, sustentava a
>indispensabilidade, para defesa da nova situação
>democrática, de enfrentar e derrotar as forças e
>interesses que tinham sido a principal base de
>sustentação do fascismo, de realizar com urgência uma
>política de melhoramento geral das condições de vida
>da população, de empreender transformações económicas
>e sociais de caracter estrutural, de garantir amplos e
>novos direitos aos trabalhadores.
Depois o regresso à naturalidade do discurso de circunstância (a encerrar um Seminário Internacional).
>E, à distância de 30 anos, não temos dúvidas em
>afirmar o vasto e diversificado património de
>realizações do 25 de Abril – da conquista de uma
>efectiva democracia política às nacionalizações, da
>intervenção dos trabalhadores nas empresas à Reforma
>Agrária, da generalização da segurança social à
>consagração de uma vasto acervo de direitos dos
>trabalhadores, passando pelo fim da guerra e pela
>contribuição da revolução para a independência dos
>povos das colónias – representam não páginas sombrias
>de um passado recente ou expressões de um qualquer
>modelo ou de um radicalismo desvairado, como afirmam
>conservadores e reaccionários de variados matizes e
>etiquetas, mas sim páginas brilhantes e luminosas da
>vida nacional escritas pela luta dos trabalhadores, de
>milhares de portugueses, civis e militares, de ideias
>progressistas e do PCP.
Vem em seguida mais uma ambiguidade: A independência das colónias contraposta ao neocolonialismo.
Suspeito que é o mesmo tipo de êrro ou ambiguidade que tenho observado (com alguma irritação, confesso) àcerca do federalismo e o Directório da U.E.
É que, esquecem alguns, o neocolonialismo veio a estabelecer-se nas relações ntre as antigas potências coloniais e as suas ex-colónias tornadas formalmente independentes.
É evidente que o direito à independência é um direito sagrado dos povos. Mas infelizmente, independência é um pouco como aquela entidade mítica de quem todos falavam mas que ninguém via. E se Portugal não se tornou num país neo-colonial é pela simples razão de que não tinha (nem tem) força para isso. Aliás, como disse e muito bem o General Vasco Gonçalves, quem se libertou da canga do colonialismo forma os portugueses, mais ainda do que os africanos.
Quanto ao resto (a quarta e quinta anotações e comentários finais), não tenho nada de particular a apontar. A não ser que a conversa (sobre a "balburdia") começa hoje a ser
semelhante à conversa que eu ouvia em miúdo sobre a "balburdia" nos tempos anteriores ao "Estado Novo".
Mas isso só será análise profunda, para quem não anda nestas coisas há muito tempo.
De resto estou convencido que o Carlos Carvalhas não tinha qualquer inteno de fazer uma brilhante e profunda análise.
Mas se calhar estarei enganado.
Fico-me por aqui.
Guilherme Statter
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